Cumprimento de sentença 0050284-82.2020.8.06.0126 - TJCE | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaDefeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/03/2020

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Órgão julgador

2ª Vara da Comarca de Mombaça

Processos relacionados

1° Grau · TJCE · Cumprimento de sentença · 2ª Vara de Mombaca 2° Grau · TJCE · Apelação Cível · 3º Gabinete da 4ª Câmara de Direito Privado 2° Grau · TJCE · Apelação Cível · Gades - Andre Luiz de Souza Costa

Partes do Processo

RAIMUNDO FERNANDES DE OLIVEIRA

CPF

Autor

BANCO ITAU BMGCONSIGNADO SA

Terceiro

BANCO ITAU BMG CONDIGNADO

Terceiro

ITAU BMG

Terceiro

BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S/A

Terceiro

Advogados / Representantes

ROKYLANE GONCALVES BRASIL

OAB/CE 31058·CPF·Representa: Autor

WILSON SALES BELCHIOR

OAB/CE 17314·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(10)

RAIMUNDO FERNANDES DE OLIVEIRA

CPF

Autor

BANCO ITAU BMGCONSIGNADO SA

Terceiro

BANCO ITAU BMG CONDIGNADO

Terceiro

ITAU BMG

Terceiro

BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S/A

Terceiro

BANCO PAN S.A

Terceiro

MATEUS BARROS DE LIMA

Terceiro

BANCO ITAU

Terceiro

BANCO ITAU BMG CONSIGNADO

Terceiro

BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A.

CNPJ

Reu

Movimentações

Publicado Intimação em 22/04/2026. Documento: 200232808

22/04/2026, 00:00

Publicado Intimação em 22/04/2026. Documento: 200232808

22/04/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2026 Documento: 200232808

20/04/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2026 Documento: 200232808

20/04/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 200232808

17/04/2026, 09:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 200232808

17/04/2026, 09:34

Expedição de Outros documentos.

17/04/2026, 09:31

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

17/04/2026, 09:29

Proferido despacho de mero expediente

17/04/2026, 08:20

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença

23/01/2026, 13:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/12/2025, 16:29

Conclusos para despacho

09/12/2025, 10:15

Juntada de despacho

05/12/2025, 08:48

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

09/10/2025, 11:37

Alterado o assunto processual

09/10/2025, 11:35

Todas as movimentações(101)

Publicado Intimação em 22/04/2026. Documento: 200232808

22/04/2026, 00:00

Publicado Intimação em 22/04/2026. Documento: 200232808

22/04/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2026 Documento: 200232808

20/04/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2026 Documento: 200232808

20/04/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 200232808

Documentos

Petição

•25/04/2026, 15:29

Despacho

•17/04/2026, 08:20

17/04/2026, 09:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 200232808

17/04/2026, 09:34

Expedição de Outros documentos.

17/04/2026, 09:31

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

17/04/2026, 09:29

Proferido despacho de mero expediente

17/04/2026, 08:20

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença

23/01/2026, 13:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/12/2025, 16:29

Conclusos para despacho

09/12/2025, 10:15

Juntada de despacho

05/12/2025, 08:48

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

09/10/2025, 11:37

Alterado o assunto processual

09/10/2025, 11:35

Juntada de certidão

09/10/2025, 11:34

Juntada de Petição de Contra-razões

08/10/2025, 16:02

Publicado Intimação em 06/10/2025. Documento: 177187461

06/10/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2025 Documento: 177187461

03/10/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 177187461

02/10/2025, 15:09

Ato ordinatório praticado

02/10/2025, 15:08

Decorrido prazo de ROKYLANE GONCALVES BRASIL em 01/10/2025 23:59.

02/10/2025, 04:37

Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 01/10/2025 23:59.

02/10/2025, 04:02

Juntada de Petição de Apelação

01/10/2025, 18:22

Juntada de certidão de custas - guia quitada

23/09/2025, 22:42

Juntada de certidão de custas - guia gerada

23/09/2025, 18:41

Publicado Intimação em 03/09/2025. Documento: 171705509

03/09/2025, 00:00

Publicado Intimação em 03/09/2025. Documento: 171705510

03/09/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2025 Documento: 171705509

02/09/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2025 Documento: 171705510

02/09/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 171705510

01/09/2025, 11:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 171705509

01/09/2025, 11:16

Embargos de Declaração Não-acolhidos

29/08/2025, 17:53

Conclusos para julgamento

22/08/2025, 15:52

Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 18/08/2025 23:59.

19/08/2025, 05:10

Decorrido prazo de ROKYLANE GONCALVES BRASIL em 14/08/2025 23:59.

15/08/2025, 03:31

Juntada de Petição de Apelação

11/08/2025, 16:42

Publicado Intimação em 07/08/2025. Documento: 167654365

07/08/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2025 Documento: 167654365

06/08/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2025 Documento: 167654365

06/08/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 167654365

05/08/2025, 13:05

Ato ordinatório praticado

05/08/2025, 13:03

Juntada de Petição de Embargos de declaração

04/08/2025, 22:16

Publicado Intimação da Sentença em 28/07/2025. Documento: 166313295

28/07/2025, 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 28/07/2025. Documento: 166313295

28/07/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2025 Documento: 166313295

25/07/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2025 Documento: 166313295

25/07/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 166313295

24/07/2025, 13:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 166313295

24/07/2025, 13:51

Julgado procedente em parte do pedido

24/07/2025, 11:48

Conclusos para decisão

11/06/2025, 12:59

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

11/06/2025, 12:58

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

10/06/2025, 16:14

Conclusos para decisão

10/06/2025, 15:21

Cancelada a movimentação processual Conclusos para julgamento

10/06/2025, 15:21

Juntada de ato ordinatório

30/05/2025, 08:27

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

27/05/2025, 16:10

Conclusos para julgamento

16/05/2025, 13:03

Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 14/05/2025 23:59.

15/05/2025, 05:21

Decorrido prazo de ROKYLANE GONCALVES BRASIL em 14/05/2025 23:59.

15/05/2025, 05:21

Publicado Intimação em 22/04/2025. Documento: 150903805

22/04/2025, 00:00

Publicado Intimação em 22/04/2025. Documento: 150903806

22/04/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2025 Documento: 150903805

17/04/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2025 Documento: 150903806

17/04/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 150903806

16/04/2025, 14:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 150903805

16/04/2025, 14:52

Proferidas outras decisões não especificadas

16/04/2025, 12:09

Conclusos para decisão

15/04/2025, 13:34

Juntada de Petição de petição

14/04/2025, 13:24

Juntada de Petição de petição

01/04/2025, 17:56

Publicado Intimação em 31/03/2025. Documento: 142727245

31/03/2025, 00:00

Publicado Intimação em 31/03/2025. Documento: 142727246

31/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Processo: 0050284-82.2020.8.06.0126. Intimação - Comarca de Mombaça 2ª Vara da Comarca de Mombaça INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)POLO ATIVO: RAIMUNDO FERNANDES DE OLIVEIRA REPRESENTANTES POLO ATIVO: ROKYLANE GONCALVES BRASIL - CE31058 POLO PASSIVO:Banco Itaú Consignado S/A REPRESENTANTES POLO PASSIVO: WILSON SALES BELCHIOR - CE17314-A Destinatários:WILSON SALES BELCHIOR - CE17314-A FINALIDADE: Intimar o(s) acerca do(a) decisão proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. Prazo: 10 dias. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo "Marque os expedientes que pretende responder com esta petição", sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. MOMBAÇA, 27 de março de 2025. (assinado digitalmente) 2ª Vara da Comarca de Mombaça

28/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Processo: 0050284-82.2020.8.06.0126. Intimação - Comarca de Mombaça 2ª Vara da Comarca de Mombaça INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)POLO ATIVO: RAIMUNDO FERNANDES DE OLIVEIRA REPRESENTANTES POLO ATIVO: ROKYLANE GONCALVES BRASIL - CE31058 POLO PASSIVO:Banco Itaú Consignado S/A REPRESENTANTES POLO PASSIVO: WILSON SALES BELCHIOR - CE17314-A Destinatários:ROKYLANE GONCALVES BRASIL - CE31058 FINALIDADE: Intimar o(s) acerca do(a) decisão proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. Prazo: 10 dias. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo "Marque os expedientes que pretende responder com esta petição", sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. MOMBAÇA, 27 de março de 2025. (assinado digitalmente) 2ª Vara da Comarca de Mombaça

28/03/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2025 Documento: 142727245

28/03/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2025 Documento: 142727246

28/03/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 142727246

27/03/2025, 14:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 142727245

27/03/2025, 14:47

Proferidas outras decisões não especificadas

26/03/2025, 13:52

Conclusos para decisão

29/11/2024, 15:29

Mov. [21] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Migração SAJ PJe

12/10/2024, 03:48

Mov. [20] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0027/2021 Data da Disponibilizacao: 14/05/2021 Data da Publicacao: 17/05/2021 Numero do Diario: Pagina:

14/05/2021, 13:42

Mov. [19] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

14/05/2021, 13:41

Mov. [18] - Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

10/05/2021, 18:31

Mov. [17] - Concluso para Decisão Interlocutória

29/04/2021, 13:05

Mov. [16] - Julgamento em Diligência | A secretaria de vara, para movimentar para a fila Concluso para Decisao Interlocutoria". Expedientes necessarios.

05/04/2021, 12:04

Mov. [15] - Concluso para Sentença

17/03/2021, 10:11

Mov. [14] - Petição | N Protocolo: WMOM.21.00167317-4 Tipo da Peticao: Replica Data: 16/03/2021 15:59

16/03/2021, 17:39

Mov. [13] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0009/2021 Data da Disponibilizacao: 19/02/2021 Data da Publicacao: 22/02/2021 Numero do Diario: 09/2021 Pagina:

19/02/2021, 13:49

Mov. [12] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0009/2021 Teor do ato: intime-se a parte autora, por seu(ua) causidico(a), para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar replica a contestacao. O referido e verdade. Dou fe. Advogados(s): Rokylane Goncalves Brasil (OAB 31058/CE)

19/02/2021, 13:45

Mov. [11] - Expedição de Ato Ordinatório | intime-se a parte autora, por seu(ua) causidico(a), para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar replica a contestacao. O referido e verdade. Dou fe.

18/02/2021, 10:58

Mov. [10] - Concluso para Decisão Interlocutória

08/10/2020, 12:43

Mov. [9] - Petição | N Protocolo: WMOM.20.00170565-2 Tipo da Peticao: Contestacao Data: 06/10/2020 15:54

06/10/2020, 16:10

Mov. [8] - Certidão emitida

06/10/2020, 14:34

Mov. [7] - Certidão emitida

30/09/2020, 22:01

Mov. [6] - Certidão emitida

02/09/2020, 11:58

Mov. [5] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0022/2020 Data da Disponibilizacao: 23/04/2020 Data da Publicacao: 24/04/2020 Numero do Diario: Pagina:

23/04/2020, 11:35

Mov. [4] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

23/04/2020, 11:31

Mov. [3] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

14/04/2020, 18:59

Mov. [2] - Conclusão

18/03/2020, 16:40

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

18/03/2020, 16:40

Execução/Cumprimento de Sentença

•23/01/2026, 13:54

Execução/Cumprimento de Sentença

•23/01/2026, 13:54

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•06/11/2025, 14:41

Despacho

•16/10/2025, 11:25

Ato Ordinatório

•02/10/2025, 09:00

Sentença

•29/08/2025, 17:53

Ato Ordinatório

•05/08/2025, 13:03

Intimação da Sentença

•24/07/2025, 13:51

Intimação da Sentença

•24/07/2025, 13:51

Sentença

•24/07/2025, 11:48

Decisão

•10/06/2025, 16:14

Ato Ordinatório

•30/05/2025, 08:27

Despacho

•27/05/2025, 16:10

Todos os documentos(21)

Petição

•25/04/2026, 15:29

Despacho

•17/04/2026, 08:20

Execução/Cumprimento de Sentença

•23/01/2026, 13:54

Execução/Cumprimento de Sentença

•23/01/2026, 13:54

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•06/11/2025, 14:41

Despacho

•16/10/2025, 11:25

Ato Ordinatório

•02/10/2025, 09:00

Sentença

•29/08/2025, 17:53

Ato Ordinatório

•05/08/2025, 13:03

Intimação da Sentença

•24/07/2025, 13:51

Intimação da Sentença

•24/07/2025, 13:51

Sentença

•24/07/2025, 11:48

Decisão

•10/06/2025, 16:14

Ato Ordinatório

•30/05/2025, 08:27

Despacho

•27/05/2025, 16:10

Decisão

•16/04/2025, 12:09

Decisão

•26/03/2025, 13:52

Interlocutória

•10/05/2021, 18:31

Despacho de Mero Expediente

•05/04/2021, 12:04

Ato Ordinatório

•18/02/2021, 10:58

Despacho de Mero Expediente

•14/04/2020, 18:59