Cumprimento de sentença 0200074-43.2022.8.06.0168 - TJCE

Cumprimento de sentença 0200074-43.2022.8.06.0168 - TJCE | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

23/04/2025, 14:50

Juntada de documento de comprovação

23/04/2025, 09:47

Transitado em Julgado em 27/03/2025

08/04/2025, 13:01

Juntada de Certidão

08/04/2025, 13:01

Decorrido prazo de TABELIONATO DE NOTAS E PROTESTO DE TITULOS DE FORQUILHINHA em 01/04/2025 23:59.

02/04/2025, 05:11

Decorrido prazo de TABELIONATO DE NOTAS E PROTESTO DE TITULOS DE FORQUILHINHA em 01/04/2025 23:59.

02/04/2025, 04:57

Decorrido prazo de LUIZ JAIRES PINHEIRO em 01/04/2025 23:59.

02/04/2025, 04:42

Decorrido prazo de LUIZ JAIRES PINHEIRO em 01/04/2025 23:59.

02/04/2025, 04:38

Publicado Sentença em 31/03/2025. Documento: 142526119

31/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Requerente: REQUERENTE: LUIZ JAIRES PINHEIRO Requerido REQUERIDO: TABELIONATO DE NOTAS E PROTESTO DE TITULOS DE FORQUILHINHA ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA 2ª VARA DA COMARCA DE SOLONÓPOLE - CE R. Prefeito Sifredo Pinheiro, nº 108, Centro - CEP 63620-000, Fone: (88) 3518-1696 (WhatsApp + Ligações), Solonópole-CE - E-mail: [email protected] SENTENÇA Processo nº: 0200074-43.2022.8.06.0168 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assunto: [Direito Autoral, Liminar] Vistos etc. Verifica-se que foi depositado e liberado o valor integral a título de cumprimento da condenação imposta. A existência de litígio é conditio sine qua non do processo. Desta forma, por não mais subsistir interesse no prosseguimento, declaro extinta a presente ação, por força do §3º do art. 526 e art. 924, II, ambos do CPC. Considerando que o correspondente valor já foi liberado por meio de alvará, arquivem-se imediatamente os autos. Determino o levantamento da penhora on-line realizada vide id de nº 132793699 via SISBAJUD. Considerando a ausência de interesse recursal ante o cumprimento indicado pelo ator no id de nº 132886120, certifique-se o trânsito em julgado na data do presente decisum, após, remeta-se ao arquivo definitivo. Expedientes Necessários. Solonópole (CE), 26 de março de 2025 Francisco Eduardo Girão Braga Juiz de Direito - Respondendo Assinado por certificação digital[1] [1] De acordo com o Art. 1o da lei 11.419/2006: "O uso de meio eletrônico na tramitação de processos judiciais, comunicação de atos e transmissão de peças processuais será admitido nos termos desta Lei. ~ 2o Para o disposto nesta Lei, considera-se: III - assinatura eletrônica as seguintes formas de identificação inequívoca do signatário: a) assinatura digital baseada em certificado digital emitido por Autoridade Certificadora credenciada, na forma de lei específica; Art. 11. Os documentos produzidos eletronicamente e juntados aos processos eletrônicos com garantia da origem e de seu signatário, na forma estabelecida nesta Lei, serão considerados originais para todos os efeitos legais. Para aferir a autenticidade do documento e das respectivas assinaturas digitais acessar o site http://esaj.tjce.jus.br. Em seguida selecionar a opção CONFERÊNCIA DE DOCUMENTO DIGITAL e depois Conferência de Documento Digital do 1º grau. Abrir a tela, colocar o nº do processo e o código do documento.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2025 Documento: 142526119

28/03/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 142526119

27/03/2025, 12:14

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

27/03/2025, 12:14

Juntada de Petição de petição (outras)

21/01/2025, 14:02

Conclusos para despacho

20/01/2025, 16:36

Documentos

Sentença

•27/03/2025, 12:14

Interlocutória

•22/07/2024, 19:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Requerente: REQUERENTE: LUIZ JAIRES PINHEIRO Requerido REQUERIDO: TABELIONATO DE NOTAS E PROTESTO DE TITULOS DE FORQUILHINHA ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA 2ª VARA DA COMARCA DE SOLONÓPOLE - CE R. Prefeito Sifredo Pinheiro, nº 108, Centro - CEP 63620-000, Fone: (88) 3518-1696 (WhatsApp + Ligações), Solonópole-CE - E-mail: [email protected] SENTENÇA Processo nº: 0200074-43.2022.8.06.0168 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assunto: [Direito Autoral, Liminar] Vistos etc. Verifica-se que foi depositado e liberado o valor integral a título de cumprimento da condenação imposta. A existência de litígio é conditio sine qua non do processo. Desta forma, por não mais subsistir interesse no prosseguimento, declaro extinta a presente ação, por força do §3º do art. 526 e art. 924, II, ambos do CPC. Considerando que o correspondente valor já foi liberado por meio de alvará, arquivem-se imediatamente os autos. Determino o levantamento da penhora on-line realizada vide id de nº 132793699 via SISBAJUD. Considerando a ausência de interesse recursal ante o cumprimento indicado pelo ator no id de nº 132886120, certifique-se o trânsito em julgado na data do presente decisum, após, remeta-se ao arquivo definitivo. Expedientes Necessários. Solonópole (CE), 26 de março de 2025 Francisco Eduardo Girão Braga Juiz de Direito - Respondendo Assinado por certificação digital[1] [1] De acordo com o Art. 1o da lei 11.419/2006: "O uso de meio eletrônico na tramitação de processos judiciais, comunicação de atos e transmissão de peças processuais será admitido nos termos desta Lei. ~ 2o Para o disposto nesta Lei, considera-se: III - assinatura eletrônica as seguintes formas de identificação inequívoca do signatário: a) assinatura digital baseada em certificado digital emitido por Autoridade Certificadora credenciada, na forma de lei específica; Art. 11. Os documentos produzidos eletronicamente e juntados aos processos eletrônicos com garantia da origem e de seu signatário, na forma estabelecida nesta Lei, serão considerados originais para todos os efeitos legais. Para aferir a autenticidade do documento e das respectivas assinaturas digitais acessar o site http://esaj.tjce.jus.br. Em seguida selecionar a opção CONFERÊNCIA DE DOCUMENTO DIGITAL e depois Conferência de Documento Digital do 1º grau. Abrir a tela, colocar o nº do processo e o código do documento.

28/03/2025, 00:00

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Arquivado Definitivamente

Juntada de documento de comprovação

Transitado em Julgado em 27/03/2025

Juntada de Certidão

Decorrido prazo de TABELIONATO DE NOTAS E PROTESTO DE TITULOS DE FORQUILHINHA em 01/04/2025 23:59.

Decorrido prazo de TABELIONATO DE NOTAS E PROTESTO DE TITULOS DE FORQUILHINHA em 01/04/2025 23:59.

Decorrido prazo de LUIZ JAIRES PINHEIRO em 01/04/2025 23:59.

Decorrido prazo de LUIZ JAIRES PINHEIRO em 01/04/2025 23:59.

Publicado Sentença em 31/03/2025. Documento: 142526119

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2025 Documento: 142526119

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 142526119

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

Juntada de Petição de petição (outras)

Conclusos para despacho

Todas as movimentações(50)