Cumprimento de sentença 0005567-26.2017.8.06.0114 - TJCE | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de sentença

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

25/09/2017

Valor da Causa

R$ 937,00

Órgão julgador

Vara Única da Comarca de Lavras da Mangabeira

Processos relacionados

2° Grau · TJCE · Apelação / Remessa Necessária · Maria Vilauba Fausto Lopes

Partes do Processo

MAURICIO PINHEIRO DE ALENCAR

Autor

JESUS FEITOZA DA SILVA

CPF

Autor

JESUS FEITOZA DA SILVA

CPF

Reu

MUNICIPIO DE LAVRAS DA MANGABEIRA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

DANIEL CELESTINO DE ALBUQUERQUE

OAB/CE 24955·CPF·Representa: Autor

DIEGO ALVES DE SOUSA ROLIM

OAB/CE 22299·CPF·Representa: Autor

FRANCISCO WASSELES DE ANDRADE VILAROUCA

OAB/CE 27259·CPF·Representa: Autor

DANIEL CELESTINO DE ALBUQUERQUE

OAB/CE 24955·CPF·Representa: Réu

DIEGO ALVES DE SOUSA ROLIM

OAB/CE 22299·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Publicado Ato Ordinatório em 05/06/2025. Documento: 158319117

05/06/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2025 Documento: 158319117

04/06/2025, 00:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/06/2025, 23:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 158319117

03/06/2025, 16:00

Ato ordinatório praticado

03/06/2025, 15:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/05/2025, 16:01

Transitado em Julgado em 21/05/2025

22/05/2025, 08:48

Juntada de Certidão

22/05/2025, 08:48

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE LAVRAS DA MANGABEIRA em 21/05/2025 23:59.

22/05/2025, 03:21

Decorrido prazo de DIEGO ALVES DE SOUSA ROLIM em 24/04/2025 23:59.

25/04/2025, 03:11

Decorrido prazo de DANIEL CELESTINO DE ALBUQUERQUE em 24/04/2025 23:59.

25/04/2025, 03:11

Decorrido prazo de DANIEL CELESTINO DE ALBUQUERQUE em 24/04/2025 23:59.

25/04/2025, 03:11

Decorrido prazo de FRANCISCO WASSELES DE ANDRADE VILAROUCA em 24/04/2025 23:59.

25/04/2025, 03:11

Decorrido prazo de FRANCISCO WASSELES DE ANDRADE VILAROUCA em 24/04/2025 23:59.

25/04/2025, 03:11

Publicado Intimação em 31/03/2025. Documento: 142640687

31/03/2025, 00:00

Todas as movimentações(101)

Publicado Ato Ordinatório em 05/06/2025. Documento: 158319117

05/06/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2025 Documento: 158319117

04/06/2025, 00:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/06/2025, 23:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 158319117

03/06/2025, 16:00

Ato ordinatório praticado

Documentos

Ato Ordinatório

•02/02/2026, 15:47

Despacho

•22/10/2025, 18:36

03/06/2025, 15:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/05/2025, 16:01

Transitado em Julgado em 21/05/2025

22/05/2025, 08:48

Juntada de Certidão

22/05/2025, 08:48

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE LAVRAS DA MANGABEIRA em 21/05/2025 23:59.

22/05/2025, 03:21

Decorrido prazo de DIEGO ALVES DE SOUSA ROLIM em 24/04/2025 23:59.

25/04/2025, 03:11

Decorrido prazo de DANIEL CELESTINO DE ALBUQUERQUE em 24/04/2025 23:59.

25/04/2025, 03:11

Decorrido prazo de DANIEL CELESTINO DE ALBUQUERQUE em 24/04/2025 23:59.

25/04/2025, 03:11

Decorrido prazo de FRANCISCO WASSELES DE ANDRADE VILAROUCA em 24/04/2025 23:59.

25/04/2025, 03:11

Decorrido prazo de FRANCISCO WASSELES DE ANDRADE VILAROUCA em 24/04/2025 23:59.

25/04/2025, 03:11

Publicado Intimação em 31/03/2025. Documento: 142640687

31/03/2025, 00:00

Publicado Intimação em 31/03/2025. Documento: 142640688

31/03/2025, 00:00

Publicado Intimação em 31/03/2025. Documento: 142640689

31/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: MAURICIO PINHEIRO DE ALENCAR, JESUS FEITOZA DA SILVA REQUERIDO: MUNICIPIO DE LAVRAS DA MANGABEIRA INTIMAÇÃO VIA SISTEMA De ordem do(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de Lavras da Mangabeira, fica Vossa Excelência devidamente INTIMADO(A) do teor da sentença de ID nº 132524475. LAVRAS DA MANGABEIRA/CE, 27 de março de 2025. MARIA JACEMILA PEREIRA SANTANA Técnico(a) Judiciário(a) Matr. 47748 Intimação - ESTADO DO CEARÁ - PODER JUDICIÁRIO Vara Única da Comarca de Lavras da Mangabeira RUA VICENTE VELOSO DA SILVA, S/N, Zona Rural, VILA DOS BANCÁRIOS, LAVRAS DA MANGABEIRA - CE - CEP: 63300-000 PROCESSO Nº: 0005567-26.2017.8.06.0114 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

28/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: MAURICIO PINHEIRO DE ALENCAR, JESUS FEITOZA DA SILVA REQUERIDO: MUNICIPIO DE LAVRAS DA MANGABEIRA INTIMAÇÃO VIA SISTEMA De ordem do(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de Lavras da Mangabeira, fica Vossa Excelência devidamente INTIMADO(A) do teor da sentença de ID nº 132524475. LAVRAS DA MANGABEIRA/CE, 27 de março de 2025. MARIA JACEMILA PEREIRA SANTANA Técnico(a) Judiciário(a) Matr. 47748 Intimação - ESTADO DO CEARÁ - PODER JUDICIÁRIO Vara Única da Comarca de Lavras da Mangabeira RUA VICENTE VELOSO DA SILVA, S/N, Zona Rural, VILA DOS BANCÁRIOS, LAVRAS DA MANGABEIRA - CE - CEP: 63300-000 PROCESSO Nº: 0005567-26.2017.8.06.0114 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

28/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: MAURICIO PINHEIRO DE ALENCAR, JESUS FEITOZA DA SILVA REQUERIDO: MUNICIPIO DE LAVRAS DA MANGABEIRA INTIMAÇÃO VIA SISTEMA De ordem do(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de Lavras da Mangabeira, fica Vossa Excelência devidamente INTIMADO(A) do teor da sentença de ID nº 132524475. LAVRAS DA MANGABEIRA/CE, 27 de março de 2025. MARIA JACEMILA PEREIRA SANTANA Técnico(a) Judiciário(a) Matr. 47748 Intimação - ESTADO DO CEARÁ - PODER JUDICIÁRIO Vara Única da Comarca de Lavras da Mangabeira RUA VICENTE VELOSO DA SILVA, S/N, Zona Rural, VILA DOS BANCÁRIOS, LAVRAS DA MANGABEIRA - CE - CEP: 63300-000 PROCESSO Nº: 0005567-26.2017.8.06.0114 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

28/03/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2025 Documento: 142640687

28/03/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2025 Documento: 142640688

28/03/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2025 Documento: 142640689

28/03/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 142640689

27/03/2025, 08:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 142640688

27/03/2025, 08:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 142640687

27/03/2025, 08:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/03/2025, 08:15

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

17/01/2025, 12:38

Conclusos para decisão

06/12/2024, 15:07

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE LAVRAS DA MANGABEIRA em 15/07/2024 23:59.

16/07/2024, 00:42

Expedição de Outros documentos.

24/05/2024, 14:58

Juntada de Petição de petição (outras)

23/05/2024, 09:22

Proferido despacho de mero expediente

01/05/2024, 09:56

Conclusos para despacho

10/11/2023, 10:46

Mov. [67] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

13/08/2023, 05:53

Mov. [66] - Petição: N Protocolo: WLAM.23.01801555-0Tipo da Peticao: Chamamento ao ProcessoData: 24/03/2023 16:38

24/03/2023, 16:41

Mov. [65] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

11/01/2023, 14:46

Mov. [64] - Conclusão

05/09/2022, 16:23

Mov. [63] - Petição: N Protocolo: WLAM.22.01805115-6Tipo da Peticao: Pedido de Cumprimento de SentencaData: 05/09/2022 14:59

05/09/2022, 15:36

Mov. [62] - Certidão emitida

11/08/2022, 00:59

Mov. [61] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relacao: 0275/2022Data da Publicacao: 03/08/2022Numero do Diario: 2898

03/08/2022, 05:07

Mov. [60] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

01/08/2022, 03:10

Mov. [59] - Certidão emitida

29/07/2022, 17:04

Mov. [58] - Mudança de classe: Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CíVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENçA (156)

29/07/2022, 16:00

Mov. [57] - Expedição de Carta

29/07/2022, 15:58

Mov. [56] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

14/07/2022, 19:58

Mov. [55] - Certidão emitida

07/07/2022, 00:52

Mov. [54] - Conclusão

05/07/2022, 18:39

Mov. [53] - Petição: N Protocolo: WLAM.22.01803353-0Tipo da Peticao: Pedido de Cumprimento de SentencaData: 03/07/2022 14:49

03/07/2022, 14:54

Mov. [52] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relacao: 0241/2022Data da Publicacao: 29/06/2022Numero do Diario: 2873

29/06/2022, 08:39

Mov. [51] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

27/06/2022, 02:46

Mov. [50] - Certidão emitida

24/06/2022, 19:02

Mov. [49] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

24/06/2022, 18:52

Mov. [48] - Trânsito em julgado: FLS. 285

24/06/2022, 18:48

Mov. [47] - Certificação de Processo Julgado

24/06/2022, 18:48

Mov. [46] - Recurso Eletrônico: Data do julgamento: 07/02/2022Transito em julgado: Tipo de julgamento: AcordaoDecisao: Conheceram do recurso, para, no merito, negar-lhe provimento conforme acordao lavrado. - por unanimidade. Situacao do provimento: Nao-ProvimentoRelator: INACIO DE ALENCAR CORTEZ NETO

21/06/2022, 13:33

Mov. [45] - Prazo alterado feriado: Prazo referente ao usuario foi alterado para 08/02/2022 devido a alteracao da tabela de feriados

27/11/2021, 03:42

Mov. [44] - Recurso Eletrônico

22/11/2021, 15:21

Mov. [43] - Certidão emitida

22/11/2021, 15:20

Mov. [42] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relacao :0322/2021Data da Publicacao: 18/10/2021Numero do Diario: 2717

15/10/2021, 22:06

Mov. [41] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

14/10/2021, 02:12

Mov. [40] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

13/10/2021, 21:19

Mov. [39] - Petição: N Protocolo: WLAM.21.00167526-6Tipo da Peticao: RECURSO DE APELACAOData: 11/10/2021 10:14

11/10/2021, 10:33

Mov. [38] - Certidão emitida

27/08/2021, 06:34

Mov. [37] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relacao :0261/2021Data da Publicacao: 19/08/2021Numero do Diario: 2677

19/08/2021, 12:46

Mov. [36] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

17/08/2021, 02:23

Mov. [35] - Informação

16/08/2021, 15:05

Mov. [34] - Certidão emitida

16/08/2021, 15:05

Mov. [33] - Procedência [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

13/08/2021, 19:54

Mov. [32] - Petição juntada ao processo

13/08/2021, 16:45

Mov. [31] - Petição: N Protocolo: WLAM.21.00166902-9Tipo da Peticao: Pedido de Juntada de DocumentoData: 11/08/2021 13:54

11/08/2021, 14:31

Mov. [30] - Concluso para Sentença

10/08/2021, 23:07

Mov. [29] - Certidão emitida

08/04/2021, 07:20

Mov. [28] - Certidão emitida

26/03/2021, 10:10

Mov. [27] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

26/06/2020, 16:02

Mov. [26] - Conclusão

30/04/2020, 12:53

Mov. [25] - Concluso para Despacho: Tipo de local de destino: JuizEspecificacao do local de destino: LARISSA BRAGA COSTA DE OLIVEIRA

13/08/2018, 10:26

Mov. [24] - Petição: Juntada a peticao diversa - Tipo: Peticoes Intermediarias Diversas em Procedimento Comum - Numero: 80000 - Protocolo: PLAM18000064272

24/07/2018, 13:54

Mov. [23] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relacao :0021/2018Data da Disponibilizacao: 26/06/2018Data da Publicacao: 28/06/2018Numero do Diario: Pagina:

27/06/2018, 08:32

Mov. [22] - Encaminhado edital: relação para publicação/Relacao: 0021/2018Teor do ato: Intimacao para apresentar replica. Prazo: 15 (quinze) dias.Advogados(s): Diego Alves de Sousa Rolim (OAB 22299/CE), Daniel Celestino de Albuquerque (OAB 24955-N/CE)

25/06/2018, 08:26

Mov. [21] - Juntada: Despacho/P. Pub.

20/06/2018, 11:22

Mov. [20] - Mero expediente: Intimacao para apresentar replica. Prazo: 15 (quinze) dias.

19/06/2018, 15:40

Mov. [19] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSAO: DESPACHO/DECISAO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE LAVRAS DA MANGABEIRA

02/03/2018, 16:05

Mov. [17] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSAO: DESPACHO/DECISAO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE LAVRAS DA MANGABEIRA

02/03/2018, 10:33

Mov. [18] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: CERTIDAO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE LAVRAS DA MANGABEIRA

02/03/2018, 10:33

Mov. [16] - Juntada de petição de acompanhamento: JUNTADA DE PETICAO DE ACOMPANHAMENTO TIPO DE PETICAO DE ACOMPANHAMENTO: CONTESTACAO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE LAVRAS DA MANGABEIRA

23/02/2018, 14:17

Mov. [15] - Entrada de petição de acompanhamento: ENTRADA DE PETICAO DE ACOMPANHAMENTO Objeto Peticao : - Local Entrada :VARA UNICA DA COMARCA DE LAVRAS DA MANGABEIRA ( COMARCA DE LAVRAS DA MANGABEIRA ) - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE LAVRAS DA MANGABEIRA

23/02/2018, 14:16

Mov. [14] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DAS INFORMACOES DEC. PRAZO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE LAVRAS DA MANGABEIRA

09/01/2018, 11:08

Mov. [13] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: MANDADO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE LAVRAS DA MANGABEIRA

19/12/2017, 10:05

Mov. [12] - Mandado devolvido cumprido com finalidade atingida: MANDADO DEVOLVIDO CUMPRIDO COM FINALIDADE ATINGIDA - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE LAVRAS DA MANGABEIRA

18/12/2017, 13:12

Mov. [11] - Mandado: RECEBIDO O MANDADO PARA CUMPRIMENTO POR QUEM: VICTOR AG. DEVOLUCCAO DE MANDADO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE LAVRAS DA MANGABEIRA

12/12/2017, 15:37

Mov. [10] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DAS INFORMACOES p/entregar mandado - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE LAVRAS DA MANGABEIRA

21/11/2017, 10:02

Mov. [9] - Expedição de documento: EXPEDICAO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: MANDADO DE CITACAO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE LAVRAS DA MANGABEIRA

21/11/2017, 10:00

Mov. [8] - Remessa dos autos: REMESSA DOS AUTOS DESTINO: AO SERVICO DE PREPARO DE ATOS PROCESSUAIS P. EXP. - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE LAVRAS DA MANGABEIRA

17/10/2017, 15:46

Mov. [7] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE LAVRAS DA MANGABEIRA

17/10/2017, 15:44

Mov. [5] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSAO: DESPACHO/DECISAO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE LAVRAS DA MANGABEIRA

25/09/2017, 16:22

Mov. [6] - Autuação: AUTUACAO DOCUMENTO ATUAL: PETICAO INICIAL - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE LAVRAS DA MANGABEIRA

25/09/2017, 16:22

Mov. [4] - Distribuição por encaminhamento: DISTRIBUICAO POR ENCAMINHAMENTO DISTRIBUICAO POR ENCAMINHAMENTO Motivo : COMPETENCIA EXCLUSIVA. - - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE LAVRAS DA MANGABEIRA

25/09/2017, 16:02

Mov. [2] - Em classificação: EM CLASSIFICACAO TOMBO N 343/17 - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE LAVRAS DA MANGABEIRA

25/09/2017, 16:01

Mov. [3] - Processo apto a ser distribuído: PROCESSO APTO A SER DISTRIBUIDO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE LAVRAS DA MANGABEIRA

25/09/2017, 16:01

Mov. [1] - Protocolo de Petição: PROTOCOLIZADA PETICAO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE LAVRAS DA MANGABEIRA

25/09/2017, 15:59

Ato Ordinatório

•03/06/2025, 15:36

Ato Ordinatório

•03/06/2025, 15:36

Sentença

•17/01/2025, 12:38

Despacho

•01/05/2024, 09:56

Despacho de Mero Expediente

•11/01/2023, 14:46

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença

•05/09/2022, 15:36

Despacho de Mero Expediente

•14/07/2022, 19:58

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença

•03/07/2022, 14:54

Ato Ordinatório

•24/06/2022, 18:52

Ato Ordinatório

•14/02/2022, 11:11

Ato Ordinatório

•14/02/2022, 10:50

Ato Ordinatório

•08/02/2022, 15:30

Ementa

•07/02/2022, 14:48

Todos os documentos(28)

Ato Ordinatório

•02/02/2026, 15:47

Despacho

•22/10/2025, 18:36

Ato Ordinatório

•03/06/2025, 15:36

Ato Ordinatório

•03/06/2025, 15:36

Sentença

•17/01/2025, 12:38

Despacho

•01/05/2024, 09:56

Despacho de Mero Expediente

•11/01/2023, 14:46

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença

•05/09/2022, 15:36

Despacho de Mero Expediente

•14/07/2022, 19:58

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença

•03/07/2022, 14:54

Ato Ordinatório

•24/06/2022, 18:52

Ato Ordinatório

•14/02/2022, 11:11

Ato Ordinatório

•14/02/2022, 10:50

Ato Ordinatório

•08/02/2022, 15:30

Ementa

•07/02/2022, 14:48

Ato Ordinatório

•28/01/2022, 11:18

Despacho de Mero Expediente

•25/01/2022, 19:46

Ato Ordinatório

•09/12/2021, 16:39

Despacho de Mero Expediente

•06/12/2021, 16:04

Ato Ordinatório

•13/10/2021, 21:19

Sentença

•13/08/2021, 19:54

Despacho de Mero Expediente

•26/06/2020, 16:02

Despacho de Mero Expediente

•30/04/2020, 12:53

Despacho de Mero Expediente

•30/04/2020, 12:53

Ato Ordinatório

•30/04/2020, 12:53

Ato Ordinatório

•30/04/2020, 12:53

Despacho de Mero Expediente

•30/04/2020, 12:53

Ato Ordinatório

•30/04/2020, 12:53