Procedimento Comum Cível 0196001-49.2019.8.06.0001 - TJCE | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

30/11/2019

Valor da Causa

R$ 58.490,00

Órgão julgador

11ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza

Partes do Processo

ANTONIO JOSE SILVA LUZ

CPF

Autor

MULTIMARCAS ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA

Terceiro

CONSORCIO MULTIMARCAS

Terceiro

MULTIMARCAS CONSORCIOS

Terceiro

MULTIMARCAS ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

FLAVIANA WYLLYAN DE OLIVEIRA PONTES

OAB/CE 12850·CPF·Representa: Autor

LAYSON SMYTH CARVALHO DE OLIVEIRA

OAB/CE 34388·CPF·Representa: Autor

FRANCISCO JONES DE OLIVEIRA

OAB/CE 11720·CPF·Representa: Autor

WASHINGTON LUIZ DE MIRANDA DOMINGUES TRANM

OAB/MG 133406·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(6)

ANTONIO JOSE SILVA LUZ

CPF

Autor

MULTIMARCAS ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA

Terceiro

CONSORCIO MULTIMARCAS

Terceiro

MULTIMARCAS CONSORCIOS

Terceiro

MULTIMARCAS ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA

CNPJ

Reu

MAGNO ALVES DE SOUSA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Publicado Intimação em 30/01/2026. Documento: 188435024

30/01/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2026 Documento: 188435024

29/01/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 188435024

28/01/2026, 16:54

Proferido despacho de mero expediente

09/01/2026, 12:50

Conclusos para despacho

14/08/2025, 10:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/08/2025, 17:55

Publicado Intimação em 04/08/2025. Documento: 164951247

04/08/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2025 Documento: 164951247

01/08/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 164951247

31/07/2025, 12:30

Proferido despacho de mero expediente

15/07/2025, 13:28

Conclusos para despacho

14/04/2025, 09:33

Decorrido prazo de FLAVIANA WYLLYAN DE OLIVEIRA PONTES em 07/04/2025 23:59.

08/04/2025, 03:32

Decorrido prazo de LAYSON SMYTH CARVALHO DE OLIVEIRA em 07/04/2025 23:59.

08/04/2025, 03:32

Decorrido prazo de LAYSON SMYTH CARVALHO DE OLIVEIRA em 07/04/2025 23:59.

08/04/2025, 03:24

Decorrido prazo de FLAVIANA WYLLYAN DE OLIVEIRA PONTES em 07/04/2025 23:59.

08/04/2025, 03:24

Todas as movimentações(126)

Publicado Intimação em 30/01/2026. Documento: 188435024

30/01/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2026 Documento: 188435024

29/01/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 188435024

28/01/2026, 16:54

Proferido despacho de mero expediente

09/01/2026, 12:50

Conclusos para despacho

Documentos

Despacho

•09/01/2026, 12:50

Despacho

•15/07/2025, 13:28

14/08/2025, 10:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/08/2025, 17:55

Publicado Intimação em 04/08/2025. Documento: 164951247

04/08/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2025 Documento: 164951247

01/08/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 164951247

31/07/2025, 12:30

Proferido despacho de mero expediente

15/07/2025, 13:28

Conclusos para despacho

14/04/2025, 09:33

Decorrido prazo de FLAVIANA WYLLYAN DE OLIVEIRA PONTES em 07/04/2025 23:59.

08/04/2025, 03:32

Decorrido prazo de LAYSON SMYTH CARVALHO DE OLIVEIRA em 07/04/2025 23:59.

08/04/2025, 03:32

Decorrido prazo de LAYSON SMYTH CARVALHO DE OLIVEIRA em 07/04/2025 23:59.

08/04/2025, 03:24

Decorrido prazo de FLAVIANA WYLLYAN DE OLIVEIRA PONTES em 07/04/2025 23:59.

08/04/2025, 03:24

Juntada de Petição de pedido (outros)

02/04/2025, 09:09

Publicado Intimação em 31/03/2025. Documento: 137549279

31/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: ANTONIO JOSE SILVA LUZ REU: MULTIMARCAS ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ 11ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhães, nº. 220 Edson Queiroz, CEP 60811-690, Fortaleza-CE. Fone: (85)-3108-0188 E-mail: [email protected] PROCESSO 0196001-49.2019.8.06.0001 CLASSE PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO [Indenização por Dano Material] PROCESSO ASSOCIADO [] INTIME-SE a parte autora, por intermédio de seu(s) advogado(s) - via DJe, para manifestar-se acerca do Aviso de Recebimento - AR (ID 115846507) e na oportunidade, requerer o que entender de direito no prazo de 5 (cinco) dias. Expedientes necessários. Fortaleza, 10 de março de 2025. Danielle Estevam Albuquerque Juíza de Direito Titular

28/03/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2025 Documento: 137549279

28/03/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 137549279

27/03/2025, 08:11

Proferido despacho de mero expediente

10/03/2025, 09:26

Conclusos para despacho

25/11/2024, 11:34

Mov. [104] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Migração SAJ PJe

08/11/2024, 21:05

Mov. [103] - Certidão emitida | [AUTOMATICO] TODOS - 50235 - Certidao Automatica de Juntada de AR no Processo

06/08/2024, 11:49

Mov. [102] - Aviso de Recebimento (AR)

06/08/2024, 11:49

Mov. [101] - Certidão emitida | TODOS - 50235 - Certidao de emissao de guia de postagem

08/07/2024, 16:13

Mov. [100] - Expedição de Ofício | TODOS - Oficio Generico - Juiz (Correios)

08/07/2024, 14:19

Mov. [99] - Certidão emitida | TODOS - 50235 - Certidao de Expediente Oficios SEJUD

08/07/2024, 12:28

Mov. [98] - Documento Analisado

03/07/2024, 13:06

Mov. [97] - Expedição de Ato Ordinatório | Renove-se o oficio de fls. 218.

24/06/2024, 10:00

Mov. [96] - Concluso para Despacho

18/10/2023, 10:13

Mov. [95] - Encerrar análise

18/10/2023, 10:12

Mov. [94] - Petição | N Protocolo: WEB1.23.02367880-4 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 04/10/2023 15:06

04/10/2023, 15:10

Mov. [93] - Certidão emitida | TODOS- 50235 - Certidao Remessa Analise de Gabinete (Automatica)

22/09/2023, 13:27

Mov. [92] - Decurso de Prazo | TODOS - 1051 - Certidao de Decurso de Prazo

22/09/2023, 13:27

Mov. [91] - Prazo alterado feriado | Prazo referente ao usuario foi alterado para 15/09/2023 devido a alteracao da tabela de feriados Prazo referente ao usuario foi alterado para 15/09/2023 devido a alteracao da tabela de feriados Prazo referente ao usuario foi alterado para 15/09/2023 devido a alteracao da tabela de feriados

13/09/2023, 02:02

Mov. [90] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0408/2023 Data da Publicacao: 12/09/2023 Numero do Diario: 3155

11/09/2023, 21:12

Mov. [89] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

06/09/2023, 11:38

Mov. [88] - Documento Analisado

06/09/2023, 11:29

Mov. [87] - Mero expediente | Vistos. Intime-se a parte autora por meio de seu(s) advogado(s) constituido(s), via DJE, para no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se em relacao as fls. 228. Apos, retornem os autos conclusos para deliberacao. Expedientes Necessarios.

31/08/2023, 12:14

Mov. [86] - Encerrar documento - restrição

12/04/2023, 14:52

Mov. [85] - Concluso para Decisão Interlocutória

21/03/2023, 11:12

Mov. [84] - Petição | N Protocolo: WEB1.23.01909494-1 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 03/03/2023 00:03

03/03/2023, 06:02

Mov. [83] - Petição | N Protocolo: WEB1.23.01909262-0 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 02/03/2023 19:48

03/03/2023, 05:51

Mov. [82] - Prazo alterado feriado [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

23/02/2023, 00:47

Mov. [81] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0067/2023 Data da Publicacao: 23/02/2023 Numero do Diario: 3021

22/02/2023, 20:30

Mov. [80] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

17/02/2023, 01:45

Mov. [79] - Documento Analisado

16/02/2023, 13:31

Mov. [78] - Expedição de Ato Ordinatório | intimem-se as partes, na pessoa de seus advogados via DJe, para, manifestar sobre aviso de recebimento de fls. 221/222, requerendo o que e de direito.

15/02/2023, 14:38

Mov. [77] - Certidão emitida | TODOS- 50235 - Certidao Remessa Analise de Gabinete (Automatica)

06/09/2022, 11:21

Mov. [76] - Concluso para Despacho

31/08/2022, 10:38

Mov. [75] - Certidão emitida | [AUTOMATICO] TODOS - Certidao Automatica de Juntada de AR no Processo

22/08/2022, 10:23

Mov. [74] - Aviso de Recebimento (AR)

22/08/2022, 10:23

Mov. [73] - Petição | N Protocolo: WEB1.22.02306172-5 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 17/08/2022 22:34

17/08/2022, 22:40

Mov. [72] - Petição juntada ao processo

03/08/2022, 11:13

Mov. [71] - Certidão emitida | TODOS - Certidao de emissao de guia de postagem

02/08/2022, 14:12

Mov. [70] - Expedição de Ofício | TODOS - Oficio Generico - Juiz (Correios)

02/08/2022, 10:21

Mov. [69] - Certidão emitida | TODOS - Certidao de Expediente Oficios SEJUD

29/07/2022, 15:38

Mov. [68] - Documento Analisado

25/07/2022, 13:04

Mov. [67] - Expedição de Termo de Audiência [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

21/07/2022, 20:23

Mov. [66] - Certidão emitida | Certidao de importacao de arquivos multimidia

21/07/2022, 18:20

Mov. [65] - Encerrar documento - restrição

21/07/2022, 17:38

Mov. [64] - Petição | N Protocolo: WEB1.22.02244718-2 Tipo da Peticao: Juntada de Procuracao/Substabelecimento Data: 21/07/2022 15:43

21/07/2022, 15:57

Mov. [63] - Certidão emitida | [AUTOMATICO] TODOS - Certidao Automatica de Juntada de Mandado no Processo

01/07/2022, 08:17

Mov. [62] - Documento | [OFICIAL DE JUSTICA] - A_Certidao em Branco

01/07/2022, 08:17

Mov. [61] - Expedição de Mandado | Mandado n: 001.2022/128217-4 Situacao: Cumprido - Ato positivo em 01/07/2022 Local: Oficial de justica - Carlos Eduardo Esmeraldo Filho

24/06/2022, 16:50

Mov. [60] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

24/06/2022, 09:21

Mov. [59] - Concluso para Despacho

21/06/2022, 13:02

Mov. [58] - Certidão emitida | [AUTOMATICO] TODOS - Certidao Automatica de Juntada de AR no Processo

04/05/2022, 15:46

Mov. [57] - Aviso de Recebimento (AR)

04/05/2022, 15:45

Mov. [56] - Certidão emitida | [AUTOMATICO] TODOS - Certidao Automatica de Juntada de AR no Processo

08/04/2022, 10:53

Mov. [55] - Aviso de Recebimento (AR)

08/04/2022, 10:53

Mov. [54] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0343/2022 Data da Publicacao: 22/03/2022 Numero do Diario: 2808

21/03/2022, 20:40

Mov. [53] - Certidão emitida | TODOS - Certidao de emissao de guia de postagem

18/03/2022, 10:36

Mov. [52] - Certidão emitida | TODOS - Certidao de emissao de guia de postagem

18/03/2022, 10:36

Mov. [51] - Expedição de Carta | CV - CARTA DE INTIMACAO DA PARTE PARA AUDIENCIA DE INSTRUCAO

18/03/2022, 07:36

Mov. [50] - Expedição de Carta | CV - CARTA DE INTIMACAO DA PARTE PARA AUDIENCIA DE INSTRUCAO

18/03/2022, 07:34

Mov. [49] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

18/03/2022, 01:37

Mov. [48] - Documento Analisado

17/03/2022, 16:48

Mov. [47] - de Instrução [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

15/03/2022, 16:07

Mov. [46] - Conclusão

15/03/2022, 16:02

Mov. [45] - Audiência Designada | Instrucao Data: 21/07/2022 Hora 16:00 Local: Sala de Audiencia Situacao: Realizada

15/03/2022, 16:01

Mov. [44] - Certidão emitida | CV - Certidao Generica

10/03/2022, 18:56

Mov. [43] - Encerrar análise

13/01/2022, 12:21

Mov. [42] - Conclusão

17/12/2021, 14:07

Mov. [41] - Certidão emitida

20/10/2021, 16:45

Mov. [40] - Petição | N Protocolo: WEB1.21.02377851-3 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 18/10/2021 16:22

18/10/2021, 17:29

Mov. [39] - Petição | N Protocolo: WEB1.21.02358615-0 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 07/10/2021 15:47

07/10/2021, 17:10

Mov. [38] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0496/2021 Data da Publicacao: 04/10/2021 Numero do Diario: 2708

01/10/2021, 19:58

Mov. [37] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

30/09/2021, 01:37

Mov. [36] - Documento Analisado

29/09/2021, 14:51

Mov. [35] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

27/09/2021, 16:23

Mov. [34] - Petição | N Protocolo: WEB1.21.02196855-2 Tipo da Peticao: Pedido de Juntada do Rol de Testemunhas Data: 21/07/2021 22:09

21/07/2021, 22:29

Mov. [33] - Petição | N Protocolo: WEB1.21.02187449-3 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 16/07/2021 18:36

16/07/2021, 19:01

Mov. [32] - Conclusão

14/07/2021, 16:02

Mov. [31] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0277/2021 Data da Publicacao: 14/07/2021 Numero do Diario: 2651

13/07/2021, 19:50

Mov. [30] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

12/07/2021, 01:40

Mov. [29] - Documento Analisado

09/07/2021, 16:15

Mov. [28] - Certidão emitida

09/07/2021, 16:14

Mov. [27] - Outras Decisões [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

05/07/2021, 19:01

Mov. [26] - Concluso para Decisão Interlocutória

16/10/2020, 17:36

Mov. [25] - Certidão emitida

16/10/2020, 06:40

Mov. [24] - Decurso de Prazo

16/10/2020, 06:40

Mov. [23] - Petição | N Protocolo: WEB1.20.01396522-0 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 20/08/2020 11:15

20/08/2020, 19:18

Mov. [22] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0532/2020 Data da Publicacao: 13/08/2020 Numero do Diario: 2436

13/08/2020, 11:37

Mov. [21] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0532/2020 Data da Publicacao: 13/08/2020 Numero do Diario: 2436

13/08/2020, 11:37

Mov. [20] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0532/2020 Data da Publicacao: 13/08/2020 Numero do Diario: 2436

13/08/2020, 11:37

Mov. [19] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0532/2020 Data da Publicacao: 13/08/2020 Numero do Diario: 2436

13/08/2020, 11:37

Mov. [18] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

11/08/2020, 11:36

Mov. [17] - Documento Analisado

11/08/2020, 10:05

Mov. [16] - Outras Decisões [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

10/08/2020, 17:20

Mov. [15] - Concluso para Decisão Interlocutória

06/08/2020, 13:03

Mov. [14] - Petição | N Protocolo: WEB1.20.01361443-6 Tipo da Peticao: Replica Data: 31/07/2020 18:29

31/07/2020, 18:33

Mov. [13] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0407/2020 Data da Publicacao: 26/06/2020 Numero do Diario: 2402

26/06/2020, 08:37

Mov. [12] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

24/06/2020, 14:32

Mov. [11] - Mero expediente | Intime-se a parte autora, por seu advogado constituido (via Diario da Justica), para, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifestar sobre a contestacao de pags. 65-104 e os documentos de pags. 117-159, nos termos dos arts. 350 e 351 do CPC. Expedientes necessarios.

18/06/2020, 21:20

Mov. [10] - Concluso para Despacho

04/03/2020, 12:55

Mov. [9] - Petição | N Protocolo: WEB1.20.01077747-4 Tipo da Peticao: Contestacao Data: 13/02/2020 16:29

13/02/2020, 16:50

Mov. [8] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0019/2020 Data da Publicacao: 28/01/2020 Numero do Diario: 2306

28/01/2020, 05:10

Mov. [7] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

24/01/2020, 13:21

Mov. [6] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

24/01/2020, 13:00

Mov. [5] - Certidão emitida

08/01/2020, 16:42

Mov. [4] - Expedição de Carta

08/01/2020, 15:46

Mov. [3] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

10/12/2019, 09:41

Mov. [2] - Conclusão

06/12/2019, 14:55

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

06/12/2019, 14:55

Despacho

•10/03/2025, 09:26

Ato Ordinatório

•24/06/2024, 10:00

Despacho de Mero Expediente

•31/08/2023, 12:14

Ato Ordinatório

•15/02/2023, 14:38

Ata de Audiência (Outras)

•21/07/2022, 20:23

Ata de Audiência (Outras)

•21/07/2022, 18:21

Ata de Audiência (Outras)

•21/07/2022, 18:21

Ata de Audiência (Outras)

•21/07/2022, 18:20

Ato Ordinatório

•24/06/2022, 09:21

Ato Ordinatório

•15/03/2022, 16:07

Ato Ordinatório

•27/09/2021, 16:23

Interlocutória

•05/07/2021, 19:01

Interlocutória

•10/08/2020, 17:20

Todos os documentos(18)

Despacho

•09/01/2026, 12:50

Despacho

•15/07/2025, 13:28

Despacho

•10/03/2025, 09:26

Ato Ordinatório

•24/06/2024, 10:00

Despacho de Mero Expediente

•31/08/2023, 12:14

Ato Ordinatório

•15/02/2023, 14:38

Ata de Audiência (Outras)

•21/07/2022, 20:23

Ata de Audiência (Outras)

•21/07/2022, 18:21

Ata de Audiência (Outras)

•21/07/2022, 18:21

Ata de Audiência (Outras)

•21/07/2022, 18:20

Ato Ordinatório

•24/06/2022, 09:21

Ato Ordinatório

•15/03/2022, 16:07

Ato Ordinatório

•27/09/2021, 16:23

Interlocutória

•05/07/2021, 19:01

Interlocutória

•10/08/2020, 17:20

Despacho de Mero Expediente

•18/06/2020, 21:20

Certidão (Outras)

•24/01/2020, 13:00

Despacho de Mero Expediente

•10/12/2019, 09:41