Procedimento Comum Cível 3012522-89.2025.8.06.0001 - TJCE | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

21/02/2025

Valor da Causa

R$ 12.634,18

Órgão julgador

17ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza

Processos relacionados

1° Grau · TJCE · Procedimento Comum Cível · 17ª Vara Civel da Comarca de Fortaleza 2° Grau · TJCE · Apelação Cível · 4º Gabinete da 6ª Câmara de Direito Privado 2° Grau · TJCE · Apelação Cível · Gades - Jane Ruth Maia de Queiroga

Partes do Processo

DIONIZIO GOMES DINIZ

CPF

Autor

BANCO ITAU CONSIGNADO S.A

Terceiro

BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JULIO MANUEL URQUETA GOMEZ JUNIOR

OAB/SC 52867·CPF·Representa: Autor

FABIO JOEL COVOLAN DAUM

OAB/SC 34979·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Publicado Intimação em 22/04/2026. Documento: 199191726

22/04/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2026 Documento: 199191726

20/04/2026, 00:00

Confirmada a citação eletrônica

17/04/2026, 09:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 199191726

17/04/2026, 07:21

Expedida/certificada a citação eletrônica

17/04/2026, 07:21

Decorrido prazo de FABIO JOEL COVOLAN DAUM em 14/04/2026 23:59.

15/04/2026, 01:14

Decorrido prazo de GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA em 14/04/2026 23:59.

15/04/2026, 01:14

Juntada de certidão

08/04/2026, 17:43

Remetidos os Autos (outros motivos) para SEJUD 1º Grau

08/04/2026, 17:42

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

08/04/2026, 17:42

Audiência Conciliação designada conduzida por Conciliador(a) em/para 23/06/2026 08:20, CEJUSC - Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania da Comarca de Fortaleza.

08/04/2026, 17:42

Publicado Intimação em 06/04/2026. Documento: 195727280

06/04/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2026 Documento: 195727280

01/04/2026, 00:00

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Remetido ao CEJUSC 1º Grau

31/03/2026, 12:02

Recebidos os autos

31/03/2026, 12:02

Todas as movimentações(71)

Publicado Intimação em 22/04/2026. Documento: 199191726

22/04/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2026 Documento: 199191726

20/04/2026, 00:00

Confirmada a citação eletrônica

17/04/2026, 09:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 199191726

17/04/2026, 07:21

Expedida/certificada a citação eletrônica

Documentos

Decisão

•11/03/2026, 11:18

Decisão

•09/02/2026, 14:33

17/04/2026, 07:21

Decorrido prazo de FABIO JOEL COVOLAN DAUM em 14/04/2026 23:59.

15/04/2026, 01:14

Decorrido prazo de GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA em 14/04/2026 23:59.

15/04/2026, 01:14

Juntada de certidão

08/04/2026, 17:43

Remetidos os Autos (outros motivos) para SEJUD 1º Grau

08/04/2026, 17:42

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

08/04/2026, 17:42

Audiência Conciliação designada conduzida por Conciliador(a) em/para 23/06/2026 08:20, CEJUSC - Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania da Comarca de Fortaleza.

08/04/2026, 17:42

Publicado Intimação em 06/04/2026. Documento: 195727280

06/04/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2026 Documento: 195727280

01/04/2026, 00:00

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Remetido ao CEJUSC 1º Grau

31/03/2026, 12:02

Recebidos os autos

31/03/2026, 12:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 195727280

31/03/2026, 12:02

Determinada a citação de BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A. - CNPJ: 33.885.724/0070-40 (APELADO)

11/03/2026, 11:18

Conclusos para decisão

10/03/2026, 13:43

Decorrido prazo de DIONIZIO GOMES DINIZ em 09/03/2026 23:59.

10/03/2026, 01:25

Publicado Decisão em 11/02/2026. Documento: 191964791

11/02/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2026 Documento: 191964791

10/02/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 191964791

09/02/2026, 14:33

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

09/02/2026, 14:33

Conclusos para despacho

09/02/2026, 10:34

Processo Reativado

09/02/2026, 10:33

Juntada de #Não preenchido#

05/02/2026, 12:54

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

29/09/2025, 14:52

Alterado o assunto processual

29/09/2025, 14:51

Alterado o assunto processual

26/09/2025, 11:38

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

25/09/2025, 14:19

Conclusos para decisão

24/09/2025, 15:36

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete de Origem

24/09/2025, 15:36

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

24/09/2025, 15:35

Remetidos os Autos (outros motivos) para SEJUD 1º Grau

24/09/2025, 15:35

Juntada de Petição de Apelação

23/09/2025, 14:57

Publicado Intimação da Sentença em 03/09/2025. Documento: 171197812

03/09/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2025 Documento: 171197812

02/09/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 171197812

01/09/2025, 11:09

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

29/08/2025, 14:33

Conclusos para despacho

29/08/2025, 13:07

Decorrido prazo de JULIO MANUEL URQUETA GOMEZ JUNIOR em 28/08/2025 23:59.

29/08/2025, 04:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/08/2025, 15:32

Publicado Intimação em 06/08/2025. Documento: 166965684

06/08/2025, 00:00

Publicado Intimação em 06/08/2025. Documento: 166965684

06/08/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2025 Documento: 166965684

05/08/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 166965684

04/08/2025, 10:00

Proferidas outras decisões não especificadas

30/07/2025, 16:32

Conclusos para despacho

11/07/2025, 10:53

Juntada de não entregue - mudou-se (ecarta)

11/07/2025, 03:50

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

22/06/2025, 14:55

Determinada a citação de BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A. - CNPJ: 33.885.724/0070-40 (REU)

09/06/2025, 14:27

Conclusos para despacho

28/05/2025, 17:52

Juntada de Petição de pedido (outros)

16/05/2025, 15:18

Decorrido prazo de JULIO MANUEL URQUETA GOMEZ JUNIOR em 29/04/2025 23:59.

30/04/2025, 05:55

Não confirmada a citação eletrônica

29/04/2025, 01:05

Decorrido prazo de JULIO MANUEL URQUETA GOMEZ JUNIOR em 23/04/2025 23:59.

24/04/2025, 01:27

Publicado Intimação em 22/04/2025. Documento: 142737127

22/04/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2025 Documento: 142737127

17/04/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 142737127

16/04/2025, 06:24

Expedida/certificada a citação eletrônica

16/04/2025, 06:24

Ato ordinatório praticado

28/03/2025, 12:59

Publicado Intimação em 28/03/2025. Documento: 137059359

28/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Requerente: DIONIZIO GOMES DINIZ Requerido: BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A. Intimação - GABINETE DA 17ª VARA CÍVEL DE FORTALEZA(SEJUD 1º Grau)Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhães, nº 220, Água Fria - CEP 60811-690, Fone: (85) 3108-0396, Fortaleza-CE - E-mail: [email protected] DECISÃO Processo nº: 3012522-89.2025.8.06.0001 Apensos: [] Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Empréstimo consignado] Vistos etc. Defiro os benefícios da justiça gratuita e a prioridade na tramitação. Cite-se a parte promovida, através de seu representante legal, para, querendo, no prazo de quinze (15) dias, contestar a presente ação, sob pena de reputar-se como verdadeiros os fatos articulados pela parte autora (arts. 335 e 344, CPC). Encaminhe-se os presentes autos à CEJUSC para designação de data de audiência de conciliação. Expedientes necessários. Fortaleza, data da assinatura eletrônica. FABIANA SILVA FÉLIX DA ROCHAJuíza de Direito

27/03/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2025 Documento: 137059359

27/03/2025, 00:00

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Remetido a CEJUSC 1º Grau

26/03/2025, 18:50

Recebidos os autos

26/03/2025, 18:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 137059359

26/03/2025, 18:50

Determinada a citação de BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A. - CNPJ: 33.885.724/0070-40 (REU)

11/03/2025, 15:44

Concedida a gratuidade da justiça a DIONIZIO GOMES DINIZ - CPF: 161.524.093-49 (AUTOR).

11/03/2025, 15:44

Conclusos para despacho

21/02/2025, 14:24

Distribuído por sorteio

21/02/2025, 12:30

Decisão

•09/02/2026, 14:33

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•04/12/2025, 14:44

Despacho

•18/11/2025, 16:44

Decisão

•25/09/2025, 14:19

Intimação da Sentença

•01/09/2025, 10:31

Sentença

•29/08/2025, 14:33

Decisão

•30/07/2025, 16:32

Despacho

•09/06/2025, 14:27

Ato Ordinatório

•28/03/2025, 11:08

Decisão

•11/03/2025, 15:44