Procedimento Comum Cível 0286789-70.2023.8.06.0001 - TJCE | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/03/2025

Valor da Causa

R$ 17.417,89

Órgão julgador

16ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza

Processos relacionados

1° Grau · TJCE · Procedimento Comum Cível · 16ª Vara Civel da Comarca de Fortaleza 2° Grau · TJCE · Apelação Cível · 1º Gabinete da 6ª Câmara de Direito Privado 2° Grau · TJCE · Apelação Cível · Gades - Jose Tarcilio Souza da Silva 2° Grau · TJCE · Apelação Cível · Gades - Jose Tarcilio Souza da Silva 2° Grau · TJCE · Apelação Cível · Gades - Maria Regina Oliveira Camara

Partes do Processo

CARLOS ERNESTO DE MELO ROCHA

CPF

Autor

BANCO SANTANDER S.A

Terceiro

BANCO SANTANDER NRASIL S.A

Terceiro

SANTANDER (BRASIL) S.A.

Terceiro

OLE CONSIGNADO

Terceiro

Advogados / Representantes

THAIS ANGELONI FONTENELE

OAB/CE 25695·CPF·Representa: Autor

REGINA MARIA FACCA

OAB/SC 3246·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(17)

CARLOS ERNESTO DE MELO ROCHA

CPF

Autor

BANCO SANTANDER S.A

Terceiro

BANCO SANTANDER NRASIL S.A

Terceiro

SANTANDER (BRASIL) S.A.

Terceiro

OLE CONSIGNADO

Terceiro

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

Terceiro

SANTANDER

Terceiro

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A

Terceiro

BANCO SANTANDER

Terceiro

MARIA VIRGINIO DO CARMO SOUSA

Terceiro

BANCO SANTANDER (BRASIL) SA

Terceiro

BANCO SANTANDER ( BRASIL) S.A

Terceiro

BANCO SANTANDER (BRASIL)S.A

Terceiro

BANCO SANTANDER BRASIL S.A

Terceiro

BANCO SANTANDER SA

Terceiro

BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A

Terceiro

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

CNPJ

Reu

Movimentações

Publicado Intimação em 02/07/2025. Documento: 161424945

02/07/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025 Documento: 161424945

01/07/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 161424945

30/06/2025, 09:02

Proferido despacho de mero expediente

23/06/2025, 15:06

Conclusos para decisão

16/06/2025, 21:10

Juntada de Petição de Apelação

16/06/2025, 20:03

Publicado Intimação da Sentença em 11/06/2025. Documento: 159636185

11/06/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2025 Documento: 159636185

10/06/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 159636185

09/06/2025, 13:10

Julgado improcedente o pedido

08/06/2025, 22:17

Conclusos para julgamento

10/04/2025, 10:49

Decorrido prazo de THAIS ANGELONI FONTENELE em 04/04/2025 23:59.

05/04/2025, 03:22

Decorrido prazo de THAIS ANGELONI FONTENELE em 04/04/2025 23:59.

05/04/2025, 03:22

Decorrido prazo de REGINA MARIA FACCA em 04/04/2025 23:59.

05/04/2025, 01:36

Publicado Intimação em 28/03/2025. Documento: 142346343

28/03/2025, 00:00

Todas as movimentações(50)

Publicado Intimação em 02/07/2025. Documento: 161424945

02/07/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025 Documento: 161424945

01/07/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 161424945

30/06/2025, 09:02

Proferido despacho de mero expediente

23/06/2025, 15:06

Conclusos para decisão

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•03/12/2025, 21:20

Despacho

•16/11/2025, 17:56

16/06/2025, 21:10

Juntada de Petição de Apelação

16/06/2025, 20:03

Publicado Intimação da Sentença em 11/06/2025. Documento: 159636185

11/06/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2025 Documento: 159636185

10/06/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 159636185

09/06/2025, 13:10

Julgado improcedente o pedido

08/06/2025, 22:17

Conclusos para julgamento

10/04/2025, 10:49

Decorrido prazo de THAIS ANGELONI FONTENELE em 04/04/2025 23:59.

05/04/2025, 03:22

Decorrido prazo de THAIS ANGELONI FONTENELE em 04/04/2025 23:59.

05/04/2025, 03:22

Decorrido prazo de REGINA MARIA FACCA em 04/04/2025 23:59.

05/04/2025, 01:36

Publicado Intimação em 28/03/2025. Documento: 142346343

28/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: CARLOS ERNESTO DE MELO ROCHA REU: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. DESPACHO R.H. Anuncio, de logo, o julgamento do feito. As partes devem ser advertidas de que o contrato deve se encontrar nos autos para fins de julgamento, considerando o atual entendimento do TJCE sobre o tema. Expediente necessário (via DJe). Fortaleza/CE, data pelo sistema. Agenor Studart Neto Juiz de Direito Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Fortaleza 16ª Vara Cível (SEJUD 1º Grau) Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhaes, nº 220, Água Fria - CEP 60811-690, Fone: (85) 3108-0297, Fortaleza/CE, E-mail: [email protected] NÚMERO: 0286789-70.2023.8.06.0001 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Revisão de Juros Remuneratórios, Capitalização/Anatocismo]

27/03/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2025 Documento: 142346343

27/03/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 142346343

26/03/2025, 14:10

Proferido despacho de mero expediente

25/03/2025, 15:46

Conclusos para despacho

21/03/2025, 11:57

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

10/03/2025, 20:13

Determinada a redistribuição dos autos

20/02/2025, 20:06

Conclusos para despacho

11/11/2024, 12:05

Mov. [27] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Migração SAJ PJe

09/11/2024, 16:27

Mov. [26] - Concluso para Despacho

09/04/2024, 09:43

Mov. [25] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.01958302-1 Tipo da Peticao: Replica Data: 26/03/2024 21:04

26/03/2024, 21:19

Mov. [24] - Remessa dos Autos a Vara de Origem - Central de Conciliação | CENTRAL CONCILIACAO - 50399 - Certidao de Devolucao

05/03/2024, 10:31

Mov. [23] - Documento

04/03/2024, 19:54

Mov. [22] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0078/2024 Data da Publicacao: 04/03/2024 Numero do Diario: 3258

01/03/2024, 19:54

Mov. [21] - Expedição de Ofício | TODOS - Oficio sem AR - Malote - Juiz

29/02/2024, 20:08

Mov. [20] - Certidão emitida | TODOS - 50235 - Certidao de Expediente Oficios SEJUD

29/02/2024, 17:07

Mov. [19] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

29/02/2024, 01:48

Mov. [18] - Documento Analisado

28/02/2024, 16:12

Mov. [17] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

16/02/2024, 20:21

Mov. [16] - Concluso para Despacho

16/02/2024, 12:04

Mov. [15] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0044/2024 Data da Publicacao: 07/02/2024 Numero do Diario: 3242

06/02/2024, 18:55

Mov. [14] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.01854080-9 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 05/02/2024 14:14

05/02/2024, 14:30

Mov. [13] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

05/02/2024, 01:50

Mov. [12] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.01843726-9 Tipo da Peticao: Contestacao Data: 31/01/2024 07:27

31/01/2024, 07:49

Mov. [11] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0021/2024 Data da Publicacao: 23/01/2024 Numero do Diario: 3231

22/01/2024, 19:01

Mov. [10] - Certidão emitida | PORTAL - 50235 - Certidao de remessa da intimacao para o Portal Eletronico

22/01/2024, 16:18

Mov. [9] - Expedição de Carta | PORTAL - Carta de Citacao pelo Portal Eletronico (NCPC)

22/01/2024, 14:14

Mov. [8] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

19/01/2024, 11:53

Mov. [7] - Documento Analisado

19/01/2024, 09:35

Mov. [6] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

18/01/2024, 10:51

Mov. [5] - Audiência Designada | Conciliacao Data: 01/04/2024 Hora 14:20 Local: COOPERACAO 05 Situacao: Cancelada

18/01/2024, 09:26

Mov. [4] - Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação | [AUTOMATICO] [Area Civel] - [Conciliacao] - 12614 - Remessa para o CEJUSC

10/01/2024, 14:54

Mov. [3] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

10/01/2024, 14:54

Mov. [2] - Conclusão

26/12/2023, 17:01

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

26/12/2023, 17:01

Despacho

•23/06/2025, 15:06

Intimação da Sentença

•09/06/2025, 13:10

Sentença

•08/06/2025, 22:17

Despacho

•25/03/2025, 15:46

Decisão

•20/02/2025, 20:06

Despacho de Mero Expediente

•16/02/2024, 20:21

Ato Ordinatório

•18/01/2024, 10:51

Despacho de Mero Expediente

•10/01/2024, 14:54