Procedimento Comum Cível 0006595-36.2017.8.06.0144 - TJCE | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelSeguroEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/10/2017

Valor da Causa

R$ 12.150,00

Órgão julgador

Vara Única da Comarca de Pentecoste

Partes do Processo

FRANCISCO RENATO DOS SANTOS NASCIMENTO

CPF

Autor

SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT

Terceiro

SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S.A.

Terceiro

SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S.A

Terceiro

SEGURO DPVAT

Terceiro

Advogados / Representantes

MARIA CLARA PINHO CARDOSO

OAB/CE 8308·CPF·Representa: Autor

DANIELE FERREIRA DE ALMEIDA VIEIRA

CPF·Representa: Réu

ROSTAND INACIO DOS SANTOS

OAB/PE 22718·CPF·Representa: Réu

TIBERIO DE MELO CAVALCANTE

OAB/CE 15877·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(9)

FRANCISCO RENATO DOS SANTOS NASCIMENTO

CPF

Autor

SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT

Terceiro

SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S.A.

Terceiro

SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S.A

Terceiro

SEGURO DPVAT

Terceiro

65.12-0-00 - SOCIEDADE SEGURADORA DE SEGUROS NAO VIDA

Terceiro

65.11-1-01 - SOCIEDADE SEGURADORA DE SEGUROS VIDA

Terceiro

SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S.A.

CNPJ

Reu

JOSEBSON SILVA DIAS

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Publicado Intimação da Sentença em 20/08/2025. Documento: 167422028

20/08/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2025 Documento: 167422028

19/08/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 167422028

18/08/2025, 16:01

Confirmada a comunicação eletrônica

13/08/2025, 00:55

Expedição de Outros documentos.

12/08/2025, 11:26

Expedição de Outros documentos.

12/08/2025, 11:26

Publicado Intimação da Sentença em 06/08/2025. Documento: 167422028

06/08/2025, 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 06/08/2025. Documento: 167422028

06/08/2025, 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 06/08/2025. Documento: 167422028

06/08/2025, 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 06/08/2025. Documento: 167422028

06/08/2025, 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 06/08/2025. Documento: 167422028

06/08/2025, 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 06/08/2025. Documento: 167422028

06/08/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2025 Documento: 167422028

05/08/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2025 Documento: 167422028

05/08/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2025 Documento: 167422028

05/08/2025, 00:00

Todas as movimentações(98)

Publicado Intimação da Sentença em 20/08/2025. Documento: 167422028

20/08/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2025 Documento: 167422028

19/08/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 167422028

18/08/2025, 16:01

Confirmada a comunicação eletrônica

13/08/2025, 00:55

Expedição de Outros documentos.

Documentos

Intimação da Sentença

•18/08/2025, 16:01

Intimação da Sentença

•04/08/2025, 15:10

12/08/2025, 11:26

Expedição de Outros documentos.

12/08/2025, 11:26

Publicado Intimação da Sentença em 06/08/2025. Documento: 167422028

06/08/2025, 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 06/08/2025. Documento: 167422028

06/08/2025, 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 06/08/2025. Documento: 167422028

06/08/2025, 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 06/08/2025. Documento: 167422028

06/08/2025, 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 06/08/2025. Documento: 167422028

06/08/2025, 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 06/08/2025. Documento: 167422028

06/08/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2025 Documento: 167422028

05/08/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2025 Documento: 167422028

05/08/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2025 Documento: 167422028

05/08/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 167422028

04/08/2025, 15:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 167422028

04/08/2025, 15:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 167422028

04/08/2025, 15:10

Expedição de Outros documentos.

04/08/2025, 15:07

Extinto o processo por falecimento do autor sem habilitação de sucessores

02/08/2025, 22:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/07/2025, 11:31

Conclusos para julgamento

10/07/2025, 15:05

Decorrido prazo de MARIA CLARA PINHO CARDOSO em 05/06/2025 23:59.

06/06/2025, 03:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/05/2025, 15:15

Decorrido prazo de FRANCISCO RENATO DOS SANTOS NASCIMENTO em 02/05/2025 23:59.

03/05/2025, 01:08

Publicado Despacho em 07/04/2025. Documento: 135601403

07/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Requerente: AUTOR: FRANCISCO RENATO DOS SANTOS NASCIMENTO Requerido: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S.A. Assunto do Processo: [Seguro] DESPACHO Ante a informação pelo Oficial de Justiça acerca do falecimento do autor, PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Pentecoste Vara Única da Comarca de Pentecoste Rua Antônio Martins Bandeira, S/N, Acampamento - CEP 62640-000, Fone: (85) 3352-2608, Pentecoste-CE - E-mail: [email protected] _______________________________________________________________________________________ Processo Nº: 0006595-36.2017.8.06.0144 intime-se o advogado para, no prazo de 15 dias, querendo, providenciar a habilitação de herdeiros. Advirta-o que caso se mantenha inerte, o processo será extinto sem resolução de mérito. Pentecoste/CE, data da assinatura digital José Arnaldo dos Santos Soares Juiz de Direito

28/03/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2025 Documento: 135601403

28/03/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 135601403

27/03/2025, 16:19

Proferido despacho de mero expediente

27/03/2025, 16:18

Conclusos para despacho

13/01/2025, 17:27

Mov. [67] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Migração SAJ PJe

27/11/2024, 22:10

Mov. [66] - Encerrar documento - restrição

27/11/2024, 17:38

Mov. [65] - Certidão emitida

27/11/2024, 17:12

Mov. [64] - Documento

27/11/2024, 17:12

Mov. [63] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0335/2024 Data da Publicacao: 04/11/2024 Numero do Diario: 3425

01/11/2024, 20:51

Mov. [62] - Expedição de Mandado | Mandado n: 144.2024/002027-4 Situacao: Cumprido - Ato negativo em 27/11/2024 Local: Oficial de justica - LUIS LOURIVAL VITOR DE SOUSA

01/11/2024, 14:50

Mov. [61] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

31/10/2024, 02:43

Mov. [60] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

30/10/2024, 12:23

Mov. [59] - Decisão Interlocutória de Mérito [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

16/10/2024, 15:59

Mov. [58] - Concluso para Despacho

27/03/2024, 14:34

Mov. [57] - Documento

27/03/2024, 14:33

Mov. [56] - Certidão emitida

27/03/2024, 14:32

Mov. [55] - Conclusão

31/07/2023, 15:49

Mov. [54] - Mero expediente | Vistos em inspecao interna (Portaria n 04/2023), Processo inserido em Meta do CNJ, paralisado ha mais de 100 dias. Priorizar. A Secretaria para cumprir os expedientes necessarios ao andamento do feito.

21/07/2023, 14:27

Mov. [53] - Conclusão

29/07/2022, 15:41

Mov. [52] - Mero expediente

14/07/2022, 20:09

Mov. [51] - Mero expediente | Visto em inspecao anual. Processo paralisado ha mais de 100 dias. Reitero o despacho que determinou a inclusao do feito no mutirao para realizacao da pericia judicial. Expedientes necessarios.

14/07/2022, 08:45

Mov. [50] - Conclusão

08/09/2021, 12:31

Mov. [49] - Mero expediente

04/09/2021, 06:46

Mov. [48] - Concluso para Despacho

30/08/2021, 18:58

Mov. [47] - Decurso de Prazo

26/07/2021, 15:28

Mov. [46] - Mero expediente

15/07/2021, 18:27

Mov. [45] - Concluso para Despacho

15/07/2021, 14:15

Mov. [44] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0115/2021 Data da Publicacao: 09/04/2021 Numero do Diario: 2585

09/04/2021, 00:00

Mov. [43] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

07/04/2021, 02:21

Mov. [42] - Petição juntada ao processo

19/01/2021, 17:08

Mov. [41] - Petição | N Protocolo: WPTC.21.00165062-0 Tipo da Peticao: Contestacao Data: 19/01/2021 11:01

19/01/2021, 11:29

Mov. [40] - Prazo alterado feriado | Prazo referente ao usuario foi alterado para 22/01/2021 devido a alteracao da tabela de feriados

23/12/2020, 01:47

Mov. [39] - Certidão emitida

11/12/2020, 07:21

Mov. [38] - Certidão emitida

30/11/2020, 15:59

Mov. [37] - Expedição de Termo de Audiência [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

30/11/2020, 15:19

Mov. [36] - Certidão emitida

19/10/2020, 11:23

Mov. [35] - Encerrar documento - restrição

15/10/2020, 10:47

Mov. [34] - Certidão emitida

15/10/2020, 10:46

Mov. [33] - Mandado devolvido cumprido com finalidade não atingida

15/10/2020, 10:44

Mov. [32] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0132/2020 Data da Publicacao: 14/10/2020 Numero do Diario: 2478

14/10/2020, 12:49

Mov. [31] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0132/2020 Teor do ato: Designo a audiencia de Conciliacao para 30/11/2020 as 14:00h, por videoconferencia. Advogados(s): Maria Clara Rodrigues Pinho (OAB 8308/CE)

09/10/2020, 03:32

Mov. [30] - Certidão emitida

08/10/2020, 18:43

Mov. [29] - Expedição de Mandado

08/10/2020, 17:46

Mov. [28] - Mero expediente | Designo a audiencia de Conciliacao para 30/11/2020 as 14:00h, por videoconferencia.

28/09/2020, 18:14

Mov. [27] - Audiência Designada | Conciliacao Data: 30/11/2020 Hora 14:00 Local: Audiencia Pentecoste Situacao: Realizada

28/09/2020, 13:37

Mov. [26] - Mero expediente | Cumpra-se o despacho de fl. 29 com urgencia.

22/07/2020, 19:03

Mov. [24] - Documento

21/07/2020, 21:43

Mov. [25] - Conclusão

21/07/2020, 21:43

Mov. [22] - Documento

21/07/2020, 21:43

Mov. [23] - Documento

21/07/2020, 21:43

Mov. [20] - Documento

21/07/2020, 21:43

Mov. [21] - Documento

21/07/2020, 21:43

Mov. [18] - Documento

21/07/2020, 21:43

Mov. [19] - Documento

21/07/2020, 21:43

Mov. [16] - Documento

21/07/2020, 21:43

Mov. [17] - Documento

21/07/2020, 21:43

Mov. [14] - Documento

21/07/2020, 21:43

Mov. [15] - Documento

21/07/2020, 21:43

Mov. [12] - Documento

21/07/2020, 21:43

Mov. [13] - Documento

21/07/2020, 21:43

Mov. [11] - Documento

21/07/2020, 21:42

Mov. [10] - Requisição de informações | REQUISICAO DE INFORMACOES REQUISICAO DE INFORMACOES JUIZ: MUTIRAO DPVAT - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE PENTECOSTE

19/06/2018, 08:30

Mov. [9] - Juntada de documento | JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: CERTIDAO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE PENTECOSTE

07/06/2018, 15:33

Mov. [8] - Expedição de documento | EXPEDICAO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: CARTA DE CITACAO CARTA DE CITACAO PARA AUDIENCIA - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE PENTECOSTE

16/05/2018, 19:08

Mov. [7] - Juntada de documento | JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: 2 VIA CARTA DE CITACAO RECEBIDOS DO MM JUIZ EM 09/10/2017 - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE PENTECOSTE

09/10/2017, 18:07

Mov. [6] - Concluso ao juiz | CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSAO: DESPACHO/DECISAO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE PENTECOSTE

04/10/2017, 17:22

Mov. [2] - Em classificação | EM CLASSIFICACAO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE PENTECOSTE

02/10/2017, 15:02

Mov. [3] - Processo apto a ser distribuído | PROCESSO APTO A SER DISTRIBUIDO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE PENTECOSTE

02/10/2017, 15:02

Mov. [4] - Distribuição por encaminhamento | DISTRIBUICAO POR ENCAMINHAMENTO - Sistema distribuiu automaticamente por Encaminhamento - Motivo: Competencia Exclusiva - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE PENTECOSTE

02/10/2017, 15:02

Mov. [5] - Autuação | AUTUACAO DOCUMENTO ATUAL: PETICAO INICIAL - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE PENTECOSTE

02/10/2017, 15:02

Mov. [1] - Protocolo de Petição | PROTOCOLIZADA PETICAO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE PENTECOSTE

02/10/2017, 14:14

Intimação da Sentença

•04/08/2025, 15:10

Intimação da Sentença

•04/08/2025, 15:10

Sentença

•02/08/2025, 22:18

Despacho

•27/03/2025, 16:18

Ato Ordinatório

•30/10/2024, 12:23

Interlocutória

•16/10/2024, 15:59

Despacho de Mero Expediente

•21/07/2023, 14:27

Despacho de Mero Expediente

•14/07/2022, 20:09

Despacho de Mero Expediente

•14/07/2022, 08:45

Despacho de Mero Expediente

•04/09/2021, 06:46

Despacho de Mero Expediente

•15/07/2021, 18:27

Ata de Audiência (Outras)

•30/11/2020, 15:19

Despacho de Mero Expediente

•28/09/2020, 18:14

Todos os documentos(17)

Intimação da Sentença

•18/08/2025, 16:01

Intimação da Sentença

•04/08/2025, 15:10

Intimação da Sentença

•04/08/2025, 15:10

Intimação da Sentença

•04/08/2025, 15:10

Sentença

•02/08/2025, 22:18

Despacho

•27/03/2025, 16:18

Ato Ordinatório

•30/10/2024, 12:23

Interlocutória

•16/10/2024, 15:59

Despacho de Mero Expediente

•21/07/2023, 14:27

Despacho de Mero Expediente

•14/07/2022, 20:09

Despacho de Mero Expediente

•14/07/2022, 08:45

Despacho de Mero Expediente

•04/09/2021, 06:46

Despacho de Mero Expediente

•15/07/2021, 18:27

Ata de Audiência (Outras)

•30/11/2020, 15:19

Despacho de Mero Expediente

•28/09/2020, 18:14

Despacho de Mero Expediente

•22/07/2020, 19:03

Interlocutória

•21/07/2020, 21:42