Procedimento Comum Cível 0000312-80.2018.8.06.0202 - TJCE | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

21/05/2018

Valor da Causa

R$ 57.240,00

Órgão julgador

Vara Única da Comarca de Coreaú

Processos relacionados

1° Grau · TJCE · Procedimento Comum Cível · Vara Unica da Comarca de Coreau

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Publicado Intimação em 30/06/2025. Documento: 157930766

30/06/2025, 00:00

Publicado Intimação em 30/06/2025. Documento: 157930766

30/06/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2025 Documento: 157930766

27/06/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2025 Documento: 157930766

27/06/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 157930766

26/06/2025, 14:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 157930766

26/06/2025, 14:25

Proferido despacho de mero expediente

30/05/2025, 19:59

Conclusos para despacho

05/08/2024, 08:06

Juntada de certidão

05/08/2024, 08:06

Decorrido prazo de PROCURADORIA-GERAL FEDERAL em 14/06/2024 23:59.

15/06/2024, 01:34

Decorrido prazo de PROCURADORIA-GERAL FEDERAL em 14/06/2024 23:59.

15/06/2024, 01:33

Decorrido prazo de FRANCISCO LAECIO DE AGUIAR FILHO em 14/06/2024 23:59.

15/06/2024, 01:22

Decorrido prazo de DIEGO DE FREITAS RIBEIRO em 14/06/2024 23:59.

15/06/2024, 01:22

Decorrido prazo de DIEGO DE FREITAS RIBEIRO em 14/06/2024 23:59.

15/06/2024, 01:22

Decorrido prazo de FRANCISCO LAECIO DE AGUIAR FILHO em 14/06/2024 23:59.

15/06/2024, 01:22

Todas as movimentações(145)

Publicado Intimação em 30/06/2025. Documento: 157930766

30/06/2025, 00:00

Publicado Intimação em 30/06/2025. Documento: 157930766

30/06/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2025 Documento: 157930766

27/06/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2025 Documento: 157930766

27/06/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 157930766

Documentos

Despacho

•30/03/2026, 17:48

Despacho

•30/05/2025, 19:59

26/06/2025, 14:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 157930766

26/06/2025, 14:25

Proferido despacho de mero expediente

30/05/2025, 19:59

Conclusos para despacho

05/08/2024, 08:06

Juntada de certidão

05/08/2024, 08:06

Decorrido prazo de PROCURADORIA-GERAL FEDERAL em 14/06/2024 23:59.

15/06/2024, 01:34

Decorrido prazo de PROCURADORIA-GERAL FEDERAL em 14/06/2024 23:59.

15/06/2024, 01:33

Decorrido prazo de FRANCISCO LAECIO DE AGUIAR FILHO em 14/06/2024 23:59.

15/06/2024, 01:22

Decorrido prazo de DIEGO DE FREITAS RIBEIRO em 14/06/2024 23:59.

15/06/2024, 01:22

Decorrido prazo de DIEGO DE FREITAS RIBEIRO em 14/06/2024 23:59.

15/06/2024, 01:22

Decorrido prazo de FRANCISCO LAECIO DE AGUIAR FILHO em 14/06/2024 23:59.

15/06/2024, 01:22

Publicado Intimação em 23/05/2024. Documento: 78909921

23/05/2024, 00:00

Publicado Intimação em 23/05/2024. Documento: 78909921

23/05/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2024 Documento: 78909921

22/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação - DECISÃO Trata-se de Embargos de Declaração com efeito modificativo opostos por IZALEDA CUNHA FREIRE em face da sentença proferida no ID 52233946. O embargante alega, em síntese, que há erro na sentença embargada, tendo em vista que a presente demanda foi protocolada em 21/05/2018, data em que a justiça estadual ainda possuía a competência delegada para processar e julgar a presente demanda. Intimado, por meio de sua procuradoria, para apresentar contrarrazões, o embargada não se manifestou. É o

22/05/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2024 Documento: 78909921

22/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação - DECISÃO Trata-se de Embargos de Declaração com efeito modificativo opostos por IZALEDA CUNHA FREIRE em face da sentença proferida no ID 52233946. O embargante alega, em síntese, que há erro na sentença embargada, tendo em vista que a presente demanda foi protocolada em 21/05/2018, data em que a justiça estadual ainda possuía a competência delegada para processar e julgar a presente demanda. Intimado, por meio de sua procuradoria, para apresentar contrarrazões, o embargada não se manifestou. É o

22/05/2024, 00:00

Juntada de Petição de petição (outras)

21/05/2024, 11:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 78909921

21/05/2024, 08:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 78909921

21/05/2024, 08:31

Expedição de Outros documentos.

21/05/2024, 08:31

Juntada de Petição de petição

14/03/2024, 09:40

Embargos de Declaração Acolhidos

31/01/2024, 11:47

Conclusos para decisão

10/07/2023, 14:17

Decorrido prazo de PROCURADORIA-GERAL FEDERAL em 23/06/2023 23:59.

24/06/2023, 09:07

Publicado Intimação em 16/06/2023.

16/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: IZALEDA CUNHA FREIRE REU: PROCURADORIA-GERAL FEDERAL ATO ORDINATÓRIO Conforme disposição expressa nos arts. 129 a 133 do Provimento nº 02/2021, publicado às fls. 24/99 do DJ-e que circulou em 28/01/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Ceará, par Intimação - ESTADO DO CEARÁ - PODER JUDICIÁRIO Vara Única da Comarca de Coreaú Rodovia 071, 071, Tel 85 3645 1255, Centro - Coreaú, COREAú - CE - CEP: 62160-000 PROCESSO Nº: 0000312-80.2018.8.06.0202 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

15/06/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2023

15/06/2023, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

14/06/2023, 12:10

Ato ordinatório praticado

14/06/2023, 12:08

Decorrido prazo de PROCURADORIA-GERAL FEDERAL em 26/04/2023 23:59.

27/04/2023, 00:23

Juntada de Petição de embargos de declaração

20/03/2023, 09:45

Expedição de Outros documentos.

09/03/2023, 10:46

Expedição de Outros documentos.

09/03/2023, 10:46

Extinto o processo por incompetência em razão da pessoa

18/12/2022, 17:50

Conclusos para julgamento

15/12/2022, 10:24

Mov. [105] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

25/11/2022, 22:36

Mov. [104] - Concluso para Despacho

08/11/2022, 15:01

Mov. [103] - Petição: Nº Protocolo: WCOR.22.01803704-8 Tipo da Petição: Memoriais Data: 31/10/2022 17:04

31/10/2022, 17:11

Mov. [102] - Certidão emitida

19/10/2022, 14:46

Mov. [101] - Expedição de Termo de Audiência [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

07/10/2022, 14:43

Mov. [100] - Petição: Nº Protocolo: WCOR.22.01803348-4 Tipo da Petição: Memoriais Data: 06/10/2022 09:57

06/10/2022, 10:12

Mov. [99] - Petição: Nº Protocolo: WCOR.22.01803269-0 Tipo da Petição: Pedido de Juntada do Rol de Testemunhas Data: 29/09/2022 14:08

29/09/2022, 14:18

Mov. [98] - Certidão emitida

09/09/2022, 00:13

Mov. [97] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação: 0320/2022 Data da Publicação: 31/08/2022 Número do Diário: 2917

31/08/2022, 05:20

Mov. [96] - Certidão emitida

29/08/2022, 13:05

Mov. [95] - Expedição de Ato Ordinatório: Intimem-se a parte requerida de todo teor da certidão de fls. 140. Coreau/CE, 29 de agosto de 2022. Maria Conceição de Abreu Técnica Judiciário

29/08/2022, 13:04

Mov. [94] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

29/08/2022, 11:53

Mov. [93] - Certidão emitida [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

29/08/2022, 11:25

Mov. [92] - Audiência Designada: Instrução Data: 06/10/2022 Hora 10:30 Local: Sala de Audiência Situacão: Realizada

29/08/2022, 10:49

Mov. [91] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

11/03/2022, 11:35

Mov. [90] - Concluso para Despacho

03/12/2021, 16:11

Mov. [89] - Certidão emitida

03/12/2021, 16:11

Mov. [88] - Petição: Nº Protocolo: WCOR.21.00175644-4 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 18/11/2021 09:41

18/11/2021, 11:10

Mov. [87] - Prazo alterado feriado: Prazo referente ao usuário foi alterado para 04/11/2021 devido à alteração da tabela de feriados

26/10/2021, 02:55

Mov. [86] - Certidão emitida

11/10/2021, 00:19

Mov. [85] - Certidão emitida

30/09/2021, 15:39

Mov. [84] - Concluso para Despacho

30/07/2021, 13:19

Mov. [83] - Decurso de Prazo: CERTIFICO, para os devidos fins, que decorreu o prazo legal e nada foi apresentado ou requerido. O referido é verdade. Dou fé.

30/07/2021, 13:18

Mov. [82] - Certidão emitida

19/03/2021, 07:08

Mov. [81] - Certidão emitida

08/03/2021, 13:30

Mov. [80] - Mero expediente: R. hoje, Intime-se o INSS, através da remessa dos autos, do laudo pericial de fl. 118 para manifestar-se no prazo de 15 (quinze) dias. Exp. Nec. Coreau (CE), 18 de janeiro de 2021. GUIDO DE FREITAS BEZERRAJuiz de Direito

19/01/2021, 19:06

Mov. [79] - Concluso para Despacho

14/12/2020, 11:56

Mov. [78] - Petição: Nº Protocolo: WCOR.20.00168895-2 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 13/11/2020 08:48

13/11/2020, 10:55

Mov. [77] - Mero expediente: R. hoje, Remeta os autos à administração pública para que viabilize a perícia médica. Com a notificação, envie os quesitos das partes e do juízo. Cumpra-se.

27/10/2020, 16:47

Mov. [76] - Concluso para Despacho

26/10/2020, 14:57

Mov. [75] - Petição: Nº Protocolo: WCOR.20.00168712-3 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 26/10/2020 12:29

26/10/2020, 13:20

Mov. [74] - Certidão emitida

17/10/2020, 11:05

Mov. [73] - Certidão emitida

06/10/2020, 09:09

Mov. [72] - Expedição de Ato Ordinatório: Cumpram-se o despacho de fls. 122. Coreau/CE, 06 de outubro de 2020. Maria Conceição de Abreu Técnica Judiciário

06/10/2020, 09:08

Mov. [71] - Petição: Nº Protocolo: WCOR.19.00014911-8 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 06/11/2019 08:43

01/10/2020, 14:53

Mov. [70] - Conclusão

01/10/2020, 14:23

Mov. [68] - Documento

01/10/2020, 14:23

Mov. [69] - Documento

01/10/2020, 14:23

Mov. [66] - Petição

01/10/2020, 14:22

Mov. [67] - Ofício

01/10/2020, 14:22

Mov. [64] - Documento

01/10/2020, 14:22

Mov. [65] - Ofício

01/10/2020, 14:22

Mov. [62] - Ofício

01/10/2020, 14:22

Mov. [63] - Documento

01/10/2020, 14:22

Mov. [60] - Documento

01/10/2020, 14:22

Mov. [61] - Ofício

01/10/2020, 14:22

Mov. [58] - Documento

01/10/2020, 14:22

Mov. [59] - Petição

01/10/2020, 14:22

Mov. [57] - Documento

01/10/2020, 14:22

Mov. [55] - Ofício

01/10/2020, 14:22

Mov. [56] - Petição

01/10/2020, 14:22

Mov. [54] - Documento

01/10/2020, 14:22

Mov. [52] - Documento

01/10/2020, 14:22

Mov. [53] - Petição

01/10/2020, 14:22

Mov. [50] - Documento

01/10/2020, 14:22

Mov. [51] - Documento

01/10/2020, 14:22

Mov. [49] - Petição

01/10/2020, 14:22

Mov. [48] - Documento

01/10/2020, 14:22

Mov. [47] - Petição

01/10/2020, 14:22

Mov. [45] - Documento

01/10/2020, 14:22

Mov. [46] - Documento

01/10/2020, 14:22

Mov. [44] - Documento

01/10/2020, 14:22

Mov. [42] - Documento

01/10/2020, 14:22

Mov. [43] - Documento

01/10/2020, 14:22

Mov. [41] - Documento

01/10/2020, 14:22

Mov. [39] - Documento

01/10/2020, 14:22

Mov. [40] - Documento

01/10/2020, 14:22

Mov. [38] - Documento

01/10/2020, 14:22

Mov. [37] - Expedição de Ofício [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

20/07/2020, 13:53

Mov. [36] - Mero expediente: R. Hoje, Intime-se a autarquia federal INSS, da petição de fls. 97 no prazo legal. Expedientes necessários. Coreau (CE), 23 de junho de 2020. GUIDO DE FREITAS BEZERRAJuiz de Direito

06/07/2020, 20:20

Mov. [34] - Remessa dos autos à Vara de Origem: Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Secretaria da Vara Única da Comarca de Coreaú

11/11/2019, 12:22

Mov. [35] - Recebidos os Autos pela Unidade Judiciária

11/11/2019, 12:22

Mov. [32] - Autos Entregues em Carga ao Advogado: LAECIO Tipo de local de destino: Advogado Especificação do local de destino: Francisco Laecio de Aguiar Filho

04/11/2019, 14:25

Mov. [33] - Recebidos os Autos pelo Advogado: LAECIO

04/11/2019, 14:25

Mov. [31] - Expedição de Ofício [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

26/08/2019, 11:29

Mov. [30] - Remessa: AUTOS REMETIDOS A PROCURADORIA DA FAZENDA PÚBLICA - INSS

16/07/2019, 08:34

Mov. [29] - Concluso para Despacho

31/05/2019, 15:42

Mov. [28] - Juntada: QUESITOS PARA PERÍCIA DA PARTE AUTORA

29/05/2019, 13:02

Mov. [26] - Remessa dos autos à Vara de Origem: Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Secretaria da Vara Única da Comarca de Coreaú

29/05/2019, 12:57

Mov. [27] - Recebidos os Autos pela Unidade Judiciária

29/05/2019, 12:57

Mov. [24] - Autos Entregues em Carga ao Advogado: Tipo de local de destino: Advogado Especificação do local de destino: Francisco Laecio de Aguiar Filho

01/04/2019, 13:03

Mov. [25] - Recebidos os Autos pelo Advogado

01/04/2019, 13:03

Mov. [23] - Juntada: MANIFESTAÇÃO PARTE AUTORA

27/03/2019, 14:16

Mov. [22] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0064/2019 Data da Disponibilização: 22/03/2019 Data da Publicação: 26/03/2019 Número do Diário: 2105 Página: 735/738

26/03/2019, 12:46

Mov. [21] - Encaminhado edital: relação para publicação/Relação: 0064/2019 Teor do ato: R. hoje, Intimem-se as partes para apresentarem quesitos para perícia médica. Coreau (CE), 13 de março de 2019. Hugo Gutparakis de MirandaJuiz de Direito Advogados(s): Francisco Laecio de Aguiar Filho (OAB 23633-0/CE), Diego de Freitas Ribeiro (OAB 29161-0/CE)

21/03/2019, 11:13

Mov. [20] - Mero expediente: R. hoje, Intimem-se as partes para apresentarem quesitos para perícia médica. Coreau (CE), 13 de março de 2019. Hugo Gutparakis de MirandaJuiz de Direito

20/03/2019, 16:19

Mov. [19] - Concluso para Despacho

13/03/2019, 14:12

Mov. [18] - Mero expediente: R. hoje, Determino a administração do município a realização da Perícia Médica, no prazo de 30 (trinta) dias. Os quesitos a serem respondidos são aqueles que constam na petição inicial e contestação. Expedientes Necessários. Coreau (CE), 11 de janeiro de 2019. GUIDO DE FREITAS BEZERRAJuiz de Direito

04/02/2019, 13:34

Mov. [17] - Recebimento

12/11/2018, 14:20

Mov. [16] - Remessa: Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Secretaria da Vara Única da Comarca de Coreaú

08/11/2018, 14:08

Mov. [13] - Processo recebido de outro Foro

08/11/2018, 14:08

Mov. [14] - Redistribuição de processo - saída

08/11/2018, 14:08

Mov. [15] - Processo Redistribuído por Sorteio: REDISTRIBUIÇÃO ENTRE FOROS

08/11/2018, 14:08

Mov. [12] - Remessa a outro Foro: REDISTRIBUIÇÃO ENTRE FOROS Foro destino: Coreaú

08/11/2018, 14:01

Mov. [10] - Recebimento

08/11/2018, 13:45

Mov. [11] - Remessa dos Autos - Redistribuição para varas não virtualizadas: Tipo de local de destino: Cartório da Distribuição Especificação do local de destino: Cartório da Distribuição

08/11/2018, 13:45

Mov. [9] - Remessa dos Autos - Redistribuição para varas não virtualizadas

08/11/2018, 13:40

Mov. [8] - Concluso para Despacho

21/09/2018, 16:25

Mov. [7] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO - Local: VARA UNICA VINCULADA DE MORAUJO

28/05/2018, 16:09

Mov. [6] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: VARA UNICA VINCULADA DE MORAUJO

21/05/2018, 17:10

Mov. [2] - Distribuição por encaminhamento: DISTRIBUIÇÃO POR ENCAMINHAMENTO - Sistema distribuiu automaticamente por Encaminhamento - Motivo: Competência Exclusiva - Local: VARA UNICA VINCULADA DE MORAUJO

21/05/2018, 17:09

Mov. [3] - Processo apto a ser distribuído: PROCESSO APTO A SER DISTRIBUÍDO - Local: VARA UNICA VINCULADA DE MORAUJO

21/05/2018, 17:09

Mov. [4] - Em classificação: EM CLASSIFICAÇÃO - Local: VARA UNICA VINCULADA DE MORAUJO

21/05/2018, 17:09

Mov. [5] - Autuação: AUTUAÇÃO DOCUMENTO ATUAL: PETIÇÃO INICIAL - Local: VARA UNICA VINCULADA DE MORAUJO

21/05/2018, 17:09

Mov. [1] - Protocolo de Petição: PROTOCOLIZADA PETIÇÃO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA VINCULADA DE MORAUJO

21/05/2018, 17:03

Sentença

•31/01/2024, 11:47

Ato Ordinatório

•14/06/2023, 12:08

Intimação da Sentença

•09/03/2023, 10:46

Intimação da Sentença

•09/03/2023, 10:46

Sentença

•18/12/2022, 17:50

Ata de Audiência (Outras)

•19/10/2022, 14:46

Ata de Audiência (Outras)

•19/10/2022, 14:46

Ata de Audiência (Outras)

•07/10/2022, 14:43

Ato Ordinatório

•29/08/2022, 13:04

Despacho de Mero Expediente

•11/03/2022, 11:35

Despacho de Mero Expediente

•19/01/2021, 19:06

Despacho de Mero Expediente

•27/10/2020, 16:47

Ato Ordinatório

•06/10/2020, 09:08

Todos os documentos(25)

Despacho

•30/03/2026, 17:48

Despacho

•30/05/2025, 19:59

Sentença

•31/01/2024, 11:47

Ato Ordinatório

•14/06/2023, 12:08

Intimação da Sentença

•09/03/2023, 10:46

Intimação da Sentença

•09/03/2023, 10:46

Sentença

•18/12/2022, 17:50

Ata de Audiência (Outras)

•19/10/2022, 14:46

Ata de Audiência (Outras)

•19/10/2022, 14:46

Ata de Audiência (Outras)

•07/10/2022, 14:43

Ato Ordinatório

•29/08/2022, 13:04

Despacho de Mero Expediente

•11/03/2022, 11:35

Despacho de Mero Expediente

•19/01/2021, 19:06

Despacho de Mero Expediente

•27/10/2020, 16:47

Ato Ordinatório

•06/10/2020, 09:08

Ato Ordinatório

•01/10/2020, 14:22

Ato Ordinatório

•01/10/2020, 14:22

Ato Ordinatório

•01/10/2020, 14:22

Ato Ordinatório

•01/10/2020, 14:22

Ato Ordinatório

•01/10/2020, 14:22

Despacho de Mero Expediente

•01/10/2020, 14:22

Despacho de Mero Expediente

•01/10/2020, 14:22

Despacho de Mero Expediente

•01/10/2020, 14:22

Despacho de Mero Expediente

•01/10/2020, 14:22

Ato Ordinatório

•01/10/2020, 14:22