Agravo em Recurso Especial 0012310-87.2019.8.06.0112 - TJCE

Agravo em Recurso Especial 0012310-87.2019.8.06.0112 - TJCE | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ

12/11/2025, 10:08

Transitado em Julgado em 12/11/2025

12/11/2025, 10:08

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1048132/2025

29/10/2025, 15:16

Protocolizada Petição 1048132/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 29/10/2025

29/10/2025, 14:56

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 27/10/2025 Petição Nº 568375/2025 - AgRg

27/10/2025, 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/10/2025, 02:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/10/2025, 02:00

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0568375 - AgRg no AREsp 2947070 - Publicação prevista para 27/10/2025

23/10/2025, 10:20

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

22/10/2025, 07:13

Não conhecido o recurso de CRISTIONEY PINHEIRO DOS SANTOS,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 568375/2025 - AgRg no AREsp 2947070

21/10/2025, 14:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator)

23/09/2025, 17:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 16/09/2025 e término em 22/09/2025, para MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ apresentar resposta à petição n. 568375/2025 (AGRAVO REGIMENTAL), de fls. 746.

23/09/2025, 17:00

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 842821/2025

09/09/2025, 17:06

Protocolizada Petição 842821/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 09/09/2025

09/09/2025, 16:43

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Regimental (AgRg) em 04/09/2025 Petição Nº 568375/2025 -

04/09/2025, 01:11

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•23/10/2025, 10:20

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•02/09/2025, 18:50

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Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ

Transitado em Julgado em 12/11/2025

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1048132/2025

Protocolizada Petição 1048132/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 29/10/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 27/10/2025 Petição Nº 568375/2025 - AgRg

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0568375 - AgRg no AREsp 2947070 - Publicação prevista para 27/10/2025

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

Não conhecido o recurso de CRISTIONEY PINHEIRO DOS SANTOS,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 568375/2025 - AgRg no AREsp 2947070

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 16/09/2025 e término em 22/09/2025, para MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ apresentar resposta à petição n. 568375/2025 (AGRAVO REGIMENTAL), de fls. 746.

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 842821/2025

Protocolizada Petição 842821/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 09/09/2025

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Regimental (AgRg) em 04/09/2025 Petição Nº 568375/2025 -

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