Procedimento Comum Cível 3000813-85.2025.8.06.0121 - TJCE

Procedimento Comum Cível 3000813-85.2025.8.06.0121 - TJCE | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

27/05/2025, 17:47

Transitado em Julgado em 24/04/2025

27/05/2025, 17:47

Juntada de Certidão

27/05/2025, 17:47

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 16/05/2025 23:59.

17/05/2025, 11:31

Decorrido prazo de ANTONIO DE SOUSA GOMES em 24/04/2025 23:59.

25/04/2025, 03:26

Decorrido prazo de ANTONIO DE SOUSA GOMES em 24/04/2025 23:59.

25/04/2025, 03:25

Publicado Intimação da Sentença em 31/03/2025. Documento: 142562582

31/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: ANTONIO DE SOUSA GOMES INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL R$ 23.493,63 INTIMAÇÃO DA SENTENÇA - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Massapê 2ª Vara da Comarca de Massapê Juiz Titular: GILVAN BRITO ALVES FILHO Rua Prefeito Beto Lira, S/N, Centro - CEP 62140-000, Fone: 85 3108-1787, Massapê-CE - E-mail: [email protected] SENTENÇA Processo nº 3000813-85.2025.8.06.0121 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) [Auxílio-Doença Acidentário] Trata-se de ação de busca e apreensão c/c pedido liminar formulado por Antônio de Sousa Gomes em face do Instituto Nacional do Seguro Social. Na peça ID. 142531847, sobreveio pedido de desistência pela parte autora. É o breve relato. Decido fundamentadamente. Com efeito, nos termos do Código de Processo Civil, a desistência da ação pode ser apresentada até a sentença, sendo desnecessário o consentimento do réu quando ainda não oferecida a contestação, caso concreto dos autos. Ante ao exposto, com base no art. 485, VIII, do CPC, HOMOLOGO O PEDIDO DE DESISTÊNCIA FORMULADO PELA PARTE AUTORA E EXTINGO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. Condeno a parte desistente ao pagamento das custas processuais, cuja exigibilidade, no entanto, suspendo, eis que defiro em favos os benefícios da gratuidade judiciária. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Certificado o trânsito em julgado, arquivem-se os autos. Massapê, na data da assinatura digital. GILVAN BRITO ALVES FILHO Juiz de direito

28/03/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2025 Documento: 142562582

28/03/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 142562582

27/03/2025, 13:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/03/2025, 13:13

Extinto o processo por desistência

26/03/2025, 14:33

Juntada de Petição de petição

26/03/2025, 11:21

Conclusos para decisão

24/03/2025, 12:52

Distribuído por sorteio

24/03/2025, 12:52

Documentos

Intimação da Sentença

•27/03/2025, 13:13

Intimação da Sentença

•27/03/2025, 13:13

—

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 24/04/2025

Juntada de Certidão

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 16/05/2025 23:59.

Decorrido prazo de ANTONIO DE SOUSA GOMES em 24/04/2025 23:59.

Decorrido prazo de ANTONIO DE SOUSA GOMES em 24/04/2025 23:59.

Publicado Intimação da Sentença em 31/03/2025. Documento: 142562582

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2025 Documento: 142562582

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 142562582

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Extinto o processo por desistência

Juntada de Petição de petição

Conclusos para decisão

Distribuído por sorteio