Procedimento Comum Cível 0104511-43.2019.8.06.0001 - TJCE | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPerdas e DanosInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJCE1° GrauArquivado

Data de Distribuição

23/01/2019

Valor da Causa

R$ 39.541,26

Órgão julgador

26ª Vara Civel da Comarca de Fortaleza

Processos relacionados

2° Grau · TJCE · Apelação Cível · Paulo de Tarso Pires Nogueira - Port. 2696/2023

Partes do Processo

DENISE JOSINO SOARES

CPF

Autor

MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA

CNPJ

Reu

MRV MDI MARAPONGA IV INCORPORACOES LTDA.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Expedição de Certidão.

30/05/2025, 13:40

Arquivado Definitivamente

30/05/2025, 13:40

Expedição de .

26/05/2025, 14:22

Conclusos para despacho

26/05/2025, 14:21

Transitado em Julgado

26/05/2025, 14:21

Certificação de Processo Julgado

02/05/2025, 09:42

Recebido Recurso Eletrônico

02/05/2025, 09:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: MRV Engenharia e Participações S/A - Apelada: Denise Josino Soares - Nº 0104511-43.2019.8.06.0001 - Apelação Cível - Fortaleza - Ante o exposto, nos termos do art. 932 c/c art. 926, ambos do CPC, e firme nas intelecções vertidas, conheço do recurso de apelação, para dar-lhe provimento, reformando a sentença objurgada para julgar improcedente a pretensão autoral. Por consequência, inverto as verbas sucumbenciais fixadas na origem para condenar a parte autora em honorários advocatícios no valor de 10% sobre o valor da causa, suspensa a exigibilidade em razão da gratuidade judiciária deferida na origem. Expediente necessário. Fortaleza, 14 de março de 2025. DESEMBARGADOR RAIMUNDO NONATO SILVA SANTOS Relator - Advs: Leonardo Fialho Pinto (OAB: 108654/MG) - André Jacques Luciano Uchôa Costa (OAB: 325150/SP) - Thaís Cruz de Sousa (OAB: 24202/CE) - Caico Gondim Borelli (OAB: 24895/CE)

28/03/2025, 00:00

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico

03/08/2022, 23:35

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

03/08/2022, 15:34

Expedição de Certidão.

03/08/2022, 15:32

Encerrar análise

03/08/2022, 15:32

Expedição de Certidão.

03/08/2022, 11:56

Expedição de .

02/08/2022, 11:50

Juntada de Petição

02/08/2022, 11:04

Todas as movimentações(103)

Expedição de Certidão.

30/05/2025, 13:40

Arquivado Definitivamente

30/05/2025, 13:40

Expedição de .

26/05/2025, 14:22

Conclusos para despacho

26/05/2025, 14:21

Transitado em Julgado

26/05/2025, 14:21

Documentos

Ato Ordinatório

•26/05/2025, 14:22

Ato Ordinatório

•02/08/2022, 11:50

Certificação de Processo Julgado

02/05/2025, 09:42

Recebido Recurso Eletrônico

02/05/2025, 09:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: MRV Engenharia e Participações S/A - Apelada: Denise Josino Soares - Nº 0104511-43.2019.8.06.0001 - Apelação Cível - Fortaleza - Ante o exposto, nos termos do art. 932 c/c art. 926, ambos do CPC, e firme nas intelecções vertidas, conheço do recurso de apelação, para dar-lhe provimento, reformando a sentença objurgada para julgar improcedente a pretensão autoral. Por consequência, inverto as verbas sucumbenciais fixadas na origem para condenar a parte autora em honorários advocatícios no valor de 10% sobre o valor da causa, suspensa a exigibilidade em razão da gratuidade judiciária deferida na origem. Expediente necessário. Fortaleza, 14 de março de 2025. DESEMBARGADOR RAIMUNDO NONATO SILVA SANTOS Relator - Advs: Leonardo Fialho Pinto (OAB: 108654/MG) - André Jacques Luciano Uchôa Costa (OAB: 325150/SP) - Thaís Cruz de Sousa (OAB: 24202/CE) - Caico Gondim Borelli (OAB: 24895/CE)

28/03/2025, 00:00

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico

03/08/2022, 23:35

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

03/08/2022, 15:34

Expedição de Certidão.

03/08/2022, 15:32

Encerrar análise

03/08/2022, 15:32

Expedição de Certidão.

03/08/2022, 11:56

Expedição de .

02/08/2022, 11:50

Juntada de Petição

02/08/2022, 11:04

Encaminhado edital/relação para publicação

02/08/2022, 02:29

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico

01/08/2022, 21:04

Encaminhado edital/relação para publicação

29/07/2022, 01:55

Documento Analisado

29/07/2022, 00:48

Expedição de .

28/07/2022, 12:35

Documento Analisado

12/07/2022, 09:18

Proferido despacho de mero expediente

12/07/2022, 00:24

Conclusos para despacho

11/07/2022, 21:59

Juntada de Petição

11/07/2022, 16:27

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico

15/06/2022, 21:01

Encaminhado edital/relação para publicação

14/06/2022, 02:00

Documento Analisado

13/06/2022, 12:25

Juntada de Informações

13/06/2022, 12:23

Embargos de Declaração Não-acolhidos

10/06/2022, 11:07

Encerrar análise

07/06/2022, 16:02

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico

23/05/2022, 20:59

Conclusos

23/05/2022, 12:21

Juntada de Petição

23/05/2022, 11:42

Encaminhado edital/relação para publicação

20/05/2022, 01:41

Documento Analisado

19/05/2022, 14:45

deferimento

17/05/2022, 17:39

Conclusos para decisão

17/05/2022, 13:44

Juntada de Petição

17/05/2022, 12:30

Processo entranhado

17/05/2022, 12:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/05/2022, 12:30

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico

10/05/2022, 19:48

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico

10/05/2022, 19:48

Encaminhado edital/relação para publicação

09/05/2022, 11:36

Encaminhado edital/relação para publicação

09/05/2022, 11:36

Documento Analisado

09/05/2022, 11:00

Juntada de Informações

09/05/2022, 10:58

Julgado procedente em parte do pedido

06/05/2022, 08:31

Conclusos para julgamento

08/12/2020, 16:00

Juntada de Petição

08/12/2020, 15:45

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico

01/12/2020, 20:46

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico

01/12/2020, 20:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/11/2020, 12:30

Encaminhado edital/relação para publicação

30/11/2020, 01:58

Documento Analisado

27/11/2020, 15:05

Juntada de Petição

27/11/2020, 08:41

Outras Decisões

24/11/2020, 19:17

Conclusos para despacho

24/11/2020, 14:18

Juntada de Petição

24/11/2020, 11:42

Expedição de Certidão.

18/11/2020, 10:49

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

18/11/2020, 10:49

Expedição de Certidão.

10/11/2020, 19:50

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

10/11/2020, 19:50

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico

29/10/2020, 20:32

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico

29/10/2020, 20:32

Encaminhado edital/relação para publicação

28/10/2020, 02:09

Documento Analisado

27/10/2020, 14:45

Proferido despacho de mero expediente

27/10/2020, 08:11

Conclusos para despacho

22/10/2020, 14:13

Juntada de Petição

22/10/2020, 13:44

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico

29/09/2020, 21:42

Expedição de Certidão.

29/09/2020, 12:04

Expedição de Certidão.

29/09/2020, 12:04

Encaminhado edital/relação para publicação

28/09/2020, 09:08

Expedição de Carta.

28/09/2020, 08:31

Expedição de Carta.

28/09/2020, 08:30

Documento Analisado

28/09/2020, 08:06

Proferido despacho de mero expediente

25/09/2020, 11:02

Conclusos para despacho

26/09/2019, 12:47

Juntada de Petição

26/09/2019, 10:13

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico

30/08/2019, 13:11

Encaminhado edital/relação para publicação

28/08/2019, 10:21

Proferido despacho de mero expediente

20/08/2019, 11:28

Conclusos para despacho

13/08/2019, 14:46

Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para

13/08/2019, 12:21

Audiência de conciliação não-realizada conduzida por dirigida_por em/para 13/08/2019 12:02:17, 26ª Vara Cível (SEJUD 1º Grau).

13/08/2019, 12:02

Juntada de Outros documentos

13/08/2019, 10:39

Expedição de Certidão.

19/07/2019, 09:12

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

19/07/2019, 09:11

Expedição de Certidão.

11/07/2019, 10:20

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

11/07/2019, 10:20

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico

27/06/2019, 12:06

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico

27/06/2019, 12:06

Encaminhado edital/relação para publicação

25/06/2019, 09:57

Encaminhado edital/relação para publicação

25/06/2019, 09:57

Expedição de Carta.

19/06/2019, 16:32

Expedição de Carta.

19/06/2019, 16:31

Expedição de .

19/06/2019, 16:24

Juntada de Certidão

19/02/2019, 12:39

Processo recebido pela Central de Conciliação

18/02/2019, 18:26

Remetidos os Autos para a Central de Conciliação

18/02/2019, 18:26

Proferido despacho de mero expediente

06/02/2019, 16:47

Conclusos

23/01/2019, 17:22

Distribuído por

23/01/2019, 17:22

Ato Ordinatório

•28/07/2022, 12:35

Despacho de Mero Expediente

•12/07/2022, 00:24

Sentença (Outras)

•10/06/2022, 11:07

Interlocutória

•17/05/2022, 17:39

Sentença (Outras)

•06/05/2022, 08:31

Interlocutória

•24/11/2020, 19:17

Despacho de Mero Expediente

•27/10/2020, 08:11

Despacho de Mero Expediente

•25/09/2020, 11:02

Despacho de Mero Expediente

•20/08/2019, 11:28

Ata de Audiência (Outras)

•13/08/2019, 10:39

Ato Ordinatório

•19/06/2019, 16:24

Despacho de Mero Expediente

•06/02/2019, 16:47