Procedimento Comum Cível 0170973-26.2012.8.06.0001 - TJCE

Procedimento Comum Cível 0170973-26.2012.8.06.0001 - TJCE | JusConsulta

Movimentações

Mov. [205] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Migração SAJ PJe

07/01/2026, 12:28

Mov. [204] - Certificação de Processo Julgado | Processo devolvido do SG.

20/12/2025, 00:08

Mov. [203] - Recurso Eletrônico [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

20/12/2025, 00:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Vitoria Loelia Ferreira Albuquerque - Apelado: Hapvida Assistência Médica Ltda. - Custos legis: Ministério Público Estadual - TERMO DE INTIMAÇÃO Interposição de Recurso Especial Tendo em vista a interposição de Recurso Especial, a Coordenadoria de Recursos aos Tribunais Superiores abre vista à(s) parte(s) recorrida(s) para, querendo, apresentar(em) contrarrazões ao recurso, em cumprimento ao disposto no art. 1030 do CPC, combinado com o art. 271 do mesmo diploma legal. Fortaleza, 11 de fevereiro de 2025 Coordenador(a)/CORTSUP - Advs: Defensoria Pública do Estado do Ceará - Igor Macedo Facó (OAB: 16470/CE) Nº 0170973-26.2012.8.06.0001 - Apelação Cível - Fortaleza -

28/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Vitoria Loelia Ferreira Albuquerque - Apelado: Hapvida Assistência Médica Ltda. - Custos legis: Ministério Público Estadual - Em virtude do exposto, inadmito o presente recurso especial, nos termos do artigo 1.030, inciso V, do Código de Processo Civil. Publique-se e intimem-se. Transcorrido, in albis, o prazo recursal, sem necessidade de nova conclusão, certifique-se o trânsito em julgado, com as cautelas de praxe. Expedientes necessários. Fortaleza, data e hora indicadas no sistema. Desembargador FRANCISCO MAURO FERREIRA LIBERATO Vice-Presidente - Advs: Defensoria Pública do Estado do Ceará - Igor Macedo Facó (OAB: 16470/CE) Nº 0170973-26.2012.8.06.0001 - Apelação Cível - Fortaleza -

28/03/2025, 00:00

Mov. [202] - Recurso Eletrônico

04/10/2023, 17:33

Mov. [201] - Petição | N Protocolo: WEB1.23.02364775-5 Tipo da Peticao: Contrarrazoes Recursais Data: 03/10/2023 14:22

03/10/2023, 14:45

Mov. [200] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0314/2023 Data da Publicacao: 13/09/2023 Numero do Diario: 3156

12/09/2023, 19:49

Mov. [199] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

07/09/2023, 01:40

Mov. [198] - Prazo alterado feriado | Prazo referente ao usuario foi alterado para 03/10/2023 devido a alteracao da tabela de feriados

06/09/2023, 23:18

Mov. [197] - Documento Analisado

06/09/2023, 16:17

Mov. [196] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

05/09/2023, 16:13

Mov. [195] - Petição | N Protocolo: WEB1.23.02304865-7 Tipo da Peticao: RECURSO DE APELACAO Data: 05/09/2023 08:41

05/09/2023, 09:00

Mov. [194] - Certidão emitida | PORTAL - 50235 - Certidao de decurso de prazo (10 dias) para cientificacao da intimacao eletronica

20/08/2023, 05:00

Mov. [193] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0274/2023 Data da Publicacao: 14/08/2023 Numero do Diario: 3137

11/08/2023, 21:22

Documentos

Despacho

•08/01/2026, 16:35

Decisão de Tribunal Superior

•19/12/2025, 18:54

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Partes do Processo(7)