Procedimento Comum Cível 0203701-14.2022.8.06.0117 - TJCE | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelDefeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/07/2022

Valor da Causa

R$ 27.493,00

Órgão julgador

3ª Vara Cível da Comarca de Maracanaú

Processos relacionados

1° Grau · TJCE · Procedimento Comum Cível · 3ª Vara Civel da Comarca de Maracanau

Partes do Processo

FRANCISCO HELDER DE LEMOS

CPF

Autor

BANCO PAN S.A

Terceiro

PAN

Terceiro

BANCO PAN S A

Terceiro

BANCO PAN

Terceiro

Advogados / Representantes

OTAVIO RAIMUNDO DE OLIVEIRA NETO

OAB/CE 44126·CPF·Representa: Autor

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO

OAB/PE 23255·CPF·Representa: Réu

IVO TINO DO AMARAL JUNIOR

OAB/PE 16151·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(9)

FRANCISCO HELDER DE LEMOS

CPF

Autor

BANCO PAN S.A

Terceiro

PAN

Terceiro

BANCO PAN S A

Terceiro

BANCO PAN

Terceiro

BANCO PA S.A.

Terceiro

B

Terceiro

BANCO PAN S.A.

CNPJ

Reu

EQUALIZA SOLUCOES FINANCEIRAS LTDA

CNPJ

Reu

Movimentações

Publicado Intimação em 09/10/2025. Documento: 177693128

09/10/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2025 Documento: 177693128

08/10/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 177693128

07/10/2025, 11:24

Proferido despacho de mero expediente

07/10/2025, 10:26

Conclusos para decisão

08/05/2025, 11:05

Decorrido prazo de IVO TINO DO AMARAL JUNIOR em 07/05/2025 23:59.

08/05/2025, 05:54

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 07/05/2025 23:59.

08/05/2025, 05:54

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 06/05/2025 23:59.

07/05/2025, 05:29

Decorrido prazo de OTAVIO RAIMUNDO DE OLIVEIRA NETO em 24/04/2025 23:59.

25/04/2025, 03:19

Decorrido prazo de OTAVIO RAIMUNDO DE OLIVEIRA NETO em 24/04/2025 23:59.

25/04/2025, 03:19

Juntada de Petição de petição

17/04/2025, 09:56

Publicado Intimação em 10/04/2025. Documento: 149815177

10/04/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2025 Documento: 149815177

09/04/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 149815177

08/04/2025, 17:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

08/04/2025, 17:04

Todas as movimentações(85)

Publicado Intimação em 09/10/2025. Documento: 177693128

09/10/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2025 Documento: 177693128

08/10/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 177693128

07/10/2025, 11:24

Proferido despacho de mero expediente

07/10/2025, 10:26

Conclusos para decisão

Documentos

Decisão

•07/10/2025, 10:26

Ato Ordinatório

•08/04/2025, 16:53

08/05/2025, 11:05

Decorrido prazo de IVO TINO DO AMARAL JUNIOR em 07/05/2025 23:59.

08/05/2025, 05:54

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 07/05/2025 23:59.

08/05/2025, 05:54

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 06/05/2025 23:59.

07/05/2025, 05:29

Decorrido prazo de OTAVIO RAIMUNDO DE OLIVEIRA NETO em 24/04/2025 23:59.

25/04/2025, 03:19

Decorrido prazo de OTAVIO RAIMUNDO DE OLIVEIRA NETO em 24/04/2025 23:59.

25/04/2025, 03:19

Juntada de Petição de petição

17/04/2025, 09:56

Publicado Intimação em 10/04/2025. Documento: 149815177

10/04/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2025 Documento: 149815177

09/04/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 149815177

08/04/2025, 17:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

08/04/2025, 17:04

Ato ordinatório praticado

08/04/2025, 16:53

Publicado Intimação em 31/03/2025. Documento: 142668937

31/03/2025, 00:00

Publicado Intimação em 31/03/2025. Documento: 142668938

31/03/2025, 00:00

Juntada de Petição de petição

28/03/2025, 15:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0203701-14.2022.8.06.0117. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁCOMARCA DE MARACANAÚSECRETARIA DA 3ª VARA CÍVELAvenida Luiz Gonzaga Honório de Abreu, nº 790, WhatsApp (85) 98145-8227, Piratininga - CEP 61905-167, Fone: (85)3108.1678, Maracanaú/CE -E-mail: [email protected], Balcão Virtual: https://l1nq.com/F2iub Promovente: FRANCISCO HELDER DE LEMOSPromovido: BANCO PAN S.A. e outros Parte Intimada:Dr(a). ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO INTIMAÇÃO VIA DJEN/SISTEMA De ordem da Excelentíssima Senhora Doutora Juíza de Direito titular da 3ª Vara Cível da Comarca de Maracanaú/CE, Dra. Regma Aguiar Dias Janebro, fica Vossa Senhoria devidamente INTIMADO(A), por meio da presente publicação, do inteiro teor do(a) DECISÃO proferido(a) no ID de n° 142422701. Maracanaú/CE, 27 de março de 2025. FRANCISCO ADAUTO SOUSA MENEZES Á Disposição

28/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0203701-14.2022.8.06.0117. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁCOMARCA DE MARACANAÚSECRETARIA DA 3ª VARA CÍVELAvenida Luiz Gonzaga Honório de Abreu, nº 790, WhatsApp (85) 98145-8227, Piratininga - CEP 61905-167, Fone: (85)3108.1678, Maracanaú/CE -E-mail: [email protected], Balcão Virtual: https://l1nq.com/F2iub Promovente: FRANCISCO HELDER DE LEMOSPromovido: BANCO PAN S.A. e outros Parte Intimada:FRANCISCO HELDER DE LEMOSDr(a). OTAVIO RAIMUNDO DE OLIVEIRA NETO INTIMAÇÃO VIA DJEN/SISTEMA De ordem da Excelentíssima Senhora Doutora Juíza de Direito titular da 3ª Vara Cível da Comarca de Maracanaú/CE, Dra. Regma Aguiar Dias Janebro, fica Vossa Senhoria devidamente INTIMADO(A), por meio da presente publicação, do inteiro teor do(a) DECISÃO proferido(a) no ID de n° 142422701, para no prazo de 15 (quinze) dias para que o promovente retifique o endereço da ré, promovendo a citação da parte adversa, ônus que lhe cabe. Maracanaú/CE, 27 de março de 2025. FRANCISCO ADAUTO SOUSA MENEZES Á Disposição

28/03/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2025 Documento: 142668937

28/03/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2025 Documento: 142668938

28/03/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 142668938

27/03/2025, 10:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 142668937

27/03/2025, 10:37

Não Concedida a Medida Liminar

24/03/2025, 16:26

Juntada de Petição de pedido (outros)

05/03/2025, 09:40

Conclusos para despacho

04/11/2024, 13:32

Mov. [57] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Migração SAJ PJe

02/11/2024, 00:41

Mov. [56] - Concluso para Despacho

11/06/2024, 12:45

Mov. [55] - Petição juntada ao processo

11/06/2024, 12:45

Mov. [54] - Petição | N Protocolo: WMAR.24.01817737-2 Tipo da Peticao: Pedido de Liminar/Antecipacao de Tutela Data: 28/05/2024 13:23

28/05/2024, 13:33

Mov. [53] - Mero expediente | Vistos e etc. A Secretaria proceder com as diligencias necessarias para o fiel cumprimento da decisao de fls. 206-209. Expedientes Necessarios.

09/05/2024, 13:32

Mov. [52] - Concluso para Despacho

18/01/2024, 14:14

Mov. [51] - Petição juntada ao processo

18/01/2024, 14:13

Mov. [50] - Petição | N Protocolo: WMAR.23.01835105-3 Tipo da Peticao: Requisicao de Diligencia Data: 20/10/2023 09:58

20/10/2023, 10:05

Mov. [49] - Mero expediente | Ante a ciencia do banco promovido da decisao interlocutoria de fls. 206/209 (fls. 212) e a decorrencia de prazo quanto ao referido decisum (fls. 211), a Secretaria para dar cumprimento das determinacoes ali dispostas. Expedientes Necessarios.

01/08/2023, 16:11

Mov. [48] - Concluso para Despacho

12/05/2023, 09:21

Mov. [47] - Petição juntada ao processo

12/05/2023, 08:16

Mov. [46] - Certidão emitida

12/05/2023, 08:16

Mov. [45] - Petição | N Protocolo: WMAR.23.01813715-9 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 11/05/2023 09:03

11/05/2023, 09:30

Mov. [44] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0149/2023 Data da Publicacao: 04/05/2023 Numero do Diario: 3067

03/05/2023, 23:09

Mov. [43] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

02/05/2023, 12:05

Mov. [42] - Decisão Interlocutória de Mérito | VI - CONCLUSAO Intimem-se as partes, com a finalidade de que, no prazo de 05 (cinco) dias, possam exercer a faculdade prevista no art. 357, 1, do CPC. Cumpra-se com as demais disposicoes contidas nos topicos desta decisao. Expedientes necessar

27/04/2023, 14:07

Mov. [41] - Petição juntada ao processo

16/01/2023, 09:06

Mov. [40] - Petição | N Protocolo: WMAR.23.01800714-0 Tipo da Peticao: Pedido de Liminar/Antecipacao de Tutela Data: 13/01/2023 11:20

13/01/2023, 11:48

Mov. [39] - Petição juntada ao processo

17/10/2022, 09:49

Mov. [38] - Petição | N Protocolo: WMAR.22.01832713-5 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 14/10/2022 17:34

14/10/2022, 17:44

Mov. [37] - Encerrar análise

14/10/2022, 11:25

Mov. [36] - Remessa dos Autos a Vara de Origem - Central de Conciliação

14/10/2022, 09:38

Mov. [35] - Expedição de Termo de Audiência [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

14/10/2022, 09:37

Mov. [34] - Concluso para Despacho

14/10/2022, 08:51

Mov. [33] - Sessão de Conciliação não-realizada | Nao realizada

14/10/2022, 08:24

Mov. [32] - Petição | N Protocolo: WMAR.22.01832461-6 Tipo da Peticao: Juntada de Procuracao/Substabelecimento Data: 13/10/2022 12:09

13/10/2022, 12:30

Mov. [31] - Petição juntada ao processo

21/09/2022, 09:23

Mov. [30] - Petição | N Protocolo: WMAR.22.01829602-7 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 20/09/2022 09:43

20/09/2022, 10:06

Mov. [29] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0527/2022 Data da Publicacao: 09/09/2022 Numero do Diario: 2923

08/09/2022, 23:17

Mov. [28] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

06/09/2022, 02:31

Mov. [27] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

05/09/2022, 08:36

Mov. [26] - Petição | N Protocolo: WMAR.22.01827736-7 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 02/09/2022 09:56

02/09/2022, 10:05

Mov. [25] - Petição juntada ao processo

19/08/2022, 14:36

Mov. [24] - Certidão emitida

19/08/2022, 14:33

Mov. [23] - Aviso de Recebimento (AR)

19/08/2022, 14:33

Mov. [22] - Petição | N Protocolo: WMAR.22.01825831-1 Tipo da Peticao: Replica Data: 19/08/2022 12:16

19/08/2022, 12:24

Mov. [21] - Aviso de Recebimento Digital (Não-cumprido) | Juntada de AR : AR630432805YG Situacao : Mudou-se Modelo : CV - Carta de Citacao e Intimacao (Art. 334, CPC) Destinatario : Equalizza Solucoes Financeiras Ltda

15/08/2022, 12:05

Mov. [20] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0489/2022 Data da Publicacao: 12/08/2022 Numero do Diario: 2905

11/08/2022, 22:35

Mov. [19] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

10/08/2022, 02:38

Mov. [18] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

09/08/2022, 12:27

Mov. [17] - Petição juntada ao processo

08/08/2022, 09:06

Mov. [16] - Petição | N Protocolo: WMAR.22.01823612-1 Tipo da Peticao: Contestacao Data: 03/08/2022 15:09

03/08/2022, 15:21

Mov. [15] - Certidão emitida

28/07/2022, 12:03

Mov. [14] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0452/2022 Data da Publicacao: 26/07/2022 Numero do Diario: 2892

25/07/2022, 21:44

Mov. [13] - Certidão emitida

22/07/2022, 15:13

Mov. [12] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

22/07/2022, 12:06

Mov. [11] - Expedição de Carta

22/07/2022, 11:00

Mov. [10] - Concluso para Despacho

22/07/2022, 08:51

Mov. [9] - Petição | N Protocolo: WMAR.22.01822086-1 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 20/07/2022 16:27

20/07/2022, 16:28

Mov. [8] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

19/07/2022, 08:28

Mov. [7] - Petição | N Protocolo: WMAR.22.01821831-0 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 18/07/2022 18:41

18/07/2022, 18:48

Mov. [6] - Petição | N Protocolo: WMAR.22.01821829-8 Tipo da Peticao: Pedido de Liminar/Antecipacao de Tutela Data: 18/07/2022 18:04

18/07/2022, 18:15

Mov. [5] - Audiência Designada | Conciliacao Data: 13/10/2022 Hora 13:00 Local: Sala do CEJUSC Situacao: Nao Realizada

18/07/2022, 15:54

Mov. [4] - Certidão emitida

15/07/2022, 08:39

Mov. [3] - Outras Decisões [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

05/07/2022, 13:48

Mov. [2] - Conclusão

02/07/2022, 13:29

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

02/07/2022, 13:29

Decisão

•24/03/2025, 16:26

Despacho de Mero Expediente

•09/05/2024, 13:32

Requisição/Solicitação Judicial

•20/10/2023, 10:05

Despacho de Mero Expediente

•01/08/2023, 16:11

Interlocutória

•27/04/2023, 14:07

Ata de Audiência (Outras)

•14/10/2022, 09:37

Ato Ordinatório

•05/09/2022, 08:36

Despacho de Mero Expediente

•09/08/2022, 12:27

Ato Ordinatório

•19/07/2022, 08:28

Interlocutória

•05/07/2022, 13:48