Procedimento Comum Cível 3001482-26.2025.8.06.0029 - TJCE | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

28/02/2025

Valor da Causa

R$ 4.881,20

Órgão julgador

2ª Vara Cível da Comarca de Acopiara

Partes do Processo

LUCIO FLAVIO FELICIO DE QUEIROZ

CPF

Autor

ASSOCIAçãO BRASILEIRA DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DA NAçãO

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JAYDANN MACIEL LEITE

OAB/CE 45121·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Publicado Intimação em 27/02/2026. Documento: 193842790

27/02/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2026 Documento: 193842790

26/02/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 193842790

25/02/2026, 13:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

25/02/2026, 13:05

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

25/02/2026, 13:05

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

25/02/2026, 13:05

Declarada incompetência

08/12/2025, 11:18

Decorrido prazo de JAYDANN MACIEL LEITE em 19/11/2025 23:59.

20/11/2025, 08:44

Conclusos para decisão

30/10/2025, 12:26

Publicado Intimação em 29/10/2025. Documento: 180351521

29/10/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2025 Documento: 180351521

28/10/2025, 00:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/10/2025, 11:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 180351521

27/10/2025, 09:52

Recebida a emenda à inicial

26/10/2025, 22:18

Conclusos para despacho

24/09/2025, 11:11

Todas as movimentações(87)

Publicado Intimação em 27/02/2026. Documento: 193842790

27/02/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2026 Documento: 193842790

26/02/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 193842790

25/02/2026, 13:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

25/02/2026, 13:05

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

Documentos

Decisão

•08/12/2025, 11:18

Despacho

•26/10/2025, 22:18

25/02/2026, 13:05

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

25/02/2026, 13:05

Declarada incompetência

08/12/2025, 11:18

Decorrido prazo de JAYDANN MACIEL LEITE em 19/11/2025 23:59.

20/11/2025, 08:44

Conclusos para decisão

30/10/2025, 12:26

Publicado Intimação em 29/10/2025. Documento: 180351521

29/10/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2025 Documento: 180351521

28/10/2025, 00:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/10/2025, 11:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 180351521

27/10/2025, 09:52

Recebida a emenda à inicial

26/10/2025, 22:18

Conclusos para despacho

24/09/2025, 11:11

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete de Origem

08/09/2025, 12:54

Remetidos os Autos (outros motivos) para SEJUD 1º Grau

22/08/2025, 10:18

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

22/08/2025, 10:18

Audiência Conciliação não-realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 22/08/2025 09:30, CEJUSC - COMARCA DE ACOPIARA.

22/08/2025, 09:59

Juntada de não entregue - não existe o número (ecarta)

02/08/2025, 02:46

Decorrido prazo de JAYDANN MACIEL LEITE em 25/07/2025 23:59.

26/07/2025, 05:33

Publicado Intimação em 24/07/2025. Documento: 165984323

24/07/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2025 Documento: 165984323

23/07/2025, 00:00

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Remessa para CEJUSC

22/07/2025, 10:48

Recebidos os autos

22/07/2025, 10:48

Remetidos os Autos (outros motivos) para SEJUD 1º Grau

22/07/2025, 10:47

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

22/07/2025, 10:47

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Remetido ao CEJUSC 1º Grau

22/07/2025, 10:47

Recebidos os autos

22/07/2025, 10:47

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete de Origem

22/07/2025, 10:45

Remetidos os Autos (outros motivos) para SEJUD 1º Grau

22/07/2025, 10:44

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

22/07/2025, 10:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 165984323

22/07/2025, 10:43

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

22/07/2025, 10:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/07/2025, 10:46

Remetidos os Autos (outros motivos) para SEJUD 1º Grau

16/07/2025, 11:40

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

16/07/2025, 11:40

Audiência Conciliação não-realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 02/05/2025 10:30, CEJUSC - COMARCA DE ACOPIARA.

16/07/2025, 10:58

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Remessa para CEJUSC

14/07/2025, 13:29

Recebidos os autos

14/07/2025, 13:29

Remetidos os Autos (outros motivos) para SEJUD 1º Grau

27/06/2025, 11:27

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

27/06/2025, 11:27

Juntada de ato ordinatório

27/06/2025, 11:26

Audiência Conciliação designada conduzida por Conciliador(a) em/para 22/08/2025 09:30, CEJUSC - COMARCA DE ACOPIARA.

27/06/2025, 11:26

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Remessa para CEJUSC

27/06/2025, 11:21

Recebidos os autos

27/06/2025, 11:21

Remetidos os Autos (outros motivos) para SEJUD 1º Grau

27/06/2025, 11:20

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

27/06/2025, 11:20

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Remetido ao CEJUSC 1º Grau

27/06/2025, 11:04

Recebidos os autos

27/06/2025, 11:04

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete de Origem

11/06/2025, 12:28

Remetidos os Autos (outros motivos) para SEJUD 1º Grau

30/04/2025, 14:15

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

30/04/2025, 14:15

Remetidos os Autos (outros motivos) para SEJUD 1º Grau

30/04/2025, 14:08

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

30/04/2025, 14:08

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Remetido ao CEJUSC 1º Grau

30/04/2025, 14:05

Recebidos os autos

30/04/2025, 14:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete de Origem

30/04/2025, 12:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para SEJUD 1º Grau

30/04/2025, 11:55

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

30/04/2025, 11:55

Remetidos os Autos (outros motivos) para SEJUD 1º Grau

30/04/2025, 11:01

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

30/04/2025, 11:01

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Remetido ao CEJUSC 1º Grau

28/04/2025, 13:48

Recebidos os autos

28/04/2025, 13:48

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

28/04/2025, 13:48

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete de Origem

28/04/2025, 13:47

Remetidos os Autos (outros motivos) para SEJUD 1º Grau

25/04/2025, 14:24

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

25/04/2025, 14:24

Remetidos os Autos (outros motivos) para SEJUD 1º Grau

25/04/2025, 14:24

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

25/04/2025, 14:24

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Remetido ao CEJUSC 1º Grau

25/04/2025, 11:21

Recebidos os autos

25/04/2025, 11:21

Classe retificada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

25/04/2025, 11:21

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PETIÇÃO CÍVEL (241)

25/04/2025, 11:21

Proferido despacho de mero expediente

25/04/2025, 10:57

Conclusos para despacho

08/04/2025, 17:26

Juntada de Petição de emenda à inicial

08/04/2025, 16:13

Publicado Despacho em 31/03/2025. Documento: 142644801

31/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Requerente: AUTOR: LUCIO FLAVIO FELICIO DE QUEIROZ Requerido: REU: ASSOCIACAO BRASILEIRA DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DA NACAO DESPACHO ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE ACOPIARA/CE GABINETE DO MAGISTRADO R. Cícero Mandu - Centro, Acopiara - CE, 63560-000. Whatsapp business: +55 (85) 98212-9667. E-mail: [email protected]. Processo nº: 3001482-26.2025.8.06.0029 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Assunto: [Indenização por Dano Moral] Vistos hoje. Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, emendar a inicial, colacionando aos autos comprovante de endereço legível e recente (últimos 03 meses) em seu nome ou, se em nome de terceiro(a), comprovando a relação entre ambos, documentos pessoais legíveis, bem como indicando expressamente o(s) número(s) do(s) contrato(s)/tarifa(s) objeto da presente demanda, sob pena de indeferimento da exordial. Intime-se. Acopiara, data da assinatura eletrônica. Daniel de Menezes Figueiredo Couto Bem Juiz

28/03/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2025 Documento: 142644801

28/03/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 142644801

27/03/2025, 14:34

Proferido despacho de mero expediente

27/03/2025, 14:33

Juntada de Petição de ciência

06/03/2025, 16:18

Conclusos para decisão

06/03/2025, 07:08

Expedição de Outros documentos.

28/02/2025, 15:10

Audiência Conciliação designada conduzida por Conciliador(a) em/para 02/05/2025 10:30, 2ª Vara Cível da Comarca de Acopiara.

28/02/2025, 15:10

Distribuído por sorteio

28/02/2025, 15:10

Ato Ordinatório

•27/06/2025, 11:26

Despacho

•25/04/2025, 10:57

Despacho

•27/03/2025, 14:33