Procedimento Comum Cível 0152964-69.2019.8.06.0001 - TJCE

Procedimento Comum Cível 0152964-69.2019.8.06.0001 - TJCE | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Petição

21/05/2026, 13:59

Expedição de Certidão.

28/08/2025, 10:50

Arquivado Definitivamente

28/08/2025, 10:49

Proferido despacho de mero expediente

27/08/2025, 17:57

Conclusos

26/05/2025, 17:04

Transitado em Julgado

26/05/2025, 17:03

Certificação de Processo Julgado

23/05/2025, 17:05

Recebido Recurso Eletrônico

23/05/2025, 17:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Hapvida Assistência Médica Ltda. - Apelada: Elaine Frota - Custos legis: Ministério Público Estadual - Em virtude do exposto, inadmito o recurso especial, nos termos do artigo 1.030, inciso V, do Código de Processo Civil. Publique-se e intimem-se. Transcorrido, in albis, o prazo recursal, sem necessidade de nova conclusão, certifique-se o trânsito em julgado e remetam-se os autos ao juízo de origem, dando-se baixa na distribuição, com as cautelas de praxe. Expedientes necessários. Fortaleza, data e hora indicadas no sistema. Desembargador FRANCISCO MAURO FERREIRA LIBERATO Vice-Presidente do TJCE - Advs: Igor Macedo Facó (OAB: 16470/CE) - André Menescal Guedes (OAB: 23931/CE) - Defensoria Pública do Estado do Ceará Nº 0152964-69.2019.8.06.0001 - Apelação Cível - Fortaleza -

28/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Hapvida Assistência Médica Ltda. - Apelada: Elaine Frota - Custos legis: Ministério Público Estadual - TERMO DE INTIMAÇÃO Interposição de Recurso Especial Tendo em vista a interposição de Recurso Especial, a Coordenadoria de Recursos aos Tribunais Superiores abre vista à(s) parte(s) recorrida(s) para, querendo, apresentar(em) contrarrazões ao recurso, em cumprimento ao disposto no art. 1030 do CPC, combinado com o art. 271 do mesmo diploma legal. Fortaleza, 17 de fevereiro de 2025 Coordenador(a)/CORTSUP - Advs: Igor Macedo Facó (OAB: 16470/CE) - André Menescal Guedes (OAB: 23931/CE) - Defensoria Pública do Estado do Ceará Nº 0152964-69.2019.8.06.0001 - Apelação Cível - Fortaleza -

28/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Hapvida Assistência Médica Ltda. - Apelada: Elaine Frota - Custos legis: Ministério Público Estadual - Nº 0152964-69.2019.8.06.0001 - Apelação Cível - Fortaleza - Diante do exposto, em atenção ao devido processo legal (contraditório e ampla defesa), intime-se a parte recorrida a fim de contrarrazoar os embargos em apreço, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, conforme artigo 1.023, § 2º c/c artigo 219, ambos do CPC/2015. Expediente necessário. Fortaleza, (data e hora do sistema). DESEMBARGADOR PAULO DE TARSO PIRES NOGUEIRA Relator - Advs: Igor Macedo Facó (OAB: 16470/CE) - André Menescal Guedes (OAB: 23931/CE) - Defensoria Pública do Estado do Ceará

28/03/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em diligência) para destino

16/03/2023, 10:41

Decorrido prazo

16/03/2023, 10:41

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para motivo_da_remessa

30/09/2022, 10:44

Expedição de Certidão.

30/09/2022, 10:43

Documentos

TipoProcessoDocumento#6

•27/08/2025, 17:57

TipoProcessoDocumento#6

•29/09/2022, 14:21

—

Juntada de Petição

Expedição de Certidão.

Arquivado Definitivamente

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos

Transitado em Julgado

Certificação de Processo Julgado

Recebido Recurso Eletrônico

Remetidos os Autos (em diligência) para destino

Decorrido prazo

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para motivo_da_remessa

Expedição de Certidão.

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