Procedimento Comum Cível 0571418-76.2012.8.06.0001 - TJCE

Procedimento Comum Cível 0571418-76.2012.8.06.0001 - TJCE | JusConsulta

Movimentações

Confirmada a comunicação eletrônica

19/02/2026, 23:59

Juntada de Petição de Parecer

09/02/2026, 11:37

Confirmada a comunicação eletrônica

09/02/2026, 11:37

Publicado Intimação da Sentença em 09/02/2026. Documento: 188954199

09/02/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2026 Documento: 188954199

06/02/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 188954199

05/02/2026, 08:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

05/02/2026, 08:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

05/02/2026, 08:23

Julgado improcedente o pedido e procedente o pedido contraposto

18/01/2026, 14:09

Conclusos para julgamento

30/04/2025, 13:00

Decorrido prazo de TERCEIROS INTERESSADOS em 28/04/2025 23:59.

29/04/2025, 03:53

Publicado Edital em 31/03/2025. Documento: 140869110

31/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Requerente: JOSE HUMBERTO TENORIO DE CARVALHO Requerido: MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGM O(A) Juiz(a) de Direito da 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza, na forma da lei, FAZ SABER que perante este Juízo tramita o processo 0571418-76.2012.8.06.0001, movido por JOSE HUMBERTO TENORIO DE CARVALHO AOS INTERESSADOS, aos que o presente edital virem ou dele tiverem conhecimento que, por este Juízo tramita a ação acima referida e que, por determinação judicial foi expedido o presente a fim de que SEJA(M) INTIMADO(S) JOSÉ HUMBERTO TENÓRIO DE CARVALHO, brasileiro, casado, empresário, devidamente inscrito no Ministério da Fazenda, sob o CPF n.º 232.302.403-59, portador da Cédula de Identidade, RG n.° 90002166211, SSP/CE, residente na Avenida Rogaciano Leite, n.º 900, Apartamento 1504, Bairro Cocó, CEP 60.800-004, para que, em 5 (cinco) dias, manifeste seu interesse no feito, sob pena de extinção, conforme determinação ID 138981790. CUMPRA-SE. Fortaleza/CE., em 20 de março de 2025. Fortaleza/CE.,26 de março de 2025 Juiz(a) de Direito Edital Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁFÓRUM CLÓVIS BEVILÁQUA4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de FortalezaRua Des Floriano Benevides, 220, Edson Queiroz, Fortaleza/CE - CEP 60.811-690 EDITAL DE INTIMAÇÃO (PRAZO DE 20 DIAS) Processo0571418-76.2012.8.06.0001 Classe /Assunto: [Multas e demais Sanções, Locação / Permissão / Concessão / Autorização / Cessão de Uso]

28/03/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2025 Documento: 140869110

28/03/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 140869110

27/03/2025, 09:12

Documentos

Despacho

•15/04/2026, 15:40

Decisão

•06/04/2026, 10:16

—

Confirmada a comunicação eletrônica

Juntada de Petição de Parecer

Confirmada a comunicação eletrônica

Publicado Intimação da Sentença em 09/02/2026. Documento: 188954199

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2026 Documento: 188954199

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 188954199

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Julgado improcedente o pedido e procedente o pedido contraposto

Conclusos para julgamento

Decorrido prazo de TERCEIROS INTERESSADOS em 28/04/2025 23:59.

Publicado Edital em 31/03/2025. Documento: 140869110

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2025 Documento: 140869110

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 140869110

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