Procedimento Comum Cível 0246102-22.2021.8.06.0001 - TJCE | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelInterpretação / Revisão de ContratoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJCE1° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/07/2021

Valor da Causa

R$ 19.000,00

Órgão julgador

8ª Vara Civel da Comarca de Fortaleza

Processos relacionados

2° Grau · TJCE · Apelação Cível · Paulo de Tarso Pires Nogueira - Port. 2696/2023

Partes do Processo

FRANCISCO CARLOS MARTINS DOS SANTOS

CPF

Autor

OMNI S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Expedição de documento

28/04/2025, 15:32

Arquivado Definitivamente

28/04/2025, 15:32

Certificação de Processo Julgado

26/04/2025, 14:06

Certificação de Processo Julgado

26/04/2025, 14:06

Recebidos os autos

26/04/2025, 14:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Francisco Carlos Martins dos Santos - Apelado: OMNI S/A - Crédito, Financiamento e Investimento - Custos legis: Ministério Público Estadual - Nº 0246102-22.2021.8.06.0001 - Apelação Cível - Fortaleza - Diante do exposto, considerando o entendimento sumulado pelo STJ, bem como a jurisprudência deste Tribunal de Justiça, conheço do presente recurso para, nos termos do art. 932, incisos IV, do CPC, negar-lhe provimento. Honorários advocatícios não arbitrados na origem. Expediente necessário. Fortaleza, 17 de março de 2025 DESEMBARGADOR RAIMUNDO NONATO SILVA SANTOS Relator - Advs: Gabrielli Loureiro Campelo (OAB: 33356/CE) - Giulio Alvarenga Reale (OAB: 25783A/CE)

28/03/2025, 00:00

Remetidos os Autos

04/07/2022, 13:19

Expedição de documento

04/07/2022, 12:44

Proferido despacho de mero expediente

01/07/2022, 21:30

Conclusos

01/07/2022, 13:20

Expedição de documento

01/07/2022, 12:39

Decorrido prazo

01/07/2022, 12:38

Expedição de documento

05/06/2022, 04:03

Expedição de documento

25/05/2022, 07:25

Documento Analisado

23/05/2022, 12:24

Todas as movimentações(57)

Expedição de documento

28/04/2025, 15:32

Arquivado Definitivamente

28/04/2025, 15:32

Certificação de Processo Julgado

26/04/2025, 14:06

Certificação de Processo Julgado

26/04/2025, 14:06

Recebidos os autos

26/04/2025, 14:06

Documentos

Despacho de Mero Expediente

•01/07/2022, 21:30

Despacho de Mero Expediente

•19/05/2022, 11:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Francisco Carlos Martins dos Santos - Apelado: OMNI S/A - Crédito, Financiamento e Investimento - Custos legis: Ministério Público Estadual - Nº 0246102-22.2021.8.06.0001 - Apelação Cível - Fortaleza - Diante do exposto, considerando o entendimento sumulado pelo STJ, bem como a jurisprudência deste Tribunal de Justiça, conheço do presente recurso para, nos termos do art. 932, incisos IV, do CPC, negar-lhe provimento. Honorários advocatícios não arbitrados na origem. Expediente necessário. Fortaleza, 17 de março de 2025 DESEMBARGADOR RAIMUNDO NONATO SILVA SANTOS Relator - Advs: Gabrielli Loureiro Campelo (OAB: 33356/CE) - Giulio Alvarenga Reale (OAB: 25783A/CE)

28/03/2025, 00:00

Remetidos os Autos

04/07/2022, 13:19

Expedição de documento

04/07/2022, 12:44

Proferido despacho de mero expediente

01/07/2022, 21:30

Conclusos

01/07/2022, 13:20

Expedição de documento

01/07/2022, 12:39

Decorrido prazo

01/07/2022, 12:38

Expedição de documento

05/06/2022, 04:03

Expedição de documento

25/05/2022, 07:25

Documento Analisado

23/05/2022, 12:24

Proferido despacho de mero expediente

19/05/2022, 11:06

Expedição de documento

16/05/2022, 08:56

Juntada de Petição

13/05/2022, 10:51

Conclusos

13/05/2022, 10:51

Juntada de Petição

13/05/2022, 09:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico

20/04/2022, 20:33

Encaminhado edital/relação para publicação

19/04/2022, 01:39

Documento Analisado

18/04/2022, 15:01

Juntada de documento

18/04/2022, 15:01

Julgado improcedente o pedido

16/04/2022, 14:18

Juntada de documento

13/04/2022, 08:04

Apensado ao processo

13/04/2022, 08:03

Expedição de documento

18/03/2022, 08:49

Expedição de documento

07/03/2022, 13:23

Documento Analisado

07/03/2022, 13:23

Decisão Interlocutória de Mérito

03/03/2022, 15:04

Juntada de Petição

14/02/2022, 11:37

Conclusos

14/02/2022, 11:37

Juntada de documento

11/02/2022, 11:40

Expedição de documento

04/02/2022, 11:36

Documento Analisado

03/02/2022, 11:06

Proferido despacho de mero expediente

01/02/2022, 14:44

Conclusos

23/11/2021, 13:39

Remetidos os Autos

25/10/2021, 19:26

de Conciliação

25/10/2021, 19:13

Juntada de documento

25/10/2021, 17:56

Encerrar análise

13/10/2021, 11:30

Expedição de documento

26/09/2021, 22:51

Expedição de documento

26/09/2021, 20:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico

22/09/2021, 19:57

Encaminhado edital/relação para publicação

21/09/2021, 14:31

Documento Analisado

21/09/2021, 14:05

Expedição de documento

21/09/2021, 13:44

Expedição de documento

31/08/2021, 08:26

Audiência

30/08/2021, 15:29

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

25/08/2021, 14:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico

15/07/2021, 00:42

Encaminhado edital/relação para publicação

13/07/2021, 11:37

Documento Analisado

13/07/2021, 11:34

Outras Decisões

10/07/2021, 11:48

Conclusos

07/07/2021, 10:01

Distribuído

07/07/2021, 10:01

Sentença (Outras)

•16/04/2022, 14:18

Interlocutória

•03/03/2022, 15:04

Despacho de Mero Expediente

•01/02/2022, 14:44

Ata de Audiência (Outras)

•25/10/2021, 17:56

Ata de Audiência (Outras)

•25/10/2021, 17:56

Ata de Audiência (Outras)

•25/10/2021, 17:56

Ato Ordinatório

•21/09/2021, 13:44

Ato Ordinatório

•31/08/2021, 08:26

Interlocutória

•10/07/2021, 11:48