Procedimento Comum Cível 0124123-64.2019.8.06.0001 - TJCE

Procedimento Comum Cível 0124123-64.2019.8.06.0001 - TJCE | JusConsulta

Movimentações

Publicado Intimação em 09/09/2025. Documento: 172597893

09/09/2025, 00:00

Publicado Intimação em 09/09/2025. Documento: 172597894

09/09/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2025 Documento: 172597893

08/09/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2025 Documento: 172597894

08/09/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 172597894

05/09/2025, 16:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 172597893

05/09/2025, 16:13

Ato ordinatório praticado

05/09/2025, 15:41

Mov. [110] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Migração SAJ PJe

09/07/2025, 23:33

Mov. [109] - Mero expediente | Intimem-se as partes para se manifestar no prazo de 15 (quinze) dias acerca do Recurso eletronico devolvido. Apos esse prazo, nao sendo nada apresentado ou requerido, encaminhem os autos ao arquivo. Expedientes necessarios.

03/07/2025, 13:24

Mov. [108] - Concluso para Despacho

02/07/2025, 16:08

Mov. [107] - Trânsito em julgado | Consoante certidao de fl. 264.

30/04/2025, 16:47

Mov. [106] - Certificação de Processo Julgado | Processo devolvido do SG.

29/04/2025, 10:14

Mov. [105] - Recurso Eletrônico [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

29/04/2025, 10:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: T & N Empreendimentos Imobiliarios Ltda - Apelado: Marco Aurélio Lima Filho - Nº 0124123-64.2019.8.06.0001 - Apelação Cível - Fortaleza - Diante do exposto, sendo as partes capazes (art. 104, l, do Código Civil), envolvendo objeto lícito (art. 104, ll, CC) e direitos patrimoniais de caráter privado (art. 841, CC), acolho o pedido e HOMOLOGO o acordo firmado, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, conforme preconiza o art. 487, III, "b" do Código de Processo Civil. Honorários advocatícios, conforme pactuados. Sem custas processuais remanescentes, ex vi do § 3º, artigo 90, do CPC/15. Publique-se esta decisão e, após o trânsito em julgado, devolva-se o caderno processual ao juízo de origem, com as baixas respectivas no SAJ 2º grau. Expediente necessário. Fortaleza, (data e hora do sistema) DESEMBARGADOR PAULO DE TARSO PIRES NOGUEIRA Relator - Advs: Luis Alberto Burlamaqui Correia (OAB: 10752/CE)

28/03/2025, 00:00

Mov. [104] - Recurso Eletrônico

29/04/2024, 10:47

Documentos

Despacho

•09/01/2026, 13:00

Ato Ordinatório

•26/08/2025, 13:39

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