Recurso Ordinário em Habeas Corpus 0621568-10.2025.8.06.0000 - TJCE

Recurso Ordinário em Habeas Corpus 0621568-10.2025.8.06.0000 - TJCE | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ

02/07/2025, 14:43

Transitado em Julgado em 02/07/2025

02/07/2025, 14:43

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 548296/2025

16/06/2025, 14:46

Protocolizada Petição 548296/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 16/06/2025

16/06/2025, 14:26

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 16/06/2025 Petição Nº 378057/2025 - AgRg

16/06/2025, 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/06/2025, 01:21

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0378057 - AgRg no RHC 214508 - Publicação prevista para 16/06/2025

12/06/2025, 13:50

Conhecido o recurso de FRANCISCO SERGIO DE OLIVEIRA e não-provido , por unanimidade, pela SEXTA TURMA - Petição N° 00378057/2025 - AgRg no RHC 214508/CE

11/06/2025, 23:59

Juntada de Certidão : inscrição para sustentação oral pela parte FRANCISCO SERGIO DE OLIVEIRA. Áudio/vídeo disponível para visualização na CPE a partir de 05/06/2025.

02/06/2025, 13:23

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 15/05/2025

15/05/2025, 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/05/2025, 01:42

Incluído em pauta para 05/06/2025 00:00:00 pela SEXTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00378057/2025 - AgRg no RHC 214508/CE

13/05/2025, 11:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator)

30/04/2025, 17:15

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 378057/2025

30/04/2025, 14:01

Protocolizada Petição 378057/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 30/04/2025

30/04/2025, 13:45

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•12/06/2025, 13:50

DECISÃO TERMINATIVA

•20/04/2025, 20:10

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ

Transitado em Julgado em 02/07/2025

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 548296/2025

Protocolizada Petição 548296/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 16/06/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 16/06/2025 Petição Nº 378057/2025 - AgRg

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0378057 - AgRg no RHC 214508 - Publicação prevista para 16/06/2025

Conhecido o recurso de FRANCISCO SERGIO DE OLIVEIRA e não-provido , por unanimidade, pela SEXTA TURMA - Petição N° 00378057/2025 - AgRg no RHC 214508/CE

Juntada de Certidão : inscrição para sustentação oral pela parte FRANCISCO SERGIO DE OLIVEIRA. Áudio/vídeo disponível para visualização na CPE a partir de 05/06/2025.

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 15/05/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 05/06/2025 00:00:00 pela SEXTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00378057/2025 - AgRg no RHC 214508/CE

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator)

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 378057/2025

Protocolizada Petição 378057/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 30/04/2025

Todas as movimentações(25)