Usucapião 0051754-50.2021.8.06.0115 - TJCE

Usucapião 0051754-50.2021.8.06.0115 - TJCE | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: MARIA DE FATIMA MENDES XAVIER CONFINANTE: OLIZETE MENDES XAVIER(CONHECIDA COMO DETA IRMA DE OLIETE),, FRANCISCO INACIO DA COSTA(CONHECIDO COMO CHICO INACIO), OSMARINO MADEIRA DE SOUSA Conforme disposição expressa nos arts. 129 a 133 do Provimento nº 02/2021, publicado às fls. 24/99 do DJ-e que circulou em 28/01/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Ceará, para que possa imprimir andamento ao processo, pratiquei o ato processual abaixo: Fica designada a audiência de instrução para o dia 30/04/2025, às 11h00min, na sala de audiências da 1ª Vara Cível da Comarca de Limoeiro do Norte/CE. As partes, acompanhadas de suas testemunhas e advogados, deverão comparecer. De acordo com o artigo 455 do CPC, é responsabilidade do advogado informar ou intimar as testemunhas arroladas sobre a data, hora e local da audiência, ficando dispensada a intimação pelo juízo. As partes deverão comparecer com documento de identificação civil oficial com foto, como RG, CNH, passaporte, CTPS ou outros documentos emitidos pelos Conselhos de Classe. Para mais informações ou esclarecimento de dúvidas, as partes podem entrar em contato com a Secretaria da 1ª Vara Cível da Comarca de Limoeiro do Norte/CE, por meio dos canais de atendimento abaixo: Telefone: (85) 3108 1820 E-mail institucional: [email protected] Balcão Virtual: https://tjce-teams-apps-bv.azurefd.net/meeting/1VARACIVELDELIMOEIRODONORTE. Expedientes necessários. Limoeiro do Norte/CE, 24 de março de 2025. Raimundo Eudecy Fernandes Macedo Diretor de Secretaria/Gabinete Mat. 47979 Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ COMARCA DE LIMOEIRO DO NORTE 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE LIMOEIRO DO NORTE Rua João Maria de Freitas, Nº 1147, Bairro João XXIII - CEP 62900-000, Telefone: (88) 3423-1528 E-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO 0051754-50.2021.8.06.0115 USUCAPIÃO (49) - [Usucapião Ordinária]

27/03/2025, 00:00

—

Partes do Processo(21)

Arquivado Definitivamente

Decorrido prazo de ADRIANO JOSE DE OLIVEIRA em 22/04/2026 23:59.

Publicado Intimação em 17/04/2026. Documento: 199971072

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2026 Documento: 199971072

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 199971072

Ato ordinatório praticado

Expedição de Mandado.

Transitado em Julgado em 24/03/2026

Juntada de Certidão

Decorrido prazo de ADRIANO JOSE DE OLIVEIRA em 24/03/2026 23:59.

Publicado Intimação da Sentença em 02/03/2026. Documento: 193828962

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2026 Documento: 193828962

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 193828962

Julgado procedente o pedido

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA em 10/09/2025 23:59.

Todas as movimentações(135)

Todos os documentos(16)