Apelação Cível 0007088-44.2017.8.06.0166 - TJCE | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Apelação CívelContratos BancáriosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILApelação Cível

TJCE2° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/08/2023

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Órgão julgador

Paulo de Tarso Pires Nogueira - Port. 2696/2023

Processos relacionados

1° Grau · TJCE · Procedimento Comum Cível · 2ª Vara da Comarca de Senador Pompeu 1° Grau · TJCE · Procedimento Comum Cível · 2ª Vara da Comarca de Senador Pompeu 2° Grau · TJCE · Apelação Cível · Gades - Teodoro Silva Santos

Partes do Processo

FRANCISCA PINTO FERNANDES DE SOUSA

CPF

Autor

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

CNPJ

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO CEARá

CNPJ

TERCEIRO

Advogados / Representantes

ROKYLANE GONCALVES BRASIL

OAB/CE 31058·CPF·Representa: Autor

SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO DUARTE

OAB/PE 28490·CPF·Representa: Réu

Movimentações

INCONSISTENTE

26/02/2024, 12:45

Baixa Definitiva

26/02/2024, 12:45

Transitado em Julgado em #{data}

26/02/2024, 12:45

Transitado em Julgado em #{data}

26/02/2024, 12:45

INCONSISTENTE

26/02/2024, 12:45

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.

26/02/2024, 12:45

Expedição de Certidão.

26/02/2024, 12:45

Expedição de Certidão.

17/02/2024, 01:18

Expedição de Certidão.

31/01/2024, 04:00

INCONSISTENTE

22/01/2024, 15:49

Expedição de Certidão.

22/01/2024, 15:49

INCONSISTENTE

22/01/2024, 00:00

Expedição de Certidão.

17/01/2024, 07:49

INCONSISTENTE

17/01/2024, 07:33

Expedição de Certidão.

16/01/2024, 14:19

Todas as movimentações(50)

INCONSISTENTE

26/02/2024, 12:45

Baixa Definitiva

26/02/2024, 12:45

Transitado em Julgado em #{data}

26/02/2024, 12:45

Transitado em Julgado em #{data}

26/02/2024, 12:45

INCONSISTENTE

26/02/2024, 12:45

Documentos

TipoProcessoDocumento#573

•16/01/2024, 11:49

TipoProcessoDocumento#573

•21/08/2023, 13:41

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.

26/02/2024, 12:45

Expedição de Certidão.

26/02/2024, 12:45

Expedição de Certidão.

17/02/2024, 01:18

Expedição de Certidão.

31/01/2024, 04:00

INCONSISTENTE

22/01/2024, 15:49

Expedição de Certidão.

22/01/2024, 15:49

INCONSISTENTE

22/01/2024, 00:00

Expedição de Certidão.

17/01/2024, 07:49

INCONSISTENTE

17/01/2024, 07:33

Expedição de Certidão.

16/01/2024, 14:19

Expedição de Certidão.

16/01/2024, 14:19

INCONSISTENTE

16/01/2024, 12:37

INCONSISTENTE

16/01/2024, 12:36

INCONSISTENTE

16/01/2024, 12:33

Ato ordinatório praticado

16/01/2024, 12:33

Processo Encaminhado a #{destinatario}

16/01/2024, 11:50

Expedição de Decisão.

16/01/2024, 11:49

Provimento por decisão monocrática

16/01/2024, 11:49

Expedição de Outros documentos.

27/11/2023, 14:49

Redistribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao} em razão de sucessão

27/11/2023, 14:49

Conclusos para despacho

25/08/2023, 13:12

INCONSISTENTE

25/08/2023, 13:11

Juntada de Petição de Parecer de Mérito (MP)

25/08/2023, 12:26

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

25/08/2023, 12:26

Expedição de Certidão.

25/08/2023, 12:26

Expedição de Certidão.

21/08/2023, 21:16

INCONSISTENTE

21/08/2023, 19:19

INCONSISTENTE

21/08/2023, 19:19

Processo Encaminhado a #{destinatario}

21/08/2023, 16:44

Proferido despacho de mero expediente

21/08/2023, 13:41

Proferido despacho de mero expediente

21/08/2023, 13:41

INCONSISTENTE

21/08/2023, 00:00

Conclusos para despacho

16/08/2023, 18:09

INCONSISTENTE

16/08/2023, 18:01

Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}

16/08/2023, 17:18

Expedição de Certidão.

16/08/2023, 14:51

Processo Encaminhado a #{destinatario}

11/08/2023, 13:15

Processo Encaminhado a #{destinatario}

11/08/2023, 08:47

Declarada incompetência

11/08/2023, 08:24

INCONSISTENTE

24/07/2023, 00:00

Conclusos para despacho

19/07/2023, 11:03

Expedição de Outros documentos.

19/07/2023, 11:03

INCONSISTENTE

19/07/2023, 11:03

Registrado para Retificada a autuação

19/07/2023, 10:15

INCONSISTENTE

19/07/2023, 10:14

TipoProcessoDocumento#541

•11/08/2023, 08:24