Cumprimento de sentença 0138402-26.2017.8.06.0001 - TJCE | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de sentença

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

11/06/2025

Valor da Causa

R$ 99.374,86

Órgão julgador

Núcleo de Justiça 4.0 - Cumprimento de Sentença Cível

Processos relacionados

2° Grau · TJCE · Apelação Cível · José Ricardo Vidal Patrocínio

Partes do Processo

BANCO DO BRASIL S.A.

CNPJ

Autor

OFF

Terceiro

BANCO DO BRASIL S/A AG. 2903

Terceiro

BANCO DO BRASIL

Terceiro

BANCO DO BRASIL S.A.

Terceiro

Advogados / Representantes

DAVID SOMBRA PEIXOTO

OAB/CE 16477·CPF·Representa: Autor

FABIO JOSE DE OLIVEIRA OZORIO

OAB/CE 8714·CPF·Representa: Réu

ALESSIA PIOL SA

OAB/CE 16492·CPF·Representa: Réu

ESDRAS DIEB DE ARAUJO FILHO

OAB/CE 17914·CPF·Representa: Réu

RAIMUNDO ALEXANDRE LINHARES DIAS

OAB/CE 11524·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(28)

BANCO DO BRASIL S.A.

CNPJ

Autor

OFF

Terceiro

BANCO DO BRASIL S/A AG. 2903

Terceiro

BANCO DO BRASIL

Terceiro

BANCO DO BRASIL S.A.

Terceiro

BANCO DO BRASIL-AG.2793

Terceiro

BANCO DO BRASIL S/A AGENCIA 1533

Terceiro

BANCO DO BRASIL S/A AG 3468

Terceiro

BANCO DO BRASIL S/A AGENCIA 4438

Terceiro

TIANGUA

Terceiro

BANCO

Terceiro

BB

Terceiro

BANCO DO BRASIL S/A

Terceiro

BANCO DO BRASIL S.A

Terceiro

BANCO DO BRASIL AG 3881-4

Terceiro

BANCO DO BRASIL S/A AGENCIA 1041-3

Terceiro

BANCO DO BRASIL S/A AGENCIA 4293

Terceiro

BANCO DO BRASIL SA AGENCIA 4272-2

Terceiro

BANCO DO BRASIL AG 4985-9

Terceiro

BANCO DO BRASIL AG 5101-2 ESTILO

Terceiro

BANCO DO BRASIL AG 4732-5 ESTILO

Terceiro

BANCO DO BRASIL AG 0334

Terceiro

BANCO DO BRASIL AG 4732-5

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA CRATO

Terceiro

BANCO DO BRASIL S.A AG. 0241-0

Terceiro

BANCO DO BRASIL AG 3140

Terceiro

SUPERINTENDENCIA DO BANCO DO BRASIL

Terceiro

JR' S INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes(7)

DAVID SOMBRA PEIXOTO

OAB/CE 16477·CPF·Representa: Autor

FABIO JOSE DE OLIVEIRA OZORIO

OAB/CE 8714·CPF·Representa: Réu

ALESSIA PIOL SA

OAB/CE 16492·CPF·Representa: Réu

ESDRAS DIEB DE ARAUJO FILHO

OAB/CE 17914·CPF·Representa: Réu

RAIMUNDO ALEXANDRE LINHARES DIAS

OAB/CE 11524·CPF·Representa: Réu

CARLOS EDUARDO BARROS DE VASCONCELOS TEIXEIRA

OAB/CE 20441·CPF·Representa: Réu

JOAO MARCELO NEGREIROS FERNANDES

OAB/CE 30328·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Publicado Intimação em 05/02/2026. Documento: 188475884

05/02/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2026 Documento: 188475884

04/02/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 188475884

03/02/2026, 12:17

Proferido despacho de mero expediente

13/01/2026, 21:25

Conclusos para despacho

02/12/2025, 14:21

Juntada de Petição de Procuração/substabelecimento sem reserva de poderes

18/11/2025, 12:39

Juntada de Petição de Impugnação ao cumprimento de sentença

17/11/2025, 18:59

Decorrido prazo de ALESSIA PIOL SA em 24/10/2025 23:59.

25/10/2025, 02:36

Decorrido prazo de Fabio Jose de Oliveira Ozorio em 24/10/2025 23:59.

25/10/2025, 02:36

Publicado Intimação em 03/10/2025. Documento: 174181736

03/10/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2025 Documento: 174181736

02/10/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

01/10/2025, 10:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 174181736

01/10/2025, 10:27

Proferido despacho de mero expediente

12/09/2025, 16:28

Conclusos para despacho

12/09/2025, 10:22

Todas as movimentações(101)

Publicado Intimação em 05/02/2026. Documento: 188475884

05/02/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2026 Documento: 188475884

04/02/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 188475884

03/02/2026, 12:17

Proferido despacho de mero expediente

13/01/2026, 21:25

Conclusos para despacho

Documentos

Decisão

•11/05/2026, 10:47

Despacho

•13/01/2026, 21:25

02/12/2025, 14:21

Juntada de Petição de Procuração/substabelecimento sem reserva de poderes

18/11/2025, 12:39

Juntada de Petição de Impugnação ao cumprimento de sentença

17/11/2025, 18:59

Decorrido prazo de ALESSIA PIOL SA em 24/10/2025 23:59.

25/10/2025, 02:36

Decorrido prazo de Fabio Jose de Oliveira Ozorio em 24/10/2025 23:59.

25/10/2025, 02:36

Publicado Intimação em 03/10/2025. Documento: 174181736

03/10/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2025 Documento: 174181736

02/10/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

01/10/2025, 10:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 174181736

01/10/2025, 10:27

Proferido despacho de mero expediente

12/09/2025, 16:28

Conclusos para despacho

12/09/2025, 10:22

Redistribuído por competência exclusiva em razão de criação de unidade judiciária

11/06/2025, 13:51

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

16/05/2025, 17:41

Redistribuído por competência exclusiva em razão de criação de unidade judiciária

16/05/2025, 17:41

Determinada a redistribuição dos autos

13/05/2025, 14:59

Conclusos para decisão

24/04/2025, 16:39

Juntada de certidão de custas - guia quitada

24/04/2025, 12:05

Juntada de Petição de petição

24/04/2025, 11:49

Juntada de certidão de custas - guia gerada

23/04/2025, 15:26

Publicado Intimação em 31/03/2025. Documento: 138042957

31/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO REQUERENTE: BANCO DO BRASIL S.A. REQUERIDO: JR ' S INDUSTRIA E COMERCIO LTDA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Fortaleza 38ª Vara Cível Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhaes, 220, Edson Queiroz - CEP 60811-690, Fone: (85) 3108-0890, Fortaleza-CE - E-mail: [email protected] DESPACHO 0138402-26.2017.8.06.0001 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) [Obrigação de Fazer / Não Fazer] Vistos. Intime-se o exequente para, no prazo de quinze dias, comprovar o recolhimento das custas processuais referentes ao cumprimento de sentença de obrigação de pagar, sob pena de indeferimento do pedido. Exp. Nec. Fortaleza/CE, data da assinatura digital. FERNANDO TELES DE PAULA LIMA Juiz de Direito

28/03/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2025 Documento: 138042957

28/03/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 138042957

27/03/2025, 09:07

Proferido despacho de mero expediente

07/03/2025, 21:12

Conclusos para despacho

21/11/2024, 14:49

Mov. [72] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Migração SAJ PJe

19/11/2024, 16:23

Mov. [71] - Evolução da Classe Processual | Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

19/11/2024, 15:17

Mov. [70] - Certidão emitida | TODOS- 50235 - Certidao Remessa Analise de Gabinete (Automatica)

19/11/2024, 15:17

Mov. [69] - Desarquivamento

19/11/2024, 15:17

Mov. [68] - Conclusão

29/10/2024, 16:12

Mov. [67] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.02401882-5 Tipo da Peticao: Pedido de Cumprimento de Sentenca Data: 25/10/2024 14:40

25/10/2024, 14:46

Mov. [66] - Petição juntada ao processo

14/12/2023, 13:05

Mov. [65] - Petição | N Protocolo: WEB1.23.02490341-0 Tipo da Peticao: Juntada de Procuracao/Substabelecimento Data: 05/12/2023 16:12

05/12/2023, 16:39

Mov. [64] - Expedição de Certidão de Arquivamento | [AUTOMATICO] CV - 51806 - Certidao Automatica de Baixa e Arquivamento

20/03/2023, 20:39

Mov. [63] - Definitivo

20/03/2023, 20:39

Mov. [62] - Mero expediente | Vistos. Arquivem-se os autos. Expedientes necessarios.

20/03/2023, 10:47

Mov. [61] - Encerrar análise

15/03/2023, 14:00

Mov. [60] - Concluso para Despacho

13/03/2023, 09:46

Mov. [59] - Trânsito em julgado | Conforme certidao de fl. 302.

13/03/2023, 09:46

Mov. [58] - Certificação de Processo Julgado | Processo devolvido do SG.

10/03/2023, 16:54

Mov. [57] - Recurso Eletrônico | Data do julgamento: 25/01/2023 Transito em julgado: Tipo de julgamento: Acordao Decisao: Conheceram do recurso, para, no merito, negar-lhe provimento conforme acordao lavrado. - por unanimidade. Situacao do provimento: Nao-Provimento Relator: JOSE RICARDO VIDAL PATROCINIO

10/03/2023, 16:54

Mov. [56] - Recurso Eletrônico

06/05/2020, 15:15

Mov. [55] - Certidão emitida

06/05/2020, 15:14

Mov. [54] - Expedição de Ato Ordinatório | Conforme disposicao expressa no Provimento n 01/2019, publicado as fls. 12/16 do DJ-e que circulou em 10/01/2019, emanado da Corregedoria Geral da Justica, para que possa imprimir andamento ao processo, Em cumprimento a decisao de fls. retro, subam os autos a Instancia Superior.

18/12/2019, 14:02

Mov. [53] - Petição | N Protocolo: WEB1.19.01745934-4 Tipo da Peticao: Contrarrazoes Recursais Data: 18/12/2019 12:16

18/12/2019, 12:41

Mov. [52] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0353/2019 Data da Disponibilizacao: 26/11/2019 Data da Publicacao: 27/11/2019 Numero do Diario: 2274 Pagina: 527/531

26/11/2019, 21:09

Mov. [51] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0353/2019 Data da Disponibilizacao: 26/11/2019 Data da Publicacao: 27/11/2019 Numero do Diario: 2274 Pagina: 527/531

26/11/2019, 21:09

Mov. [50] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

25/11/2019, 13:53

Mov. [49] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

25/11/2019, 13:53

Mov. [48] - Encerrar análise

04/11/2019, 13:38

Mov. [47] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0283/2019 Data da Disponibilizacao: 27/09/2019 Data da Publicacao: 30/09/2019 Numero do Diario: 2234 Pagina: 412/415

01/11/2019, 17:45

Mov. [46] - Outras Decisões [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

29/10/2019, 12:27

Mov. [45] - Outras Decisões [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

29/10/2019, 12:27

Mov. [44] - Concluso para Decisão Interlocutória

18/10/2019, 15:47

Mov. [43] - Petição | N Protocolo: WEB1.19.01619945-4 Tipo da Peticao: RECURSO DE APELACAO Data: 18/10/2019 15:19

18/10/2019, 15:44

Mov. [42] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

26/09/2019, 10:45

Mov. [41] - Acolhimento de Embargos de Declaração [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

03/09/2019, 09:23

Mov. [40] - Conclusão

02/09/2019, 08:49

Mov. [39] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0218/2019 Data da Disponibilizacao: 01/08/2019 Data da Publicacao: 02/08/2019 Numero do Diario: 2194 Pagina: 622/626

11/08/2019, 13:42

Mov. [38] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

31/07/2019, 10:24

Mov. [37] - Mero expediente | Vistos. Com fundamento no art. 1.023, 2, do CPC/15, intime-se o embargado para manifestacao facultativa em cinco dias, sob pena de preclusao. Expedientes necessarios Fortaleza, 19 de julho de 2019.

22/07/2019, 10:38

Mov. [36] - Concluso para Despacho

30/05/2019, 13:17

Mov. [35] - Petição | N Protocolo: WEB1.19.01305688-1 Tipo da Peticao: Embargos de Declaracao Data: 29/05/2019 15:46

29/05/2019, 19:39

Mov. [34] - Entranhado | Entranhado o processo 0138402-26.2017.8.06.0001/01 - Classe: Embargos de Declaracao em Procedimento Comum - Assunto principal: Obrigacoes

29/05/2019, 19:39

Mov. [33] - Recurso interposto | Seq.: 01 - Embargos de Declaracao

29/05/2019, 19:39

Mov. [32] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0144/2019 Data da Disponibilizacao: 21/05/2019 Data da Publicacao: 22/05/2019 Numero do Diario: 2143 Pagina: 378

27/05/2019, 14:34

Mov. [31] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

20/05/2019, 12:10

Mov. [30] - Procedência [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

08/05/2019, 12:40

Mov. [29] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0033/2018 Data da Disponibilizacao: 09/02/2018 Data da Publicacao: 14/02/2018 Numero do Diario: 1843 Pagina: 300/301

09/02/2018, 17:11

Mov. [28] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

08/02/2018, 10:45

Mov. [27] - Concluso para Sentença

08/02/2018, 10:39

Mov. [26] - Mero expediente | Vistos.Considerando que a controversia instaurada no feito detem natureza meramente juridica, anuncio o julgamento antecipado do merito, na forma do art. 355, I, do CPC/15.Intimem-se as partes.

06/02/2018, 15:39

Mov. [25] - Encerrar análise

05/02/2018, 13:32

Mov. [24] - Petição juntada ao processo

05/02/2018, 13:31

Mov. [23] - Concluso para Despacho

20/11/2017, 15:01

Mov. [22] - Petição | N Protocolo: WEB1.17.10565934-3 Tipo da Peticao: Replica Data: 30/10/2017 18:19

30/10/2017, 22:44

Mov. [21] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0585/2017 Data da Disponibilizacao: 05/10/2017 Data da Publicacao: 06/10/2017 Numero do Diario: 1770 Pagina: 280/281

05/10/2017, 17:38

Mov. [20] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0585/2017 Teor do ato: Conforme disposicao expressa na Portaria n 542/2014, emanada da Diretoria do Forum Clovis Bevilaqua:Manifeste-se a parte autora sobre a contestacao, em 15 dias. Advogados(s): David Sombra Peixoto (OAB 16477/CE)

04/10/2017, 13:12

Mov. [19] - Expedição de Ato Ordinatório | Conforme disposicao expressa na Portaria n 542/2014, emanada da Diretoria do Forum Clovis Bevilaqua:Manifeste-se a parte autora sobre a contestacao, em 15 dias.

28/09/2017, 13:35

Mov. [18] - Petição | N Protocolo: WEB1.17.10497244-7 Tipo da Peticao: Contestacao Data: 25/09/2017 17:46

26/09/2017, 15:47

Mov. [17] - Petição juntada ao processo

22/09/2017, 13:17

Mov. [16] - Documento

05/09/2017, 15:19

Mov. [15] - Petição | N Protocolo: WEB1.17.10454333-3 Tipo da Peticao: Pedido de Juntada de Documento Data: 04/09/2017 17:03

04/09/2017, 22:18

Mov. [14] - Petição | N Protocolo: WEB1.17.10453442-3 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 04/09/2017 14:32

04/09/2017, 17:45

Mov. [13] - Aviso de Recebimento (AR)

14/08/2017, 14:45

Mov. [12] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0444/2017 Data da Disponibilizacao: 03/08/2017 Data da Publicacao: 04/08/2017 Numero do Diario: 1727 Pagina: 224/225

04/08/2017, 10:26

Mov. [11] - Expedição de Carta

02/08/2017, 15:03

Mov. [10] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0444/2017 Teor do ato: Conforme disposicao expressa na Portaria n 542/2014, emanada da Diretoria do Forum Clovis Bevilaqua, designo para o dia 05/09/2017, as 14:40h, a Audiencia de Preliminar de conciliacao. Advogados(s): David Sombra Peixoto (OAB 16477/CE)

02/08/2017, 10:14

Mov. [9] - Expedição de Ato Ordinatório | Conforme disposicao expressa na Portaria n 542/2014, emanada da Diretoria do Forum Clovis Bevilaqua, designo para o dia 05/09/2017, as 14:40h, a Audiencia de Preliminar de conciliacao.

02/08/2017, 10:12

Mov. [8] - Audiência Designada | Preliminar de conciliacao Data: 05/09/2017 Hora 14:40 Local: Sala de Audiencia Situacao: Realizada

01/08/2017, 15:14

Mov. [7] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0431/2017 Data da Disponibilizacao: 28/07/2017 Data da Publicacao: 31/07/2017 Numero do Diario: 1723 Pagina: 279/281

28/07/2017, 17:49

Mov. [6] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

27/07/2017, 13:10

Mov. [5] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

26/07/2017, 09:10

Mov. [4] - Petição juntada ao processo

19/07/2017, 16:02

Mov. [3] - Petição | N Protocolo: WEB1.17.10300450-1 Tipo da Peticao: Emenda a Inicial Data: 23/06/2017 17:35

23/06/2017, 19:21

Mov. [2] - Conclusão

29/05/2017, 10:39

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

29/05/2017, 10:39

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•17/11/2025, 18:59

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•17/11/2025, 18:59

Despacho

•12/09/2025, 16:28

Decisão

•13/05/2025, 14:59

Despacho

•07/03/2025, 21:12

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença

•25/10/2024, 14:46

Despacho de Mero Expediente

•20/03/2023, 10:47

Ato Ordinatório

•01/02/2023, 23:08

Ato Ordinatório

•30/01/2023, 14:29

Ementa

•25/01/2023, 16:48

Ato Ordinatório

•12/12/2022, 08:58

Despacho de Mero Expediente

•08/12/2022, 14:21

Despacho de Mero Expediente

•21/09/2022, 16:17

Todos os documentos(32)

Decisão

•11/05/2026, 10:47

Despacho

•13/01/2026, 21:25

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•17/11/2025, 18:59

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•17/11/2025, 18:59

Despacho

•12/09/2025, 16:28

Decisão

•13/05/2025, 14:59

Despacho

•07/03/2025, 21:12

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença

•25/10/2024, 14:46

Despacho de Mero Expediente

•20/03/2023, 10:47

Ato Ordinatório

•01/02/2023, 23:08

Ato Ordinatório

•30/01/2023, 14:29

Ementa

•25/01/2023, 16:48

Ato Ordinatório

•12/12/2022, 08:58

Despacho de Mero Expediente

•08/12/2022, 14:21

Despacho de Mero Expediente

•21/09/2022, 16:17

Ata de Audiência (Outras)

•21/09/2022, 10:03

Ata de Audiência (Outras)

•21/09/2022, 10:03

Despacho de Mero Expediente

•22/08/2022, 17:13

Despacho de Mero Expediente

•16/08/2022, 12:20

Despacho de Mero Expediente

•03/05/2022, 18:36

Despacho de Mero Expediente

•30/04/2021, 08:13

Ato Ordinatório

•18/12/2019, 14:02

Interlocutória

•29/10/2019, 12:27

Interlocutória

•29/10/2019, 12:27

Sentença

•03/09/2019, 09:23

Despacho de Mero Expediente

•22/07/2019, 10:38

Sentença

•08/05/2019, 12:40

Despacho de Mero Expediente

•06/02/2018, 15:39

Ato Ordinatório

•28/09/2017, 13:35

Ata de Audiência (Outras)

•05/09/2017, 15:19

Ato Ordinatório

•02/08/2017, 10:12

Despacho de Mero Expediente

•26/07/2017, 09:10