Cumprimento de sentença 0235583-85.2021.8.06.0001 - TJCE | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de sentença

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/02/2025

Valor da Causa

R$ 100,00

Órgão julgador

Núcleo de Justiça 4.0 - Cumprimento de Sentença Cível

Partes do Processo

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA

CNPJ

Autor

BNB S/A

Terceiro

CRATO

Terceiro

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LAVRAS

Terceiro

ALESSANDRA DE LIMA

Terceiro

Advogados / Representantes

LEVI DE OLIVEIRA PAIVA SALES

OAB/CE 27472·CPF·Representa: Autor

JOSE FERNANDES DE ANDRADE

OAB/PB 835·CPF·Representa: Autor

JOSE ALMEIDA JUNIOR

OAB/SE 1063·CPF·Representa: Autor

JEAN MARCELL DE MIRANDA VIEIRA

OAB/CE 27660·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(8)

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA

CNPJ

Autor

BNB S/A

Terceiro

CRATO

Terceiro

LAVRAS

Terceiro

ALESSANDRA DE LIMA

Terceiro

BNB

Terceiro

BNB FORTALEZA

Terceiro

INSTITUTO DE CAPACITACAO PARA VIDA

CNPJ

Reu

Movimentações

Publicado Intimação em 17/12/2025. Documento: 184493572

17/12/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2025 Documento: 184493572

16/12/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 184493572

15/12/2025, 08:53

Decorrido prazo de EDMILSON BARBOSA FRANCELINO FILHO em 26/11/2025 23:59.

27/11/2025, 09:54

Decorrido prazo de JOSE FERNANDES DE ANDRADE em 26/11/2025 23:59.

27/11/2025, 09:54

Decorrido prazo de JOSE ALMEIDA JUNIOR em 26/11/2025 23:59.

27/11/2025, 09:54

Decorrido prazo de LEVI DE OLIVEIRA PAIVA SALES em 26/11/2025 23:59.

27/11/2025, 09:54

Decorrido prazo de JEAN MARCELL DE MIRANDA VIEIRA em 26/11/2025 23:59.

27/11/2025, 09:54

Proferidas outras decisões não especificadas

25/11/2025, 11:05

Conclusos para decisão

25/11/2025, 09:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/11/2025, 15:16

Publicado Intimação em 11/11/2025. Documento: 144412642

11/11/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2025 Documento: 144412642

10/11/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 144412642

07/11/2025, 14:12

Juntada de certidão (outras)

12/09/2025, 14:28

Todas as movimentações(153)

Publicado Intimação em 17/12/2025. Documento: 184493572

17/12/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2025 Documento: 184493572

16/12/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 184493572

15/12/2025, 08:53

Decorrido prazo de EDMILSON BARBOSA FRANCELINO FILHO em 26/11/2025 23:59.

27/11/2025, 09:54

Decorrido prazo de JOSE FERNANDES DE ANDRADE em 26/11/2025 23:59.

Documentos

Decisão

•25/11/2025, 11:05

Decisão

•02/04/2025, 13:09

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legal

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27/11/2025, 09:54

Decorrido prazo de JOSE ALMEIDA JUNIOR em 26/11/2025 23:59.

27/11/2025, 09:54

Decorrido prazo de LEVI DE OLIVEIRA PAIVA SALES em 26/11/2025 23:59.

27/11/2025, 09:54

Decorrido prazo de JEAN MARCELL DE MIRANDA VIEIRA em 26/11/2025 23:59.

27/11/2025, 09:54

Proferidas outras decisões não especificadas

25/11/2025, 11:05

Conclusos para decisão

25/11/2025, 09:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/11/2025, 15:16

Publicado Intimação em 11/11/2025. Documento: 144412642

11/11/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2025 Documento: 144412642

10/11/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 144412642

07/11/2025, 14:12

Juntada de certidão (outras)

12/09/2025, 14:28

Juntada de certidão

11/09/2025, 15:05

Juntada de certidão

09/07/2025, 10:09

Decorrido prazo de JOSE ALMEIDA JUNIOR em 07/04/2025 23:59.

08/04/2025, 03:33

Decorrido prazo de JOSE FERNANDES DE ANDRADE em 07/04/2025 23:59.

08/04/2025, 03:33

Decorrido prazo de LEVI DE OLIVEIRA PAIVA SALES em 07/04/2025 23:59.

08/04/2025, 03:33

Decorrido prazo de JEAN MARCELL DE MIRANDA VIEIRA em 07/04/2025 23:59.

08/04/2025, 03:33

Decorrido prazo de JOSE FERNANDES DE ANDRADE em 07/04/2025 23:59.

08/04/2025, 03:30

Decorrido prazo de JOSE ALMEIDA JUNIOR em 07/04/2025 23:59.

08/04/2025, 03:30

Decorrido prazo de JEAN MARCELL DE MIRANDA VIEIRA em 07/04/2025 23:59.

08/04/2025, 03:30

Decorrido prazo de LEVI DE OLIVEIRA PAIVA SALES em 07/04/2025 23:59.

08/04/2025, 03:30

Proferidas outras decisões não especificadas

02/04/2025, 13:09

Conclusos para decisão

31/03/2025, 18:25

Juntada de Petição de petição

31/03/2025, 16:14

Publicado Intimação em 31/03/2025. Documento: 137963643

31/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0235583-85.2021.8.06.0001. Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA Executado: INSTITUTO DE CAPACITACAO PARA VIDA DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Fortaleza Núcleo de Justiça 4.0 - Cumprimento de Sentença Cível Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhaes, 220, Edson Queiroz - CEP 60811-690, Fortaleza - CE Fone: (85) 3108-2000 - E-mail: [email protected] Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assunto: [Obrigação de Fazer / Não Fazer] Intime-se o exequente para, no prazo de 05 (cinco) dias, se manifestar acerca do resultado da pesquisa no SISBAJUD (ID's 134412804 e 134412805) e requerer o que entende de direito, sob pena de arquivamento dos autos. Expedientes Necessários. Fortaleza/CE, data da assinatura digital. MIRIAM PORTO MOTA RANDAL POMPEU Juíza de Direito

28/03/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2025 Documento: 137963643

28/03/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 137963643

27/03/2025, 08:52

Proferido despacho de mero expediente

08/03/2025, 12:15

Conclusos para despacho

07/03/2025, 08:36

Redistribuído por competência exclusiva em razão de criação de unidade judiciária

14/02/2025, 12:59

Determinada a redistribuição dos autos

05/02/2025, 15:59

Conclusos para decisão

05/02/2025, 13:46

Mov. [116] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Migração SAJ PJe

01/02/2025, 01:24

Mov. [115] - Certidão emitida | TODOS- 50235 - Certidao Remessa Analise de Gabinete (Automatica)

31/01/2025, 14:39

Mov. [114] - Reativação | Orientacao Normativa n05/2024CGJCE/COINT

31/01/2025, 14:38

Mov. [113] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0361/2024 Data da Publicacao: 04/09/2024 Numero do Diario: 3383

03/09/2024, 18:56

Mov. [112] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

02/09/2024, 01:46

Mov. [111] - Documento Analisado

30/08/2024, 12:08

Mov. [110] - Documento

19/08/2024, 12:52

Mov. [109] - Documento

19/08/2024, 12:52

Mov. [108] - Bloqueio/penhora on line [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

19/08/2024, 12:51

Mov. [107] - Concluso para Decisão Interlocutória

11/07/2024, 14:02

Mov. [106] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.02184955-6 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 11/07/2024 12:01

11/07/2024, 12:19

Mov. [105] - Decurso de Prazo | TODOS - 1051 - Certidao de Decurso de Prazo

27/03/2024, 12:19

Mov. [104] - Expedição de Certidão de Arquivamento | [AUTOMATICO] CV - 51806 - Certidao Automatica de Baixa e Arquivamento

13/03/2024, 18:50

Mov. [103] - Definitivo

13/03/2024, 18:50

Mov. [102] - Prazo alterado feriado [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

12/12/2023, 00:07

Mov. [101] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0461/2023 Data da Publicacao: 28/11/2023 Numero do Diario: 3205

27/11/2023, 19:40

Mov. [100] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

24/11/2023, 01:49

Mov. [99] - Documento Analisado

23/11/2023, 12:18

Mov. [98] - Decisão Interlocutória de Mérito | Vistos. Intime-se o exequente para juntar aos autos planilha atualizada do debito, no prazo de 15 (quinze) dias, com fundamento no art. 524 do CPC. Publique-se.

19/11/2023, 20:07

Mov. [97] - Encerrar análise

06/11/2023, 11:36

Mov. [96] - Concluso para Decisão Interlocutória

06/11/2023, 11:36

Mov. [95] - Petição | N Protocolo: WEB1.23.02429039-7 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 06/11/2023 09:13

06/11/2023, 09:25

Mov. [94] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0424/2023 Data da Publicacao: 31/10/2023 Numero do Diario: 3188

30/10/2023, 20:57

Mov. [93] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

27/10/2023, 01:50

Mov. [92] - Documento Analisado

26/10/2023, 21:58

Mov. [91] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

24/10/2023, 12:52

Mov. [90] - Concluso para Despacho

24/10/2023, 10:14

Mov. [89] - Certidão emitida | TODOS- 50235 - Certidao Remessa Analise de Gabinete (Automatica)

24/10/2023, 10:14

Mov. [88] - Prazo alterado feriado | Prazo referente ao usuario foi alterado para 28/06/2023 devido a alteracao da tabela de feriados

20/06/2023, 00:21

Mov. [87] - Certidão emitida | [AUTOMATICO] TODOS - 50235 - Certidao Automatica de Juntada de Mandado no Processo

04/06/2023, 22:57

Mov. [86] - Documento | [OFICIAL DE JUSTICA] - A_Certidao em Branco

04/06/2023, 22:57

Mov. [85] - Documento

04/06/2023, 22:53

Mov. [84] - Expedição de Mandado | Mandado n: 001.2023/088311-8 Situacao: Cumprido - Ato positivo em 04/06/2023 Local: Oficial de justica - Maurilane Moreira Farias

17/05/2023, 13:19

Mov. [83] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0170/2023 Data da Publicacao: 12/05/2023 Numero do Diario: 3073

11/05/2023, 20:53

Mov. [82] - Documento Analisado

11/05/2023, 14:22

Mov. [81] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

10/05/2023, 17:02

Mov. [80] - Petição | N Protocolo: WEB1.23.02043881-0 Tipo da Peticao: Pedido de Juntada de Guia de Recolhimento Data: 10/05/2023 15:07

10/05/2023, 15:34

Mov. [79] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

10/05/2023, 01:53

Mov. [78] - Custas Processuais Pagas | Custas Intermediarias paga em 09/05/2023 atraves da guia n 001.1462632-27 no valor de 57,67

09/05/2023, 16:01

Mov. [77] - Documento Analisado

09/05/2023, 11:52

Mov. [76] - Custas Processuais Emitidas | Guia n 001.1462632-27 - Custas Intermediarias

09/05/2023, 08:02

Mov. [75] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

08/05/2023, 16:45

Mov. [74] - Concluso para Despacho

08/05/2023, 16:11

Mov. [73] - Encerrar análise

08/05/2023, 16:11

Mov. [72] - Petição | N Protocolo: WEB1.23.02037458-8 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 08/05/2023 14:57

08/05/2023, 15:08

Mov. [71] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0128/2023 Data da Publicacao: 13/04/2023 Numero do Diario: 3054

12/04/2023, 20:52

Mov. [70] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

11/04/2023, 01:55

Mov. [69] - Documento Analisado

10/04/2023, 14:29

Mov. [68] - Mero expediente | Intime-se a parte requerente, atraves de seu(s) advogado(s) para se manifestar acerca da certidao do oficial de justica de fl. 130, bem como para requerer o que for de direito, prazo de 15 (quinze) dias. Publique-se e intime-se. Fortaleza, 05 de abril de 2023.

05/04/2023, 14:47

Mov. [67] - Concluso para Despacho

05/04/2023, 13:10

Mov. [66] - Certidão emitida | TODOS- 50235 - Certidao Remessa Analise de Gabinete (Automatica)

05/04/2023, 13:10

Mov. [65] - Encerrar documento - restrição

05/04/2023, 13:09

Mov. [64] - Certidão emitida | [AUTOMATICO] TODOS - 50235 - Certidao Automatica de Juntada de Mandado no Processo

04/04/2023, 22:09

Mov. [63] - Documento | [OFICIAL DE JUSTICA] - A_Certidao em Branco

04/04/2023, 22:09

Mov. [62] - Expedição de Mandado | Mandado n: 001.2023/047958-9 Situacao: Cumprido - Ato negativo em 04/04/2023 Local: Oficial de justica - Renato Andre Coutinho Rocha

20/03/2023, 09:19

Mov. [61] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0088/2023 Data da Publicacao: 15/03/2023 Numero do Diario: 3035

14/03/2023, 23:38

Mov. [60] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

13/03/2023, 11:37

Mov. [59] - Documento Analisado

13/03/2023, 10:42

Mov. [58] - Custas Processuais Pagas | Custas Intermediarias paga em 12/03/2023 atraves da guia n 001.1441969-64 no valor de 29,30

12/03/2023, 08:50

Mov. [57] - Custas Processuais Pagas | Custas Intermediarias paga em 12/03/2023 atraves da guia n 001.1441970-06 no valor de 57,67

12/03/2023, 08:44

Mov. [56] - Decisão Interlocutória de Mérito [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

09/03/2023, 17:23

Mov. [55] - Conclusão

09/03/2023, 11:07

Mov. [54] - Encerrar análise

09/03/2023, 11:06

Mov. [53] - Petição | N Protocolo: WEB1.23.01922540-0 Tipo da Peticao: Pedido de Juntada de Guia de Recolhimento Data: 09/03/2023 10:25

09/03/2023, 10:46

Mov. [52] - Evolução da Classe Processual | Evoluída a classe de AÇÃO DE EXIGIR CONTAS (45) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

09/03/2023, 00:00

Mov. [51] - Custas Processuais Emitidas | Guia n 001.1441970-06 - Custas Intermediarias

06/03/2023, 12:42

Mov. [50] - Custas Processuais Emitidas | Guia n 001.1441969-64 - Custas Intermediarias

06/03/2023, 12:42

Mov. [49] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0073/2023 Data da Publicacao: 03/03/2023 Numero do Diario: 3027

02/03/2023, 20:41

Mov. [48] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

01/03/2023, 11:35

Mov. [47] - Documento Analisado

01/03/2023, 10:57

Mov. [46] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

28/02/2023, 16:08

Mov. [45] - Encerrar análise

28/02/2023, 12:44

Mov. [44] - Concluso para Despacho

28/02/2023, 12:44

Mov. [43] - Certidão emitida | TODOS- 50235 - Certidao Remessa Analise de Gabinete (Automatica)

28/02/2023, 11:39

Mov. [42] - Trânsito em julgado | TODOS - 848 - Certidao de Transito em Julgado

28/02/2023, 11:37

Mov. [41] - Mero expediente | Vistos. Certifique-se a SEJUD, o transito em julgado da sentenca de fls.97-99, em seguida voltem-me os autos conclusos para analise da peticao de fls.103-106. Expediente necessario. Fortaleza, 24 de fevereiro de 2023.

24/02/2023, 14:43

Mov. [40] - Concluso para Despacho

24/02/2023, 10:45

Mov. [39] - Petição juntada ao processo

14/12/2022, 16:46

Mov. [38] - Petição | N Protocolo: WEB1.22.02568508-4 Tipo da Peticao: Pedido de Cumprimento de Sentenca Data: 14/12/2022 15:55

14/12/2022, 16:26

Mov. [37] - Prazo alterado feriado [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

08/12/2022, 00:09

Mov. [36] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0920/2022 Data da Publicacao: 22/11/2022 Numero do Diario: 2971

21/11/2022, 20:32

Mov. [35] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

18/11/2022, 01:48

Mov. [34] - Documento Analisado

17/11/2022, 20:09

Mov. [33] - Procedência [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

16/11/2022, 16:24

Mov. [32] - Concluso para Sentença

02/03/2022, 15:32

Mov. [31] - Certidão emitida | TODOS- 50235 - Certidao Remessa Analise de Gabinete (Automatica)

02/03/2022, 13:46

Mov. [30] - Decurso de Prazo | TODOS - Certidao de Decurso de Prazo

02/03/2022, 13:44

Mov. [29] - Prazo alterado feriado | Prazo referente a intimacao foi alterado para 29/10/2021 devido a alteracao da tabela de feriados Prazo referente a intimacao foi alterado para 29/10/2021 devido a alteracao da tabela de feriados

23/10/2021, 05:54

Mov. [28] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0474/2021 Data da Publicacao: 07/10/2021 Numero do Diario: 2711

06/10/2021, 20:07

Mov. [27] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

05/10/2021, 01:40

Mov. [26] - Documento Analisado

04/10/2021, 15:33

Mov. [25] - Decretação de revelia [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

29/09/2021, 16:35

Mov. [24] - Concluso para Decisão Interlocutória

17/09/2021, 12:42

Mov. [23] - Certidão emitida

17/09/2021, 11:14

Mov. [22] - Decurso de Prazo

16/09/2021, 14:47

Mov. [21] - Certidão emitida

24/06/2021, 16:00

Mov. [20] - Documento

24/06/2021, 16:00

Mov. [19] - Documento

24/06/2021, 15:59

Mov. [18] - Expedição de Mandado | Mandado n: 001.2021/098111-4 Situacao: Cumprido - Ato positivo em 24/06/2021 Local: Oficial de justica - Renato Andre Coutinho Rocha

10/06/2021, 18:36

Mov. [17] - Documento Analisado

08/06/2021, 09:46

Mov. [16] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

08/06/2021, 08:40

Mov. [15] - Conclusão

08/06/2021, 08:38

Mov. [14] - Petição | N Protocolo: WEB1.21.02100665-3 Tipo da Peticao: Pedido de Juntada de Guia de Recolhimento Data: 07/06/2021 17:52

07/06/2021, 18:26

Mov. [13] - Documento Analisado

07/06/2021, 16:29

Mov. [12] - Custas Processuais Pagas | Custas Intermediarias paga em 04/06/2021 atraves da guia n 001.1236531-93 no valor de 49,17

04/06/2021, 18:01

Mov. [11] - Custas Processuais Emitidas | Guia n 001.1236531-93 - Custas Intermediarias

02/06/2021, 14:16

Mov. [10] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0196/2021 Data da Publicacao: 02/06/2021 Numero do Diario: 2622

01/06/2021, 20:10

Mov. [9] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

01/06/2021, 08:28

Mov. [8] - Conclusão

31/05/2021, 09:17

Mov. [7] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

31/05/2021, 01:46

Mov. [6] - Custas Processuais Pagas | Custas Iniciais paga em 30/05/2021 atraves da guia n 001.1235203-98 no valor de 96,03

30/05/2021, 14:12

Mov. [5] - Petição | N Protocolo: WEB1.21.02084096-0 Tipo da Peticao: Pedido de Juntada de Guia de Recolhimento Data: 28/05/2021 17:33

28/05/2021, 17:56

Mov. [4] - Mero expediente | Vistos. Intime-se o requerente para, no prazo de 15 (quinze) dias, comprovar nos autos o recolhimento das custas pertinentes ao processo em questao, sob pena extincao nos termos do artigo 485, I c/c 290, ambos do CPC/2015. Expedientes necessarios Fortaleza (CE), 27 de maio de 2021.

28/05/2021, 15:50

Mov. [3] - Custas Processuais Emitidas | Guia n 001.1235203-98 - Custas Iniciais

28/05/2021, 07:49

Mov. [2] - Conclusão

27/05/2021, 14:41

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

27/05/2021, 14:41

Despacho

•08/03/2025, 12:15

Decisão

•05/02/2025, 15:59

Interlocutória

•19/08/2024, 12:51

Interlocutória

•19/11/2023, 20:07

Despacho de Mero Expediente

•24/10/2023, 12:52

Ato Ordinatório

•10/05/2023, 17:02

Despacho de Mero Expediente

•08/05/2023, 16:45

Despacho de Mero Expediente

•05/04/2023, 14:47

Interlocutória

•09/03/2023, 17:23

Despacho de Mero Expediente

•28/02/2023, 16:08

Despacho de Mero Expediente

•24/02/2023, 14:43

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença

•14/12/2022, 16:26

Sentença

•16/11/2022, 16:24

Todos os documentos(19)

Decisão

•25/11/2025, 11:05

Decisão

•02/04/2025, 13:09

Despacho

•08/03/2025, 12:15

Decisão

•05/02/2025, 15:59

Interlocutória

•19/08/2024, 12:51

Interlocutória

•19/11/2023, 20:07

Despacho de Mero Expediente

•24/10/2023, 12:52

Ato Ordinatório

•10/05/2023, 17:02

Despacho de Mero Expediente

•08/05/2023, 16:45

Despacho de Mero Expediente

•05/04/2023, 14:47

Interlocutória

•09/03/2023, 17:23

Despacho de Mero Expediente

•28/02/2023, 16:08

Despacho de Mero Expediente

•24/02/2023, 14:43

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença

•14/12/2022, 16:26

Sentença

•16/11/2022, 16:24

Interlocutória

•29/09/2021, 16:35

Ato Ordinatório

•08/06/2021, 08:40

Despacho de Mero Expediente

•01/06/2021, 08:28

Despacho de Mero Expediente

•28/05/2021, 15:50