Procedimento Comum Cível 0008194-93.2019.8.06.0126 - TJCE | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelDefeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

31/08/2019

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Órgão julgador

2ª Vara da Comarca de Mombaça

Processos relacionados

2° Grau · TJCE · Apelação Cível · 1º Gabinete da 3ª Câmara de Direito Privado

Partes do Processo

ANTONIO OSMAR ALVES DE ARAUJO

CPF

Autor

BANCO ITAU BMGCONSIGNADO SA

Terceiro

BANCO ITAU BMG CONDIGNADO

Terceiro

ITAU BMG

Terceiro

BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S/A

Terceiro

Advogados / Representantes

ROKYLANE GONCALVES BRASIL

OAB/CE 31058·CPF·Representa: Autor

WILSON SALES BELCHIOR

OAB/CE 17314·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(10)

ANTONIO OSMAR ALVES DE ARAUJO

CPF

Autor

BANCO ITAU BMGCONSIGNADO SA

Terceiro

BANCO ITAU BMG CONDIGNADO

Terceiro

ITAU BMG

Terceiro

BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S/A

Terceiro

BANCO PAN S.A

Terceiro

MATEUS BARROS DE LIMA

Terceiro

BANCO ITAU

Terceiro

BANCO ITAU BMG CONSIGNADO

Terceiro

BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A.

CNPJ

Reu

Movimentações

Publicado Intimação em 14/10/2025. Documento: 178140456

14/10/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/10/2025 Documento: 178140456

13/10/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 178140456

10/10/2025, 08:34

Ato ordinatório praticado

10/10/2025, 08:32

Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 07/10/2025 23:59.

08/10/2025, 04:24

Decorrido prazo de ROKYLANE GONCALVES BRASIL em 07/10/2025 23:59.

08/10/2025, 03:32

Juntada de Petição de Apelação

07/10/2025, 18:50

Juntada de certidão de custas - guia quitada

17/09/2025, 15:12

Publicado Intimação da Sentença em 16/09/2025. Documento: 172358628

16/09/2025, 00:00

Juntada de certidão de custas - guia gerada

15/09/2025, 19:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2025 Documento: 172358628

15/09/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 172358628

12/09/2025, 08:20

Embargos de Declaração Não-acolhidos

11/09/2025, 15:18

Decorrido prazo de ROKYLANE GONCALVES BRASIL em 29/08/2025 23:59.

30/08/2025, 02:02

Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 28/08/2025 23:59.

29/08/2025, 04:29

Todas as movimentações(76)

Publicado Intimação em 14/10/2025. Documento: 178140456

14/10/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/10/2025 Documento: 178140456

13/10/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 178140456

10/10/2025, 08:34

Ato ordinatório praticado

10/10/2025, 08:32

Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 07/10/2025 23:59.

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•22/04/2026, 16:38

Despacho

•07/04/2026, 11:43

08/10/2025, 04:24

Decorrido prazo de ROKYLANE GONCALVES BRASIL em 07/10/2025 23:59.

08/10/2025, 03:32

Juntada de Petição de Apelação

07/10/2025, 18:50

Juntada de certidão de custas - guia quitada

17/09/2025, 15:12

Publicado Intimação da Sentença em 16/09/2025. Documento: 172358628

16/09/2025, 00:00

Juntada de certidão de custas - guia gerada

15/09/2025, 19:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2025 Documento: 172358628

15/09/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 172358628

12/09/2025, 08:20

Embargos de Declaração Não-acolhidos

11/09/2025, 15:18

Decorrido prazo de ROKYLANE GONCALVES BRASIL em 29/08/2025 23:59.

30/08/2025, 02:02

Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 28/08/2025 23:59.

29/08/2025, 04:29

Juntada de Petição de Apelação

25/08/2025, 10:29

Conclusos para despacho

23/08/2025, 04:46

Publicado Intimação em 22/08/2025. Documento: 169584143

22/08/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2025 Documento: 169584143

21/08/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 169584143

20/08/2025, 09:19

Ato ordinatório praticado

20/08/2025, 09:18

Juntada de Petição de Embargos de declaração

14/08/2025, 20:19

Publicado Intimação da Sentença em 07/08/2025. Documento: 167627233

07/08/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2025 Documento: 167627233

06/08/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2025 Documento: 167627233

06/08/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 167627233

05/08/2025, 14:26

Julgado procedente em parte do pedido

05/08/2025, 14:16

Conclusos para julgamento

30/07/2025, 14:21

Juntada de certidão

30/07/2025, 14:20

Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 25/07/2025 23:59.

26/07/2025, 03:42

Decorrido prazo de ROKYLANE GONCALVES BRASIL em 25/07/2025 23:59.

26/07/2025, 02:25

Publicado Intimação em 11/07/2025. Documento: 164115953

11/07/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2025 Documento: 164115953

10/07/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 164115953

09/07/2025, 11:02

Proferidas outras decisões não especificadas

08/07/2025, 18:02

Conclusos para decisão

09/06/2025, 10:01

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

09/06/2025, 10:01

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

06/06/2025, 11:54

Conclusos para decisão

06/06/2025, 11:27

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

06/06/2025, 11:26

Decorrido prazo de ROKYLANE GONCALVES BRASIL em 14/04/2025 23:59.

15/04/2025, 03:29

Decorrido prazo de ROKYLANE GONCALVES BRASIL em 14/04/2025 23:59.

15/04/2025, 03:20

Juntada de Petição de petição

08/04/2025, 15:22

Publicado Intimação em 31/03/2025. Documento: 142668146

31/03/2025, 00:00

Publicado Intimação em 31/03/2025. Documento: 142668147

31/03/2025, 00:00

Juntada de Petição de petição

30/03/2025, 18:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Processo: 0008194-93.2019.8.06.0126. Intimação - Comarca de Mombaça 2ª Vara da Comarca de Mombaça INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)POLO ATIVO: ANTONIO OSMAR ALVES DE ARAUJO REPRESENTANTES POLO ATIVO: ROKYLANE GONCALVES BRASIL - CE31058 POLO PASSIVO:Banco Itaú Consignado S/A REPRESENTANTES POLO PASSIVO: WILSON SALES BELCHIOR - CE17314-A Destinatários:WILSON SALES BELCHIOR - CE17314-A FINALIDADE: Intimar o(s) acerca do(a) decisão proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. Prazo: 10 dias. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo "Marque os expedientes que pretende responder com esta petição", sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. MOMBAÇA, 27 de março de 2025. (assinado digitalmente) 2ª Vara da Comarca de Mombaça

28/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Processo: 0008194-93.2019.8.06.0126. Intimação - Comarca de Mombaça 2ª Vara da Comarca de Mombaça INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)POLO ATIVO: ANTONIO OSMAR ALVES DE ARAUJO REPRESENTANTES POLO ATIVO: ROKYLANE GONCALVES BRASIL - CE31058 POLO PASSIVO:Banco Itaú Consignado S/A REPRESENTANTES POLO PASSIVO: WILSON SALES BELCHIOR - CE17314-A Destinatários:ROKYLANE GONCALVES BRASIL - CE31058 FINALIDADE: Intimar o(s) acerca do(a) decisão proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. Prazo: 10 dias. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo "Marque os expedientes que pretende responder com esta petição", sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. MOMBAÇA, 27 de março de 2025. (assinado digitalmente) 2ª Vara da Comarca de Mombaça

28/03/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2025 Documento: 142668146

28/03/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2025 Documento: 142668147

28/03/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 142668147

27/03/2025, 10:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 142668146

27/03/2025, 10:34

Proferidas outras decisões não especificadas

26/03/2025, 13:52

Conclusos para decisão

28/11/2024, 13:05

Mov. [22] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Migração SAJ PJe

11/10/2024, 22:18

Mov. [21] - Prazo alterado feriado | Prazo referente a intimacao foi alterado para 08/03/2022 devido a alteracao da tabela de feriados Prazo referente ao usuario foi alterado para 29/03/2022 devido a alteracao da tabela de feriados

23/02/2022, 22:37

Mov. [20] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0016/2022 Data da Disponibilizacao: 14/02/2022 Data da Publicacao: 15/02/2022 Numero do Diario: 16/2022 Pagina:

14/02/2022, 10:11

Mov. [19] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

14/02/2022, 10:09

Mov. [18] - Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

11/02/2022, 18:50

Mov. [17] - Concluso para Despacho

25/01/2022, 16:10

Mov. [16] - Conclusão

21/05/2021, 18:14

Mov. [15] - Petição | N Protocolo: WMOM.21.00169222-5 Tipo da Peticao: Replica Data: 07/05/2021 11:11

07/05/2021, 12:05

Mov. [14] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0023/2021 Data da Disponibilizacao: 28/04/2021 Data da Publicacao: 29/04/2021 Numero do Diario: 23/2021 Pagina:

28/04/2021, 09:48

Mov. [13] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0023/2021 Teor do ato: intime-se a parte autora, por seu(ua) causidico(a), para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar replica a contestacao. Advogados(s): Rokylane Goncalves Brasil (OAB 31058/CE)

28/04/2021, 09:46

Mov. [12] - Expedição de Ato Ordinatório | intime-se a parte autora, por seu(ua) causidico(a), para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar replica a contestacao.

13/04/2021, 15:32

Mov. [11] - Concluso para Despacho

23/10/2020, 09:39

Mov. [10] - Petição | N Protocolo: WMOM.20.00171215-2 Tipo da Peticao: Contestacao Data: 22/10/2020 15:40

22/10/2020, 16:49

Mov. [9] - Certidão emitida

30/09/2020, 21:54

Mov. [8] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0044/2020 Data da Disponibilizacao: 02/09/2020 Data da Publicacao: 03/09/2020 Numero do Diario: 44/2020 Pagina:

02/09/2020, 13:47

Mov. [7] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

02/09/2020, 13:45

Mov. [6] - Certidão emitida

02/09/2020, 13:12

Mov. [5] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

06/05/2020, 15:52

Mov. [4] - Concluso para Despacho

05/05/2020, 12:51

Mov. [3] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

25/10/2019, 16:04

Mov. [2] - Conclusão

31/08/2019, 10:03

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

31/08/2019, 10:03

Despacho

•10/12/2025, 10:13

Ato Ordinatório

•10/10/2025, 08:32

Intimação da Sentença

•12/09/2025, 08:20

Sentença

•11/09/2025, 15:18

Ato Ordinatório

•19/08/2025, 10:33

Intimação da Sentença

•05/08/2025, 14:26

Sentença

•05/08/2025, 14:16

Decisão

•08/07/2025, 18:02

Decisão

•06/06/2025, 11:54

Decisão

•26/03/2025, 13:52

Interlocutória

•11/02/2022, 18:50

Ato Ordinatório

•13/04/2021, 15:32

Despacho de Mero Expediente

•06/05/2020, 15:52

Todos os documentos(16)

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•22/04/2026, 16:38

Despacho

•07/04/2026, 11:43

Despacho

•10/12/2025, 10:13

Ato Ordinatório

•10/10/2025, 08:32

Intimação da Sentença

•12/09/2025, 08:20

Sentença

•11/09/2025, 15:18

Ato Ordinatório

•19/08/2025, 10:33

Intimação da Sentença

•05/08/2025, 14:26

Sentença

•05/08/2025, 14:16

Decisão

•08/07/2025, 18:02

Decisão

•06/06/2025, 11:54

Decisão

•26/03/2025, 13:52

Interlocutória

•11/02/2022, 18:50

Ato Ordinatório

•13/04/2021, 15:32

Despacho de Mero Expediente

•06/05/2020, 15:52

Despacho de Mero Expediente

•25/10/2019, 16:04