Procedimento Comum Cível 0009766-84.2019.8.06.0126 - TJCE | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelDefeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

21/11/2019

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Órgão julgador

2ª Vara da Comarca de Mombaça

Processos relacionados

2° Grau · TJCE · Apelação Cível · 4º Gabinete da 1ª Câmara de Direito Privado

Partes do Processo

ANTONIO CANDIDO PONTES

CPF

Autor

BANCO ITAU BMGCONSIGNADO SA

Terceiro

BANCO ITAU BMG CONDIGNADO

Terceiro

ITAU BMG

Terceiro

BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S/A

Terceiro

Advogados / Representantes

ROKYLANE GONCALVES BRASIL

OAB/CE 31058·CPF·Representa: Autor

WILSON SALES BELCHIOR

OAB/CE 17314·CPF·Representa: Réu

ANASTACIO JORGE MATOS DE SOUSA MARINHO

OAB/CE 8502·CPF·Representa: Réu

CAIO CESAR VIEIRA ROCHA

OAB/CE 15095·CPF·Representa: Réu

DEBORAH SALES BELCHIOR

OAB/CE 9687·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(10)

ANTONIO CANDIDO PONTES

CPF

Autor

BANCO ITAU BMGCONSIGNADO SA

Terceiro

BANCO ITAU BMG CONDIGNADO

Terceiro

ITAU BMG

Terceiro

BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S/A

Terceiro

BANCO PAN S.A

Terceiro

MATEUS BARROS DE LIMA

Terceiro

BANCO ITAU

Terceiro

BANCO ITAU BMG CONSIGNADO

Terceiro

BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A.

CNPJ

Reu

Movimentações

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

09/10/2025, 09:41

Juntada de certidão

09/10/2025, 09:40

Juntada de Petição de Contra-razões

08/10/2025, 20:23

Juntada de Petição de Contra-razões

29/09/2025, 19:09

Publicado Intimação em 29/09/2025. Documento: 176194960

29/09/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2025 Documento: 176194960

26/09/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 176194960

25/09/2025, 21:12

Ato ordinatório praticado

25/09/2025, 21:11

Publicado Intimação em 18/09/2025. Documento: 174557623

18/09/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2025 Documento: 174557623

17/09/2025, 00:00

Juntada de Petição de Apelação

16/09/2025, 17:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 174557623

16/09/2025, 10:06

Ato ordinatório praticado

16/09/2025, 10:05

Juntada de certidão de custas - guia quitada

05/09/2025, 14:41

Decorrido prazo de ANASTACIO JORGE MATOS DE SOUSA MARINHO em 03/09/2025 23:59.

04/09/2025, 05:13

Todas as movimentações(114)

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

09/10/2025, 09:41

Juntada de certidão

09/10/2025, 09:40

Juntada de Petição de Contra-razões

08/10/2025, 20:23

Juntada de Petição de Contra-razões

29/09/2025, 19:09

Publicado Intimação em 29/09/2025. Documento: 176194960

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•29/01/2026, 15:23

Despacho

•15/12/2025, 07:03

29/09/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2025 Documento: 176194960

26/09/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 176194960

25/09/2025, 21:12

Ato ordinatório praticado

25/09/2025, 21:11

Publicado Intimação em 18/09/2025. Documento: 174557623

18/09/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2025 Documento: 174557623

17/09/2025, 00:00

Juntada de Petição de Apelação

16/09/2025, 17:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 174557623

16/09/2025, 10:06

Ato ordinatório praticado

16/09/2025, 10:05

Juntada de certidão de custas - guia quitada

05/09/2025, 14:41

Decorrido prazo de ANASTACIO JORGE MATOS DE SOUSA MARINHO em 03/09/2025 23:59.

04/09/2025, 05:13

Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 03/09/2025 23:59.

04/09/2025, 05:13

Decorrido prazo de CAIO CESAR VIEIRA ROCHA em 03/09/2025 23:59.

04/09/2025, 05:13

Decorrido prazo de DEBORAH SALES BELCHIOR em 03/09/2025 23:59.

04/09/2025, 05:13

Juntada de certidão de custas - guia gerada

03/09/2025, 16:43

Publicado Intimação em 03/09/2025. Documento: 171136885

03/09/2025, 00:00

Publicado Intimação em 03/09/2025. Documento: 171136885

03/09/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2025 Documento: 171136885

02/09/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2025 Documento: 171136885

02/09/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 171136885

01/09/2025, 10:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 171136885

01/09/2025, 10:59

Juntada de Petição de Apelação

31/08/2025, 10:48

Embargos de Declaração Não-acolhidos

29/08/2025, 17:53

Conclusos para decisão

26/08/2025, 13:43

Decorrido prazo de ROKYLANE GONCALVES BRASIL em 22/08/2025 23:59.

23/08/2025, 05:03

Publicado Intimação em 15/08/2025. Documento: 168728634

15/08/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2025 Documento: 168728634

14/08/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 168728634

13/08/2025, 16:46

Ato ordinatório praticado

13/08/2025, 16:44

Juntada de Petição de Embargos de declaração

13/08/2025, 15:50

Publicado Intimação da Sentença em 13/08/2025. Documento: 168199648

13/08/2025, 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 13/08/2025. Documento: 168199648

13/08/2025, 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 13/08/2025. Documento: 168199648

13/08/2025, 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 13/08/2025. Documento: 168199648

13/08/2025, 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 13/08/2025. Documento: 168199648

13/08/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2025 Documento: 168199648

12/08/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2025 Documento: 168199648

12/08/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2025 Documento: 168199648

12/08/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2025 Documento: 168199648

12/08/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2025 Documento: 168199648

12/08/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 168199648

11/08/2025, 12:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 168199648

11/08/2025, 12:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 168199648

11/08/2025, 12:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 168199648

11/08/2025, 12:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 168199648

11/08/2025, 12:27

Julgado procedente em parte do pedido

11/08/2025, 12:24

Conclusos para julgamento

08/08/2025, 13:01

Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 01/08/2025 23:59.

02/08/2025, 02:35

Decorrido prazo de ROKYLANE GONCALVES BRASIL em 01/08/2025 23:59.

02/08/2025, 02:35

Publicado Intimação em 11/07/2025. Documento: 164236027

11/07/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2025 Documento: 164236027

10/07/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 164236027

09/07/2025, 13:46

Proferidas outras decisões não especificadas

09/07/2025, 12:50

Conclusos para decisão

06/06/2025, 10:07

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

06/06/2025, 10:07

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas de número 17 - Discute a legalidade do instrumento particular assinado...

06/06/2025, 10:07

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

05/06/2025, 16:32

Conclusos para decisão

05/06/2025, 10:29

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

05/06/2025, 10:28

Juntada de Petição de petição

11/04/2025, 17:38

Juntada de Petição de petição

31/03/2025, 18:09

Publicado Intimação em 28/03/2025. Documento: 142589241

28/03/2025, 00:00

Publicado Intimação em 28/03/2025. Documento: 142589242

28/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Processo: 0009766-84.2019.8.06.0126. Intimação - Comarca de Mombaça 2ª Vara da Comarca de Mombaça INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)POLO ATIVO: ANTONIO CANDIDO PONTES REPRESENTANTES POLO ATIVO: ROKYLANE GONCALVES BRASIL - CE31058 POLO PASSIVO:Banco Itaú Consignado S/A REPRESENTANTES POLO PASSIVO: WILSON SALES BELCHIOR - CE17314-A, ANASTACIO JORGE MATOS DE SOUSA MARINHO - CE8502-A, CAIO CESAR VIEIRA ROCHA - CE15095-A e DEBORAH SALES BELCHIOR - CE9687-A Destinatários:WILSON SALES BELCHIOR FINALIDADE: Intimar o(s) acerca do(a) decisão de id 142547790 proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. Prazo: 10 dias. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo "Marque os expedientes que pretende responder com esta petição", sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. MOMBAÇA, 26 de março de 2025. (assinado digitalmente) 2ª Vara da Comarca de Mombaça

27/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Processo: 0009766-84.2019.8.06.0126. Intimação - Comarca de Mombaça 2ª Vara da Comarca de Mombaça INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)POLO ATIVO: ANTONIO CANDIDO PONTES REPRESENTANTES POLO ATIVO: ROKYLANE GONCALVES BRASIL - CE31058 POLO PASSIVO:Banco Itaú Consignado S/A REPRESENTANTES POLO PASSIVO: WILSON SALES BELCHIOR - CE17314-A, ANASTACIO JORGE MATOS DE SOUSA MARINHO - CE8502-A, CAIO CESAR VIEIRA ROCHA - CE15095-A e DEBORAH SALES BELCHIOR - CE9687-A Destinatários:ROKYLANE GONCALVES BRASIL FINALIDADE: Intimar o(s) acerca do(a) decisão de id 142547790 proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. Prazo: 10 dias. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo "Marque os expedientes que pretende responder com esta petição", sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. MOMBAÇA, 26 de março de 2025. (assinado digitalmente) 2ª Vara da Comarca de Mombaça

27/03/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2025 Documento: 142589241

27/03/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2025 Documento: 142589242

27/03/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 142589242

26/03/2025, 15:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 142589241

26/03/2025, 15:50

Proferidas outras decisões não especificadas

26/03/2025, 12:46

Conclusos para decisão

23/10/2024, 11:34

Mov. [39] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Migração SAJ PJe

11/10/2024, 21:16

Mov. [38] - Concluso para Decisão Interlocutória

02/02/2021, 18:39

Mov. [37] - Conclusão

12/01/2021, 17:24

Mov. [35] - Redistribuição de processo - saída | Redistribuicao dos processos cujas competencias foram alteradas pela Resolucao do TJCE n 07/2020.

12/01/2021, 17:24

Mov. [36] - Processo Redistribuído por Sorteio | Redistribuicao dos processos cujas competencias foram alteradas pela Resolucao do TJCE n 07/2020.

12/01/2021, 17:24

Mov. [34] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0253/2020 Data da Publicacao: 06/11/2020 Numero do Diario: 2493

06/11/2020, 02:19

Mov. [33] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0253/2020 Data da Publicacao: 06/11/2020 Numero do Diario: 2493

06/11/2020, 02:19

Mov. [32] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0253/2020 Data da Publicacao: 06/11/2020 Numero do Diario: 2493

06/11/2020, 02:19

Mov. [31] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0253/2020 Data da Publicacao: 06/11/2020 Numero do Diario: 2493

06/11/2020, 02:19

Mov. [30] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0253/2020 Data da Publicacao: 06/11/2020 Numero do Diario: 2493

06/11/2020, 02:19

Mov. [29] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

04/11/2020, 10:25

Mov. [28] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0195/2020 Data da Publicacao: 28/09/2020 Numero do Diario: 2467

30/09/2020, 03:43

Mov. [27] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0195/2020 Data da Publicacao: 28/09/2020 Numero do Diario: 2467

30/09/2020, 03:43

Mov. [26] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

22/09/2020, 11:08

Mov. [25] - Por decisão judicial

11/09/2020, 11:24

Mov. [24] - Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

07/08/2020, 14:02

Mov. [23] - Aviso de Recebimento (AR)

08/07/2020, 13:05

Mov. [22] - Concluso para Despacho

22/06/2020, 14:49

Mov. [21] - Petição | N Protocolo: WMOM.20.00167988-0 Tipo da Peticao: Replica Data: 20/06/2020 20:08

20/06/2020, 21:27

Mov. [20] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0096/2020 Data da Disponibilizacao: 09/06/2020 Data da Publicacao: 10/06/2020 Numero do Diario: 96/2020 Pagina:

09/06/2020, 14:02

Mov. [19] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0096/2020 Teor do ato: Intime-se a parte autora, por seu(ua) causidico(a), para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar replica. Advogados(s): Rokylane Goncalves Brasil (OAB 31058/CE)

09/06/2020, 13:55

Mov. [18] - Expedição de Ato Ordinatório | Intime-se a parte autora, por seu(ua) causidico(a), para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar replica.

13/05/2020, 11:55

Mov. [17] - Petição | N Protocolo: WMOM.20.00166816-1 Tipo da Peticao: Contestacao Data: 28/04/2020 21:26

28/04/2020, 21:51

Mov. [16] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

24/04/2020, 17:36

Mov. [15] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0054/2020 Data da Publicacao: 04/03/2020 Numero do Diario: 2330

20/04/2020, 13:42

Mov. [14] - Certidão emitida

01/04/2020, 17:01

Mov. [13] - Petição | N Protocolo: WMOM.20.00166465-4 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 18/03/2020 14:49

18/03/2020, 14:51

Mov. [12] - Informação | POSTAGEM DE CORRESPONDENCIA ( CARTA DE CITACAO/INTIMACAO ).

04/03/2020, 11:02

Mov. [11] - Expedição de Carta

03/03/2020, 11:09

Mov. [10] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

02/03/2020, 10:17

Mov. [9] - Processo transferido de Vara | 1 Vara da Comarca de Mombaca

14/02/2020, 15:49

Mov. [8] - Transferência de Processo - Saída | 1 Vara da Comarca de Mombaca

14/02/2020, 15:49

Mov. [7] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

14/02/2020, 15:36

Mov. [6] - Audiência Designada | Conciliacao Data: 23/04/2020 Hora 11:10 Local: Sala de Audiencia - CEJUSC Situacao: Agendada no CEJUSC

13/02/2020, 15:27

Mov. [5] - Processo transferido de Vara | CEJUSC - Mombaca

27/01/2020, 13:59

Mov. [4] - Transferência de Processo - Saída | CEJUSC - Mombaca

27/01/2020, 13:59

Mov. [3] - Citação/notificação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

12/01/2020, 15:01

Mov. [2] - Conclusão

21/11/2019, 14:10

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

21/11/2019, 14:10

Ato Ordinatório

•25/09/2025, 21:10

Ato Ordinatório

•16/09/2025, 10:05

Sentença

•29/08/2025, 17:53

Ato Ordinatório

•13/08/2025, 16:17

Intimação da Sentença

•11/08/2025, 12:27

Intimação da Sentença

•11/08/2025, 12:27

Intimação da Sentença

•11/08/2025, 12:27

Intimação da Sentença

•11/08/2025, 12:27

Intimação da Sentença

•11/08/2025, 12:27

Sentença

•11/08/2025, 12:24

Decisão

•09/07/2025, 12:50

Decisão

•05/06/2025, 16:32

Decisão

•26/03/2025, 12:46

Todos os documentos(20)

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•29/01/2026, 15:23

Despacho

•15/12/2025, 07:03

Ato Ordinatório

•25/09/2025, 21:10

Ato Ordinatório

•16/09/2025, 10:05

Sentença

•29/08/2025, 17:53

Ato Ordinatório

•13/08/2025, 16:17

Intimação da Sentença

•11/08/2025, 12:27

Intimação da Sentença

•11/08/2025, 12:27

Intimação da Sentença

•11/08/2025, 12:27

Intimação da Sentença

•11/08/2025, 12:27

Intimação da Sentença

•11/08/2025, 12:27

Sentença

•11/08/2025, 12:24

Decisão

•09/07/2025, 12:50

Decisão

•05/06/2025, 16:32

Decisão

•26/03/2025, 12:46

Interlocutória

•07/08/2020, 14:02

Ato Ordinatório

•13/05/2020, 11:55

Despacho de Mero Expediente

•24/04/2020, 17:36

Ato Ordinatório

•14/02/2020, 15:36

Despacho de Mero Expediente

•12/01/2020, 15:01