Procedimento Comum Cível 0009767-69.2019.8.06.0126 - TJCE | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelDefeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

21/11/2019

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Órgão julgador

2ª Vara da Comarca de Mombaça

Processos relacionados

2° Grau · TJCE · Apelação Cível · 1º Gabinete da 4ª Câmara de Direito Privado

Partes do Processo

ANTONIO CANDIDO PONTES

CPF

Autor

BANCO ITAU BMGCONSIGNADO SA

Terceiro

BANCO ITAU BMG CONDIGNADO

Terceiro

ITAU BMG

Terceiro

BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S/A

Terceiro

Advogados / Representantes

ROKYLANE GONCALVES BRASIL

OAB/CE 31058·CPF·Representa: Autor

WILSON SALES BELCHIOR

OAB/CE 17314·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(10)

ANTONIO CANDIDO PONTES

CPF

Autor

BANCO ITAU BMGCONSIGNADO SA

Terceiro

BANCO ITAU BMG CONDIGNADO

Terceiro

ITAU BMG

Terceiro

BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S/A

Terceiro

BANCO PAN S.A

Terceiro

MATEUS BARROS DE LIMA

Terceiro

BANCO ITAU

Terceiro

BANCO ITAU BMG CONSIGNADO

Terceiro

BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A.

CNPJ

Reu

Movimentações

Publicado Intimação em 03/03/2026. Documento: 194287505

03/03/2026, 00:00

Publicado Intimação em 03/03/2026. Documento: 194287505

03/03/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2026 Documento: 194287505

02/03/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2026 Documento: 194287505

02/03/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 194287505

27/02/2026, 15:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 194287505

27/02/2026, 15:57

Embargos de Declaração Não-acolhidos

27/02/2026, 15:48

Conclusos para despacho

19/11/2025, 08:51

Juntada de despacho

18/11/2025, 10:31

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

06/10/2025, 12:01

Alterado o assunto processual

06/10/2025, 12:00

Juntada de certidão

06/10/2025, 11:59

Juntada de Petição de Contra-razões

03/10/2025, 19:01

Publicado Intimação em 05/09/2025. Documento: 172087912

05/09/2025, 00:00

Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 03/09/2025 23:59.

04/09/2025, 05:13

Todas as movimentações(77)

Publicado Intimação em 03/03/2026. Documento: 194287505

03/03/2026, 00:00

Publicado Intimação em 03/03/2026. Documento: 194287505

03/03/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2026 Documento: 194287505

02/03/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2026 Documento: 194287505

02/03/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 194287505

Documentos

Sentença

•27/02/2026, 15:48

Decisão Monocrática Terminativa Sem Resolução de Mérito

•20/10/2025, 14:51

27/02/2026, 15:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 194287505

27/02/2026, 15:57

Embargos de Declaração Não-acolhidos

27/02/2026, 15:48

Conclusos para despacho

19/11/2025, 08:51

Juntada de despacho

18/11/2025, 10:31

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

06/10/2025, 12:01

Alterado o assunto processual

06/10/2025, 12:00

Juntada de certidão

06/10/2025, 11:59

Juntada de Petição de Contra-razões

03/10/2025, 19:01

Publicado Intimação em 05/09/2025. Documento: 172087912

05/09/2025, 00:00

Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 03/09/2025 23:59.

04/09/2025, 05:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2025 Documento: 172087912

04/09/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 172087912

03/09/2025, 12:43

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

03/09/2025, 12:39

Decorrido prazo de ROKYLANE GONCALVES BRASIL em 01/09/2025 23:59.

02/09/2025, 06:56

Juntada de Petição de Apelação

31/08/2025, 10:49

Publicado Intimação em 25/08/2025. Documento: 169692446

25/08/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2025 Documento: 169692446

22/08/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 169692446

21/08/2025, 13:22

Ato ordinatório praticado

21/08/2025, 10:33

Juntada de Petição de Embargos de declaração

19/08/2025, 05:22

Publicado Intimação da Sentença em 13/08/2025. Documento: 168188057

13/08/2025, 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 13/08/2025. Documento: 168188057

13/08/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2025 Documento: 168188057

12/08/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2025 Documento: 168188057

12/08/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 168188057

11/08/2025, 12:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 168188057

11/08/2025, 12:35

Julgado procedente em parte do pedido

11/08/2025, 12:24

Conclusos para julgamento

08/08/2025, 11:29

Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 01/08/2025 23:59.

02/08/2025, 02:06

Decorrido prazo de ROKYLANE GONCALVES BRASIL em 01/08/2025 23:59.

02/08/2025, 02:06

Publicado Intimação em 11/07/2025. Documento: 164054660

11/07/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2025 Documento: 164054660

10/07/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 164054660

09/07/2025, 10:01

Proferidas outras decisões não especificadas

08/07/2025, 18:02

Conclusos para decisão

06/06/2025, 14:32

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

06/06/2025, 14:31

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

06/06/2025, 11:54

Conclusos para decisão

06/06/2025, 09:34

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

06/06/2025, 09:33

Juntada de Petição de petição

14/04/2025, 19:33

Juntada de Petição de petição

01/04/2025, 18:03

Publicado Intimação em 31/03/2025. Documento: 142646234

31/03/2025, 00:00

Publicado Intimação em 31/03/2025. Documento: 142646235

31/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Processo: 0009767-69.2019.8.06.0126. Intimação - Comarca de Mombaça 2ª Vara da Comarca de Mombaça INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)POLO ATIVO: ANTONIO CANDIDO PONTES REPRESENTANTES POLO ATIVO: ROKYLANE GONCALVES BRASIL - CE31058 POLO PASSIVO:Banco Itaú Consignado S/A REPRESENTANTES POLO PASSIVO: WILSON SALES BELCHIOR - CE17314-A Destinatários:WILSON SALES BELCHIOR FINALIDADE: Intimar o(s) acerca do(a) decisão de id 142559093 proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. Prazo: 10 dias. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo "Marque os expedientes que pretende responder com esta petição", sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. MOMBAÇA, 27 de março de 2025. (assinado digitalmente) 2ª Vara da Comarca de Mombaça

28/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Processo: 0009767-69.2019.8.06.0126. Intimação - Comarca de Mombaça 2ª Vara da Comarca de Mombaça INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)POLO ATIVO: ANTONIO CANDIDO PONTES REPRESENTANTES POLO ATIVO: ROKYLANE GONCALVES BRASIL - CE31058 POLO PASSIVO:Banco Itaú Consignado S/A REPRESENTANTES POLO PASSIVO: WILSON SALES BELCHIOR - CE17314-A Destinatários:ROKYLANE GONCALVES BRASIL FINALIDADE: Intimar o(s) acerca do(a) decisão de id 142559093 proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. Prazo: 10 dias. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo "Marque os expedientes que pretende responder com esta petição", sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. MOMBAÇA, 27 de março de 2025. (assinado digitalmente) 2ª Vara da Comarca de Mombaça

28/03/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2025 Documento: 142646234

28/03/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2025 Documento: 142646235

28/03/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 142646235

27/03/2025, 09:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 142646234

27/03/2025, 09:01

Proferidas outras decisões não especificadas

26/03/2025, 13:51

Conclusos para decisão

12/11/2024, 14:05

Mov. [21] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Migração SAJ PJe

12/10/2024, 00:27

Mov. [20] - Prazo alterado feriado | Prazo referente ao usuario foi alterado para 07/03/2022 devido a alteracao da tabela de feriados

23/02/2022, 22:38

Mov. [19] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0004/2022 Data da Disponibilizacao: 25/01/2022 Data da Publicacao: 26/01/2022 Numero do Diario: 0004/2022 Pagina:

25/01/2022, 10:54

Mov. [18] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

25/01/2022, 10:52

Mov. [17] - Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

24/01/2022, 08:56

Mov. [16] - Concluso para Decisão Interlocutória

14/01/2022, 17:03

Mov. [15] - Decurso de Prazo

14/01/2022, 16:56

Mov. [14] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0023/2021 Data da Disponibilizacao: 28/04/2021 Data da Publicacao: 29/04/2021 Numero do Diario: 23/2021 Pagina:

28/04/2021, 09:48

Mov. [13] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0023/2021 Teor do ato: intime-se a parte autora, por seu(ua) causidico(a), para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar replica a contestacao. Advogados(s): Rokylane Goncalves Brasil (OAB 31058/CE)

28/04/2021, 09:47

Mov. [12] - Expedição de Ato Ordinatório | intime-se a parte autora, por seu(ua) causidico(a), para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar replica a contestacao.

15/04/2021, 14:21

Mov. [11] - Concluso para Despacho

26/10/2020, 10:58

Mov. [10] - Petição | N Protocolo: WMOM.20.00171107-5 Tipo da Peticao: Contestacao Data: 21/10/2020 10:11

21/10/2020, 10:17

Mov. [9] - Certidão emitida

30/09/2020, 22:29

Mov. [8] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0048/2020 Data da Disponibilizacao: 11/09/2020 Data da Publicacao: 14/09/2020 Numero do Diario: 48/2020 Pagina:

11/09/2020, 13:51

Mov. [7] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

11/09/2020, 13:48

Mov. [6] - Certidão emitida

11/09/2020, 12:36

Mov. [5] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

08/06/2020, 20:49

Mov. [4] - Concluso para Despacho

08/06/2020, 16:13

Mov. [3] - Citação/notificação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

23/01/2020, 13:53

Mov. [2] - Conclusão

21/11/2019, 14:10

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

21/11/2019, 14:10

Despacho

•06/10/2025, 14:15

Ato Ordinatório

•19/08/2025, 16:18

Intimação da Sentença

•11/08/2025, 12:35

Intimação da Sentença

•11/08/2025, 12:35

Sentença

•11/08/2025, 12:24

Decisão

•08/07/2025, 18:02

Decisão

•06/06/2025, 11:54

Decisão

•26/03/2025, 13:51

Interlocutória

•24/01/2022, 08:56

Ato Ordinatório

•15/04/2021, 14:21

Despacho de Mero Expediente

•08/06/2020, 20:49

Despacho de Mero Expediente

•23/01/2020, 13:53