Procedimento Comum Cível 0264199-36.2022.8.06.0001 - TJCE | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelTutela de UrgênciaTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOProcedimento Comum Cível

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/08/2022

Valor da Causa

R$ 25.717,39

Órgão julgador

38ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza

Processos relacionados

1° Grau · TJCE · Procedimento Comum Cível · 38ª Vara Civel da Comarca de Fortaleza

Partes do Processo

ERICA FERREIRA DE ALMEIDA

CPF

Autor

KARLIANDRO ROCHA RIBEIRO

CPF

Autor

JOSE ALISSON NOBREGA PEREIRA

CPF

Reu

GALVAO AUTOS LTDA

CNPJ

Reu

ANTONIO MARIA CONCEICAO DOS SANTOS

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

RAYSA RAFAELLI SILVA DE FREITAS

OAB/CE 40729·CPF·Representa: Autor

RAQUEL DIAS MAGALHAES

OAB/CE 22808·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(6)

ERICA FERREIRA DE ALMEIDA

CPF

Autor

KARLIANDRO ROCHA RIBEIRO

CPF

Autor

JOSE ALISSON NOBREGA PEREIRA

CPF

Reu

GALVAO AUTOS LTDA

CNPJ

Reu

ANTONIO MARIA CONCEICAO DOS SANTOS

OUTROS_PARTICIPANTES

ALEX DOUGLAS GALVAO DA SILVA

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Publicado Ato Ordinatório em 04/02/2026. Documento: 190775787

04/02/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2026 Documento: 190775787

03/02/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 190775787

02/02/2026, 15:00

Ato ordinatório praticado

02/02/2026, 14:49

Conclusos para despacho

02/12/2025, 12:38

Juntada de outros documentos

29/10/2025, 18:42

Juntada de outros documentos

23/09/2025, 15:29

Expedição de Carta precatória.

22/08/2025, 16:33

Determinada a citação de Antonio Maria Conceicao dos Santos (TERCEIRO INTERESSADO)

05/08/2025, 12:24

Conclusos para despacho

04/08/2025, 13:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/08/2025, 11:27

Ato ordinatório praticado

24/07/2025, 12:53

Publicado Ato Ordinatório em 21/07/2025. Documento: 165429334

21/07/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2025 Documento: 165429334

18/07/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 165429334

17/07/2025, 04:30

Todas as movimentações(145)

Publicado Ato Ordinatório em 04/02/2026. Documento: 190775787

04/02/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2026 Documento: 190775787

03/02/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 190775787

02/02/2026, 15:00

Ato ordinatório praticado

02/02/2026, 14:49

Conclusos para despacho

Documentos

Decisão

•18/05/2026, 15:05

Decisão

•17/04/2026, 14:17

02/12/2025, 12:38

Juntada de outros documentos

29/10/2025, 18:42

Juntada de outros documentos

23/09/2025, 15:29

Expedição de Carta precatória.

22/08/2025, 16:33

Determinada a citação de Antonio Maria Conceicao dos Santos (TERCEIRO INTERESSADO)

05/08/2025, 12:24

Conclusos para despacho

04/08/2025, 13:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/08/2025, 11:27

Ato ordinatório praticado

24/07/2025, 12:53

Publicado Ato Ordinatório em 21/07/2025. Documento: 165429334

21/07/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2025 Documento: 165429334

18/07/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 165429334

17/07/2025, 04:30

Juntada de resposta da ordem de bloqueio

17/07/2025, 04:12

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

27/06/2025, 14:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/05/2025, 09:37

Juntada de Petição de pedido (outros)

15/05/2025, 10:39

Publicado Intimação em 24/04/2025. Documento: 145085193

24/04/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2025 Documento: 145085193

23/04/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 145085193

22/04/2025, 16:16

Proferido despacho de mero expediente

03/04/2025, 15:45

Juntada de outros documentos

03/04/2025, 13:14

Conclusos para despacho

03/04/2025, 13:08

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

01/04/2025, 11:08

Conclusos para despacho

31/03/2025, 18:54

Publicado Intimação em 28/03/2025. Documento: 136315621

28/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: ERICA FERREIRA DE ALMEIDA, KARLIANDRO ROCHA RIBEIRO REU: JOSE ALISSON NOBREGA PEREIRA, GALVAO AUTOS LTDA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Fortaleza 38ª Vara Cível Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhaes, 220, Edson Queiroz - CEP 60811-690, Fone: (85) 3108-0890, Fortaleza-CE - E-mail: [email protected] DESPACHO 0264199-36.2022.8.06.0001 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) [Tutela de Urgência] Vistos. Em cumprimento à determinação constante no despacho de fls. retro, designo audiência de instrução para o dia 1 de abril de 2025, às 16h. Intimem-se as partes, a requerente pessoalmente, e a requerida por meio de seus advogados constituídos nos autos, advertindo aos patronos das partes sobre o encargo de informar ou intimar as testemunhas por si arroladas, sob pena de presunção de desistência de sua oitiva, na forma do art. 455, caput e § 3º, do CPC/15. Expeça-se mandado de intimação, em face da autora, com urgência, para comparecer a audiência, com a advertência de pena de confesso (art. 385, §1º CPC/15). A audiência será realizada de forma presencial nesta unidade judiciária. Expedientes Necessários. Fortaleza/CE, data da assinatura digital. FERNANDO TELES DE PAULA LIMA Juiz de Direito

27/03/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2025 Documento: 136315621

27/03/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 136315621

26/03/2025, 15:30

Audiência Instrução e Julgamento Cível designada conduzida por Conciliador(a) em/para 01/04/2025 16:00, 38ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza.

19/02/2025, 15:37

Proferido despacho de mero expediente

18/02/2025, 16:01

Conclusos para despacho

12/11/2024, 09:41

Mov. [111] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Migração SAJ PJe

08/11/2024, 23:29

Mov. [110] - Certidão emitida | TODOS- 50235 - Certidao Remessa Analise de Gabinete (Automatica)

31/07/2024, 11:26

Mov. [109] - Mero expediente | Vistos. Designe-se data para audiencia de instrucao na modalidade virtual. Expedientes necessarios.

16/07/2024, 22:23

Mov. [108] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.02195426-0 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 16/07/2024 16:31

16/07/2024, 19:49

Mov. [107] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.02193345-0 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 15/07/2024 23:29

16/07/2024, 18:45

Mov. [106] - Concluso para Despacho

16/07/2024, 13:37

Mov. [105] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.02192446-9 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 15/07/2024 17:04

15/07/2024, 17:26

Mov. [104] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0276/2024 Data da Publicacao: 08/07/2024 Numero do Diario: 3342

05/07/2024, 22:30

Mov. [103] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

04/07/2024, 02:19

Mov. [102] - Documento Analisado

03/07/2024, 16:49

Mov. [101] - Encerrar análise

03/07/2024, 16:49

Mov. [100] - Outras Decisões [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

19/06/2024, 11:10

Mov. [99] - Concluso para Decisão Interlocutória

17/06/2024, 10:34

Mov. [98] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.02111366-5 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 10/06/2024 11:04

10/06/2024, 11:26

Mov. [97] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.02110091-1 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 07/06/2024 22:58

07/06/2024, 23:23

Mov. [96] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0193/2024 Data da Publicacao: 16/05/2024 Numero do Diario: 3306

15/05/2024, 23:04

Mov. [95] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

14/05/2024, 12:11

Mov. [94] - Documento Analisado

14/05/2024, 09:38

Mov. [93] - Decisão de Saneamento e Organização [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

24/04/2024, 15:02

Mov. [92] - Concluso para Decisão Interlocutória

14/03/2024, 15:11

Mov. [91] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.01934004-8 Tipo da Peticao: Replica Data: 13/03/2024 22:03

13/03/2024, 22:07

Mov. [90] - Petição

13/03/2024, 18:53

Mov. [89] - Ofício

13/03/2024, 18:52

Mov. [88] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0061/2024 Data da Publicacao: 21/02/2024 Numero do Diario: 3250

20/02/2024, 19:42

Mov. [87] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0061/2024 Teor do ato: Vistos. Sobre a contestacao de fls. 199/218, manifeste-se a parte autora no prazo de 15 (quinze) dias, conforme arts. 350 e 351, CPC. Intime-se. Expedientes necessarios. Advogados(s): RAYSA RAFAELLE SILVA DE FREITAS (OAB 40729/CE)

19/02/2024, 02:18

Mov. [86] - Documento Analisado

16/02/2024, 13:03

Mov. [85] - Mero expediente | Vistos. Sobre a contestacao de fls. 199/218, manifeste-se a parte autora no prazo de 15 (quinze) dias, conforme arts. 350 e 351, CPC. Intime-se. Expedientes necessarios.

16/02/2024, 08:50

Mov. [84] - Concluso para Despacho

15/02/2024, 13:04

Mov. [83] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.01867926-2 Tipo da Peticao: Contestacao Data: 09/02/2024 16:31

09/02/2024, 16:47

Mov. [82] - Certidão emitida | [AUTOMATICO] TODOS - 50235 - Certidao Automatica de Juntada de AR no Processo

10/01/2024, 12:06

Mov. [81] - Aviso de Recebimento (AR)

10/01/2024, 12:06

Mov. [80] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0475/2023 Data da Publicacao: 05/12/2023 Numero do Diario: 3210

04/12/2023, 19:46

Mov. [79] - Encerrar análise

04/12/2023, 17:02

Mov. [78] - Certidão emitida | TODOS - 50235 - Certidao de emissao de guia de postagem

01/12/2023, 10:35

Mov. [77] - Expedição de Carta | CV - Carta de Citacao - Maos Proprias

01/12/2023, 09:20

Mov. [76] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

01/12/2023, 02:16

Mov. [75] - Certidão emitida | TODOS- 50235 - Certidao Remessa Analise de Gabinete (Automatica)

30/11/2023, 17:29

Mov. [74] - Certidão emitida | CV - 50235 - Certidao Generica

30/11/2023, 17:28

Mov. [73] - Decisão de Saneamento e Organização [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

27/11/2023, 16:55

Mov. [72] - Petição juntada ao processo

18/08/2023, 13:33

Mov. [71] - Petição | N Protocolo: WEB1.23.02266028-6 Tipo da Peticao: Pedido de Liminar/Antecipacao de Tutela Data: 17/08/2023 22:03

17/08/2023, 22:17

Mov. [70] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0266/2023 Data da Publicacao: 18/07/2023 Numero do Diario: 3118

17/07/2023, 21:40

Mov. [69] - Conclusão

14/07/2023, 12:20

Mov. [68] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

14/07/2023, 12:07

Mov. [67] - Certidão emitida | TODOS- 50235 - Certidao Remessa Analise de Gabinete (Automatica)

14/07/2023, 10:52

Mov. [66] - Documento Analisado

14/07/2023, 10:52

Mov. [65] - Decisão de Saneamento e Organização | Vistos. O pleito de fl. 167 merece deferimento, ante a redacao do art. 319, 1, do CPC/15, devendo o feito ser separado em fila propria para buscas nos sistemas Infojud e Renajud acerca do endereco do promovido nao localizado. Expedientes necessarios.

11/07/2023, 11:20

Mov. [64] - Concluso para Decisão Interlocutória

07/07/2023, 14:55

Mov. [63] - Petição | N Protocolo: WEB1.23.02174403-6 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 07/07/2023 11:27

07/07/2023, 11:52

Mov. [62] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0245/2023 Data da Publicacao: 03/07/2023 Numero do Diario: 3107

30/06/2023, 20:07

Mov. [61] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0245/2023 Teor do ato: Vistos. Intime-se a parte autora para se manifestar sobre o AR de fls. 159 em 15 (quinze) dias. Exp. Nec. Advogados(s): RAYSA RAFAELLE SILVA DE FREITAS (OAB 40729/CE)

29/06/2023, 11:54

Mov. [60] - Documento Analisado

29/06/2023, 08:55

Mov. [59] - Mero expediente | Vistos. Intime-se a parte autora para se manifestar sobre o AR de fls. 159 em 15 (quinze) dias. Exp. Nec.

27/06/2023, 22:05

Mov. [58] - Concluso para Despacho

26/06/2023, 14:17

Mov. [57] - Certidão emitida | [AUTOMATICO] TODOS - 50235 - Certidao Automatica de Juntada de AR no Processo

12/05/2023, 11:33

Mov. [56] - Aviso de Recebimento (AR)

12/05/2023, 11:33

Mov. [55] - Certidão emitida | [AUTOMATICO] TODOS - 50235 - Certidao Automatica de Juntada de AR no Processo

02/05/2023, 18:01

Mov. [54] - Aviso de Recebimento (AR)

02/05/2023, 18:01

Mov. [53] - Certidão emitida | TODOS - 50235 - Certidao de emissao de guia de postagem

05/04/2023, 12:44

Mov. [52] - Certidão emitida | TODOS - 50235 - Certidao de emissao de guia de postagem

05/04/2023, 12:44

Mov. [51] - Expedição de Carta | CV - Carta de Citacao - Maos Proprias

05/04/2023, 12:18

Mov. [50] - Expedição de Carta | CV - Carta de Citacao - Maos Proprias

05/04/2023, 12:18

Mov. [49] - Documento Analisado

04/04/2023, 14:50

Mov. [48] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

03/04/2023, 03:08

Mov. [47] - Concluso para Despacho

31/03/2023, 10:22

Mov. [46] - Petição | N Protocolo: WEB1.23.01961369-8 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 28/03/2023 09:08

28/03/2023, 09:17

Mov. [45] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0074/2023 Data da Publicacao: 08/03/2023 Numero do Diario: 3030

07/03/2023, 21:39

Mov. [44] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

06/03/2023, 02:15

Mov. [43] - Documento Analisado

03/03/2023, 14:12

Mov. [42] - Decisão de Saneamento e Organização [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

01/03/2023, 11:47

Mov. [41] - Certidão emitida | TODOS- 50235 - Certidao Remessa Analise de Gabinete (Automatica)

16/02/2023, 11:51

Mov. [40] - Petição | N Protocolo: WEB1.23.01861021-0 Tipo da Peticao: Pedido de Juntada de Documento Data: 08/02/2023 08:14

08/02/2023, 08:25

Mov. [39] - Remessa dos Autos a Vara de Origem - Central de Conciliação | CENTRAL CONCILIACAO - 50399 - Certidao de Devolucao

07/02/2023, 22:16

Mov. [38] - Sessão de Conciliação não-realizada

07/02/2023, 21:29

Mov. [37] - Expedição de Termo de Audiência | CEJUSC FORTALEZA - TERMO DE AUDIENCIA - AUSENCIA

07/02/2023, 14:36

Mov. [36] - Petição | N Protocolo: WEB1.23.01857749-3 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 07/02/2023 08:10

07/02/2023, 08:26

Mov. [35] - Petição juntada ao processo

16/01/2023, 17:14

Mov. [34] - Petição | N Protocolo: WEB1.23.01813461-3 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 16/01/2023 15:58

16/01/2023, 16:21

Mov. [33] - Concluso para Decisão Interlocutória

06/12/2022, 14:17

Mov. [32] - Cópia da Petição de Agravo de Instrumento | N Protocolo: WEB1.22.02544760-4 Tipo da Peticao: Comunicacao de Agravo de Instrumento (Art. 526) Data: 01/12/2022 22:53

01/12/2022, 23:03

Mov. [31] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0820/2022 Data da Publicacao: 09/11/2022 Numero do Diario: 2963

08/11/2022, 22:52

Mov. [30] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0820/2022 Teor do ato: Isso posto, REJEITO os embargos opostos, mantendo a decisao atacada por seus proprios fundamentos. Expedientes necessarios. Advogados(s): RAYSA RAFAELLE SILVA DE FREITAS (OAB 40729/CE)

07/11/2022, 02:25

Mov. [29] - Documento Analisado

04/11/2022, 13:59

Mov. [28] - Decisão de Saneamento e Organização | Isso posto, REJEITO os embargos opostos, mantendo a decisao atacada por seus proprios fundamentos. Expedientes necessarios.

28/10/2022, 10:15

Mov. [27] - Certidão emitida | [AUTOMATICO] TODOS - 50235 - Certidao Automatica de Juntada de AR no Processo

25/10/2022, 11:30

Mov. [26] - Aviso de Recebimento (AR)

25/10/2022, 11:30

Mov. [25] - Certidão emitida | TODOS - 50235 - Certidao de emissao de guia de postagem

11/10/2022, 13:19

Mov. [24] - Expedição de Carta | CV - Carta de Citacao e Intimacao (Art. 334, CPC)

11/10/2022, 13:04

Mov. [23] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0780/2022 Data da Publicacao: 10/10/2022 Numero do Diario: 2944

08/10/2022, 08:55

Mov. [22] - Concluso para Decisão Interlocutória

07/10/2022, 10:46

Mov. [21] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

06/10/2022, 02:08

Mov. [20] - Documento Analisado

05/10/2022, 19:52

Mov. [19] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

05/10/2022, 07:38

Mov. [18] - Concluso para Decisão Interlocutória

29/09/2022, 19:03

Mov. [17] - Conclusão

05/09/2022, 15:45

Mov. [16] - Petição | N Protocolo: WEB1.22.02349198-3 Tipo da Peticao: Embargos de Declaracao Civel Data: 03/09/2022 08:49

03/09/2022, 08:51

Mov. [15] - Entranhado | Entranhado o processo 0264199-36.2022.8.06.0001/01 - Classe: Embargos de Declaracao Civel em Procedimento Comum Civel - Assunto principal: Tutela de Urgencia

03/09/2022, 08:51

Mov. [14] - Recurso interposto | Seq.: 01 - Embargos de Declaracao Civel

03/09/2022, 08:51

Mov. [13] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

31/08/2022, 18:30

Mov. [12] - Audiência Designada | Conciliacao Data: 07/02/2023 Hora 10:00 Local: COOPERACAO 03 Situacao: Nao Realizada

30/08/2022, 16:11

Mov. [11] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0720/2022 Data da Publicacao: 30/08/2022 Numero do Diario: 2916

29/08/2022, 22:04

Mov. [10] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

26/08/2022, 02:12

Mov. [9] - Documento Analisado

25/08/2022, 12:34

Mov. [8] - Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação | [AUTOMATICO] [Area Civel] - [Conciliacao] - 12614 - Remessa para o CEJUSC

23/08/2022, 15:06

Mov. [7] - Outras Decisões [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

23/08/2022, 15:06

Mov. [6] - Concluso para Decisão Interlocutória

22/08/2022, 17:21

Mov. [5] - Petição | N Protocolo: WEB1.22.02309560-3 Tipo da Peticao: Emenda a Inicial Data: 18/08/2022 21:40

18/08/2022, 22:11

Mov. [4] - Petição | N Protocolo: WEB1.22.02309556-5 Tipo da Peticao: Emenda a Inicial Data: 18/08/2022 21:33

18/08/2022, 21:50

Mov. [3] - Petição | N Protocolo: WEB1.22.02307593-9 Tipo da Peticao: Pedido de Juntada de Documento Data: 18/08/2022 13:11

18/08/2022, 13:15

Mov. [2] - Conclusão

17/08/2022, 23:35

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

17/08/2022, 23:35

Ato Ordinatório

•02/02/2026, 14:49

Ato Ordinatório

•02/02/2026, 14:49

Despacho

•05/08/2025, 12:24

Ato Ordinatório

•17/07/2025, 04:13

Ato Ordinatório

•17/07/2025, 04:13

Despacho

•03/04/2025, 15:45

Decisão

•01/04/2025, 11:08

Despacho

•18/02/2025, 16:01

Despacho de Mero Expediente

•16/07/2024, 22:23

Interlocutória

•19/06/2024, 11:10

Interlocutória

•24/04/2024, 15:02

Ementa

•13/03/2024, 18:53

Ementa

•13/03/2024, 18:53

Todos os documentos(34)

Decisão

•18/05/2026, 15:05

Decisão

•17/04/2026, 14:17

Ato Ordinatório

•02/02/2026, 14:49

Ato Ordinatório

•02/02/2026, 14:49

Despacho

•05/08/2025, 12:24

Ato Ordinatório

•17/07/2025, 04:13

Ato Ordinatório

•17/07/2025, 04:13

Despacho

•03/04/2025, 15:45

Decisão

•01/04/2025, 11:08

Despacho

•18/02/2025, 16:01

Despacho de Mero Expediente

•16/07/2024, 22:23

Interlocutória

•19/06/2024, 11:10

Interlocutória

•24/04/2024, 15:02

Ementa

•13/03/2024, 18:53

Ementa

•13/03/2024, 18:53

Ementa

•13/03/2024, 18:53

Ementa

•13/03/2024, 18:53

Ementa

•13/03/2024, 18:53

Ementa

•13/03/2024, 18:53

Ementa

•13/03/2024, 18:53

Ementa

•13/03/2024, 18:53

Ementa

•13/03/2024, 18:53

Ementa

•13/03/2024, 18:53

Despacho de Mero Expediente

•16/02/2024, 08:50

Interlocutória

•27/11/2023, 16:55

Interlocutória

•11/07/2023, 11:20

Despacho de Mero Expediente

•27/06/2023, 22:05

Ato Ordinatório

•03/04/2023, 03:08

Interlocutória

•01/03/2023, 11:47

Ata de Audiência (Outras)

•07/02/2023, 14:36

Interlocutória

•28/10/2022, 10:15

Ato Ordinatório

•05/10/2022, 07:38

Ato Ordinatório

•31/08/2022, 18:30

Interlocutória

•23/08/2022, 15:06