Cumprimento de sentença 3000307-78.2025.8.06.0099 - TJCE | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaProduto ImpróprioContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

01/04/2025

Valor da Causa

R$ 16.683,22

Órgão julgador

Núcleo de Justiça 4.0 - Juizados Especiais Adjuntos

Processos relacionados

1° Grau · TJCE · Procedimento do Juizado Especial Cível · Nucleo de Justiça 4.0 - Juizados Especiais Adjuntos JE · TJCE · Cumprimento de sentença · Nucleo de Justiça 4.0 - Juizados Especiais Adjuntos

Partes do Processo

VIVIANE TEIXEIRA ASSUNCAO

CPF

Autor

CASAS BAHIA

Terceiro

GRUPO CASAS BAHIA S.A/ VIA VAREJO S/A

Terceiro

GRUPO CASAS BAHIA S.A.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

THIAGO ANDRADE DIAS

OAB/CE 33988·CPF·Representa: Autor

DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO

OAB/PE 33668·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição de petição

17/03/2026, 16:29

Conclusos para despacho

28/01/2026, 08:04

Juntada de Petição de petição

27/01/2026, 08:33

Publicado Intimação em 22/01/2026. Documento: 188446917

22/01/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2026 Documento: 188446917

21/01/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 188446917

20/01/2026, 11:58

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

13/01/2026, 11:03

Proferido despacho de mero expediente

13/01/2026, 10:06

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença

07/01/2026, 16:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/11/2025, 19:01

Conclusos para despacho

26/11/2025, 12:30

Decorrido prazo de THIAGO ANDRADE DIAS em 19/11/2025 23:59.

20/11/2025, 03:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/11/2025, 15:03

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença

30/10/2025, 16:54

Publicado Intimação em 29/10/2025. Documento: 180331342

29/10/2025, 00:00

Todas as movimentações(76)

Juntada de Petição de petição

17/03/2026, 16:29

Conclusos para despacho

28/01/2026, 08:04

Juntada de Petição de petição

27/01/2026, 08:33

Publicado Intimação em 22/01/2026. Documento: 188446917

22/01/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2026 Documento: 188446917

Documentos

Despacho

•13/01/2026, 10:06

Execução/Cumprimento de Sentença

•07/01/2026, 16:00

21/01/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 188446917

20/01/2026, 11:58

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

13/01/2026, 11:03

Proferido despacho de mero expediente

13/01/2026, 10:06

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença

07/01/2026, 16:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/11/2025, 19:01

Conclusos para despacho

26/11/2025, 12:30

Decorrido prazo de THIAGO ANDRADE DIAS em 19/11/2025 23:59.

20/11/2025, 03:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/11/2025, 15:03

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença

30/10/2025, 16:54

Publicado Intimação em 29/10/2025. Documento: 180331342

29/10/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2025 Documento: 180331342

27/10/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

26/10/2025, 22:39

Expedida/certificada a citação eletrônica

26/10/2025, 22:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

26/10/2025, 22:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 180331342

26/10/2025, 22:24

Ato ordinatório praticado

26/10/2025, 22:22

Juntada de Certidão

26/10/2025, 22:22

Transitado em Julgado em 26/10/2025

26/10/2025, 22:22

Decorrido prazo de THIAGO ANDRADE DIAS em 23/10/2025 23:59.

24/10/2025, 05:31

Decorrido prazo de DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO em 23/10/2025 23:59.

24/10/2025, 05:31

Publicado Intimação da Sentença em 09/10/2025. Documento: 176196147

09/10/2025, 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 09/10/2025. Documento: 176196147

09/10/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2025 Documento: 176196147

08/10/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2025 Documento: 176196147

08/10/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 176196147

07/10/2025, 10:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 176196147

07/10/2025, 10:38

Julgado procedente em parte do pedido

29/09/2025, 09:28

Conclusos para julgamento

11/09/2025, 15:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/09/2025, 16:31

Publicado Intimação em 03/09/2025. Documento: 169223755

03/09/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2025 Documento: 169223755

02/09/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 169223755

01/09/2025, 10:31

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

19/08/2025, 08:50

Conclusos para julgamento

19/07/2025, 22:18

Audiência Conciliação e Instrução e Julgamento Cível - Una realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 23/06/2025 09:00, Núcleo de Justiça 4.0 - Juizados Especiais Adjuntos.

23/06/2025, 15:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/06/2025, 09:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/06/2025, 08:45

Decorrido prazo de THIAGO ANDRADE DIAS em 09/06/2025 23:59.

10/06/2025, 05:24

Decorrido prazo de DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO em 09/06/2025 23:59.

10/06/2025, 05:24

Publicado Intimação em 26/05/2025. Documento: 155786090

26/05/2025, 00:00

Publicado Intimação em 26/05/2025. Documento: 155786090

26/05/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2025 Documento: 155786090

23/05/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2025 Documento: 155786090

23/05/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 155786090

22/05/2025, 18:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 155786090

22/05/2025, 18:17

Juntada de ato ordinatório

22/05/2025, 18:16

Audiência Conciliação e Instrução e Julgamento Cível - Una designada conduzida por Conciliador(a) em/para 23/06/2025 09:00, Núcleo de Justiça 4.0 - Juizados Especiais Adjuntos.

22/05/2025, 18:16

Proferido despacho de mero expediente

12/05/2025, 13:25

Decorrido prazo de THIAGO ANDRADE DIAS em 23/04/2025 23:59.

24/04/2025, 00:58

Conclusos para despacho

23/04/2025, 15:39

Juntada de Petição de Contestação

14/04/2025, 16:09

Decorrido prazo de GRUPO CASAS BAHIA S.A. em 03/04/2025 23:59.

11/04/2025, 01:42

Juntada de Petição de petição

08/04/2025, 13:56

Redistribuído por competência exclusiva em razão de criação de unidade judiciária

01/04/2025, 13:36

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

01/04/2025, 13:36

Determinada a redistribuição dos autos

01/04/2025, 08:58

Conclusos para decisão

28/03/2025, 09:21

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

28/03/2025, 09:21

Publicado Intimação em 28/03/2025. Documento: 142571730

28/03/2025, 00:00

Confirmada a citação eletrônica

27/03/2025, 03:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Intimação - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO SECRETARIA DA 1ª VARA DA COMARCA DE ITAITINGA Av. Cel. Távora, nº 1206, Centro, Itaitinga/CE - CEP:61880-000 Fone: (85) 98177- 2024, e-mail: E -mail: [email protected] INTIMAÇÃO Prezado(a) Doutor(a), Fica V.S ª, devidamente intimado(a), acerca de todo o teor da Decisão de nº 142503825. Itaitinga/CE, 26 de março de 2025. ANDRESSA NOBRE DA SILVA DIRETORA DE SECRETARIA

27/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Intimação - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO SECRETARIA DA 1ª VARA DA COMARCA DE ITAITINGA Av. Cel. Távora, nº 1206, Centro, Itaitinga/CE - CEP:61880-000 Fone: (85) 98177- 2024, e-mail: E -mail: [email protected] INTIMAÇÃO Prezado(a) Doutor(a), Fica V.S ª, devidamente intimado(a), acerca de todo o teor da Decisão de nº 142503825. Itaitinga/CE, 26 de março de 2025. ANDRESSA NOBRE DA SILVA DIRETORA DE SECRETARIA

27/03/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2025 Documento: 142571730

27/03/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 142571730

26/03/2025, 14:47

Expedida/certificada a citação eletrônica

26/03/2025, 14:47

Audiência Conciliação cancelada conduzida por Conciliador(a) em/para 19/05/2025 09:30, 1ª Vara da Comarca de Itaitinga.

26/03/2025, 10:49

Concedida a tutela provisória

26/03/2025, 10:43

Expedição de Outros documentos.

24/03/2025, 14:56

Conclusos para decisão

24/03/2025, 14:56

Audiência Conciliação designada conduzida por Conciliador(a) em/para 19/05/2025 09:30, 1ª Vara da Comarca de Itaitinga.

24/03/2025, 14:56

Distribuído por sorteio

24/03/2025, 14:56

Execução/Cumprimento de Sentença

•07/01/2026, 16:00

Execução/Cumprimento de Sentença

•30/10/2025, 16:54

Execução/Cumprimento de Sentença

•30/10/2025, 16:54

Ato Ordinatório

•26/10/2025, 22:22

Intimação da Sentença

•07/10/2025, 10:38

Intimação da Sentença

•07/10/2025, 10:38

Sentença

•29/09/2025, 09:28

Despacho

•19/08/2025, 08:50

Ato Ordinatório

•22/05/2025, 18:16

Despacho

•12/05/2025, 13:25

Decisão

•01/04/2025, 08:58

Decisão

•26/03/2025, 10:43