Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0218077-62.2022.8.06.0001 - TJCE

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0218077-62.2022.8.06.0001 - TJCE | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

27/09/2023, 13:45

Proferido despacho de mero expediente

26/09/2023, 17:25

Conclusos para despacho

26/09/2023, 15:58

Juntada de documentos diversos

21/09/2023, 09:49

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0218077-62.2022.8.06.0001. RECORRENTE: JAILSON LUSTOSA GOMES RECORRIDO: ESTADO DO CEARA e outros EMENTA: ACÓRDÃO:Acorda a Terceira Turma Recursal do Estado do Ceará, por unanimidade de votos, em conhecer do recurso inominado interposto, para lhe negar provimento, nos termos do voto relatora. RELATÓRIO: VOTO: ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO FÓRUM DAS TURMAS RECURSAIS PROF. DOLOR BA Intimação - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA 3ª Turma Recursal Nº CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL

17/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO RECORRENTE: JAILSON LUSTOSA GOMES RECORRIDO: ESTADO DO CEARA, FUNDACAO GETULIO VARGAS DESPACHO Inclua-se o presente processo na pauta de julgamento da sessão do mês de Agosto de 2023. Faculto aos interessados, conforme Resolução nº 08/2018 do Tribunal Pleno do TJCE, manifestação em cinco dias de eventual oposição ao julgamento virt Intimação - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO FÓRUM DAS TURMAS RECURSAIS PROF. DOLOR BARREIRA ANA PAULA FEITOSA OLIVEIRA RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 0218077-62.2022.8.06.0001

15/06/2023, 00:00

Mov. [63] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

18/10/2022, 12:25

Mov. [62] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação: 0806/2022 Data da Publicação: 19/09/2022 Número do Diário: 2929

16/09/2022, 19:22

Mov. [61] - Recurso Eletrônico

16/09/2022, 17:49

Mov. [60] - Certidão emitida: TODOS - Certidão de Remessa ao 2º Grau

16/09/2022, 17:48

Mov. [59] - Certidão emitida: [TODOS] - CRIME - 50235- Encaminhamento à fila Ex Remessa de Recurso Eletrônico

16/09/2022, 16:03

Mov. [58] - Mero expediente: R.h. Vistos e examinados. Remetam-se os presentes autos à Eg. Turma Recursal, para os devidos fins. Expediente necessário. Fortaleza/CE, 15 de setembro de 2022. Hortênsio Augusto Pires Nogueira Juiz de Direito da 1ª V.J.E.F.P.

15/09/2022, 15:42

Mov. [57] - Encerrar análise

15/09/2022, 14:09

Mov. [56] - Concluso para Despacho

15/09/2022, 14:09

Mov. [55] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.22.02375122-5 Tipo da Petição: Contrarrazões Recursais Data: 15/09/2022 13:14

15/09/2022, 13:31

Documentos

DESPACHO

•26/09/2023, 17:24

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•14/08/2023, 11:39

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Partes do Processo(13)