Procedimento Comum Cível 0009271-40.2019.8.06.0126 - TJCE | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelDefeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

29/10/2019

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Órgão julgador

2ª Vara da Comarca de Mombaça

Processos relacionados

2° Grau · TJCE · Apelação Cível · 1º Gabinete da 4ª Câmara de Direito Privado 2° Grau · TJCE · Apelação Cível · Gades - Francisco Bezerra Cavalcante

Partes do Processo

LUISINHA MARTINS DE OLIVEIRA LIMA

CPF

Autor

BANCO ITAU BMGCONSIGNADO SA

Terceiro

BANCO ITAU BMG CONDIGNADO

Terceiro

ITAU BMG

Terceiro

BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S/A

Terceiro

Advogados / Representantes

ROKYLANE GONCALVES BRASIL

OAB/CE 31058·CPF·Representa: Autor

WILSON SALES BELCHIOR

OAB/CE 17314·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(10)

LUISINHA MARTINS DE OLIVEIRA LIMA

CPF

Autor

BANCO ITAU BMGCONSIGNADO SA

Terceiro

BANCO ITAU BMG CONDIGNADO

Terceiro

ITAU BMG

Terceiro

BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S/A

Terceiro

BANCO PAN S.A

Terceiro

MATEUS BARROS DE LIMA

Terceiro

BANCO ITAU

Terceiro

BANCO ITAU BMG CONSIGNADO

Terceiro

BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A.

CNPJ

Reu

Movimentações

Publicado Intimação em 09/10/2025. Documento: 177676866

09/10/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2025 Documento: 177676866

08/10/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 177676866

07/10/2025, 11:49

Ato ordinatório praticado

07/10/2025, 11:47

Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 06/10/2025 23:59.

07/10/2025, 05:41

Decorrido prazo de ROKYLANE GONCALVES BRASIL em 06/10/2025 23:59.

07/10/2025, 05:40

Juntada de Petição de Apelação

06/10/2025, 19:49

Juntada de certidão de custas - guia quitada

03/10/2025, 14:14

Juntada de certidão de custas - guia gerada

01/10/2025, 20:00

Publicado Intimação em 15/09/2025. Documento: 174108745

15/09/2025, 00:00

Publicado Intimação em 15/09/2025. Documento: 174108746

15/09/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2025 Documento: 174108745

12/09/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2025 Documento: 174108746

12/09/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 174108746

11/09/2025, 16:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 174108745

11/09/2025, 16:12

Todas as movimentações(88)

Publicado Intimação em 09/10/2025. Documento: 177676866

09/10/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2025 Documento: 177676866

08/10/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 177676866

07/10/2025, 11:49

Ato ordinatório praticado

07/10/2025, 11:47

Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 06/10/2025 23:59.

Documentos

Execução/Cumprimento de Sentença

•24/05/2026, 14:01

Execução/Cumprimento de Sentença

•24/05/2026, 14:01

07/10/2025, 05:41

Decorrido prazo de ROKYLANE GONCALVES BRASIL em 06/10/2025 23:59.

07/10/2025, 05:40

Juntada de Petição de Apelação

06/10/2025, 19:49

Juntada de certidão de custas - guia quitada

03/10/2025, 14:14

Juntada de certidão de custas - guia gerada

01/10/2025, 20:00

Publicado Intimação em 15/09/2025. Documento: 174108745

15/09/2025, 00:00

Publicado Intimação em 15/09/2025. Documento: 174108746

15/09/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2025 Documento: 174108745

12/09/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2025 Documento: 174108746

12/09/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 174108746

11/09/2025, 16:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 174108745

11/09/2025, 16:12

Embargos de Declaração Não-acolhidos

11/09/2025, 15:18

Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 27/08/2025 23:59.

28/08/2025, 05:03

Conclusos para decisão

25/08/2025, 11:54

Juntada de Petição de Apelação

23/08/2025, 11:51

Decorrido prazo de ROKYLANE GONCALVES BRASIL em 22/08/2025 23:59.

23/08/2025, 05:03

Publicado Intimação em 15/08/2025. Documento: 168726818

15/08/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2025 Documento: 168726818

14/08/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 168726818

13/08/2025, 16:44

Ato ordinatório praticado

13/08/2025, 16:42

Juntada de Petição de Embargos de declaração

12/08/2025, 20:51

Publicado Intimação da Sentença em 06/08/2025. Documento: 167460613

06/08/2025, 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 06/08/2025. Documento: 167460613

06/08/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2025 Documento: 167460613

05/08/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 167460613

04/08/2025, 13:40

Julgado procedente em parte do pedido

04/08/2025, 13:05

Conclusos para decisão

11/06/2025, 13:17

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

11/06/2025, 13:17

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

10/06/2025, 16:29

Conclusos para decisão

10/06/2025, 15:47

Cancelada a movimentação processual Conclusos para julgamento

10/06/2025, 15:47

Juntada de ato ordinatório

30/05/2025, 08:53

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

27/05/2025, 16:10

Conclusos para julgamento

20/05/2025, 13:25

Juntada de certidão

20/05/2025, 13:24

Decorrido prazo de ROKYLANE GONCALVES BRASIL em 19/05/2025 23:59.

20/05/2025, 05:16

Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 19/05/2025 23:59.

20/05/2025, 05:16

Publicado Intimação em 25/04/2025. Documento: 151911693

25/04/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2025 Documento: 151911693

24/04/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 151911693

23/04/2025, 17:29

Proferidas outras decisões não especificadas

23/04/2025, 16:41

Conclusos para decisão

23/04/2025, 14:37

Juntada de Petição de petição

07/04/2025, 19:10

Juntada de Petição de petição

01/04/2025, 09:03

Publicado Intimação em 31/03/2025. Documento: 142709709

31/03/2025, 00:00

Publicado Intimação em 31/03/2025. Documento: 142709710

31/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Processo: 0009271-40.2019.8.06.0126. Intimação - Comarca de Mombaça 2ª Vara da Comarca de Mombaça INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)POLO ATIVO: LUISINHA MARTINS DE OLIVEIRA LIMA REPRESENTANTES POLO ATIVO: ROKYLANE GONCALVES BRASIL - CE31058 POLO PASSIVO:Banco Itaú Consignado S/A REPRESENTANTES POLO PASSIVO: WILSON SALES BELCHIOR - CE17314-A Destinatários:WILSON SALES BELCHIOR - CE17314-A FINALIDADE: Intimar o(s) acerca do(a) decisão proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. Prazo: 10 dias. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo "Marque os expedientes que pretende responder com esta petição", sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. MOMBAÇA, 27 de março de 2025. (assinado digitalmente) 2ª Vara da Comarca de Mombaça

28/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Processo: 0009271-40.2019.8.06.0126. Intimação - Comarca de Mombaça 2ª Vara da Comarca de Mombaça INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)POLO ATIVO: LUISINHA MARTINS DE OLIVEIRA LIMA REPRESENTANTES POLO ATIVO: ROKYLANE GONCALVES BRASIL - CE31058 POLO PASSIVO:Banco Itaú Consignado S/A REPRESENTANTES POLO PASSIVO: WILSON SALES BELCHIOR - CE17314-A Destinatários:ROKYLANE GONCALVES BRASIL - CE31058 FINALIDADE: Intimar o(s) acerca do(a) decisão proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. Prazo: 10 dias. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo "Marque os expedientes que pretende responder com esta petição", sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. MOMBAÇA, 27 de março de 2025. (assinado digitalmente) 2ª Vara da Comarca de Mombaça

28/03/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2025 Documento: 142709709

28/03/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2025 Documento: 142709710

28/03/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 142709710

27/03/2025, 13:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 142709709

27/03/2025, 13:40

Proferidas outras decisões não especificadas

26/03/2025, 13:52

Conclusos para decisão

28/11/2024, 13:05

Mov. [30] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Migração SAJ PJe

12/10/2024, 02:34

Mov. [29] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0023/2021 Data da Disponibilizacao: 28/04/2021 Data da Publicacao: 29/04/2021 Numero do Diario: 23/2021 Pagina:

28/04/2021, 09:48

Mov. [28] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

28/04/2021, 09:46

Mov. [27] - Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

26/04/2021, 20:20

Mov. [26] - Concluso para Decisão Interlocutória

22/04/2021, 10:40

Mov. [25] - Petição | N Protocolo: WMOM.21.00168165-7 Tipo da Peticao: Replica Data: 09/04/2021 20:40

09/04/2021, 20:45

Mov. [24] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0016/2021 Data da Disponibilizacao: 12/03/2021 Data da Publicacao: 15/03/2021 Numero do Diario: 16/2021 Pagina:

12/03/2021, 13:42

Mov. [23] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0016/2021 Teor do ato: intime-se a parte autora, por seu(ua) causidico(a), para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar replica a contestacao. O referido e verdade. Dou fe. Advogados(s): Rokylane Goncalves Brasil (OAB 31058/CE)

12/03/2021, 13:40

Mov. [22] - Expedição de Ato Ordinatório | intime-se a parte autora, por seu(ua) causidico(a), para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar replica a contestacao. O referido e verdade. Dou fe.

09/03/2021, 10:46

Mov. [21] - Concluso para Decisão Interlocutória

02/02/2021, 15:43

Mov. [20] - Concluso para Despacho

25/01/2021, 11:27

Mov. [19] - Petição | N Protocolo: WMOM.21.00165200-2 Tipo da Peticao: Contestacao Data: 13/01/2021 19:10

13/01/2021, 20:09

Mov. [18] - Conclusão

08/01/2021, 17:20

Mov. [16] - Redistribuição de processo - saída | Redistribuicao dos processos cujas competencias foram alteradas pela Resolucao n 07/2020.

08/01/2021, 17:20

Mov. [17] - Processo Redistribuído por Sorteio | Redistribuicao dos processos cujas competencias foram alteradas pela Resolucao n 07/2020.

08/01/2021, 17:20

Mov. [15] - Prazo alterado feriado | Prazo referente ao usuario foi alterado para 27/01/2021 devido a alteracao da tabela de feriados Prazo referente ao usuario foi alterado para 08/02/2021 devido a alteracao da tabela de feriados

23/12/2020, 00:37

Mov. [14] - Certidão emitida

03/12/2020, 07:19

Mov. [13] - Certidão emitida

20/11/2020, 08:28

Mov. [12] - Mero expediente | CITE-SE a parte re para apresentar contestacao, no prazo de 15 (quinze) dias, considerando o disposto no art. 335, III, CPC. juntando todos os documentos necessarios para infirmar o alegado pela autora. Advirta-se, ainda, que a apresentacao da defesa deve ser acompanhada da copia do contrato.

19/11/2020, 14:23

Mov. [11] - Conclusão

01/10/2020, 21:21

Mov. [10] - Certidão emitida

01/10/2020, 21:04

Mov. [9] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

05/05/2020, 18:03

Mov. [7] - Conclusão

27/04/2020, 16:57

Mov. [8] - Processo transferido de Vara | 1 Vara da Comarca de Mombaca

27/04/2020, 16:57

Mov. [6] - Transferência de Processo - Saída | 1 Vara da Comarca de Mombaca

27/04/2020, 16:57

Mov. [5] - Processo transferido de Vara | CEJUSC - Mombaca

27/01/2020, 12:03

Mov. [4] - Transferência de Processo - Saída | CEJUSC - Mombaca

27/01/2020, 12:03

Mov. [3] - Citação/notificação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

09/01/2020, 16:04

Mov. [2] - Conclusão

29/10/2019, 10:42

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

29/10/2019, 10:42

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•18/03/2026, 08:32

Despacho

•26/02/2026, 18:01

Despacho

•28/01/2026, 12:47

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•25/11/2025, 12:10

Despacho

•30/10/2025, 19:48

Despacho

•10/10/2025, 12:04

Ato Ordinatório

•07/10/2025, 10:23

Sentença

•11/09/2025, 15:18

Ato Ordinatório

•13/08/2025, 10:02

Intimação da Sentença

•04/08/2025, 13:40

Sentença

•04/08/2025, 13:05

Decisão

•10/06/2025, 16:29

Ato Ordinatório

•30/05/2025, 08:53

Todos os documentos(23)

Execução/Cumprimento de Sentença

•24/05/2026, 14:01

Execução/Cumprimento de Sentença

•24/05/2026, 14:01

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•18/03/2026, 08:32

Despacho

•26/02/2026, 18:01

Despacho

•28/01/2026, 12:47

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•25/11/2025, 12:10

Despacho

•30/10/2025, 19:48

Despacho

•10/10/2025, 12:04

Ato Ordinatório

•07/10/2025, 10:23

Sentença

•11/09/2025, 15:18

Ato Ordinatório

•13/08/2025, 10:02

Intimação da Sentença

•04/08/2025, 13:40

Sentença

•04/08/2025, 13:05

Decisão

•10/06/2025, 16:29

Ato Ordinatório

•30/05/2025, 08:53

Despacho

•27/05/2025, 16:10

Decisão

•23/04/2025, 16:41

Decisão

•26/03/2025, 13:52

Interlocutória

•26/04/2021, 20:20

Ato Ordinatório

•09/03/2021, 10:46

Despacho de Mero Expediente

•19/11/2020, 14:23

Despacho de Mero Expediente

•05/05/2020, 18:03

Despacho de Mero Expediente

•09/01/2020, 16:04