Procedimento Comum Cível 0050533-97.2020.8.06.0137 - TJCE | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAuxílio-Doença AcidentárioBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/08/2020

Valor da Causa

R$ 52.394,54

Órgão julgador

2ª Vara da Comarca de Pacatuba

Partes do Processo

FRANCISCO PAULO DE OLIVEIRA

CPF

Autor

INSTITUTO NASC. DO SEG.SOCIAL

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Publicado Decisão em 09/12/2025. Documento: 185813414

09/12/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2025 Documento: 185813414

05/12/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/12/2025, 13:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 185813414

04/12/2025, 13:03

Decretada a revelia

04/12/2025, 13:03

Conclusos para despacho

14/08/2025, 12:50

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 09/07/2025 23:59.

10/07/2025, 03:12

Confirmada a comunicação eletrônica

27/05/2025, 01:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/05/2025, 20:46

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 23/05/2025 23:59.

24/05/2025, 01:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

14/05/2025, 16:18

Ato ordinatório praticado

14/05/2025, 16:16

Juntada de certidão

14/05/2025, 16:15

Decorrido prazo de FRANCISCO PAULO DE OLIVEIRA em 02/05/2025 23:59.

03/05/2025, 01:05

Publicado Ato Ordinatório em 07/04/2025. Documento: 142654763

07/04/2025, 00:00

Todas as movimentações(80)

Publicado Decisão em 09/12/2025. Documento: 185813414

09/12/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2025 Documento: 185813414

05/12/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/12/2025, 13:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 185813414

04/12/2025, 13:03

Decretada a revelia

Documentos

Decisão

•04/12/2025, 13:03

Decisão

•04/12/2025, 13:03

04/12/2025, 13:03

Conclusos para despacho

14/08/2025, 12:50

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 09/07/2025 23:59.

10/07/2025, 03:12

Confirmada a comunicação eletrônica

27/05/2025, 01:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/05/2025, 20:46

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 23/05/2025 23:59.

24/05/2025, 01:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

14/05/2025, 16:18

Ato ordinatório praticado

14/05/2025, 16:16

Juntada de certidão

14/05/2025, 16:15

Decorrido prazo de FRANCISCO PAULO DE OLIVEIRA em 02/05/2025 23:59.

03/05/2025, 01:05

Publicado Ato Ordinatório em 07/04/2025. Documento: 142654763

07/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: FRANCISCO PAULO DE OLIVEIRAREU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ATO ORDINATÓRIO De Ordem do(a) MM(a). Juiz de Direito da 2ª Vara da Comarca de Pacatuba, e conforme disposição expressa nos arts. 129 a 133 do Provimento nº 02/2021, publicado às fls. 24/99 do DJ-e que circulou em 28/01/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Ceará, para que possa imprimir andamento ao processo, ESTADO DO CEARÁ - PODER JUDICIÁRIO 2ª Vara da Comarca de Pacatuba Rua Coronel José Libânio, S/N, Centro, PACATUBA - CE - CEP: 61801-250 PROCESSO Nº: 0050533-97.2020.8.06.0137 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) intime-se a parte autora para tomar conhecimento do despacho de ID 106651729. PACATUBA/CE, 27 de março de 2025. LUCAS AVELINO CESAR SANTOS Técnico(a) Judiciário(a) Núcleo Permanente de Apoio às Comarcas do Interior - NUPACI

28/03/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2025 Documento: 142654763

28/03/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 142654763

27/03/2025, 10:00

Juntada de certidão

27/03/2025, 09:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/03/2025, 09:45

Mov. [60] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Migração SAJ PJe

08/10/2024, 05:21

Mov. [59] - Realizada

02/09/2024, 11:52

Mov. [58] - Certidão emitida

27/06/2024, 15:01

Mov. [57] - Encerrar documento - restrição

16/10/2023, 13:24

Mov. [56] - Mero expediente | A Secretaria proceder com as diligencias necessarias para o cumprimento do disposto em despacho de fl. 175. Expedientes necessarios. Pacatuba/CE, 13 de setembro de 2023. Lia Sammia Souza Moreira Juiza de Direito Nucleo de Produtividade Remota

14/09/2023, 13:49

Mov. [55] - Conclusão

13/09/2023, 15:56

Mov. [54] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

02/06/2023, 14:31

Mov. [53] - Laudo Pericial

28/02/2023, 15:46

Mov. [52] - Concluso para Despacho

17/02/2023, 10:33

Mov. [51] - Documento

08/02/2023, 13:38

Mov. [50] - Certidão emitida

24/01/2023, 11:03

Mov. [49] - Documento

24/01/2023, 11:03

Mov. [48] - Certidão emitida

10/12/2022, 00:51

Mov. [47] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0433/2022 Data da Publicacao: 02/12/2022 Numero do Diario: 2979

01/12/2022, 22:13

Mov. [46] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

30/11/2022, 02:24

Mov. [45] - Certidão emitida

29/11/2022, 16:29

Mov. [44] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

29/11/2022, 16:26

Mov. [43] - Expedição de Mandado | Mandado n: 137.2022/006225-0 Situacao: Cumprido - Ato positivo em 24/01/2023 Local: Oficial de justica - RENAN MONTENEGRO BEZERRA

29/11/2022, 16:26

Mov. [42] - Documento

29/11/2022, 08:10

Mov. [41] - Petição juntada ao processo

28/11/2022, 10:19

Mov. [40] - Certidão emitida

18/11/2022, 00:54

Mov. [39] - Petição | N Protocolo: WPTB.22.01807685-0 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 09/11/2022 15:41

09/11/2022, 16:09

Mov. [38] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0406/2022 Data da Publicacao: 09/11/2022 Numero do Diario: 2963

09/11/2022, 04:55

Mov. [37] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

07/11/2022, 12:16

Mov. [36] - Certidão emitida

07/11/2022, 11:54

Mov. [35] - Documento

07/11/2022, 11:51

Mov. [34] - Mero expediente | Vistos. Acolho a recusa do perito nomeado pelos motivos declinados na pag. 143. Desse modo, torno sem efeito a nomeacao de pag. 140 e nomeio novo perito o Dr. Antonio Benevides Vieira, medico credenciado no SIPER (nomeacao n 56644), mantendo no mais a referida decisao de pag. 140. Exp. Nec.

06/10/2022, 17:07

Mov. [33] - Concluso para Despacho

06/10/2022, 16:11

Mov. [32] - Documento

06/10/2022, 16:09

Mov. [31] - Documento

06/10/2022, 16:04

Mov. [30] - Perito [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

30/09/2022, 14:58

Mov. [29] - Concluso para Despacho

24/08/2022, 16:47

Mov. [28] - Certidão emitida

24/08/2022, 16:46

Mov. [27] - Mero expediente | Recebi hoje. Cumpra-se a decisao de pags.126/128, notadamente quanto as determinacoes contidas no paragrafo quarto. Quando da intimacao da perita nomeada, juntamente com os autos, encaminhem-se os quesitos apresentados pelas partes. Expedientes necessarios.

29/03/2022, 17:50

Mov. [26] - Concluso para Despacho

07/03/2022, 09:21

Mov. [25] - Petição | N Protocolo: WPTB.22.01801252-5 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 04/03/2022 12:38

04/03/2022, 12:51

Mov. [24] - Certidão emitida

17/12/2021, 00:31

Mov. [23] - Certidão emitida

06/12/2021, 20:06

Mov. [22] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

06/12/2021, 20:05

Mov. [21] - Concluso para Despacho

22/07/2021, 11:13

Mov. [20] - Petição juntada ao processo

29/03/2021, 11:21

Mov. [19] - Petição | N Protocolo: WPTB.21.00165957-0 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 23/03/2021 00:57

23/03/2021, 01:25

Mov. [18] - Outras Decisões [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

02/03/2021, 10:59

Mov. [17] - Concluso para Despacho

24/02/2021, 11:39

Mov. [16] - Petição juntada ao processo

24/02/2021, 11:36

Mov. [15] - Petição | N Protocolo: WPTB.21.00165578-8 Tipo da Peticao: Replica Data: 19/02/2021 15:36

19/02/2021, 16:07

Mov. [14] - Mero expediente | Vistos. Intime-se o autor para replica (art. 350, do CPC). Exp. Nec. Pacatuba (CE), 29 de janeiro de 2021. Giancarlo Antoniazzi Achutti Juiz de Direito

29/01/2021, 10:03

Mov. [13] - Conclusão

28/01/2021, 09:12

Mov. [11] - Redistribuição de processo - saída | PORTARIA 1724/2020

28/01/2021, 09:12

Mov. [12] - Processo Redistribuído por Encaminhamento | PORTARIA 1724/2020

28/01/2021, 09:12

Mov. [10] - Documento

22/01/2021, 12:44

Mov. [9] - Prazo alterado feriado | Prazo referente a movimentacao foi alterado para 08/12/2020 devido a alteracao da tabela de feriados

23/11/2020, 23:48

Mov. [8] - Concluso para Despacho

16/11/2020, 08:18

Mov. [7] - Petição juntada ao processo

16/11/2020, 08:18

Mov. [6] - Petição | N Protocolo: WPTB.20.00167623-7 Tipo da Peticao: Contestacao Data: 10/11/2020 09:32

10/11/2020, 09:41

Mov. [5] - Documento

26/10/2020, 16:22

Mov. [4] - Expedição de Carta Precatória

23/10/2020, 20:05

Mov. [3] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

17/09/2020, 11:10

Mov. [2] - Conclusão

14/08/2020, 11:16

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

14/08/2020, 11:16

Ato Ordinatório

•27/03/2025, 09:47

Ato Ordinatório

•27/03/2025, 09:47

Despacho de Mero Expediente

•14/09/2023, 13:49

Despacho de Mero Expediente

•02/06/2023, 14:31

Ato Ordinatório

•29/11/2022, 16:26

Despacho de Mero Expediente

•06/10/2022, 17:07

Interlocutória

•30/09/2022, 14:58

Despacho de Mero Expediente

•29/03/2022, 17:50

Ato Ordinatório

•06/12/2021, 20:05

Interlocutória

•02/03/2021, 10:59

Despacho de Mero Expediente

•29/01/2021, 10:03

Despacho de Mero Expediente

•17/09/2020, 11:10