Cumprimento de sentença 0009263-63.2019.8.06.0126 - TJCE | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaDefeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

29/10/2019

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Órgão julgador

2ª Vara da Comarca de Mombaça

Processos relacionados

2° Grau · TJCE · Apelação Cível · 1º Gabinete da 1ª Câmara de Direito Privado 2° Grau · TJCE · Apelação Cível · Gades - Emanuel Leite Albuquerque

Partes do Processo

ANTONIO PEREIRA DO NASCIMENTO

CPF

Autor

BANCO ITAU BMGCONSIGNADO SA

Terceiro

BANCO ITAU BMG CONDIGNADO

Terceiro

ITAU BMG

Terceiro

BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S/A

Terceiro

Advogados / Representantes

ROKYLANE GONCALVES BRASIL

OAB/CE 31058·CPF·Representa: Autor

WILSON SALES BELCHIOR

OAB/CE 17314·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(10)

ANTONIO PEREIRA DO NASCIMENTO

CPF

Autor

BANCO ITAU BMGCONSIGNADO SA

Terceiro

BANCO ITAU BMG CONDIGNADO

Terceiro

ITAU BMG

Terceiro

BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S/A

Terceiro

BANCO PAN S.A

Terceiro

MATEUS BARROS DE LIMA

Terceiro

BANCO ITAU

Terceiro

BANCO ITAU BMG CONSIGNADO

Terceiro

BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A.

CNPJ

Reu

Movimentações

Publicado Intimação em 06/05/2026. Documento: 202156819

06/05/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2026 Documento: 202156819

05/05/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 202156819

04/05/2026, 14:30

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

04/05/2026, 14:05

Proferido despacho de mero expediente

04/05/2026, 11:33

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença

26/04/2026, 12:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/04/2026, 17:16

Conclusos para despacho

31/03/2026, 11:02

Juntada de despacho

30/03/2026, 11:03

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

13/10/2025, 13:21

Alterado o assunto processual

13/10/2025, 13:20

Juntada de certidão

13/10/2025, 13:18

Publicado Intimação em 13/10/2025. Documento: 178041700

13/10/2025, 00:00

Juntada de Petição de Contra-razões

11/10/2025, 10:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2025 Documento: 178041700

10/10/2025, 00:00

Todas as movimentações(100)

Publicado Intimação em 06/05/2026. Documento: 202156819

06/05/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2026 Documento: 202156819

05/05/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 202156819

04/05/2026, 14:30

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

04/05/2026, 14:05

Proferido despacho de mero expediente

Documentos

Despacho

•04/05/2026, 11:33

Execução/Cumprimento de Sentença

•26/04/2026, 12:19

04/05/2026, 11:33

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença

26/04/2026, 12:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/04/2026, 17:16

Conclusos para despacho

31/03/2026, 11:02

Juntada de despacho

30/03/2026, 11:03

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

13/10/2025, 13:21

Alterado o assunto processual

13/10/2025, 13:20

Juntada de certidão

13/10/2025, 13:18

Publicado Intimação em 13/10/2025. Documento: 178041700

13/10/2025, 00:00

Juntada de Petição de Contra-razões

11/10/2025, 10:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2025 Documento: 178041700

10/10/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/10/2025, 14:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 178041700

09/10/2025, 13:14

Ato ordinatório praticado

09/10/2025, 13:12

Decorrido prazo de ROKYLANE GONCALVES BRASIL em 06/10/2025 23:59.

07/10/2025, 05:23

Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 06/10/2025 23:59.

07/10/2025, 04:41

Juntada de Petição de Apelação

03/10/2025, 18:23

Juntada de certidão de custas - guia quitada

16/09/2025, 15:10

Publicado Intimação em 15/09/2025. Documento: 174106450

15/09/2025, 00:00

Publicado Intimação em 15/09/2025. Documento: 174106451

15/09/2025, 00:00

Juntada de certidão de custas - guia gerada

12/09/2025, 19:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2025 Documento: 174106450

12/09/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2025 Documento: 174106451

12/09/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 174106451

11/09/2025, 16:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 174106450

11/09/2025, 16:04

Embargos de Declaração Não-acolhidos

11/09/2025, 15:18

Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 15/08/2025 23:59.

16/08/2025, 02:17

Conclusos para decisão

12/08/2025, 13:40

Decorrido prazo de ROKYLANE GONCALVES BRASIL em 11/08/2025 23:59.

12/08/2025, 07:59

Juntada de Petição de Apelação

11/08/2025, 16:16

Publicado Intimação em 04/08/2025. Documento: 167233651

04/08/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2025 Documento: 167233651

01/08/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 167233651

31/07/2025, 15:40

Ato ordinatório praticado

31/07/2025, 15:38

Juntada de Petição de Embargos de declaração

31/07/2025, 11:48

Publicado Intimação da Sentença em 25/07/2025. Documento: 166180522

25/07/2025, 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 25/07/2025. Documento: 166180522

25/07/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2025 Documento: 166180522

24/07/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2025 Documento: 166180522

24/07/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 166180522

23/07/2025, 13:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 166180522

23/07/2025, 13:03

Julgado procedente em parte do pedido

23/07/2025, 11:36

Conclusos para decisão

18/06/2025, 09:40

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

18/06/2025, 09:40

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

16/06/2025, 11:54

Conclusos para decisão

16/06/2025, 10:41

Cancelada a movimentação processual Conclusos para julgamento

16/06/2025, 10:41

Juntada de certidão

06/06/2025, 11:43

Decorrido prazo de ROKYLANE GONCALVES BRASIL em 03/06/2025 23:59.

04/06/2025, 03:20

Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 03/06/2025 23:59.

04/06/2025, 03:20

Publicado Intimação em 13/05/2025. Documento: 153449382

13/05/2025, 00:00

Publicado Intimação em 13/05/2025. Documento: 153449382

13/05/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2025 Documento: 153449382

12/05/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2025 Documento: 153449382

12/05/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 153449382

09/05/2025, 15:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 153449382

09/05/2025, 15:30

Proferidas outras decisões não especificadas

07/05/2025, 13:53

Conclusos para decisão

05/05/2025, 11:32

Decorrido prazo de ROKYLANE GONCALVES BRASIL em 14/04/2025 23:59.

15/04/2025, 03:28

Decorrido prazo de ROKYLANE GONCALVES BRASIL em 14/04/2025 23:59.

15/04/2025, 03:18

Juntada de Petição de petição

07/04/2025, 18:56

Publicado Intimação em 31/03/2025. Documento: 142654568

31/03/2025, 00:00

Publicado Intimação em 31/03/2025. Documento: 142654569

31/03/2025, 00:00

Juntada de Petição de petição

30/03/2025, 20:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Processo: 0009263-63.2019.8.06.0126. Intimação - Comarca de Mombaça 2ª Vara da Comarca de Mombaça INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)POLO ATIVO: ANTONIO PEREIRA DO NASCIMENTO REPRESENTANTES POLO ATIVO: ROKYLANE GONCALVES BRASIL - CE31058 POLO PASSIVO:Banco Itaú Consignado S/A REPRESENTANTES POLO PASSIVO: WILSON SALES BELCHIOR - CE17314-A Destinatários:WILSON SALES BELCHIOR - CE17314-A FINALIDADE: Intimar o(s) acerca do(a) decisão proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. Prazo: 10dias. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo "Marque os expedientes que pretende responder com esta petição", sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. MOMBAÇA, 27 de março de 2025. (assinado digitalmente) 2ª Vara da Comarca de Mombaça

28/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Processo: 0009263-63.2019.8.06.0126. Intimação - Comarca de Mombaça 2ª Vara da Comarca de Mombaça INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)POLO ATIVO: ANTONIO PEREIRA DO NASCIMENTO REPRESENTANTES POLO ATIVO: ROKYLANE GONCALVES BRASIL - CE31058 POLO PASSIVO:Banco Itaú Consignado S/A REPRESENTANTES POLO PASSIVO: WILSON SALES BELCHIOR - CE17314-A Destinatários:ROKYLANE GONCALVES BRASIL - CE31058 FINALIDADE: Intimar o(s) acerca do(a) decisão proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. Prazo: 10 dias. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo "Marque os expedientes que pretende responder com esta petição", sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. MOMBAÇA, 27 de março de 2025. (assinado digitalmente) 2ª Vara da Comarca de Mombaça

28/03/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2025 Documento: 142654568

28/03/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2025 Documento: 142654569

28/03/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 142654569

27/03/2025, 10:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 142654568

27/03/2025, 10:00

Proferidas outras decisões não especificadas

26/03/2025, 13:52

Conclusos para decisão

12/11/2024, 14:06

Mov. [24] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Migração SAJ PJe

12/10/2024, 03:28

Mov. [23] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0027/2021 Data da Disponibilizacao: 14/05/2021 Data da Publicacao: 17/05/2021 Numero do Diario: Pagina:

14/05/2021, 13:42

Mov. [22] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

14/05/2021, 13:41

Mov. [21] - Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

10/05/2021, 18:23

Mov. [20] - Concluso para Decisão Interlocutória

29/04/2021, 10:29

Mov. [19] - Julgamento em Diligência | A secretaria de vara, para movimentar para a fila Concluso para Decisao Interlocutoria". Expedientes necessarios.

05/04/2021, 12:09

Mov. [18] - Concluso para Sentença

22/03/2021, 08:41

Mov. [17] - Petição | N Protocolo: WMOM.21.00167486-3 Tipo da Peticao: Replica Data: 19/03/2021 19:29

19/03/2021, 19:33

Mov. [16] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0009/2021 Data da Disponibilizacao: 19/02/2021 Data da Publicacao: 22/02/2021 Numero do Diario: 09/2021 Pagina:

19/02/2021, 13:48

Mov. [15] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0009/2021 Teor do ato: intime-se a parte autora, por seu(ua) causidico(a), para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar replica a contestacao. O referido e verdade. Dou fe. Advogados(s): Rokylane Goncalves Brasil (OAB 31058/CE)

19/02/2021, 13:46

Mov. [14] - Expedição de Ato Ordinatório | intime-se a parte autora, por seu(ua) causidico(a), para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar replica a contestacao. O referido e verdade. Dou fe.

18/02/2021, 11:17

Mov. [13] - Concluso para Decisão Interlocutória

19/11/2020, 10:02

Mov. [12] - Concluso para Despacho

06/11/2020, 11:57

Mov. [11] - Petição | N Protocolo: WMOM.20.00171823-1 Tipo da Peticao: Contestacao Data: 06/11/2020 01:37

06/11/2020, 01:56

Mov. [10] - Petição | N Protocolo: WMOM.20.00171822-3 Tipo da Peticao: Juntada de Procuracao/Substabelecimento Data: 06/11/2020 01:33

06/11/2020, 01:55

Mov. [9] - Certidão emitida

30/09/2020, 22:20

Mov. [8] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0048/2020 Data da Disponibilizacao: 11/09/2020 Data da Publicacao: 14/09/2020 Numero do Diario: 48/2020 Pagina:

11/09/2020, 13:50

Mov. [7] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

11/09/2020, 13:48

Mov. [6] - Certidão emitida

11/09/2020, 10:27

Mov. [5] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

20/05/2020, 14:59

Mov. [4] - Concluso para Despacho

12/05/2020, 13:37

Mov. [3] - Mero expediente | Defiro o pedido de gratuidade judiciaria, nos termos do art. 99, 3, CPC/15. A Secretaria de Vara para que designe audiencia de conciliacao, na forma do art. 334 e seguintes do CPC.

06/11/2019, 16:09

Mov. [2] - Conclusão

29/10/2019, 09:11

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

29/10/2019, 09:11

Execução/Cumprimento de Sentença

•26/04/2026, 12:19

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•26/02/2026, 11:17

Despacho

•31/01/2026, 11:43

Despacho

•24/11/2025, 10:00

Despacho

•17/10/2025, 15:09

Ato Ordinatório

•09/10/2025, 13:12

Sentença

•11/09/2025, 15:18

Ato Ordinatório

•31/07/2025, 15:38

Intimação da Sentença

•23/07/2025, 13:03

Intimação da Sentença

•23/07/2025, 13:03

Sentença

•23/07/2025, 11:36

Decisão

•16/06/2025, 11:54

Decisão

•07/05/2025, 13:53

Todos os documentos(21)

Despacho

•04/05/2026, 11:33

Execução/Cumprimento de Sentença

•26/04/2026, 12:19

Execução/Cumprimento de Sentença

•26/04/2026, 12:19

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•26/02/2026, 11:17

Despacho

•31/01/2026, 11:43

Despacho

•24/11/2025, 10:00

Despacho

•17/10/2025, 15:09

Ato Ordinatório

•09/10/2025, 13:12

Sentença

•11/09/2025, 15:18

Ato Ordinatório

•31/07/2025, 15:38

Intimação da Sentença

•23/07/2025, 13:03

Intimação da Sentença

•23/07/2025, 13:03

Sentença

•23/07/2025, 11:36

Decisão

•16/06/2025, 11:54

Decisão

•07/05/2025, 13:53

Decisão

•26/03/2025, 13:52

Interlocutória

•10/05/2021, 18:23

Despacho de Mero Expediente

•05/04/2021, 12:09

Ato Ordinatório

•18/02/2021, 11:17

Despacho de Mero Expediente

•20/05/2020, 14:59

Despacho de Mero Expediente

•06/11/2019, 16:09