Procedimento Comum Cível 0050299-51.2020.8.06.0126 - TJCE | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelDefeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/03/2020

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Órgão julgador

2ª Vara da Comarca de Mombaça

Processos relacionados

2° Grau · TJCE · Apelação Cível · 3º Gabinete da 4ª Câmara de Direito Privado 2° Grau · TJCE · Apelação Cível · Gades - Andre Luiz de Souza Costa

Partes do Processo

MARIA ODILIA GONCALVES HENRIQUE

CPF

Autor

BANCO ITAU BMGCONSIGNADO SA

Terceiro

BANCO ITAU BMG CONDIGNADO

Terceiro

ITAU BMG

Terceiro

BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S/A

Terceiro

Advogados / Representantes

ROKYLANE GONCALVES BRASIL

OAB/CE 31058·CPF·Representa: Autor

WILSON SALES BELCHIOR

OAB/CE 17314·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(10)

MARIA ODILIA GONCALVES HENRIQUE

CPF

Autor

BANCO ITAU BMGCONSIGNADO SA

Terceiro

BANCO ITAU BMG CONDIGNADO

Terceiro

ITAU BMG

Terceiro

BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S/A

Terceiro

BANCO PAN S.A

Terceiro

MATEUS BARROS DE LIMA

Terceiro

BANCO ITAU

Terceiro

BANCO ITAU BMG CONSIGNADO

Terceiro

BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A.

CNPJ

Reu

Movimentações

Publicado Intimação da Sentença em 14/05/2026. Documento: 203072506

14/05/2026, 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 14/05/2026. Documento: 203072506

14/05/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2026 Documento: 203072506

13/05/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2026 Documento: 203072506

13/05/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 203072506

12/05/2026, 19:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 203072506

12/05/2026, 19:30

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

12/05/2026, 18:46

Determinada a expedição do alvará de levantamento

12/05/2026, 18:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/03/2026, 11:48

Conclusos para despacho

12/03/2026, 10:33

Juntada de despacho

12/03/2026, 10:20

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

14/10/2025, 10:46

Alterado o assunto processual

14/10/2025, 10:44

Juntada de certidão

14/10/2025, 10:43

Juntada de Petição de Contra-razões

13/10/2025, 17:04

Todas as movimentações(95)

Publicado Intimação da Sentença em 14/05/2026. Documento: 203072506

14/05/2026, 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 14/05/2026. Documento: 203072506

14/05/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2026 Documento: 203072506

13/05/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2026 Documento: 203072506

13/05/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 203072506

Documentos

Intimação da Sentença

•12/05/2026, 19:05

Intimação da Sentença

•12/05/2026, 19:05

12/05/2026, 19:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 203072506

12/05/2026, 19:30

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

12/05/2026, 18:46

Determinada a expedição do alvará de levantamento

12/05/2026, 18:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/03/2026, 11:48

Conclusos para despacho

12/03/2026, 10:33

Juntada de despacho

12/03/2026, 10:20

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

14/10/2025, 10:46

Alterado o assunto processual

14/10/2025, 10:44

Juntada de certidão

14/10/2025, 10:43

Juntada de Petição de Contra-razões

13/10/2025, 17:04

Publicado Intimação em 13/10/2025. Documento: 177834768

13/10/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2025 Documento: 177834768

10/10/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 177834768

09/10/2025, 20:37

Ato ordinatório praticado

08/10/2025, 10:47

Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 07/10/2025 23:59.

08/10/2025, 04:26

Decorrido prazo de ROKYLANE GONCALVES BRASIL em 07/10/2025 23:59.

08/10/2025, 04:26

Juntada de Petição de Apelação

07/10/2025, 18:42

Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 22/09/2025 23:59.

23/09/2025, 07:02

Juntada de certidão de custas - guia quitada

17/09/2025, 15:13

Publicado Intimação da Sentença em 16/09/2025. Documento: 173847995

16/09/2025, 00:00

Juntada de certidão de custas - guia gerada

15/09/2025, 19:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2025 Documento: 173847995

15/09/2025, 00:00

Juntada de Petição de Apelação

14/09/2025, 09:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 173847995

12/09/2025, 09:57

Embargos de Declaração Não-acolhidos

11/09/2025, 15:20

Conclusos para despacho

08/09/2025, 08:59

Juntada de certidão

08/09/2025, 08:59

Decorrido prazo de ROKYLANE GONCALVES BRASIL em 05/09/2025 23:59.

06/09/2025, 03:40

Publicado Intimação em 29/08/2025. Documento: 170607065

29/08/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2025 Documento: 170607065

28/08/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 170607065

27/08/2025, 07:54

Ato ordinatório praticado

27/08/2025, 07:54

Juntada de Petição de Embargos de declaração

26/08/2025, 11:00

Publicado Intimação da Sentença em 25/08/2025. Documento: 169957230

25/08/2025, 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 25/08/2025. Documento: 169957230

25/08/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2025 Documento: 169957230

22/08/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2025 Documento: 169957230

22/08/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 169957230

21/08/2025, 16:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 169957230

21/08/2025, 16:26

Julgado procedente em parte do pedido

21/08/2025, 15:36

Conclusos para julgamento

20/08/2025, 12:47

Decorrido prazo de ROKYLANE GONCALVES BRASIL em 26/06/2025 23:59.

27/06/2025, 03:49

Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 26/06/2025 23:59.

27/06/2025, 03:49

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

16/06/2025, 14:08

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

13/06/2025, 15:16

Conclusos para decisão

13/06/2025, 12:52

Publicado Intimação em 03/06/2025. Documento: 157616781

03/06/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2025 Documento: 157616781

02/06/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 157616781

30/05/2025, 12:52

Proferidas outras decisões não especificadas

29/05/2025, 19:53

Conclusos para decisão

15/04/2025, 16:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/04/2025, 16:07

Juntada de Petição de petição

01/04/2025, 08:52

Publicado Intimação em 31/03/2025. Documento: 142644988

31/03/2025, 00:00

Publicado Intimação em 31/03/2025. Documento: 142644989

31/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Processo: 0050299-51.2020.8.06.0126. Intimação - Comarca de Mombaça 2ª Vara da Comarca de Mombaça INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)POLO ATIVO: MARIA ODILIA GONCALVES HENRIQUE REPRESENTANTES POLO ATIVO: ROKYLANE GONCALVES BRASIL - CE31058 POLO PASSIVO:Banco Itaú Consignado S/A REPRESENTANTES POLO PASSIVO: WILSON SALES BELCHIOR - CE17314-A Destinatários:WILSON SALES BELCHIOR FINALIDADE: Intimar o(s) acerca do(a) decisão de id 142559090 proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. Prazo: 10 dias. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo "Marque os expedientes que pretende responder com esta petição", sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. MOMBAÇA, 27 de março de 2025. (assinado digitalmente) 2ª Vara da Comarca de Mombaça

28/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Processo: 0050299-51.2020.8.06.0126. Intimação - Comarca de Mombaça 2ª Vara da Comarca de Mombaça INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)POLO ATIVO: MARIA ODILIA GONCALVES HENRIQUE REPRESENTANTES POLO ATIVO: ROKYLANE GONCALVES BRASIL - CE31058 POLO PASSIVO:Banco Itaú Consignado S/A REPRESENTANTES POLO PASSIVO: WILSON SALES BELCHIOR - CE17314-A Destinatários:ROKYLANE GONCALVES BRASIL FINALIDADE: Intimar o(s) acerca do(a) decisão de id 142559090 sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. Prazo: 10 dias. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo "Marque os expedientes que pretende responder com esta petição", sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. MOMBAÇA, 27 de março de 2025. (assinado digitalmente) 2ª Vara da Comarca de Mombaça

28/03/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2025 Documento: 142644988

28/03/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2025 Documento: 142644989

28/03/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 142644989

27/03/2025, 08:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 142644988

27/03/2025, 08:50

Proferidas outras decisões não especificadas

26/03/2025, 13:51

Conclusos para decisão

12/11/2024, 14:05

Mov. [27] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Migração SAJ PJe

12/10/2024, 00:59

Mov. [26] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0023/2021 Data da Disponibilizacao: 28/04/2021 Data da Publicacao: 29/04/2021 Numero do Diario: 23/2021 Pagina:

28/04/2021, 09:48

Mov. [25] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

28/04/2021, 09:46

Mov. [24] - Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

06/04/2021, 16:15

Mov. [23] - Concluso para Decisão Interlocutória

23/03/2021, 08:52

Mov. [22] - Julgamento em Diligência | A secretaria de vara, para movimentar para a fila Concluso para Decisao Interlocutoria". Expedientes necessarios.

22/03/2021, 14:47

Mov. [21] - Concluso para Sentença

16/03/2021, 09:12

Mov. [20] - Petição | N Protocolo: WMOM.21.00167185-6 Tipo da Peticao: Replica Data: 15/03/2021 20:18

15/03/2021, 20:43

Mov. [19] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0009/2021 Data da Disponibilizacao: 19/02/2021 Data da Publicacao: 22/02/2021 Numero do Diario: 09/2021 Pagina:

19/02/2021, 13:49

Mov. [18] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0009/2021 Teor do ato: intime-se a parte autora, por seu(ua) causidico(a), para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar replica a contestacao. O referido e verdade. Dou fe. Advogados(s): Rokylane Goncalves Brasil (OAB 31058/CE)

19/02/2021, 13:45

Mov. [17] - Expedição de Ato Ordinatório | intime-se a parte autora, por seu(ua) causidico(a), para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar replica a contestacao. O referido e verdade. Dou fe.

18/02/2021, 10:29

Mov. [16] - Certidão emitida

06/10/2020, 14:54

Mov. [15] - Concluso para Decisão Interlocutória

06/10/2020, 10:53

Mov. [14] - Certidão emitida

30/09/2020, 22:01

Mov. [13] - Petição | N Protocolo: WMOM.20.00170269-6 Tipo da Peticao: Contestacao Data: 30/09/2020 15:12

30/09/2020, 15:34

Mov. [12] - Petição | N Protocolo: WMOM.20.00170267-0 Tipo da Peticao: Juntada de Procuracao/Substabelecimento Data: 30/09/2020 15:03

30/09/2020, 15:31

Mov. [11] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0045/2020 Data da Disponibilizacao: 04/09/2020 Data da Publicacao: 08/09/2020 Numero do Diario: 45/2020 Pagina:

04/09/2020, 12:44

Mov. [10] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

04/09/2020, 12:41

Mov. [9] - Certidão emitida

02/09/2020, 14:31

Mov. [8] - Citação/notificação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

11/05/2020, 20:08

Mov. [7] - Conclusão

04/05/2020, 10:16

Mov. [6] - Petição | N Protocolo: WMOM.20.00166840-4 Tipo da Peticao: Emenda a Inicial Data: 29/04/2020 11:36

29/04/2020, 12:02

Mov. [5] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0021/2020 Data da Disponibilizacao: 16/04/2020 Data da Publicacao: 17/04/2020 Numero do Diario: Pagina:

16/04/2020, 11:44

Mov. [4] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

16/04/2020, 11:32

Mov. [3] - Emenda da inicial [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

01/04/2020, 18:18

Mov. [2] - Conclusão

19/03/2020, 09:40

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

19/03/2020, 09:40

Sentença

•12/05/2026, 18:46

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•05/02/2026, 22:19

Despacho

•22/01/2026, 13:32

Despacho

•09/01/2026, 17:40

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•06/11/2025, 14:41

Despacho

•16/10/2025, 11:25

Ato Ordinatório

•08/10/2025, 10:31

Intimação da Sentença

•12/09/2025, 09:57

Sentença

•11/09/2025, 15:20

Ato Ordinatório

•26/08/2025, 13:46

Intimação da Sentença

•21/08/2025, 16:26

Intimação da Sentença

•21/08/2025, 16:26

Sentença

•21/08/2025, 15:36

Todos os documentos(23)

Intimação da Sentença

•12/05/2026, 19:05

Intimação da Sentença

•12/05/2026, 19:05

Sentença

•12/05/2026, 18:46

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•05/02/2026, 22:19

Despacho

•22/01/2026, 13:32

Despacho

•09/01/2026, 17:40

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•06/11/2025, 14:41

Despacho

•16/10/2025, 11:25

Ato Ordinatório

•08/10/2025, 10:31

Intimação da Sentença

•12/09/2025, 09:57

Sentença

•11/09/2025, 15:20

Ato Ordinatório

•26/08/2025, 13:46

Intimação da Sentença

•21/08/2025, 16:26

Intimação da Sentença

•21/08/2025, 16:26

Sentença

•21/08/2025, 15:36

Decisão

•13/06/2025, 15:16

Decisão

•29/05/2025, 19:53

Decisão

•26/03/2025, 13:51

Interlocutória

•06/04/2021, 16:15

Despacho de Mero Expediente

•22/03/2021, 14:47

Ato Ordinatório

•18/02/2021, 10:29

Despacho de Mero Expediente

•11/05/2020, 20:08

Despacho de Mero Expediente

•01/04/2020, 18:18