Procedimento Comum Cível 0005735-50.2019.8.06.0181 - TJCE | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelRestabelecimentoPedidos Genéricos Relativos aos Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJCE1° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/10/2019

Valor da Causa

R$ 23.952,00

Órgão julgador

Vara Única da Comarca de Várzea Alegre

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

20/03/2025, 14:19

Juntada de certidão

05/03/2025, 14:56

Juntada de certidão

22/01/2025, 08:19

Decorrido prazo de JOACI ALVES DA COSTA em 25/11/2024 23:59.

26/11/2024, 04:12

Decorrido prazo de FRANCISCO GREGORIO NETO em 25/11/2024 23:59.

26/11/2024, 04:12

Decorrido prazo de WALLACE CLEMENTE BARROS DA SILVA em 25/11/2024 23:59.

26/11/2024, 04:12

Decorrido prazo de MARCIO HENRIQUE DE MENDONCA MELO em 25/11/2024 23:59.

26/11/2024, 04:12

Publicado Intimação em 14/11/2024. Documento: 115567121

14/11/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2024 Documento: 115567121

13/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: ELIALDO GOMES BRITO REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL [Restabelecimento] D E C I S Ã O Intimação - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA COMARCA DE VÁRZEA ALEGRE ______________________________________________________________________________________________________________________________________________________ Processo n.º 0005735-50.2019.8.06.0181 Vistos etc. A parte executada apresentou os cálculos a serem objeto deste execução e houve concordância da parte exequente. A atualização está de acordo com o regramento e com o entendimento aplicáveis à espécie. DIANTE DO EXPOSTO, homologo os cálculos, lançados no ID. 83346250 e determino a expedição de RPV para o respectivo pagamento, em observância ao art. 100, da CF. Após, liberados os valores, expeça-se o alvará judicial em nome do exequente, e, com o seu recebimento, arquivem-se os autos com as baixas devidas. Expedientes Necessários. Várzea Alegre/CE, 11/11/2024 Hyldon Masters Cavalcante Costa Juiz de Direito

13/11/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 115567121

12/11/2024, 16:17

Juntada de certidão

12/11/2024, 16:13

Decisão Interlocutória de Mérito

11/11/2024, 18:20

Conclusos para decisão

13/06/2024, 12:08

Decorrido prazo de FRANCISCO GREGORIO NETO em 10/06/2024 23:59.

11/06/2024, 01:05

Todas as movimentações(126)

Arquivado Definitivamente

20/03/2025, 14:19

Juntada de certidão

05/03/2025, 14:56

Juntada de certidão

22/01/2025, 08:19

Decorrido prazo de JOACI ALVES DA COSTA em 25/11/2024 23:59.

26/11/2024, 04:12

Decorrido prazo de FRANCISCO GREGORIO NETO em 25/11/2024 23:59.

26/11/2024, 04:12

Decorrido prazo de WALLACE CLEMENTE BARROS DA SILVA em 25/11/2024 23:59.

26/11/2024, 04:12

Decorrido prazo de MARCIO HENRIQUE DE MENDONCA MELO em 25/11/2024 23:59.

26/11/2024, 04:12

Publicado Intimação em 14/11/2024. Documento: 115567121

14/11/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2024 Documento: 115567121

13/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: ELIALDO GOMES BRITO REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL [Restabelecimento] D E C I S Ã O Intimação - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA COMARCA DE VÁRZEA ALEGRE ______________________________________________________________________________________________________________________________________________________ Processo n.º 0005735-50.2019.8.06.0181 Vistos etc. A parte executada apresentou os cálculos a serem objeto deste execução e houve concordância da parte exequente. A atualização está de acordo com o regramento e com o entendimento aplicáveis à espécie. DIANTE DO EXPOSTO, homologo os cálculos, lançados no ID. 83346250 e determino a expedição de RPV para o respectivo pagamento, em observância ao art. 100, da CF. Após, liberados os valores, expeça-se o alvará judicial em nome do exequente, e, com o seu recebimento, arquivem-se os autos com as baixas devidas. Expedientes Necessários. Várzea Alegre/CE, 11/11/2024 Hyldon Masters Cavalcante Costa Juiz de Direito

13/11/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 115567121

12/11/2024, 16:17

Juntada de certidão

12/11/2024, 16:13

Decisão Interlocutória de Mérito

11/11/2024, 18:20

Conclusos para decisão

13/06/2024, 12:08

Decorrido prazo de FRANCISCO GREGORIO NETO em 10/06/2024 23:59.

11/06/2024, 01:05

Decorrido prazo de FRANCISCO GREGORIO NETO em 10/06/2024 23:59.

11/06/2024, 01:04

Decorrido prazo de JOACI ALVES DA COSTA em 10/06/2024 23:59.

11/06/2024, 00:11

Juntada de Petição de petição (outras)

20/05/2024, 14:40

Publicado Intimação em 17/05/2024. Documento: 86058303

17/05/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2024 Documento: 86058303

16/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: ELIALDO GOMES BRITO REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INTIMAÇÃO VIA SISTEMA - ATO ORDINATÓRIO Conforme disposição expressa nos Provimentos nº 10/2018 e 01/2019, ambos da Corregedoria Geral de Justiça, e, ainda, nos t Intimação - ESTADO DO CEARÁPODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇAVARA ÚNICA DA COMARCA DE VÁRZEA ALEGRE - CE Av. Raimundo Sobreira Lima Sobrinho, s/n, Riachinho, Várzea Alegre- CE - WhatsApp Business: (88) 3541 10 02, e-mail: [email protected] PROCESSO Nº 0005735-50.2019.8.06.0181

16/05/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 86058303

15/05/2024, 12:51

Juntada de outros documentos

15/05/2024, 12:40

Juntada de Certidão

15/04/2024, 11:45

Transitado em Julgado em 03/04/2024

15/04/2024, 11:45

Juntada de Petição de pedido (outros)

11/04/2024, 14:31

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 03/04/2024 23:59.

04/04/2024, 00:18

Decorrido prazo de WALLACE CLEMENTE BARROS DA SILVA em 02/04/2024 23:59.

03/04/2024, 01:05

Decorrido prazo de JOACI ALVES DA COSTA em 02/04/2024 23:59.

03/04/2024, 01:05

Decorrido prazo de FRANCISCO GREGORIO NETO em 02/04/2024 23:59.

03/04/2024, 01:05

Juntada de Petição de petição

28/03/2024, 10:27

Publicado Intimação da Sentença em 06/03/2024. Documento: 80086986

06/03/2024, 00:00

Decorrido prazo de FRANCISCO GREGORIO NETO em 04/03/2024 23:59.

05/03/2024, 17:05

Decorrido prazo de MARCIO HENRIQUE DE MENDONCA MELO em 04/03/2024 23:59.

05/03/2024, 05:19

Decorrido prazo de JOACI ALVES DA COSTA em 04/03/2024 23:59.

05/03/2024, 05:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2024 Documento: 80086986

05/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: ELIALDO GOMES BRITO REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL S E N T E N Ç A INTIMAÇÃO DA SENTENÇA - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE VÁRZEA ALEGRE Av. Raimundo Sobreira Lima Sobrinho, nº s/n, Riachinho - Várzea Alegre/CE, WhatsApp (88) 99240-8279 Email: [email protected] Processo 0005735-50.2019.8.06.0181 Natureza da Ação: [Restabelecimento] Vistos etc. Cuida-se de Ação Ordinária ajuizada por Elialdo Gomes Brito em face de Instituto Nacional do Seguro Social - INSS conforme argumentos lançados na

05/03/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 80086986

04/03/2024, 11:56

Expedição de Outros documentos.

04/03/2024, 11:56

Decorrido prazo de JOACI ALVES DA COSTA em 27/02/2024 23:59.

04/03/2024, 07:24

Decorrido prazo de FRANCISCO GREGORIO NETO em 27/02/2024 23:59.

04/03/2024, 07:24

Decorrido prazo de WALLACE CLEMENTE BARROS DA SILVA em 27/02/2024 23:59.

04/03/2024, 07:24

Homologada a Transação

28/02/2024, 10:32

Conclusos para julgamento

20/02/2024, 13:02

Publicado Intimação em 20/02/2024. Documento: 79838535

20/02/2024, 00:00

Juntada de Petição de petição (outras)

19/02/2024, 13:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2024 Documento: 79838535

19/02/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Conforme disposição expressa nos arts. 129 a 133 do Provimento nº 02/2021, publicado às fls. 24/99 do DJ-e que circulou em 28/01/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Ceará, para que possa imprimir andamento Intimação - PODER JUDICIÁRIO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Várzea Alegre VARA ÚNICA ATO ORDINATÓRIO PROCESSO Nº: 0005735-50.2019.8.06.0181 TIPO DE AÇÃO: [Restabelecimento] RECLAMANTE: Nome: ELIALDO GOMES BRITOEndereço: desconhecido RECLAMADO:

19/02/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 79838535

17/02/2024, 13:50

Juntada de ato ordinatório

17/02/2024, 13:49

Juntada de Petição de petição

09/02/2024, 09:32

Publicado Intimação em 07/02/2024. Documento: 79123634

07/02/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2024 Documento: 79123634

06/02/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Conforme disposição expressa nos arts. 129 a 133 do Provimento nº 02/2021, publicado às fls. 24/99 do DJ-e que circulou em 28/01/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Ceará, para que possa imprimir andamento Intimação - PODER JUDICIÁRIO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Várzea Alegre VARA ÚNICA ATO ORDINATÓRIO PROCESSO Nº: 0005735-50.2019.8.06.0181 TIPO DE AÇÃO: [Restabelecimento] RECLAMANTE: Nome: ELIALDO GOMES BRITOEndereço: desconhecido RECLAMADO:

06/02/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 79123634

05/02/2024, 12:59

Expedição de Outros documentos.

05/02/2024, 12:59

Juntada de ato ordinatório

05/02/2024, 12:57

Juntada de laudo pericial

11/01/2024, 10:57

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 27/11/2023 23:59.

29/11/2023, 03:27

Decorrido prazo de JOACI ALVES DA COSTA em 20/11/2023 23:59.

21/11/2023, 01:38

Decorrido prazo de WALLACE CLEMENTE BARROS DA SILVA em 20/11/2023 23:59.

21/11/2023, 01:38

Decorrido prazo de FRANCISCO GREGORIO NETO em 20/11/2023 23:59.

21/11/2023, 00:13

Publicado Intimação em 10/11/2023. Documento: 71683692

10/11/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2023 Documento: 71683692

09/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0005735-50.2019.8.06.0181. Intimação - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE VÁRZEA ALEGRE - CE VARA ÚNICA DA COMARCA DE VÁRZEA ALEGRE - CEARÁ Avenida Raimundo Sobreira Lima Sobrinho, S/N, Riachinho - CEP 63540-000, Fone: (88) 3541-1002, Várzea Alegre-CE - E-mail: [email protected] CERTIDÃO / JUNTADA/INTIMAÇÃO Conforme disposição expressa nos arts. 129 a 133 do Provimento nº 02/2021, publicado às fls. 24/99 do DJ-e que circulou em 28/01/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justiça do Es

09/11/2023, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 71683692

08/11/2023, 14:29

Expedição de Outros documentos.

08/11/2023, 14:29

Juntada de outros documentos

08/11/2023, 14:22

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 17/07/2023 23:59.

18/07/2023, 03:38

Decorrido prazo de WALLACE CLEMENTE BARROS DA SILVA em 07/07/2023 23:59.

08/07/2023, 01:13

Juntada de Petição de petição

20/06/2023, 14:57

Publicado Intimação em 16/06/2023.

16/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: ELIALDO GOMES BRITO. R Intimação - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA VARA ÚNICA DA COMARCA DE VÁRZEA ALEGRE GABINETE DO MAGISTRADO Avenida Raimundo Sobreira Lima Sobrinho, s/n, bairro riachinho, Várzea Alegre/CE, CEP: 63540-000 – WhatsApp: (88)9.9240-8279, e-mail: [email protected] ______________________________________________________________________________________________________________________________________________________ DESPACHO Processo n.º: 0005735-50.2019.8.06.0181.

15/06/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2023

15/06/2023, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

14/06/2023, 12:44

Expedição de Outros documentos.

14/06/2023, 12:44

Nomeado perito

12/04/2023, 09:32

Conclusos para decisão

05/04/2023, 12:38

Juntada de outros documentos

05/04/2023, 12:38

Mov. [48] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

13/12/2022, 10:52

Mov. [47] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

04/08/2022, 16:14

Mov. [46] - Concluso para Despacho

04/08/2022, 14:01

Mov. [45] - Certidão emitida

04/08/2022, 13:59

Mov. [44] - Mero expediente: Considerando o lapso temporal decorrido até aqui; determino que a Secretaria cumpra com urgência a decisão de fls. 73 fazendo-se os autos conclusos em seguida. Expedientes necessários.

26/05/2022, 17:28

Mov. [42] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

21/09/2021, 20:20

Mov. [41] - Petição juntada ao processo

16/09/2021, 11:35

Mov. [40] - Petição: Nº Protocolo: WVAR.21.00168777-9 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 14/09/2021 15:45

16/09/2021, 11:31

Mov. [39] - Documento

25/08/2021, 15:08

Mov. [38] - Concluso para Despacho

25/08/2021, 14:56

Mov. [37] - Certidão emitida

25/08/2021, 14:55

Mov. [36] - Decurso de Prazo

12/04/2021, 13:19

Mov. [35] - Certidão emitida

08/03/2021, 07:10

Mov. [34] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0055/2021 Data da Publicação: 01/03/2021 Número do Diário: 2560

27/02/2021, 11:46

Mov. [33] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

25/02/2021, 12:16

Mov. [32] - Certidão emitida

25/02/2021, 10:13

Mov. [31] - Prazo alterado feriado: Prazo referente à intimação foi alterado para 26/06/2020 devido à alteração da tabela de feriados

31/10/2020, 01:28

Mov. [30] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

13/10/2020, 17:14

Mov. [29] - Prazo alterado feriado: Prazo referente à intimação foi alterado para 29/06/2020 devido à alteração da tabela de feriados

19/09/2020, 02:09

Mov. [28] - Concluso para Despacho

28/07/2020, 09:36

Mov. [27] - Encerrar análise

28/07/2020, 09:34

Mov. [26] - Petição: Nº Protocolo: WVAR.20.00166557-0 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 27/07/2020 16:47

28/07/2020, 08:27

Mov. [25] - Certidão emitida

12/07/2020, 00:07

Mov. [24] - Petição juntada ao processo

08/07/2020, 10:54

Mov. [23] - Petição: Nº Protocolo: WVAR.20.00166360-7 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 07/07/2020 12:19

08/07/2020, 07:35

Mov. [22] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0321/2020 Data da Publicação: 02/07/2020 Número do Diário: 2406

02/07/2020, 21:26

Mov. [21] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

30/06/2020, 10:39

Mov. [20] - Certidão emitida

30/06/2020, 10:21

Mov. [19] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

26/06/2020, 15:23

Mov. [18] - Concluso para Decisão Interlocutória

26/05/2020, 19:23

Mov. [17] - Petição juntada ao processo

26/05/2020, 19:23

Mov. [16] - Petição: Nº Protocolo: WVAR.20.00165904-9 Tipo da Petição: Réplica Data: 26/05/2020 12:17

26/05/2020, 12:24

Mov. [15] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0216/2020 Data da Publicação: 21/05/2020 Número do Diário: 2372

16/05/2020, 00:26

Mov. [14] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

11/05/2020, 13:26

Mov. [13] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

11/05/2020, 13:04

Mov. [12] - Petição juntada ao processo

27/04/2020, 09:43

Mov. [11] - Petição: Nº Protocolo: WVAR.20.00165647-3 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 25/04/2020 11:41

27/04/2020, 08:46

Mov. [10] - Petição: Nº Protocolo: WVAR.20.00165648-1 Tipo da Petição: Contestação Data: 25/04/2020 11:47

27/04/2020, 08:40

Mov. [9] - Encerrar análise

08/04/2020, 12:00

Mov. [8] - Decurso de Prazo

08/04/2020, 11:57

Mov. [7] - Aviso de Recebimento (AR)

10/02/2020, 10:36

Mov. [6] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0011/2020 Data da Disponibilização: 14/01/2020 Data da Publicação: 15/01/2020 Número do Diário: 2298 Página: 602/605

17/01/2020, 09:29

Mov. [5] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

14/01/2020, 12:16

Mov. [4] - Expedição de Carta

07/01/2020, 14:52

Mov. [3] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

18/12/2019, 16:17

Mov. [2] - Conclusão

16/10/2019, 08:39

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

16/10/2019, 08:39

Documentos

Despacho

•24/03/2026, 13:36

Decisão

•11/11/2024, 18:20

Intimação da Sentença

•04/03/2024, 11:56

Intimação da Sentença

•04/03/2024, 11:56

Sentença

•28/02/2024, 10:32

Ato Ordinatório

•17/02/2024, 13:49

Ato Ordinatório

•05/02/2024, 12:57

Decisão

•12/04/2023, 09:32

Despacho de Mero Expediente

•04/08/2022, 16:14

Despacho de Mero Expediente

•26/05/2022, 17:28

Despacho de Mero Expediente

•21/09/2021, 20:20

Despacho de Mero Expediente

•13/10/2020, 17:14

Despacho de Mero Expediente

•26/06/2020, 15:23

Ato Ordinatório

•11/05/2020, 13:04

Despacho de Mero Expediente

•18/12/2019, 16:17