Agravo em Recurso Especial 0002016-25.2011.8.06.0057 - TJCE | JusConsulta

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Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENALAgravo em Recurso Especial

TJCE3° GrauArquivado

Data de Distribuição

03/09/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Reynaldo Soares da Fonseca

Processos relacionados

1° Grau · TJCE · Ação Penal de Competência do Júri · Vara Unica da Comarca de Caridade 1° Grau · TJCE · Ação Penal de Competência do Júri · Vara Unica da Comarca de Caridade 2° Grau · TJCE · Código de movimento inválido na origem 2° Grau · TJCE · Apelação Criminal · Lira Ramos de Oliveira 2° Grau · TJCE · Apelação Criminal · Gabinete da Vice-presidencia

Partes do Processo

DANIELLE FREITAS CAVALCANTE

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO CEARA

Autor

TOME DA SILVA DIAS

CPF

Reu

FRANCISCO ROBERTO VIEIRA DIAS

CPF

Reu

FRANCISCO ENEAS DA SILVA DIAS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

COSMO RODRIGUES BRANDAO

OAB/CE 33504·CPF·Representa: Autor

CARLOS GIOVANE BARBOSA REBOUCAS

OAB/CE 19437·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ

10/02/2026, 14:53

Transitado em Julgado em 10/02/2026

10/02/2026, 14:53

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1247608/2025

19/12/2025, 17:46

Protocolizada Petição 1247608/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 19/12/2025

19/12/2025, 17:23

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/12/2025

19/12/2025, 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/12/2025, 01:55

Não conhecido o recurso de DANIELLE FREITAS CAVALCANTE - ASSISTENTE DE ACUSAÇÃO e MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ

17/12/2025, 12:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/12/2025

17/12/2025, 12:30

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 890723/2025

22/09/2025, 07:26

Protocolizada Petição 890723/2025 (PET - PETIÇÃO) em 20/09/2025

22/09/2025, 07:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)

19/09/2025, 21:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

19/09/2025, 20:45

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 890349/2025

19/09/2025, 20:41

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 890312/2025

19/09/2025, 20:30

Protocolizada Petição 890349/2025 (PET - PETIÇÃO) em 19/09/2025

19/09/2025, 20:22

Todas as movimentações(28)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ

10/02/2026, 14:53

Transitado em Julgado em 10/02/2026

10/02/2026, 14:53

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1247608/2025

19/12/2025, 17:46

Protocolizada Petição 1247608/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 19/12/2025

19/12/2025, 17:23

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/12/2025

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•17/12/2025, 12:29

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•28/08/2025, 21:10

19/12/2025, 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/12/2025, 01:55

Não conhecido o recurso de DANIELLE FREITAS CAVALCANTE - ASSISTENTE DE ACUSAÇÃO e MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ

17/12/2025, 12:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/12/2025

17/12/2025, 12:30

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 890723/2025

22/09/2025, 07:26

Protocolizada Petição 890723/2025 (PET - PETIÇÃO) em 20/09/2025

22/09/2025, 07:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)

19/09/2025, 21:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

19/09/2025, 20:45

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 890349/2025

19/09/2025, 20:41

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 890312/2025

19/09/2025, 20:30

Protocolizada Petição 890349/2025 (PET - PETIÇÃO) em 19/09/2025

19/09/2025, 20:22

Protocolizada Petição 890312/2025 (PET - PETIÇÃO) em 19/09/2025

19/09/2025, 20:13

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

03/09/2025, 11:37

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

03/09/2025, 11:37

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro REYNALDO SOARES DA FONSECA - QUINTA TURMA

03/09/2025, 10:30

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/09/2025

02/09/2025, 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

01/09/2025, 01:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

28/08/2025, 21:45

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

28/08/2025, 21:35

Determinada a distribuição do feito

28/08/2025, 21:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/09/2025

28/08/2025, 21:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

27/08/2025, 15:40

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

27/08/2025, 15:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ

15/08/2025, 05:42

Certidão de publicação da Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•15/08/2025, 04:21

Certidão de publicação da Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•15/08/2025, 04:21

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•15/08/2025, 04:21

-

•15/08/2025, 04:21

Certidão de publicação da Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•15/08/2025, 04:21

-

•15/08/2025, 04:21

Acórdão/Decisão Monocrática

•15/08/2025, 04:21

-

•15/08/2025, 04:20

Certidão de publicação do Acórdão/Decisão Monocrática

•15/08/2025, 04:19

Acórdão/Decisão Monocrática

•15/08/2025, 04:19

-

•15/08/2025, 04:18

Sentença

•15/08/2025, 04:18