Procedimento Comum Cível 0000295-15.2018.8.06.0147 - TJCE | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

28/02/2018

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Órgão julgador

2ª Vara da Comarca de Senador Pompeu

Partes do Processo

OTELINA PINHEIRO NUNES

CPF

Autor

BANCO BMG S/A

Terceiro

SP

Terceiro

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda

GE

Terceiro

BMG

ALCUNHA

Advogados / Representantes

ROKYLANE GONCALVES BRASIL

OAB/CE 31058·CPF·Representa: Autor

WILSON SALES BELCHIOR

OAB/CE 17314·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(6)

OTELINA PINHEIRO NUNES

CPF

Autor

BANCO BMG S/A

Terceiro

SP

Terceiro

GE

Terceiro

BMG

ALCUNHA

BANCO BMG SA

CNPJ

Reu

Movimentações

Publicado Intimação da Sentença em 11/05/2026. Documento: 201445927

11/05/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2026 Documento: 201445927

08/05/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 201445927

07/05/2026, 09:58

Embargos de Declaração Não-acolhidos

28/04/2026, 11:48

Retificado o movimento Conclusos para decisão

28/04/2026, 09:40

Conclusos para julgamento

28/04/2026, 09:40

Conclusos para decisão

24/04/2026, 15:19

Decorrido prazo de ROKYLANE GONCALVES BRASIL em 03/03/2026 23:59.

04/03/2026, 01:21

Publicado Intimação em 24/02/2026. Documento: 193230541

24/02/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2026 Documento: 193230541

23/02/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 193230541

20/02/2026, 14:02

Proferido despacho de mero expediente

20/02/2026, 13:34

Conclusos para despacho

13/11/2025, 16:39

Decorrido prazo de ROKYLANE GONCALVES BRASIL em 30/09/2025 23:59.

01/10/2025, 04:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/09/2025, 08:41

Todas as movimentações(133)

Publicado Intimação da Sentença em 11/05/2026. Documento: 201445927

11/05/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2026 Documento: 201445927

08/05/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 201445927

07/05/2026, 09:58

Embargos de Declaração Não-acolhidos

28/04/2026, 11:48

Retificado o movimento Conclusos para decisão

Documentos

Intimação da Sentença

•07/05/2026, 09:58

Sentença

•28/04/2026, 11:48

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

28/04/2026, 09:40

Conclusos para julgamento

28/04/2026, 09:40

Conclusos para decisão

24/04/2026, 15:19

Decorrido prazo de ROKYLANE GONCALVES BRASIL em 03/03/2026 23:59.

04/03/2026, 01:21

Publicado Intimação em 24/02/2026. Documento: 193230541

24/02/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2026 Documento: 193230541

23/02/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 193230541

20/02/2026, 14:02

Proferido despacho de mero expediente

20/02/2026, 13:34

Conclusos para despacho

13/11/2025, 16:39

Decorrido prazo de ROKYLANE GONCALVES BRASIL em 30/09/2025 23:59.

01/10/2025, 04:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/09/2025, 08:41

Juntada de Petição de Embargos de declaração

08/09/2025, 17:05

Juntada de Petição de Embargos de declaração

02/09/2025, 18:06

Publicado Intimação da Sentença em 02/09/2025. Documento: 170810848

02/09/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2025 Documento: 170810848

01/09/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 170810848

29/08/2025, 09:39

Julgado procedente em parte do pedido

29/08/2025, 09:09

Conclusos para julgamento

11/08/2025, 16:06

Mov. [110] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Migração SAJ PJe

22/07/2025, 16:56

Mov. [109] - Petição juntada ao processo

16/06/2025, 08:48

Mov. [108] - Petição juntada ao processo

16/06/2025, 08:47

Mov. [107] - Petição | N Protocolo: WSNP.25.01802036-9 Tipo da Peticao: Juntada de Procuracao/Substabelecimento Data: 10/06/2025 16:41

10/06/2025, 17:12

Mov. [106] - Concluso para Sentença

21/05/2025, 11:37

Mov. [105] - Decurso de Prazo

21/05/2025, 11:36

Mov. [104] - Petição juntada ao processo

21/05/2025, 11:34

Mov. [103] - Petição juntada ao processo

21/05/2025, 11:33

Mov. [102] - Reativação | Conforme Decisao de pags. 217/218.

02/05/2025, 08:53

Mov. [101] - Petição | N Protocolo: WSNP.25.01801342-7 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 03/04/2025 16:18

03/04/2025, 16:36

Mov. [100] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0229/2025 Data da Publicacao: 31/03/2025 Numero do Diario: 3512

28/03/2025, 19:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Requerente: Otelina Pinheiro Nunes - Requerido: BANCO BMG S.A - Assim, inexistindo afetação da matéria no âmbito do primeiro grau de jurisdição, determino o andamento regular do presente feito, devendo, por consequência, ser levantada a suspensão anteriormente determinada. Ademais, compulsando os autos, verifico que o caso parece demandar apenas prova documental, razão pela qual anuncio o julgamento antecipado do mérito, nos termos do art. 355, I, do vigente Código de Processo Civil (CPC). Quanto à distribuição do ônus da prova, determino a sua inversão, consoante prevê o art. 6º, VIII do Código de Defesa do Consumidor, recaindo sobre o promovido o ônus de comprovar a relação jurídica existente. Intimem-se as partes desta decisão, via DJe para, querendo, juntar outros documentos que entenderem necessários ao julgamento da lide, no prazo de 15 (quinze) dias. Após o decurso dos prazos supra, oportunidade na qual as partes ainda podem juntar documentos que interessam à lide, inclusive a parte ré, contra quem fora invertido o ônus probante, voltem-me os autos conclusos para sentença. Publiquem. Intimação - ADV: Rokylane Gonçalves Brasil (OAB 31058/CE), Wilson Sales Belchior (OAB 17314/CE) Processo 0000295-15.2018.8.06.0147 - Procedimento Comum Cível -

28/03/2025, 00:00

Mov. [99] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

27/03/2025, 08:37

Mov. [98] - Decisão Interlocutória de Mérito [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

13/12/2024, 18:05

Mov. [97] - Concluso para Decisão Interlocutória

10/07/2024, 11:17

Mov. [96] - Petição | N Protocolo: WSNP.23.01803103-2 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 30/03/2023 21:18

30/03/2023, 21:55

Mov. [95] - Recurso Especial repetitivo [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

07/01/2022, 19:06

Mov. [94] - Concluso para Despacho

26/04/2021, 12:53

Mov. [93] - Decurso de Prazo

26/04/2021, 12:52

Mov. [92] - Petição juntada ao processo

19/03/2021, 23:34

Mov. [91] - Petição | N Protocolo: WSNP.21.00166374-8 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 17/03/2021 22:53

17/03/2021, 23:01

Mov. [90] - Petição juntada ao processo

12/03/2021, 11:53

Mov. [89] - Petição | N Protocolo: WSNP.21.00166231-8 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 12/03/2021 10:53

12/03/2021, 11:26

Mov. [88] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0187/2021 Data da Publicacao: 11/03/2021 Numero do Diario: 2568

11/03/2021, 03:15

Mov. [87] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0187/2021 Data da Publicacao: 11/03/2021 Numero do Diario: 2568

11/03/2021, 03:15

Mov. [86] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

09/03/2021, 14:45

Mov. [85] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

24/02/2021, 17:57

Mov. [84] - Ofício

09/02/2021, 14:36

Mov. [83] - Ofício

09/02/2021, 14:36

Mov. [82] - Ofício

09/02/2021, 14:36

Mov. [81] - Concluso para Despacho

21/01/2021, 16:54

Mov. [80] - Conclusão

11/01/2021, 15:55

Mov. [77] - Processo recebido de outro Foro

11/01/2021, 15:55

Mov. [78] - Redistribuição de processo - saída

11/01/2021, 15:55

Mov. [79] - Processo Redistribuído por Sorteio | Portaria n 1724/2020 - DJE 18/12/2020

11/01/2021, 15:55

Mov. [76] - Remessa a outro Foro | Portaria n 1724/2020 - DJE 18/12/2020 Foro destino: Senador Pompeu

08/01/2021, 14:17

Mov. [75] - Concluso para Despacho

11/12/2020, 12:00

Mov. [74] - Decurso de Prazo | CERTIFICO, para os devidos fins, que decorreu o prazo legal, no dia 03/12/2020, para o banco apresentar o contrato, e nada foi apresentado ou requerido.

11/12/2020, 11:59

Mov. [73] - Aviso de Recebimento (AR)

11/11/2020, 12:50

Mov. [72] - Petição | N Protocolo: WPIQ.20.00167205-3 Tipo da Peticao: Contestacao Data: 26/10/2020 10:54

26/10/2020, 11:23

Mov. [71] - Documento

16/09/2020, 08:09

Mov. [70] - Documento

15/09/2020, 11:41

Mov. [69] - Expedição de Ofício

14/09/2020, 20:36

Mov. [68] - Expedição de Ofício

14/09/2020, 20:36

Mov. [67] - Mero expediente | R.Hoje, Renovem-se os oficios de fl. 141 e 142. Com ambas as respostas, intime-se as partes para manifestacao em 15 dias. Caso nao haja resposta, reitere-se com alerta sobre crime de desobediencia. Somente apos, autos conclusos para apreciacao. Expedientes.

11/09/2020, 20:20

Mov. [66] - Concluso para Despacho

07/09/2020, 14:20

Mov. [65] - Decurso de Prazo | CERTIFICO, face as prerrogativas por lei conferidas, que esta secretaria oficiou ao Banco do Brasil S/A solicitando os extratos em nome da requerente, mas aquele deixou decorrer in albis o prazo no dia 24/08/2020, sem nada apresentar ou requerer.

07/09/2020, 14:19

Mov. [64] - Certidão emitida | Certifico, pela faculdade que me e conferida por lei, que os presentes autos foram vistos em inspecao interna, estao em ordem e retornam ao tramite normal.

18/08/2020, 11:15

Mov. [63] - Mero expediente | Vistos em inspecao interna anual Processo inspecionado nos termos da Portaria n 08/2020 (DJE 10/05/2020). Feito em ordem. Para normal seguimento. Certifique-se.

14/08/2020, 19:21

Mov. [62] - Aviso de Recebimento (AR)

12/08/2020, 16:45

Mov. [61] - Concluso para Despacho

12/08/2020, 10:24

Mov. [60] - Aviso de Recebimento (AR)

21/07/2020, 17:51

Mov. [59] - Mero expediente | Recebi no hodierno. A Secretaria da Vara para, se for o caso, dar cumprimento ao despacho de fl. 140 ou certificar o decurso do prazo ali assinalado. Empos, voltem-me os autos em conclusao. Expedientes necessarios.

06/07/2020, 11:19

Mov. [58] - Concluso para Despacho

28/06/2020, 21:37

Mov. [57] - Petição | N Protocolo: WPIQ.20.00166253-8 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 26/06/2020 11:36

26/06/2020, 12:02

Mov. [56] - Mero expediente | INTIME-SE a parte autora para que, no prazo de 5 (CINCO) DIAS, se manifeste a respeito da peticao de fls. 149/152, requerendo o que entender por direito. Expedientes necessarios. Piquet Carneiro, 23 de junho de 2020. Fernando Antonio Medina de Lucena Juiz de Direito

25/06/2020, 18:34

Mov. [55] - Concluso para Despacho

16/06/2020, 15:33

Mov. [54] - Petição | N Protocolo: WPIQ.20.00166101-9 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 12/06/2020 17:13

12/06/2020, 17:47

Mov. [53] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0068/2020 Data da Publicacao: 12/06/2020 Numero do Diario: 2391

10/06/2020, 22:55

Mov. [52] - Expedição de Ofício | Sirvo-me do presente, para REQUISITAR a Vossa Senhoria, que se digne informar, no prazo de 15 (quinze) dias, acerca do contrato objeto do presente feito, a fim de instruir o processo em epigrafe. Em anexo copias da peticao inicial e da contestacao.

09/06/2020, 13:09

Mov. [51] - Expedição de Ofício [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

09/06/2020, 13:09

Mov. [50] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

09/06/2020, 10:51

Mov. [49] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

06/06/2020, 20:23

Mov. [48] - Concluso para Despacho

29/02/2020, 10:43

Mov. [47] - Certidão emitida | CERTIFICO, face as prerrogativas por lei conferidas, que as partes foram intimadas para se manifestarem sobre o oficio de fls. 134, mas deixaram decorrer in albis o prazo e nada apresentaram.

29/02/2020, 10:42

Mov. [46] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0008/2020 Data da Disponibilizacao: 29/01/2020 Data da Publicacao: 30/01/2020 Numero do Diario: 2308 Pagina: 956/958

30/01/2020, 07:54

Mov. [45] - Petição juntada ao processo

29/01/2020, 12:27

Mov. [44] - Petição | N Protocolo: WPIQ.20.00165088-2 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 28/01/2020 17:32

28/01/2020, 17:48

Mov. [43] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0008/2020 Teor do ato: Pelo o presente intimo-o as partes para manifestar-se do oficio de fl. 134, no prazo de 15 dias. Advogados(s): Antonio de Moraes Dourado Neto (OAB 23255/PE), Rokylane Goncalves Brasil (OAB 31058/CE)

28/01/2020, 07:54

Mov. [42] - Expedição de Ato Ordinatório | Pelo o presente intimo-o as partes para manifestar-se do oficio de fl. 134, no prazo de 15 dias.

24/01/2020, 11:37

Mov. [41] - Ofício

24/01/2020, 11:27

Mov. [40] - Conclusão

23/01/2020, 13:37

Mov. [39] - Remessa | PARA DIGITALIZACAO

24/09/2019, 11:31

Mov. [38] - Juntada | AR

29/08/2019, 11:33

Mov. [37] - Expedição de Ofício [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

22/08/2019, 11:56

Mov. [36] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

14/08/2019, 17:49

Mov. [35] - Conclusão

13/05/2019, 12:34

Mov. [34] - Juntada | CONTESTACAO - REQUERENTE

13/05/2019, 12:33

Mov. [33] - Juntada | CONTESTACAO - REQUERENTE

13/05/2019, 12:24

Mov. [31] - Remessa dos autos à Vara de Origem | Tipo de local de destino: Cartorio Especificacao do local de destino: Vara Unica da Comarca de Piquet Carneiro

13/05/2019, 11:56

Mov. [32] - Recebidos os Autos pela Unidade Judiciária

13/05/2019, 11:56

Mov. [30] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0045/2019 Data da Disponibilizacao: 08/05/2019 Data da Publicacao: 09/05/2019 Numero do Diario: 2134 Pagina: 834/840

09/05/2019, 07:37

Mov. [29] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0045/2019 Teor do ato: R.Hoje, Sobre a contestacao, manifeste-se a parte autora no prazo de 15 (quinze) dias (arts. 350 e 351, CPC). Intime-se. Expedientes. Advogados(s): Antonio de Moraes Dourado Neto (OAB 23255/PE), Rokylane Goncalves Brasil (OAB 31058/CE)

07/05/2019, 07:04

Mov. [27] - Autos Entregues em Carga ao Advogado | Tipo de local de destino: Advogado Especificacao do local de destino: Rokylane Goncalves Brasil

06/05/2019, 12:21

Mov. [28] - Recebidos os Autos pelo Advogado

06/05/2019, 12:21

Mov. [26] - Mero expediente | R.Hoje, Sobre a contestacao, manifeste-se a parte autora no prazo de 15 (quinze) dias (arts. 350 e 351, CPC). Intime-se. Expedientes.

03/05/2019, 16:43

Mov. [25] - Concluso para Despacho

23/04/2019, 09:19

Mov. [24] - Juntada | PETICAO - REQUERIDO

23/04/2019, 09:19

Mov. [23] - Juntada | CARTA DE PREPOSTO E DOCUMENTOS

15/04/2019, 12:03

Mov. [22] - Expedição de Termo de Audiência [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

15/04/2019, 11:16

Mov. [21] - Informações | ATUALIZANDO MOVIMENTACAO

18/12/2018, 13:06

Mov. [20] - Juntada | PETICAO - BANCO BMG S/A

30/11/2018, 13:54

Mov. [19] - Juntada | AR

30/11/2018, 10:41

Mov. [17] - Remessa dos autos à Vara de Origem | Tipo de local de destino: Cartorio Especificacao do local de destino: Vara Unica da Comarca de Piquet Carneiro

23/11/2018, 12:46

Mov. [18] - Recebidos os Autos pela Unidade Judiciária

23/11/2018, 12:46

Mov. [15] - Autos Entregues em Carga ao Advogado | Tipo de local de destino: Advogado Especificacao do local de destino: Carla Freitas da Silva

08/11/2018, 13:15

Mov. [16] - Recebidos os Autos pelo Advogado

08/11/2018, 13:15

Mov. [14] - Petição | NOVO ENDERECO DO BANCO BMG S.A

30/10/2018, 16:39

Mov. [13] - Expedição de Carta [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

18/10/2018, 16:11

Mov. [12] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0033/2018 Data da Disponibilizacao: 16/10/2018 Data da Publicacao: 17/10/2018 Numero do Diario: 2009 Pagina: 718/724

17/10/2018, 07:46

Mov. [11] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

15/10/2018, 07:21

Mov. [10] - Audiência Designada | Conciliacao Data: 15/04/2019 Hora 11:30 Local: Sala de Audiencia Situacao: Realizada

11/10/2018, 16:09

Mov. [9] - Certidão emitida | INTIMO-O DA CERTIDAO: CERTIFICO, face as prerrogativas por lei conferidas, que em cumprimento ao despacho retro, esta secretaria designou o dia 15 de abril de 2019, as 11h30min, para audiencia de conciliacao, devendo o advogado do(a) parte requerente comparecer acompanhada deste(a)

11/10/2018, 15:57

Mov. [8] - Juntada de documento | JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DAS INFORMACOES PROCESSO PARA SECRETAIRA DESIGNAR AUDIENCIA DE CONCILIACAO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE PIQUET CARNEIRO

09/05/2018, 10:16

Mov. [7] - Despacho/decisão enviado para disponibilização no diário da justiça eletrônico | DESPACHO/DECISAO ENVIADO PARA DISPONIBILIZACAO NO DIARIO DA JUSTICA ELETRONICO EXP 46/18 - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE PIQUET CARNEIRO

18/04/2018, 10:10

Mov. [5] - Autuação | AUTUACAO DOCUMENTO ATUAL: PETICAO INICIAL - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE PIQUET CARNEIRO

10/04/2018, 14:01

Mov. [6] - Concluso ao juiz | CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSAO: DESPACHO/DECISAO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE PIQUET CARNEIRO

10/04/2018, 14:01

Mov. [2] - Em classificação | EM CLASSIFICACAO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE PIQUET CARNEIRO

07/03/2018, 17:09

Mov. [3] - Processo apto a ser distribuído | PROCESSO APTO A SER DISTRIBUIDO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE PIQUET CARNEIRO

07/03/2018, 17:09

Mov. [4] - Distribuição por encaminhamento | DISTRIBUICAO POR ENCAMINHAMENTO - Sistema distribuiu automaticamente por Encaminhamento - Motivo: Competencia Exclusiva - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE PIQUET CARNEIRO

07/03/2018, 17:09

Mov. [1] - Protocolo de Petição | PROTOCOLIZADA PETICAO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE PIQUET CARNEIRO

28/02/2018, 12:59

Despacho

•20/02/2026, 13:34

Intimação da Sentença

•29/08/2025, 09:39

Sentença

•29/08/2025, 09:09

Interlocutória

•13/12/2024, 18:05

Interlocutória

•07/01/2022, 19:06

Despacho de Mero Expediente

•24/02/2021, 17:57

Despacho de Mero Expediente

•11/09/2020, 20:20

Despacho de Mero Expediente

•14/08/2020, 19:21

Despacho de Mero Expediente

•06/07/2020, 11:19

Despacho de Mero Expediente

•25/06/2020, 18:34

Despacho de Mero Expediente

•06/06/2020, 20:23

Ato Ordinatório

•24/01/2020, 11:37

Despacho de Mero Expediente

•23/01/2020, 13:37

Todos os documentos(24)

Intimação da Sentença

•07/05/2026, 09:58

Sentença

•28/04/2026, 11:48

Despacho

•20/02/2026, 13:34

Intimação da Sentença

•29/08/2025, 09:39

Sentença

•29/08/2025, 09:09

Interlocutória

•13/12/2024, 18:05

Interlocutória

•07/01/2022, 19:06

Despacho de Mero Expediente

•24/02/2021, 17:57

Despacho de Mero Expediente

•11/09/2020, 20:20

Despacho de Mero Expediente

•14/08/2020, 19:21

Despacho de Mero Expediente

•06/07/2020, 11:19

Despacho de Mero Expediente

•25/06/2020, 18:34

Despacho de Mero Expediente

•06/06/2020, 20:23

Ato Ordinatório

•24/01/2020, 11:37

Despacho de Mero Expediente

•23/01/2020, 13:37

Ato Ordinatório

•23/01/2020, 13:37

Despacho de Mero Expediente

•23/01/2020, 13:37

Ato Ordinatório

•23/01/2020, 13:37

Ato Ordinatório

•23/01/2020, 13:37

Ata de Audiência (Outras)

•23/01/2020, 13:37

Ato Ordinatório

•23/01/2020, 13:37

Despacho de Mero Expediente

•23/01/2020, 13:37

Ato Ordinatório

•23/01/2020, 13:37

Anexo de movimentação

•14/08/2019, 17:49