Execução Fiscal 0128546-82.2010.8.06.0001 - TJCE | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/08/2023

Valor da Causa

R$ 15.300,56

Órgão julgador

1º Núcleo de Justiça 4.0 - Execução Fiscal

Partes do Processo

MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGM

CNPJ

Autor

STELIO FERREIRA MARINHO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusos para decisão

18/03/2025, 15:06

Juntada de Petição de petição (outras)

02/10/2024, 09:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

30/09/2024, 15:28

Proferido despacho de mero expediente

30/09/2024, 15:28

Conclusos para despacho

25/01/2024, 14:28

Juntada de Certidão

25/01/2024, 12:55

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

09/08/2023, 23:58

Decorrido prazo de JOSE HELDER FEITOSA em 17/07/2023 23:59.

18/07/2023, 03:39

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGM em 17/07/2023 23:59.

18/07/2023, 03:39

Decorrido prazo de STELIO FERREIRA MARINHO em 07/07/2023 23:59.

08/07/2023, 01:10

Publicado Intimação em 16/06/2023.

16/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0128546-82.2010.8.06.0001. Intimação - Comarca de Fortaleza (Unidades Desativadas) 6ª Vara de Execuções Fiscais da Comarca de Fortaleza CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGM POLO PASSIVO:STELIO FERREIRA MARINHO DECISÃO Trata-se de exceção fiscal ajuizada pelo Município de Fortaleza, cujo título representativo da dívida é a CDA nº 00003970, para cobrança de IPTU lançado no exercício financeiro de 2006. Alega o excepto-executado em s

15/06/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2023

15/06/2023, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

14/06/2023, 11:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

14/06/2023, 11:52

Todas as movimentações(64)

Conclusos para decisão

18/03/2025, 15:06

Juntada de Petição de petição (outras)

02/10/2024, 09:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

30/09/2024, 15:28

Proferido despacho de mero expediente

30/09/2024, 15:28

Conclusos para despacho

25/01/2024, 14:28

Documentos

DESPACHO

•30/09/2024, 15:28

DECISÃO

•13/06/2023, 11:51

Juntada de Certidão

25/01/2024, 12:55

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

09/08/2023, 23:58

Decorrido prazo de JOSE HELDER FEITOSA em 17/07/2023 23:59.

18/07/2023, 03:39

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGM em 17/07/2023 23:59.

18/07/2023, 03:39

Decorrido prazo de STELIO FERREIRA MARINHO em 07/07/2023 23:59.

08/07/2023, 01:10

Publicado Intimação em 16/06/2023.

16/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0128546-82.2010.8.06.0001. Intimação - Comarca de Fortaleza (Unidades Desativadas) 6ª Vara de Execuções Fiscais da Comarca de Fortaleza CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGM POLO PASSIVO:STELIO FERREIRA MARINHO DECISÃO Trata-se de exceção fiscal ajuizada pelo Município de Fortaleza, cujo título representativo da dívida é a CDA nº 00003970, para cobrança de IPTU lançado no exercício financeiro de 2006. Alega o excepto-executado em s

15/06/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2023

15/06/2023, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

14/06/2023, 11:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

14/06/2023, 11:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

14/06/2023, 11:50

Decisão Interlocutória de Mérito

13/06/2023, 11:51

Conclusos para decisão

12/06/2023, 17:09

Mov. [46] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

09/12/2022, 13:32

Mov. [45] - Conclusão

24/04/2020, 09:25

Mov. [44] - Concluso para Despacho

04/03/2020, 14:13

Mov. [43] - Decurso de Prazo

27/08/2019, 14:47

Mov. [42] - Certidão emitida

20/05/2019, 11:46

Mov. [41] - Certidão emitida

16/05/2019, 10:14

Mov. [40] - Documento

16/05/2019, 10:14

Mov. [39] - Documento

16/05/2019, 10:14

Mov. [38] - Expedição de Mandado: Mandado nº: 001.2019/106244-9 Situação: Cumprido - Ato positivo em 16/05/2019 Local: Oficial de justiça - Andre Luiz Porto Guimaraes Ferreira

08/05/2019, 11:32

Mov. [37] - Mero expediente: R.H. À exequente para que se manifeste acerca da exceção de pré-executividade e documentos acostados nas fls. 49/59, no prazo de trinta (30) dias. Expedientes necessários.

03/04/2019, 10:07

Mov. [36] - Concluso para Despacho

07/08/2017, 09:12

Mov. [35] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.17.10359844-4 Tipo da Petição: Objeção/Exceção de Pré-Executividade Data: 20/07/2017 15:18

20/07/2017, 17:20

Mov. [34] - Desapensado: Desapensado o processo 0915214-73.2014.8.06.0001 - Classe: Embargos à Execução Fiscal - Assunto principal: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano

10/03/2017, 11:22

Mov. [33] - Documento

10/03/2017, 11:18

Mov. [32] - Concluso para Decisão Interlocutória

03/05/2016, 12:04

Mov. [31] - Apensado: Apenso o processo 0915214-73.2014.8.06.0001 - Classe: Embargos à Execução Fiscal - Assunto principal: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano

03/05/2016, 12:03

Mov. [30] - Concluso para Despacho

14/10/2014, 11:33

Mov. [29] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.14.71561152-0 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 13/10/2014 15:01

13/10/2014, 15:31

Mov. [28] - Documento

10/12/2013, 12:00

Mov. [27] - Expedição de Certidão de Intimação Pessoal para a Procuradoria

22/11/2013, 12:00

Mov. [26] - Mero expediente: Diante do contido na certidão de fls. 41, dê-se vista dos autos à exequente. Intime-se.

23/04/2013, 12:00

Mov. [25] - Concluso para Despacho

18/03/2013, 12:00

Mov. [24] - Concluso para Despacho

19/12/2012, 12:00

Mov. [23] - Mandado

06/12/2012, 12:00

Mov. [22] - Expedição de Mandado

31/08/2012, 12:00

Mov. [21] - Mero expediente: Atenda-se na forma requestada às fls. 22. Expediente necessário. Fortaleza, 28 de junho de 2012. Andrea Mendes Bezerra Delfino Juíza de Direito

02/07/2012, 12:00

Mov. [20] - Petição

17/05/2012, 12:00

Mov. [19] - Concluso para Despacho

05/03/2012, 12:00

Mov. [18] - Petição

22/02/2012, 12:00

Mov. [17] - Mero expediente: Expeça-se mandado de citação, penhora e avaliação, a ser cumprido no endereço informado às fls. 13. Fortaleza, 15 de fevereiro de 2012. Lucimeire Godeiro Costa Juíza de Direito

16/02/2012, 12:00

Mov. [16] - Concluso para Despacho

19/09/2011, 12:00

Mov. [15] - Petição

14/07/2011, 12:00

Mov. [14] - Documento

13/06/2011, 12:00

Mov. [13] - Expedição de Certidão de Intimação Pessoal para a Procuradoria

26/05/2011, 12:00

Mov. [12] - Mero expediente

25/04/2011, 12:00

Mov. [11] - Concluso para Despacho

14/04/2011, 12:00

Mov. [10] - Documento

11/04/2011, 12:00

Mov. [9] - Expedição de Mandado

21/03/2011, 12:00

Mov. [8] - Mero expediente

17/03/2011, 12:00

Mov. [7] - Concluso para Despacho

15/03/2011, 12:00

Mov. [6] - Aviso de Recebimento (AR)

09/03/2011, 12:00

Mov. [5] - Expedição de Carta

07/02/2011, 12:00

Mov. [4] - Citação: notificação

03/02/2011, 12:00

Mov. [1] - Conclusão

02/02/2011, 12:00

Mov. [2] - Documento

02/02/2011, 12:00

Mov. [3] - Processo Distribuído por Sorteio

02/02/2011, 12:00

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•03/04/2019, 10:07

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•23/04/2013, 12:00

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•02/07/2012, 12:00

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•16/02/2012, 12:00

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•25/04/2011, 12:00

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•17/03/2011, 12:00

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•03/02/2011, 12:00