Procedimento Comum Cível 0544762-05.2000.8.06.0001 - TJCE | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/05/2001

Valor da Causa

R$ 350.131,60

Órgão julgador

4ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza

Processos relacionados

1° Grau · TJCE · Procedimento Comum Cível · 4ª Vara Civel da Comarca de Fortaleza 2° Grau · TJCE · Apelação Cível · 1º Gabinete da 5ª Câmara de Direito Privado 2° Grau · TJCE · Apelação Cível · Jane Ruth Maia de Queiroga 2° Grau · TJCE · Apelação Cível · Gades - Maria de Fatima de Melo Loureiro

Partes do Processo

LUIZA MARILAC AMORIM

Autor

BRUNA KARINA AMORIM DA COSTA

Autor

BRENA KELY AMORIM DA COSTA

Autor

VIACAO URBANA LTDA

Reu

PORTO SEGURO CIA. DE SEGUROS GERAIS

Reu

Advogados / Representantes

FRANCISCO SOARES DE SOUZA

OAB/CE 3258·CPF·Representa: Autor

GLADSTONE PINHEIRO DE HOLANDA

OAB/CE 4458·CPF·Representa: Autor

JOSE HELENO LOPES VIANA

OAB/CE 1485·CPF·Representa: Autor

JORGE LUIS SALOMAO

OAB/CE 31030·CPF·Representa: Autor

IVINA ALICE JERONIMO AVILA

OAB/CE 36864·CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(7)

FRANCISCO SOARES DE SOUZA

OAB/CE 3258·CPF·Representa: Autor

GLADSTONE PINHEIRO DE HOLANDA

OAB/CE 4458·CPF·Representa: Autor

JOSE HELENO LOPES VIANA

OAB/CE 1485·CPF·Representa: Autor

JORGE LUIS SALOMAO

OAB/CE 31030·CPF·Representa: Autor

IVINA ALICE JERONIMO AVILA

OAB/CE 36864·CPF·Representa: Autor

ANTONIO CLETO GOMES

OAB/CE 5864·CPF·Representa: Réu

CAMILA DE ALMEIDA BASTOS DE MORAES REGO

OAB/PE 33667·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

01/10/2025, 14:38

Juntada de Petição de Contra-razões

29/09/2025, 22:40

Decorrido prazo de GLADSTONE PINHEIRO DE HOLANDA em 24/09/2025 23:59.

25/09/2025, 04:52

Decorrido prazo de JORGE LUIS SALOMAO em 24/09/2025 23:59.

25/09/2025, 04:52

Decorrido prazo de CAMILA DE ALMEIDA BASTOS DE MORAES REGO em 24/09/2025 23:59.

25/09/2025, 04:52

Decorrido prazo de FRANCISCO SOARES DE SOUZA em 24/09/2025 23:59.

25/09/2025, 04:52

Decorrido prazo de JOSE HELENO LOPES VIANA em 24/09/2025 23:59.

25/09/2025, 04:19

Juntada de Petição de Apelação

23/09/2025, 18:03

Publicado Intimação da Sentença em 03/09/2025. Documento: 168647507

03/09/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2025 Documento: 168647507

02/09/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 168647507

01/09/2025, 18:04

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte

13/08/2025, 14:44

Conclusos para despacho

25/06/2025, 09:00

Decorrido prazo de GLADSTONE PINHEIRO DE HOLANDA em 23/06/2025 23:59.

24/06/2025, 04:37

Decorrido prazo de FRANCISCO SOARES DE SOUZA em 23/06/2025 23:59.

24/06/2025, 04:37

Todas as movimentações(247)

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

01/10/2025, 14:38

Juntada de Petição de Contra-razões

29/09/2025, 22:40

Decorrido prazo de GLADSTONE PINHEIRO DE HOLANDA em 24/09/2025 23:59.

25/09/2025, 04:52

Decorrido prazo de JORGE LUIS SALOMAO em 24/09/2025 23:59.

25/09/2025, 04:52

Decorrido prazo de CAMILA DE ALMEIDA BASTOS DE MORAES REGO em 24/09/2025 23:59.

Documentos

Intimação da Sentença

•01/09/2025, 18:04

Sentença

•13/08/2025, 14:44

25/09/2025, 04:52

Decorrido prazo de FRANCISCO SOARES DE SOUZA em 24/09/2025 23:59.

25/09/2025, 04:52

Decorrido prazo de JOSE HELENO LOPES VIANA em 24/09/2025 23:59.

25/09/2025, 04:19

Juntada de Petição de Apelação

23/09/2025, 18:03

Publicado Intimação da Sentença em 03/09/2025. Documento: 168647507

03/09/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2025 Documento: 168647507

02/09/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 168647507

01/09/2025, 18:04

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte

13/08/2025, 14:44

Conclusos para despacho

25/06/2025, 09:00

Decorrido prazo de GLADSTONE PINHEIRO DE HOLANDA em 23/06/2025 23:59.

24/06/2025, 04:37

Decorrido prazo de FRANCISCO SOARES DE SOUZA em 23/06/2025 23:59.

24/06/2025, 04:37

Decorrido prazo de CAMILA DE ALMEIDA BASTOS DE MORAES REGO em 23/06/2025 23:59.

24/06/2025, 04:37

Decorrido prazo de JOSE HELENO LOPES VIANA em 23/06/2025 23:59.

24/06/2025, 03:43

Juntada de Petição de Contra-razões

09/06/2025, 15:09

Proferido despacho de mero expediente

06/06/2025, 17:15

Conclusos para decisão

05/06/2025, 07:35

Juntada de Petição de Embargos de declaração

04/06/2025, 17:51

Publicado Intimação da Sentença em 29/05/2025. Documento: 155158190

29/05/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2025 Documento: 155158190

28/05/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 155158190

27/05/2025, 14:32

Juntada de certidão

23/05/2025, 17:35

Julgado procedente o pedido

19/05/2025, 18:06

Conclusos para julgamento

15/05/2025, 07:22

Juntada de Petição de Memoriais

14/05/2025, 09:16

Juntada de Petição de petição

02/05/2025, 15:21

Audiência Instrução realizada conduzida por Juiz(a) em/para 22/04/2025 15:00, 4ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza.

22/04/2025, 16:48

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

22/04/2025, 13:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/04/2025, 17:27

Juntada de Petição de pedido (outros)

17/04/2025, 17:01

Juntada de Petição de petição

14/04/2025, 10:56

Decorrido prazo de GLADSTONE PINHEIRO DE HOLANDA em 07/04/2025 23:59.

08/04/2025, 03:40

Decorrido prazo de CAMILA DE ALMEIDA BASTOS DE MORAES REGO em 07/04/2025 23:59.

08/04/2025, 03:40

Decorrido prazo de GLADSTONE PINHEIRO DE HOLANDA em 07/04/2025 23:59.

08/04/2025, 03:40

Decorrido prazo de CAMILA DE ALMEIDA BASTOS DE MORAES REGO em 07/04/2025 23:59.

08/04/2025, 03:40

Decorrido prazo de JOSE HELENO LOPES VIANA em 07/04/2025 23:59.

08/04/2025, 03:40

Decorrido prazo de FRANCISCO SOARES DE SOUZA em 07/04/2025 23:59.

08/04/2025, 03:40

Decorrido prazo de JOSE HELENO LOPES VIANA em 07/04/2025 23:59.

08/04/2025, 03:40

Decorrido prazo de FRANCISCO SOARES DE SOUZA em 07/04/2025 23:59.

08/04/2025, 03:40

Decorrido prazo de ANTONIO CLETO GOMES em 07/04/2025 23:59.

08/04/2025, 03:29

Decorrido prazo de ANTONIO CLETO GOMES em 07/04/2025 23:59.

08/04/2025, 03:05

Publicado Intimação em 31/03/2025. Documento: 138312890

31/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0544762-05.2000.8.06.0001. REQUERENTE: Luiza Marilac Amorim e outros (2) REQUERIDO: Viação Urbana Ltda e outros DESPACHO Cls. Em virtude da indisponibilidade de salas para a realização da audiência na forma presencial, determino que a mesma seja realizada por videoconferência. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ 4ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE FORTALEZA CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Indenização por Dano Material] Designo audiência de instrução para o dia 22/04/2025 às 15:00, que será realizada mediante videoconferência pela Plataforma MICROSOFT TEAMS, por meio do link: https://link.tjce.jus.br/c6e92d ou pelo QRCode O requerido apresentou o seu rol de testemunha na petição de ID 126203427. Advirto que cabe ao advogado da parte informar, nos termos do §2.º do art. 455 do CPC, ou intimar, nos termos do §1.º do art. 455 do CPC, a testemunha por ele arrolada do dia, da hora e do local da audiência designada (CPC, art. 455, caput). O advogado, ainda, fica intimado, sob pena da perda da prova oral, que se procedeu à intimação da testemunha, nos termos do §1.º do art. 455 do CPC, restando ela frustrada com a devida comprovação, nos termos do §4.º, e, pretendendo sua intimação, via Oficial de Justiça, deverá requerer com antecedência mínima de 30 (trinta) dias da audiência designada. A prova da intimação deverá ser juntada nos autos, com antecedência de 03 (três) dias da data da audiência (CPC, art. 455, §1.º). Expedientes Necessários. Fortaleza/CE, data e hora da assinatura. TÚLIO EUGÊNIO DOS SANTOS Juiz de Direito

28/03/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2025 Documento: 138312890

28/03/2025, 00:00

Juntada de Petição de petição

27/03/2025, 16:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 138312890

27/03/2025, 13:00

Proferido despacho de mero expediente

15/03/2025, 17:18

Conclusos para despacho

11/03/2025, 11:28

Audiência Instrução designada conduzida por Conciliador(a) em/para 22/04/2025 15:00, 4ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza.

11/03/2025, 11:28

Proferido despacho de mero expediente

24/01/2025, 14:57

Conclusos para decisão

07/01/2025, 09:38

Mov. [193] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Migração SAJ PJe

21/11/2024, 14:27

Mov. [192] - Concluso para Despacho

30/08/2024, 10:44

Mov. [191] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.02281607-4 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 27/08/2024 14:52

27/08/2024, 15:09

Mov. [190] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.02265587-9 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 19/08/2024 16:57

19/08/2024, 17:01

Mov. [189] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0330/2024 Data da Publicacao: 06/08/2024 Numero do Diario: 3363

05/08/2024, 19:13

Mov. [188] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

02/08/2024, 01:41

Mov. [187] - Documento Analisado

01/08/2024, 14:42

Mov. [186] - Decisão de Saneamento e Organização [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

01/08/2024, 14:41

Mov. [185] - Concluso para Despacho

01/08/2024, 11:25

Mov. [184] - Reativação | conforme acordao as fls. 422/429

01/08/2024, 11:25

Mov. [183] - Certificação de Processo Julgado | Processo devolvido do SG.

31/07/2024, 22:09

Mov. [182] - Recurso Eletrônico [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

31/07/2024, 22:09

Mov. [181] - Recurso Eletrônico

19/06/2023, 06:31

Mov. [180] - Certidão emitida | TODOS - 50235 - Certidao de Remessa ao 2 Grau

19/06/2023, 06:13

Mov. [179] - Encerrar análise

17/06/2023, 22:44

Mov. [178] - Certidão emitida | [TODOS] - CRIME - 50235- Encaminhamento a fila Ex Remessa de Recurso Eletronico

16/06/2023, 16:48

Mov. [177] - Mero expediente | Cls. A despeito da peticao acostada as fls. 368/370, cumpra a SEJUD o despacho de fl. 367, remetendo-se os autos ao Egregio Tribunal de Justica do Estado do Ceara, independentemente de juizo de admissibilidade (art. 1.010, 3, NCPC). Exp. Nec.

15/06/2023, 16:40

Mov. [176] - Conclusão

14/06/2023, 14:12

Mov. [175] - Petição | N Protocolo: WEB1.23.02120348-5 Tipo da Peticao: Contrarrazoes Recursais Data: 14/06/2023 12:08

14/06/2023, 12:17

Mov. [174] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

13/06/2023, 12:08

Mov. [173] - Decurso de Prazo | CERTIFICO que decorreu o prazo da intimacao das partes a respeito do despacho de fl. 363 (cf. certidao de publicacao a fl. 365), nada tendo sido apresentado ou requerido. O referido e verdade. Dou fe.

13/06/2023, 11:21

Mov. [172] - Concluso para Despacho

13/06/2023, 11:19

Mov. [171] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0177/2023 Data da Publicacao: 18/05/2023 Numero do Diario: 3077

17/05/2023, 20:22

Mov. [170] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

16/05/2023, 01:35

Mov. [169] - Documento Analisado

15/05/2023, 14:01

Mov. [168] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

13/05/2023, 07:22

Mov. [167] - Conclusão

10/05/2023, 08:53

Mov. [166] - Petição | N Protocolo: WEB1.23.02041816-0 Tipo da Peticao: RECURSO DE APELACAO Data: 09/05/2023 18:30

09/05/2023, 18:56

Mov. [165] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0130/2023 Data da Publicacao: 14/04/2023 Numero do Diario: 3055

13/04/2023, 18:53

Mov. [164] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

12/04/2023, 01:38

Mov. [163] - Documento Analisado

11/04/2023, 13:54

Mov. [162] - Informação

11/04/2023, 13:53

Mov. [161] - Desistência [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

11/04/2023, 10:31

Mov. [160] - Certidão emitida | TODOS- 50235 - Certidao Remessa Analise de Gabinete (Automatica)

03/04/2023, 08:07

Mov. [159] - Mero expediente | Determino ao gabinete que designe uma data para audiencia de instrucao, conforme disponibilidade no calendario forense, para que seja possivel a oitiva das testemunhas conforme requerido em fls. 331/333. Expedientes Necessarios.

30/03/2023, 16:40

Mov. [158] - Conclusão

26/09/2022, 09:03

Mov. [157] - Petição | N Protocolo: WEB1.22.02392263-1 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 22/09/2022 12:00

22/09/2022, 12:09

Mov. [156] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0820/2022 Data da Publicacao: 16/09/2022 Numero do Diario: 2928

15/09/2022, 19:56

Mov. [155] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0820/2022 Teor do ato: Intime-se a parte autora para se manifestar sobre a peticao de fls. 331/333, no prazo de 05 (cinco) dias. Expedientes Necessarios. Advogados(s): Jose Heleno Lopes Viana (OAB 1485/CE)

14/09/2022, 01:40

Mov. [154] - Documento Analisado

13/09/2022, 15:38

Mov. [153] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0812/2022 Data da Publicacao: 12/09/2022 Numero do Diario: 2924

09/09/2022, 18:56

Mov. [152] - Petição juntada ao processo

09/09/2022, 09:26

Mov. [151] - Petição | N Protocolo: WEB1.22.02360487-7 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 09/09/2022 00:36

09/09/2022, 00:49

Mov. [150] - Mero expediente | Intime-se a parte autora para se manifestar sobre a peticao de fls. 331/333, no prazo de 05 (cinco) dias. Expedientes Necessarios.

08/09/2022, 14:50

Mov. [149] - Conclusão

08/09/2022, 10:47

Mov. [148] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

07/09/2022, 02:53

Mov. [147] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

07/09/2022, 02:52

Mov. [146] - Documento Analisado

06/09/2022, 18:50

Mov. [145] - Petição | N Protocolo: WEB1.22.02355007-6 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 06/09/2022 15:14

06/09/2022, 15:40

Mov. [144] - Expedição de Termo de Audiência [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

06/09/2022, 14:32

Mov. [143] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

06/09/2022, 10:22

Mov. [142] - Concluso para Despacho

06/09/2022, 10:02

Mov. [141] - Petição | N Protocolo: WEB1.22.02350100-8 Tipo da Peticao: Pedido de Desistencia/Extincao Data: 05/09/2022 10:00

05/09/2022, 10:26

Mov. [140] - Petição | N Protocolo: WEB1.22.02349807-4 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 05/09/2022 08:38

05/09/2022, 08:53

Mov. [139] - Petição | N Protocolo: WEB1.22.02346983-0 Tipo da Peticao: Juntada de Procuracao/Substabelecimento Data: 02/09/2022 10:52

02/09/2022, 11:23

Mov. [138] - Petição juntada ao processo

02/06/2022, 15:49

Mov. [137] - Petição | N Protocolo: WEB1.22.02113606-0 Tipo da Peticao: Pedido de Juntada de Documento Data: 25/05/2022 09:12

25/05/2022, 09:37

Mov. [136] - Petição | N Protocolo: WEB1.22.02102728-7 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 20/05/2022 08:32

20/05/2022, 08:34

Mov. [135] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0547/2022 Data da Publicacao: 13/05/2022 Numero do Diario: 2842

12/05/2022, 20:01

Mov. [134] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

11/05/2022, 12:33

Mov. [133] - Documento Analisado

11/05/2022, 11:48

Mov. [132] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

10/05/2022, 15:45

Mov. [131] - Audiência Designada | Instrucao e Julgamento Data: 06/09/2022 Hora 14:00 Local: Sala de Audiencia Situacao: Nao Realizada

10/05/2022, 13:15

Mov. [130] - Conclusão

09/05/2022, 08:40

Mov. [129] - Petição | N Protocolo: WEB1.22.02024879-4 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 18/04/2022 11:27

18/04/2022, 11:48

Mov. [128] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0397/2022 Data da Publicacao: 12/04/2022 Numero do Diario: 2822

11/04/2022, 19:01

Mov. [127] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

08/04/2022, 13:33

Mov. [126] - Documento Analisado

08/04/2022, 13:11

Mov. [125] - Decisão Interlocutória de Mérito [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

06/04/2022, 09:23

Mov. [124] - Concluso para Decisão Interlocutória

01/04/2022, 17:43

Mov. [123] - Conclusão

21/02/2022, 09:10

Mov. [122] - Petição | N Protocolo: WEB1.22.01882216-0 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 15/02/2022 10:02

15/02/2022, 10:14

Mov. [121] - Petição | N Protocolo: WEB1.22.01875651-6 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 11/02/2022 10:34

11/02/2022, 10:38

Mov. [120] - Petição juntada ao processo

03/02/2022, 13:29

Mov. [119] - Petição | N Protocolo: WEB1.22.01853097-6 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 02/02/2022 17:56

02/02/2022, 18:08

Mov. [118] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0071/2022 Data da Publicacao: 31/01/2022 Numero do Diario: 2773

28/01/2022, 18:44

Mov. [117] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

27/01/2022, 01:36

Mov. [116] - Documento Analisado

26/01/2022, 22:16

Mov. [115] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

20/01/2022, 17:57

Mov. [114] - Certidão emitida

22/09/2021, 11:47

Mov. [113] - Conclusão

13/04/2021, 14:22

Mov. [112] - Petição | N Protocolo: WEB1.21.01966411-8 Tipo da Peticao: Replica Data: 31/03/2021 09:31

31/03/2021, 09:53

Mov. [111] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0118/2021 Data da Publicacao: 23/03/2021 Numero do Diario: 2575

23/03/2021, 00:55

Mov. [110] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0118/2021 Data da Publicacao: 23/03/2021 Numero do Diario: 2575

23/03/2021, 00:55

Mov. [109] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0118/2021 Data da Publicacao: 23/03/2021 Numero do Diario: 2575

23/03/2021, 00:55

Mov. [108] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0118/2021 Data da Publicacao: 23/03/2021 Numero do Diario: 2575

23/03/2021, 00:55

Mov. [107] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

19/03/2021, 06:35

Mov. [106] - Documento Analisado

18/03/2021, 15:16

Mov. [105] - Mero expediente | Sobre a contestacao e os documentos as fls. 217/252, manifeste-se a parte autora no prazo de 15 (quinze) dias (arts. 350 e 351, CPC). Intime-se. Expedientes Necessarios.

17/03/2021, 16:52

Mov. [104] - Petição juntada ao processo

01/10/2020, 17:49

Mov. [103] - Petição | N Protocolo: WEB1.20.01479056-4 Tipo da Peticao: Pedido de Juntada de Documento Data: 01/10/2020 14:41

01/10/2020, 15:12

Mov. [102] - Encerrar análise

28/09/2020, 21:42

Mov. [101] - Concluso para Decisão Interlocutória

28/09/2020, 10:41

Mov. [100] - Petição | N Protocolo: WEB1.20.01469159-0 Tipo da Peticao: Contestacao Data: 25/09/2020 19:32

25/09/2020, 20:10

Mov. [99] - Certidão emitida

03/09/2020, 11:02

Mov. [98] - Documento

03/09/2020, 11:02

Mov. [97] - Documento

03/09/2020, 10:53

Mov. [96] - Expedição de Mandado | Mandado n: 001.2020/080877-0 Situacao: Cumprido - Ato positivo em 03/09/2020 Local: Oficial de justica - Carlos Henrique de Brito Soares

23/04/2020, 12:09

Mov. [95] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

20/04/2020, 10:15

Mov. [94] - Certidão emitida

20/04/2020, 09:20

Mov. [93] - Custas Processuais Pagas | Custas Intermediarias paga em 16/12/2019 atraves da guia n 001.1114811-04 no valor de 44,74

16/12/2019, 18:05

Mov. [92] - Custas Processuais Emitidas | Guia n 001.1114811-04 - Custas Intermediarias

13/12/2019, 10:28

Mov. [91] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0425/2019 Data da Publicacao: 10/12/2019 Numero do Diario: 2283

12/12/2019, 06:52

Mov. [90] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

06/12/2019, 10:42

Mov. [89] - Julgamento em Diligência [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

22/11/2019, 08:35

Mov. [88] - Concluso para Sentença

09/10/2019, 16:56

Mov. [87] - Petição | N Protocolo: WEB1.19.01597862-0 Tipo da Peticao: Memoriais Data: 09/10/2019 16:09

09/10/2019, 16:38

Mov. [86] - Petição juntada ao processo

02/10/2019, 16:58

Mov. [85] - Petição | N Protocolo: WEB1.19.01582523-8 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 02/10/2019 16:23

02/10/2019, 16:51

Mov. [84] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0334/2019 Data da Disponibilizacao: 17/09/2019 Data da Publicacao: 18/09/2019 Numero do Diario: 2226 Pagina: 183

20/09/2019, 08:49

Mov. [83] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

16/09/2019, 13:48

Mov. [82] - Outras Decisões [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

23/08/2019, 13:49

Mov. [81] - Conclusão

27/09/2017, 15:01

Mov. [80] - Concluso para Despacho

21/11/2016, 16:15

Mov. [79] - Certificação de Processo enquadrado em meta do CNJ | Meta 2

27/06/2016, 18:26

Mov. [78] - Concluso para Despacho

05/02/2015, 13:24

Mov. [77] - Ofício | Juntada a peticao diversa - Tipo: Oficio em Procedimento Ordinario - Numero: 80000 - Protocolo: PROT15009290430

05/02/2015, 13:20

Mov. [75] - Remessa dos autos à Vara de Origem | Tipo de local de destino: Cartorio Especificacao do local de destino: Secretaria da 4 Vara Civel de Fortaleza

28/01/2015, 12:40

Mov. [76] - Recebidos os Autos pela Unidade Judiciária | do Ministerio Publico

28/01/2015, 12:40

Mov. [73] - Entrega em carga/vista | Tipo de local de destino: Ministerio Publico Especificacao do local de destino: Ministerio Publico

21/01/2015, 13:32

Mov. [74] - Recebidos os Autos pelo Ministério Público

21/01/2015, 13:32

Mov. [72] - Mero expediente | Vista ao Ministerio Publico.

10/12/2014, 10:33

Mov. [71] - Certificação de Processo enquadrado em meta do CNJ | Meta 2

28/04/2014, 12:00

Mov. [70] - Concluso para Despacho

13/02/2014, 12:00

Mov. [69] - Concluso ao juiz | CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSAO: DESPACHO/DECISAO - Local: 4 VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA

13/09/2012, 16:57

Mov. [68] - Concluso ao juiz | CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSAO: DESPACHO/DECISAO - Local: 4 VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA

19/09/2011, 10:58

Mov. [67] - Juntada de petição de acompanhamento | JUNTADA DE PETICAO DE ACOMPANHAMENTO TIPO DE PETICAO DE ACOMPANHAMENTO: OUTRO TIPO ASSUNTO: PETICAO - Local: 4 VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA

19/09/2011, 09:54

Mov. [66] - Entrada de petição de acompanhamento | ENTRADA DE PETICAO DE ACOMPANHAMENTO Objeto Peticao : - Local Entrada :SERVICO DE PORTARIA DOS FEITOS JUDICIAIS DA COMARCA DE FORTALEZA ( COMARCA DE FORTALEZA ) - Local: 4 VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA

06/09/2011, 11:44

Mov. [65] - Despacho/decisão disponibilizado no diário da justiça eletrônico | DESPACHO/DECISAO DISPONIBILIZADO NO DIARIO DA JUSTICA ELETRONICO - Local: 4 VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA

31/08/2011, 14:19

Mov. [64] - Despacho/decisão enviado para disponibilização no diário da justiça eletrônico | DESPACHO/DECISAO ENVIADO PARA DISPONIBILIZACAO NO DIARIO DA JUSTICA ELETRONICO - Local: 4 VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA

30/08/2011, 10:33

Mov. [63] - Juntada de documento | JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO - Local: 4 VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA

15/07/2011, 18:11

Mov. [62] - Expedição de documento | EXPEDICAO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: OFICIO DO OFICIO N 414/10 REMETIDO AO JUIZ DA 1 VARA DO TRANSITO DE FORTALEZA - Local: 4 VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA

22/03/2011, 09:20

Mov. [61] - Juntada de documento | JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO - Local: 4 VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA

20/04/2010, 15:38

Mov. [60] - Audiência de instrução realizada | AUDIENCIA DE INSTRUCAO REALIZADA Resumo : INQUIRICAO DE DUAS TESTEMUNHAS ARROLADAS PELA PARTE PROMOVENTE. EXPEDIR OFICIO A VARA DE TRANSITO DE FORTALEZA. - Local: 4 VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA

15/04/2010, 15:00

Mov. [59] - Juntada de documento | JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: AR DE 04 AR`S DAS CARTAS DE INTIMACAO DE AUDIENCIA- CUMPRIDOS - Local: 4 VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA

15/04/2010, 14:16

Mov. [58] - Mandado devolvido não cumprido | MANDADO DEVOLVIDO NAO CUMPRIDO 05 MANDADOS DE INTIMACAO DE AUDIENCIA - Local: 4 VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA

15/04/2010, 14:15

Mov. [57] - Expedição de documento | EXPEDICAO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: CARTA DE INTIMACAO DE 05 CARTAS DE INTIMACAO DE AUDIENCIA - Local: 4 VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA

12/03/2010, 12:41

Mov. [56] - Mandado | RECEBIDO O MANDADO PARA CUMPRIMENTO POR QUEM: COMAN 05 MANDADOS DE INTIMACAO DE AUDIENCIA - Local: 4 VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA

12/03/2010, 11:14

Mov. [55] - Juntada de documento | JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: MANDADO - Local: 4 VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA

08/03/2010, 13:24

Mov. [54] - Audiência de instrução designada | AUDIENCIA DE INSTRUCAO DESIGNADA DATA DA AUDIENCIA: 15/04/2010 HORA DA AUDIENCIA: 15:00 - Local: 4 VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA

05/03/2010, 17:29

Mov. [53] - Despacho publicado no diário da justiça | DESPACHO PUBLICADO NO DIARIO DA JUSTICA DATA DA PUBLICACAO: 03/03/2010 - Local: 4 VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA

03/03/2010, 17:48

Mov. [52] - Juntada de documento | JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO - Local: 4 VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA

09/02/2010, 17:41

Mov. [51] - Audiência de instrução adiada | AUDIENCIA DE INSTRUCAO ADIADA Referente a audiencia marcada para o dia 01/04/2010 as 14:30. - Local: 4 VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA

08/02/2010, 17:00

Mov. [50] - Juntada de documento [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

14/01/2010, 14:43

Mov. [49] - Concluso ao juiz | CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSAO: DESPACHO/DECISAO - Local: 4 VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA

11/01/2010, 16:15

Mov. [48] - Despacho publicado no diário da justiça | DESPACHO PUBLICADO NO DIARIO DA JUSTICA DATA DA PUBLICACAO: 18/12/2009 - Local: 4 VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA

07/01/2010, 16:36

Mov. [47] - Audiência de instrução designada | AUDIENCIA DE INSTRUCAO DESIGNADA DATA DA AUDIENCIA: 01/04/2010 HORA DA AUDIENCIA: 14:30 - Local: 4 VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA

03/12/2009, 14:56

Mov. [46] - Concluso ao juiz | CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSAO: DESPACHO/DECISAO - Local: 4 VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA

09/11/2009, 10:10

Mov. [45] - Concluso ao juiz | CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSAO: DESPACHO/DECISAO PARA DESIGNAR OU REDESIGNAR AUDIENCIA - Local: 4 VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA

13/08/2009, 10:40

Mov. [44] - Concluso ao juiz | CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSAO: DESPACHO/DECISAO PARA DESIGNAR AUDIENCIA - Local: 4 VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA

20/11/2008, 12:40

Mov. [43] - Expedição de documento | EXPEDICAO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: NOTIFICACAO - Local: 4 VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA

30/09/2008, 16:28

Mov. [42] - Concluso | CONCLUSO PRATELEIRA E-09 - Local: 4 VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA

27/08/2008, 16:11

Mov. [41] - Concluso | CONCLUSO Prateleira E - 09 - Local: 4 VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA

27/12/2007, 11:25

Mov. [40] - Juntada realizada | JUNTADA REALIZADA - Local: 4 VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA

27/12/2007, 11:23

Mov. [39] - Aguardando juntada | AGUARDANDO JUNTADA - Local: 4 VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA

18/12/2007, 14:42

Mov. [38] - Entrada de petição de acompanhamento | ENTRADA DE PETICAO DE ACOMPANHAMENTO Objeto Peticao : - Local Entrada :SERVICO DE PORTARIA DOS FEITOS JUDICIAIS DA COMARCA DE FORTALEZA ( COMARCA DE FORTALEZA ) - Local: 4 VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA

13/03/2007, 10:20

Mov. [37] - Aguardando | AGUARDANDO CODIGO DA FASE: AGUARDANDO COMPLEMENTO: RESPOSTA DE OFICIO COMPLEMENTO: REMETIDO A OAB - Local: 4 VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA

29/10/2003, 17:57

Mov. [36] - Aguardando | AGUARDANDO CODIGO DA FASE: AGUARDANDO COMPLEMENTO: A SECRETARIA FAZER REMESSA DE OFICIO A OAB/CE. - Local: 4 VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA

22/10/2003, 11:29

Mov. [35] - Com escrevente para fazer | COM ESCREVENTE PARA FAZER CODIGO DA FASE: COM ESCREVENTE PARA FAZER COMPLEMENTO: OFICIO A PROCURADORIA GERAL DO ESTADO. - Local: 4 VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA

19/09/2003, 12:58

Mov. [34] - Conclusos | CONCLUSOS CODIGO DA FASE: CONCLUSOS COMPLEMENTO: NO GABINETE DO JUIZ PARA DESPACHAR - Local: 4 VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA

11/09/2003, 11:38

Mov. [33] - Conclusos | CONCLUSOS CODIGO DA FASE: CONCLUSOS COMPLEMENTO: NA SECRETARIA COMPLEMENTO: COM PETICAO DA PARTE AUTORA. - Local: 4 VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA

24/04/2003, 12:53

Mov. [32] - Vista | VISTA CODIGO DA FASE: VISTA COMPLEMENTO: AO ADV. DO AUTOR DR(A). COMPLEMENTO: GLADSTONE PEREIRA DE HOLANDA - Local: 4 VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA

26/03/2003, 15:34

Mov. [31] - Decorrendo prazo | DECORRENDO PRAZO CODIGO DA FASE: DECORRENDO PRAZO COMPLEMENTO: A PARTE AUTORA SOBRE A PETICAO DO CAUSIDICO FRANCISCO SOARES DE SOUZA - Local: 4 VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA

24/03/2003, 16:44

Mov. [30] - Aguardando publicacao no d.j. | AGUARDANDO PUBLICACAO NO D.J. CODIGO DA FASE: AGUARDANDO PUBLICACAO NO D.J. COMPLEMENTO: EXPEDIENTE NUMERO: COMPLEMENTO: 44 - Local: 4 VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA

20/03/2003, 14:08

Mov. [29] - Expediente | EXPEDIENTE CODIGO DA FASE: EXPEDIENTE COMPLEMENTO: - VISTA A PARTE AUTORA. - Local: 4 VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA

13/03/2003, 16:09

Mov. [28] - Conclusos | CONCLUSOS CODIGO DA FASE: CONCLUSOS COMPLEMENTO: NA SECRETARIA COMPLEMENTO: COM PETICAO DA AUTORA - Local: 4 VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA

16/10/2002, 17:08

Mov. [27] - Vista | VISTA CODIGO DA FASE: VISTA COMPLEMENTO: AO ADV. DO AUTOR DR(A). - Local: 4 VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA

10/10/2002, 17:12

Mov. [26] - Decorrendo prazo | DECORRENDO PRAZO CODIGO DA FASE: DECORRENDO PRAZO COMPLEMENTO: AO ADVOGADO FRANCISCO SOARES SOBRE A PETICAO FLS.95 - Local: 4 VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA

10/10/2002, 12:03

Mov. [25] - Aguardando publicacao no d.j. | AGUARDANDO PUBLICACAO NO D.J. CODIGO DA FASE: AGUARDANDO PUBLICACAO NO D.J. COMPLEMENTO: EXPEDIENTE NUMERO: COMPLEMENTO: 202 - Local: 4 VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA

03/10/2002, 17:52

Mov. [24] - Expediente | EXPEDIENTE CODIGO DA FASE: EXPEDIENTE COMPLEMENTO: - INTIMAR O ADV. FRANCISCO SOARES DE SOUZA SOBRE A PETICAO DE FLS.95 - Local: 4 VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA

27/09/2002, 17:04

Mov. [23] - Conclusos | CONCLUSOS CODIGO DA FASE: CONCLUSOS COMPLEMENTO: NA SECRETARIA - Local: 4 VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA

14/06/2002, 14:17

Mov. [22] - Conclusos | CONCLUSOS CODIGO DA FASE: CONCLUSOS COMPLEMENTO: NA SECRETARIA COMPLEMENTO: COM PETICAO DA PARTE AUTORA. - Local: 4 VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA

21/01/2002, 17:11

Mov. [21] - Vista | VISTA CODIGO DA FASE: VISTA COMPLEMENTO: AO ADV. DO AUTOR DR(A). COMPLEMENTO: FRANCISCO SOARES DE SOUZA. - Local: 4 VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA

15/01/2002, 16:06

Mov. [20] - Decorrendo prazo | DECORRENDO PRAZO CODIGO DA FASE: DECORRENDO PRAZO COMPLEMENTO: A AUTORA PARA FALAR SOBRE A CONTESTACAO APRESENTADA EM AUDIENCIA - Local: 4 VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA

21/12/2001, 09:16

Mov. [19] - Aguardando | AGUARDANDO CODIGO DA FASE: AGUARDANDO COMPLEMENTO: A REALIZACAO DE AUDIENCIA - Local: 4 VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA

29/11/2001, 17:38

Mov. [18] - Aguardando | AGUARDANDO CODIGO DA FASE: AGUARDANDO COMPLEMENTO: DEVOLUCAO DE A.R. COMPLEMENTO: DA CARTA DE INTIMACAO DE AUDIENCIA - Local: 4 VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA

27/11/2001, 16:31

Mov. [17] - Aguardando | AGUARDANDO CODIGO DA FASE: AGUARDANDO COMPLEMENTO: DEVOLUCAO DE MANDADO COMPLEMENTO: DE CITACAO E DEVOLUCAO DE A.R. DA CARTA DE INTIMACAO DE AUDIENCIA - Local: 4 VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA

06/11/2001, 17:40

Mov. [16] - Com escrevente para fazer | COM ESCREVENTE PARA FAZER CODIGO DA FASE: COM ESCREVENTE PARA FAZER COMPLEMENTO: INTIMACOES PARA AUDIENCIA - Local: 4 VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA

31/10/2001, 17:17

Mov. [15] - Expediente | EXPEDIENTE CODIGO DA FASE: EXPEDIENTE COMPLEMENTO: (INTIMACOES PARA A AUDIENCIA) - Local: 4 VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA

26/10/2001, 17:15

Mov. [14] - Audiencia do rito | AUDIENCIA DO RITO CODIGO DA FASE: AUDIENCIA DO RITO DATA DA AUDIENCIA: 19/12/2001 HORA DA AUDIENCIA: 1530 COMPLEMENTO: INSTRUCAO - Local: 4 VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA

26/10/2001, 17:14

Mov. [13] - Aguardando | AGUARDANDO CODIGO DA FASE: AGUARDANDO COMPLEMENTO: A REALIZACAO DA AUDIENCIA - Local: 4 VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA

24/07/2001, 16:50

Mov. [12] - Aguardando | AGUARDANDO CODIGO DA FASE: AGUARDANDO COMPLEMENTO: DEVOLUCAO DE MANDADO COMPLEMENTO: DE CITACAO - Local: 4 VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA

26/06/2001, 16:39

Mov. [11] - Fazer entrega de mandado ao ret | FAZER ENTREGA DE MANDADO AO RET CODIGO DA FASE: FAZER ENTREGA DE MANDADO AO RET - Local: 4 VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA

25/06/2001, 16:20

Mov. [10] - Com escrevente para fazer | COM ESCREVENTE PARA FAZER CODIGO DA FASE: COM ESCREVENTE PARA FAZER COMPLEMENTO: MANDADO DE CITACAO E INTIMACAO PARA AUDIENCIA - Local: 4 VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA

13/06/2001, 12:05

Mov. [9] - Expediente | EXPEDIENTE CODIGO DA FASE: EXPEDIENTE COMPLEMENTO: (INTIMAR A PARTE AUTORA SOBRE A AUDIENCIA DESIGNADA) - Local: 4 VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA

11/06/2001, 12:45

Mov. [8] - Audiencia do rito | AUDIENCIA DO RITO CODIGO DA FASE: AUDIENCIA DO RITO DATA DA AUDIENCIA: 04/09/2001 HORA DA AUDIENCIA: 1430 COMPLEMENTO: INSTRUCAO - Local: 4 VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA

11/06/2001, 12:44

Mov. [7] - Conclusos | CONCLUSOS CODIGO DA FASE: CONCLUSOS COMPLEMENTO: NO GABINETE DO JUIZ PARA DESPACHAR COMPLEMENTO: inicial - Local: 4 VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA

01/06/2001, 16:00

Mov. [6] - Recebimento distribuição | RECEBIMENTO DISTRIBUICAO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO GERAL E DISTRIBUICAO COMARCA DE FORTALEZA

30/05/2001, 12:00

Mov. [5] - Distribuicao automatica | DISTRIBUICAO AUTOMATICA CODIGO DA FASE: DISTRIBUICAO AUTOMATICA CODIGO DA VARA: 4a. VARA CIVEL - Local: 4 VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA

30/05/2001, 11:36

Mov. [1] - Histórico de partes atualizado | Luiza Marilac Amorim

31/12/2000, 12:00

Mov. [2] - Histórico de partes atualizado | Viacao Urbana Ltda

31/12/2000, 12:00

Mov. [3] - Histórico de partes atualizado | Bruna Karina Amorim da Costa

31/12/2000, 12:00

Mov. [4] - Histórico de partes atualizado | Brena Kely Amorim da Costa

31/12/2000, 12:00

Despacho

•06/06/2025, 17:15

Intimação da Sentença

•27/05/2025, 12:33

Sentença

•19/05/2025, 18:06

Despacho

•15/03/2025, 17:18

Despacho

•24/01/2025, 14:57

Interlocutória

•01/08/2024, 14:41

Ato Ordinatório

•27/06/2024, 09:43

Ato Ordinatório

•27/06/2024, 09:40

Ato Ordinatório

•21/06/2024, 17:09

Ementa

•19/06/2024, 15:06

Despacho de Mero Expediente

•12/06/2024, 19:03

Ato Ordinatório

•10/06/2024, 21:48

Ato Ordinatório

•07/05/2024, 10:53

Todos os documentos(74)

Intimação da Sentença

•01/09/2025, 18:04

Sentença

•13/08/2025, 14:44

Despacho

•06/06/2025, 17:15

Intimação da Sentença

•27/05/2025, 12:33

Sentença

•19/05/2025, 18:06

Despacho

•15/03/2025, 17:18

Despacho

•24/01/2025, 14:57

Interlocutória

•01/08/2024, 14:41

Ato Ordinatório

•27/06/2024, 09:43

Ato Ordinatório

•27/06/2024, 09:40

Ato Ordinatório

•21/06/2024, 17:09

Ementa

•19/06/2024, 15:06

Despacho de Mero Expediente

•12/06/2024, 19:03

Ato Ordinatório

•10/06/2024, 21:48

Ato Ordinatório

•07/05/2024, 10:53

Ato Ordinatório

•06/05/2024, 22:41

Ato Ordinatório

•15/04/2024, 15:04

Despacho de Mero Expediente

•11/04/2024, 21:11

Ato Ordinatório

•29/11/2023, 21:56

Ato Ordinatório

•22/11/2023, 14:49

Despacho de Mero Expediente

•15/11/2023, 07:53

Ato Ordinatório

•11/09/2023, 15:13

Despacho de Mero Expediente

•31/08/2023, 18:57

Despacho de Mero Expediente

•15/06/2023, 16:40

Despacho de Mero Expediente

•13/06/2023, 12:08

Despacho de Mero Expediente

•13/05/2023, 07:22

Sentença

•11/04/2023, 10:31

Despacho de Mero Expediente

•30/03/2023, 16:40

Despacho de Mero Expediente

•08/09/2022, 14:50

Ata de Audiência (Outras)

•06/09/2022, 14:32

Despacho de Mero Expediente

•06/09/2022, 10:22

Despacho de Mero Expediente

•10/05/2022, 15:45

Interlocutória

•06/04/2022, 09:23

Despacho de Mero Expediente

•20/01/2022, 17:57

Despacho de Mero Expediente

•17/03/2021, 16:52

Ato Ordinatório

•20/04/2020, 10:15

Despacho de Mero Expediente

•22/11/2019, 08:35

Interlocutória

•23/08/2019, 13:49

Despacho de Mero Expediente

•27/10/2015, 10:57

Ato Ordinatório

•27/10/2015, 10:57

Sentença

•27/10/2015, 10:57

Sentença

•27/10/2015, 10:57

Sentença

•27/10/2015, 10:57

Sentença

•27/10/2015, 10:57

Despacho de Mero Expediente

•27/10/2015, 10:57

Ato Ordinatório

•27/10/2015, 10:57

Ata de Audiência (Outras)

•27/10/2015, 10:57

Ata de Audiência (Outras)

•27/10/2015, 10:57

Ata de Audiência (Outras)

•27/10/2015, 10:57

Ata de Audiência (Outras)

•27/10/2015, 10:57

Ato Ordinatório

•27/10/2015, 10:57

Ato Ordinatório

•27/10/2015, 10:57

Ata de Audiência (Outras)

•27/10/2015, 10:57

Interlocutória

•27/10/2015, 10:57

Despacho de Mero Expediente

•27/10/2015, 10:57

Despacho de Mero Expediente

•27/10/2015, 10:57

Ato Ordinatório

•27/10/2015, 10:57

Ato Ordinatório

•27/10/2015, 10:57

Despacho de Mero Expediente

•27/10/2015, 10:57

Ato Ordinatório

•27/10/2015, 10:57

Ato Ordinatório

•27/10/2015, 10:57

Despacho de Mero Expediente

•27/10/2015, 10:57

Ato Ordinatório

•27/10/2015, 10:57

Ato Ordinatório

•27/10/2015, 10:57

Ato Ordinatório

•27/10/2015, 10:57

Ato Ordinatório

•27/10/2015, 10:57

Despacho de Mero Expediente

•27/10/2015, 10:57

Ato Ordinatório

•27/10/2015, 10:57

Ata de Audiência (Outras)

•27/10/2015, 10:57

Ato Ordinatório

•27/10/2015, 10:57

Ato Ordinatório

•27/10/2015, 10:57

Ato Ordinatório

•27/10/2015, 10:57

Despacho de Mero Expediente

•27/10/2015, 10:57

Ato Ordinatório

•27/10/2015, 10:57