Procedimento Comum Cível 0201558-39.2024.8.06.0034 - TJCE

Procedimento Comum Cível 0201558-39.2024.8.06.0034 - TJCE | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de JOAO EDELARDO FREITAS JUNIOR em 29/04/2025 23:59.

30/04/2025, 03:54

Arquivado Definitivamente

25/04/2025, 13:18

Juntada de certidão trânsito em julgado

25/04/2025, 13:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: CONDOMINIO WELLNESS RESORT APART - HOTEL PROMOVIDO(A)(S)/REU: CELIO FERNANDO BEZERRA MELO SENTENÇA Recebidos nesta data. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE AQUIRAZ/CE PROCESSO Nº 0201558-39.2024.8.06.0034 PROMOVENTE(S)/ Trata-se de ação de execução de obrigações condominiais ajuizada por Condomínio Wellness Resort Apart - Hotel em face de Celio Fernando Bezerra Melo, ambos qualificados nos autos, nos termos da inicial e documentos. O feito transcorria regularmente quando as partes compuseram um acordo extrajudicial e requereram sua homologação judicial - ID nº 133810864. É o breve relatório. Passo a decidir. O acordo, por ter sido celebrado por agentes maiores, capazes, possuir objeto lícito, objetivando por fim a demanda, merece homologação. Diante do exposto, HOMOLOGO POR SENTENÇA, para que surta seus jurídicos e legais efeitos, a transação celebrada pelas partes (id nº 133810864) nos seus precisos termos. Determino, por conseguinte, a EXTINÇÃO DO PROCESSO com resolução de mérito, consoante o disposto no artigo 487, inciso III, "b" do CPC. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos. Expedientes necessários. Aquiraz/CE, 30 de janeiro de 2025. Juliana Sampaio de Araújo Juíza de Direito Titular

27/03/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2025 Documento: 134141623

27/03/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 134141623

26/03/2025, 15:49

Homologada a Transação

31/01/2025, 13:55

Conclusos para despacho

30/01/2025, 10:01

Juntada de Petição de pedido (outros)

29/01/2025, 15:27

Juntada de certidão de custas - guia quitada

23/12/2024, 11:15

Juntada de certidão de custas - guia gerada

17/12/2024, 10:01

Proferido despacho de mero expediente

06/12/2024, 14:13

Conclusos para despacho

06/12/2024, 07:44

Mov. [4] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Migração SAJ PJe

02/11/2024, 05:12

Mov. [3] - Custas Processuais Pagas | Custas Iniciais paga em 25/10/2024 atraves da guia n 034.1002867-63 no valor de 3.590,12

25/10/2024, 12:08

Documentos

Sentença

•31/01/2025, 13:55

Despacho

•06/12/2024, 14:13

—

Decorrido prazo de JOAO EDELARDO FREITAS JUNIOR em 29/04/2025 23:59.

Arquivado Definitivamente

Juntada de certidão trânsito em julgado

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2025 Documento: 134141623

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 134141623

Homologada a Transação

Conclusos para despacho

Juntada de Petição de pedido (outros)

Juntada de certidão de custas - guia quitada

Juntada de certidão de custas - guia gerada

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

Mov. [4] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Migração SAJ PJe

Mov. [3] - Custas Processuais Pagas | Custas Iniciais paga em 25/10/2024 atraves da guia n 034.1002867-63 no valor de 3.590,12

Todas as movimentações(17)