Agravo em Recurso Especial 0003135-35.2018.8.06.0167 - TJCE

Agravo em Recurso Especial 0003135-35.2018.8.06.0167 - TJCE | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator)

08/05/2026, 19:32

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 455193/2026

08/05/2026, 19:01

Protocolizada Petição 455193/2026 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 08/05/2026

08/05/2026, 18:43

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 04/05/2026 Petição Nº 411324/2026 -

04/05/2026, 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

30/04/2026, 01:17

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 411324/2026. Publicação prevista para 04/05/2026)

29/04/2026, 09:30

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 411324/2026

29/04/2026, 09:01

Protocolizada Petição 411324/2026 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 29/04/2026

29/04/2026, 08:49

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 27/04/2026 Petição Nº 1215101/2025 - AgInt

27/04/2026, 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/04/2026, 01:03

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1215101 - AgInt no AREsp 3049500 - Publicação prevista para 27/04/2026

23/04/2026, 14:10

Conhecido o recurso de MERUOCA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA, STEVN GESTAO E PARTICIPACOES LTDA e TGC ENGENHARIA & EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 01215101/2025 - AgInt no AREsp 3049500/CE

22/04/2026, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 27/03/2026

27/03/2026, 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/03/2026, 03:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/03/2026, 02:19

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•23/04/2026, 14:10

DECISÃO TERMINATIVA

•02/12/2025, 15:29

—

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator)

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 455193/2026

Protocolizada Petição 455193/2026 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 08/05/2026

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 04/05/2026 Petição Nº 411324/2026 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 411324/2026. Publicação prevista para 04/05/2026)

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 411324/2026

Protocolizada Petição 411324/2026 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 29/04/2026

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 27/04/2026 Petição Nº 1215101/2025 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1215101 - AgInt no AREsp 3049500 - Publicação prevista para 27/04/2026

Conhecido o recurso de MERUOCA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA, STEVN GESTAO E PARTICIPACOES LTDA e TGC ENGENHARIA & EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 01215101/2025 - AgInt no AREsp 3049500/CE

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 27/03/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Todas as movimentações(39)