Agravo em Recurso Especial 0021713-54.2021.8.06.0001 - TJCE

Agravo em Recurso Especial 0021713-54.2021.8.06.0001 - TJCE | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 453755/2026

08/05/2026, 16:21

Protocolizada Petição 453755/2026 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 08/05/2026

08/05/2026, 16:02

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) em 07/05/2026 Petição Nº 403881/2026 -

07/05/2026, 01:14

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) em 07/05/2026 Petição Nº 397036/2026 -

07/05/2026, 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/05/2026, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/05/2026, 01:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) - PETIÇÃO Nº 397036/2026. Publicação prevista para 07/05/2026)

05/05/2026, 08:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) - PETIÇÃO Nº 403881/2026. Publicação prevista para 07/05/2026)

05/05/2026, 08:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro VICE-PRESIDENTE DO STJ

28/04/2026, 10:45

Juntada de Certidão : Certifico que, nesta data, o presente feito foi registrado ao Excelentíssimo Senhor MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ.

28/04/2026, 10:43

Juntada de Petição de RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 403881/2026

27/04/2026, 20:41

Protocolizada Petição 403881/2026 (RE - RECURSO EXTRAORDINÁRIO) em 27/04/2026

27/04/2026, 20:27

Remetidos os Autos (para processamento do RE) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE DECISÕES ESTRANGEIRAS E RECURSOS PARA O STF

27/04/2026, 12:09

Juntada de Petição de RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 397036/2026

26/04/2026, 12:21

Protocolizada Petição 397036/2026 (RE - RECURSO EXTRAORDINÁRIO) em 26/04/2026

26/04/2026, 12:09

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•10/04/2026, 17:40

EMENTA / ACORDÃO

•10/04/2026, 17:40

—

Partes do Processo(9)

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 453755/2026

Protocolizada Petição 453755/2026 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 08/05/2026

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) em 07/05/2026 Petição Nº 403881/2026 -

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) em 07/05/2026 Petição Nº 397036/2026 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) - PETIÇÃO Nº 397036/2026. Publicação prevista para 07/05/2026)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) - PETIÇÃO Nº 403881/2026. Publicação prevista para 07/05/2026)

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro VICE-PRESIDENTE DO STJ

Juntada de Certidão : Certifico que, nesta data, o presente feito foi registrado ao Excelentíssimo Senhor MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ.

Juntada de Petição de RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 403881/2026

Protocolizada Petição 403881/2026 (RE - RECURSO EXTRAORDINÁRIO) em 27/04/2026

Remetidos os Autos (para processamento do RE) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE DECISÕES ESTRANGEIRAS E RECURSOS PARA O STF

Juntada de Petição de RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 397036/2026

Protocolizada Petição 397036/2026 (RE - RECURSO EXTRAORDINÁRIO) em 26/04/2026

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