Procedimento Comum Cível 0050314-20.2020.8.06.0126 - TJCE | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelDefeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/03/2020

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Órgão julgador

2ª Vara da Comarca de Mombaça

Processos relacionados

2° Grau · TJCE · Apelação Cível · 3º Gabinete da 1ª Câmara de Direito Privado 2° Grau · TJCE · Apelação Cível · Gades - Jose Ricardo Vidal Patrocinio

Partes do Processo

FRANCISCO HENRIQUE

CPF

Autor

BANCO ITAU BMGCONSIGNADO SA

Terceiro

BANCO ITAU BMG CONDIGNADO

Terceiro

ITAU BMG

Terceiro

BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S/A

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(10)

FRANCISCO HENRIQUE

CPF

Autor

BANCO ITAU BMGCONSIGNADO SA

Terceiro

BANCO ITAU BMG CONDIGNADO

Terceiro

ITAU BMG

Terceiro

BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S/A

Terceiro

BANCO PAN S.A

Terceiro

MATEUS BARROS DE LIMA

Terceiro

BANCO ITAU

Terceiro

BANCO ITAU BMG CONSIGNADO

Terceiro

BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A.

CNPJ

Reu

Movimentações

Publicado Intimação em 03/03/2026. Documento: 194225226

03/03/2026, 00:00

Publicado Intimação em 03/03/2026. Documento: 194225226

03/03/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2026 Documento: 194225226

02/03/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2026 Documento: 194225226

02/03/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 194225226

27/02/2026, 16:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 194225226

27/02/2026, 16:16

Embargos de Declaração Não-acolhidos

27/02/2026, 15:58

Conclusos para despacho

24/11/2025, 13:25

Juntada de decisão monocrática terminativa sem resolução de mérito

24/11/2025, 11:14

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

08/10/2025, 12:38

Alterado o assunto processual

08/10/2025, 12:37

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

08/10/2025, 12:37

Juntada de certidão

07/10/2025, 11:05

Juntada de Petição de Contra-razões

06/10/2025, 15:35

Publicado Intimação em 15/09/2025. Documento: 173623056

15/09/2025, 00:00

Todas as movimentações(84)

Publicado Intimação em 03/03/2026. Documento: 194225226

03/03/2026, 00:00

Publicado Intimação em 03/03/2026. Documento: 194225226

03/03/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2026 Documento: 194225226

02/03/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2026 Documento: 194225226

02/03/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 194225226

Documentos

Sentença

•27/02/2026, 15:57

Decisão Monocrática Terminativa Sem Resolução de Mérito

•23/10/2025, 10:51

27/02/2026, 16:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 194225226

27/02/2026, 16:16

Embargos de Declaração Não-acolhidos

27/02/2026, 15:58

Conclusos para despacho

24/11/2025, 13:25

Juntada de decisão monocrática terminativa sem resolução de mérito

24/11/2025, 11:14

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

08/10/2025, 12:38

Alterado o assunto processual

08/10/2025, 12:37

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

08/10/2025, 12:37

Juntada de certidão

07/10/2025, 11:05

Juntada de Petição de Contra-razões

06/10/2025, 15:35

Publicado Intimação em 15/09/2025. Documento: 173623056

15/09/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2025 Documento: 173623056

10/09/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 173623056

09/09/2025, 09:53

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

09/09/2025, 09:51

Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 05/09/2025 23:59.

06/09/2025, 02:37

Juntada de Petição de Apelação

05/09/2025, 11:50

Decorrido prazo de ROKYLANE GONCALVES BRASIL em 03/09/2025 23:59.

04/09/2025, 05:51

Publicado Intimação em 27/08/2025. Documento: 169578810

27/08/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2025 Documento: 169578810

26/08/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 169578810

25/08/2025, 15:22

Ato ordinatório praticado

25/08/2025, 15:21

Publicado Intimação em 15/08/2025. Documento: 168632247

15/08/2025, 00:00

Publicado Intimação em 15/08/2025. Documento: 168632249

15/08/2025, 00:00

Juntada de Petição de Embargos de declaração

14/08/2025, 16:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2025 Documento: 168632247

14/08/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2025 Documento: 168632249

14/08/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 168632249

13/08/2025, 11:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 168632247

13/08/2025, 11:09

Julgado procedente em parte do pedido

12/08/2025, 17:57

Decorrido prazo de ROKYLANE GONCALVES BRASIL em 27/06/2025 23:59.

28/06/2025, 04:07

Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 27/06/2025 23:59.

28/06/2025, 04:07

Conclusos para decisão

18/06/2025, 09:45

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

18/06/2025, 09:45

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

16/06/2025, 11:54

Conclusos para decisão

16/06/2025, 11:47

Publicado Intimação em 04/06/2025. Documento: 158081825

04/06/2025, 00:00

Publicado Intimação em 04/06/2025. Documento: 158081826

04/06/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2025 Documento: 158081825

03/06/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2025 Documento: 158081826

03/06/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 158081826

02/06/2025, 09:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 158081825

02/06/2025, 09:38

Proferidas outras decisões não especificadas

29/05/2025, 19:53

Conclusos para decisão

15/04/2025, 16:34

Juntada de Petição de petição

14/04/2025, 16:16

Juntada de Petição de petição

01/04/2025, 17:49

Publicado Intimação em 31/03/2025. Documento: 142710733

31/03/2025, 00:00

Publicado Intimação em 31/03/2025. Documento: 142710734

31/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Processo: 0050314-20.2020.8.06.0126. Intimação - Comarca de Mombaça 2ª Vara da Comarca de Mombaça INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)POLO ATIVO: FRANCISCO HENRIQUE REPRESENTANTES POLO ATIVO: ROKYLANE GONCALVES BRASIL - CE31058 POLO PASSIVO:Banco Itaú Consignado S/A REPRESENTANTES POLO PASSIVO: WILSON SALES BELCHIOR - CE17314-A Destinatários:WILSON SALES BELCHIOR - CE17314-A FINALIDADE: Intimar o(s) acerca do(a) decisão proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. Prazo: 10 dias. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo "Marque os expedientes que pretende responder com esta petição", sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. MOMBAÇA, 27 de março de 2025. (assinado digitalmente) 2ª Vara da Comarca de Mombaça

28/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Processo: 0050314-20.2020.8.06.0126. Intimação - Comarca de Mombaça 2ª Vara da Comarca de Mombaça INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)POLO ATIVO: FRANCISCO HENRIQUE REPRESENTANTES POLO ATIVO: ROKYLANE GONCALVES BRASIL - CE31058 POLO PASSIVO:Banco Itaú Consignado S/A REPRESENTANTES POLO PASSIVO: WILSON SALES BELCHIOR - CE17314-A Destinatários:ROKYLANE GONCALVES BRASIL - CE31058 FINALIDADE: Intimar o(s) acerca do(a) decisão proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. Prazo: 10 dias. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo "Marque os expedientes que pretende responder com esta petição", sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. MOMBAÇA, 27 de março de 2025. (assinado digitalmente) 2ª Vara da Comarca de Mombaça

28/03/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2025 Documento: 142710733

28/03/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2025 Documento: 142710734

28/03/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 142710734

27/03/2025, 13:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 142710733

27/03/2025, 13:43

Proferidas outras decisões não especificadas

26/03/2025, 13:52

Conclusos para decisão

28/11/2024, 13:05

Mov. [25] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Migração SAJ PJe

12/10/2024, 02:39

Mov. [24] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0011/2021 Data da Disponibilizacao: 26/02/2021 Data da Publicacao: 01/03/2021 Numero do Diario: 11/2021 Pagina:

26/02/2021, 13:36

Mov. [23] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

26/02/2021, 13:34

Mov. [22] - Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

23/02/2021, 19:43

Mov. [21] - Concluso para Sentença

03/02/2021, 12:34

Mov. [20] - Conclusão

11/01/2021, 09:34

Mov. [18] - Redistribuição de processo - saída [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

11/01/2021, 09:34

Mov. [19] - Processo Redistribuído por Sorteio [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

11/01/2021, 09:34

Mov. [17] - Concluso para Despacho

10/12/2020, 09:59

Mov. [16] - Concluso para Sentença

09/12/2020, 08:45

Mov. [15] - Petição | N Protocolo: WMOM.20.00173631-0 Tipo da Peticao: Replica Data: 08/12/2020 10:43

08/12/2020, 11:12

Mov. [14] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0288/2020 Data da Publicacao: 25/11/2020 Numero do Diario: 2506

24/11/2020, 22:24

Mov. [13] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0288/2020 Teor do ato: intime-se a parte autora, por seu(ua) causidico(a), para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar replica. Advogados(s): Rokylane Goncalves Brasil (OAB 31058/CE)

23/11/2020, 13:47

Mov. [12] - Expedição de Ato Ordinatório | intime-se a parte autora, por seu(ua) causidico(a), para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar replica.

23/11/2020, 10:43

Mov. [11] - Documento

23/11/2020, 10:39

Mov. [10] - Petição | N Protocolo: WMOM.20.00171711-1 Tipo da Peticao: Contestacao Data: 04/11/2020 18:12

04/11/2020, 18:23

Mov. [9] - Prazo alterado feriado | Prazo referente a intimacao foi alterado para 23/11/2020 devido a alteracao da tabela de feriados

29/10/2020, 05:22

Mov. [8] - Certidão emitida

11/10/2020, 11:56

Mov. [7] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0212/2020 Data da Publicacao: 07/10/2020 Numero do Diario: 2474

10/10/2020, 06:02

Mov. [6] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

03/10/2020, 12:20

Mov. [5] - Certidão emitida

30/09/2020, 10:46

Mov. [4] - Certidão emitida

29/09/2020, 10:40

Mov. [3] - Citação/notificação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

08/04/2020, 15:24

Mov. [2] - Conclusão

19/03/2020, 10:40

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

19/03/2020, 10:40

Ato Ordinatório

•21/08/2025, 08:47

Sentença

•12/08/2025, 17:57

Decisão

•16/06/2025, 11:54

Decisão

•29/05/2025, 19:53

Decisão

•26/03/2025, 13:52

Interlocutória

•23/02/2021, 19:43

Ato Ordinatório

•23/11/2020, 10:43

Despacho de Mero Expediente

•08/04/2020, 15:24