Procedimento Comum Cível 0050313-35.2020.8.06.0126 - TJCE | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelDefeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/03/2020

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Órgão julgador

2ª Vara da Comarca de Mombaça

Processos relacionados

2° Grau · TJCE · Apelação Cível · 3º Gabinete da 3ª Câmara de Direito Privado

Partes do Processo

FRANCISCO HENRIQUE

CPF

Autor

BANCO ITAU BMGCONSIGNADO SA

Terceiro

BANCO ITAU BMG CONDIGNADO

Terceiro

ITAU BMG

Terceiro

BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S/A

Terceiro

Advogados / Representantes

ROKYLANE GONCALVES BRASIL

OAB/CE 31058·CPF·Representa: Autor

WILSON SALES BELCHIOR

OAB/CE 17314·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(10)

FRANCISCO HENRIQUE

CPF

Autor

BANCO ITAU BMGCONSIGNADO SA

Terceiro

BANCO ITAU BMG CONDIGNADO

Terceiro

ITAU BMG

Terceiro

BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S/A

Terceiro

BANCO PAN S.A

Terceiro

MATEUS BARROS DE LIMA

Terceiro

BANCO ITAU

Terceiro

BANCO ITAU BMG CONSIGNADO

Terceiro

BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A.

CNPJ

Reu

Movimentações

Publicado Intimação em 29/04/2026. Documento: 201377444

29/04/2026, 00:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/04/2026, 12:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2026 Documento: 201377444

28/04/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 201377444

27/04/2026, 16:00

Juntada de certidão de custas - guia gerada

27/04/2026, 09:41

Juntada de certidão de custas - guia gerada

27/04/2026, 09:40

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença

26/04/2026, 15:16

Proferido despacho de mero expediente

15/04/2026, 11:24

Conclusos para despacho

07/04/2026, 14:14

Juntada de decisão

07/04/2026, 12:27

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

14/11/2025, 13:30

Alterado o assunto processual

14/11/2025, 13:28

Juntada de certidão

14/11/2025, 13:27

Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 11/11/2025 23:59.

13/11/2025, 15:59

Publicado Intimação em 20/10/2025. Documento: 179089601

20/10/2025, 00:00

Todas as movimentações(108)

Publicado Intimação em 29/04/2026. Documento: 201377444

29/04/2026, 00:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/04/2026, 12:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2026 Documento: 201377444

28/04/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 201377444

27/04/2026, 16:00

Juntada de certidão de custas - guia gerada

Documentos

Execução/Cumprimento de Sentença

•26/04/2026, 15:16

Execução/Cumprimento de Sentença

•26/04/2026, 15:16

27/04/2026, 09:41

Juntada de certidão de custas - guia gerada

27/04/2026, 09:40

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença

26/04/2026, 15:16

Proferido despacho de mero expediente

15/04/2026, 11:24

Conclusos para despacho

07/04/2026, 14:14

Juntada de decisão

07/04/2026, 12:27

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

14/11/2025, 13:30

Alterado o assunto processual

14/11/2025, 13:28

Juntada de certidão

14/11/2025, 13:27

Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 11/11/2025 23:59.

13/11/2025, 15:59

Publicado Intimação em 20/10/2025. Documento: 179089601

20/10/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2025 Documento: 179089601

17/10/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 179089601

16/10/2025, 13:44

Proferido despacho de mero expediente

16/10/2025, 12:55

Conclusos para decisão

14/10/2025, 08:39

Juntada de Petição de Contra-razões

13/10/2025, 16:19

Publicado Intimação em 13/10/2025. Documento: 178059735

13/10/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2025 Documento: 178059735

10/10/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 178059735

09/10/2025, 14:32

Ato ordinatório praticado

08/10/2025, 10:46

Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 06/10/2025 23:59.

07/10/2025, 05:43

Decorrido prazo de ROKYLANE GONCALVES BRASIL em 06/10/2025 23:59.

07/10/2025, 05:42

Juntada de Petição de Apelação

06/10/2025, 12:38

Juntada de certidão de custas - guia quitada

17/09/2025, 15:13

Juntada de certidão de custas - guia gerada

15/09/2025, 18:42

Publicado Intimação em 15/09/2025. Documento: 174110000

15/09/2025, 00:00

Publicado Intimação em 15/09/2025. Documento: 174110001

15/09/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2025 Documento: 174110000

12/09/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2025 Documento: 174110001

12/09/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 174110001

11/09/2025, 16:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 174110000

11/09/2025, 16:18

Embargos de Declaração Não-acolhidos

11/09/2025, 15:18

Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 28/08/2025 23:59.

29/08/2025, 04:03

Conclusos para decisão

25/08/2025, 13:45

Juntada de Petição de Apelação

23/08/2025, 11:57

Decorrido prazo de ROKYLANE GONCALVES BRASIL em 22/08/2025 23:59.

23/08/2025, 04:57

Publicado Intimação em 15/08/2025. Documento: 168641267

15/08/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2025 Documento: 168641267

14/08/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 168641267

13/08/2025, 14:01

Proferido despacho de mero expediente

13/08/2025, 12:00

Conclusos para decisão

12/08/2025, 11:06

Publicado Intimação da Sentença em 07/08/2025. Documento: 167599032

07/08/2025, 00:00

Juntada de Petição de Embargos de declaração

06/08/2025, 19:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2025 Documento: 167599032

06/08/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2025 Documento: 167599032

06/08/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 167599032

05/08/2025, 13:28

Julgado procedente em parte do pedido

05/08/2025, 10:44

Conclusos para julgamento

29/07/2025, 19:12

Juntada de certidão

29/07/2025, 19:12

Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 28/07/2025 23:59.

29/07/2025, 05:36

Decorrido prazo de ROKYLANE GONCALVES BRASIL em 28/07/2025 23:59.

29/07/2025, 03:40

Decorrido prazo de Banco Itaú Consignado S/A em 24/07/2025 23:59.

25/07/2025, 05:02

Publicado Intimação em 07/07/2025. Documento: 163441761

07/07/2025, 00:00

Publicado Intimação em 07/07/2025. Documento: 163441761

07/07/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2025 Documento: 163441761

04/07/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2025 Documento: 163441761

04/07/2025, 00:00

Confirmada a comunicação eletrônica

03/07/2025, 13:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 163441761

03/07/2025, 13:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 163441761

03/07/2025, 13:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

03/07/2025, 13:18

Proferidas outras decisões não especificadas

03/07/2025, 12:54

Conclusos para decisão

09/06/2025, 09:28

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

09/06/2025, 09:27

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

05/06/2025, 16:32

Conclusos para decisão

05/06/2025, 12:26

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

05/06/2025, 12:25

Juntada de Petição de petição

14/04/2025, 16:12

Juntada de Petição de petição

01/04/2025, 17:47

Publicado Intimação em 31/03/2025. Documento: 142742584

31/03/2025, 00:00

Publicado Intimação em 31/03/2025. Documento: 142742585

31/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Processo: 0050313-35.2020.8.06.0126. Intimação - Comarca de Mombaça 2ª Vara da Comarca de Mombaça INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)POLO ATIVO: FRANCISCO HENRIQUE REPRESENTANTES POLO ATIVO: ROKYLANE GONCALVES BRASIL - CE31058 POLO PASSIVO:Banco Itaú Consignado S/A REPRESENTANTES POLO PASSIVO: WILSON SALES BELCHIOR - CE17314-A Destinatários:WILSON SALES BELCHIOR - CE17314-A FINALIDADE: Intimar o(s) acerca do(a) decisão proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. Prazo: 10dias. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo "Marque os expedientes que pretende responder com esta petição", sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. MOMBAÇA, 27 de março de 2025. (assinado digitalmente) 2ª Vara da Comarca de Mombaça

28/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Processo: 0050313-35.2020.8.06.0126. Intimação - Comarca de Mombaça 2ª Vara da Comarca de Mombaça INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)POLO ATIVO: FRANCISCO HENRIQUE REPRESENTANTES POLO ATIVO: ROKYLANE GONCALVES BRASIL - CE31058 POLO PASSIVO:Banco Itaú Consignado S/A REPRESENTANTES POLO PASSIVO: WILSON SALES BELCHIOR - CE17314-A Destinatários:ROKYLANE GONCALVES BRASIL - CE31058 FINALIDADE: Intimar o(s) acerca do(a) decisão proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. Prazo: 10 dias. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo "Marque os expedientes que pretende responder com esta petição", sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. MOMBAÇA, 27 de março de 2025. (assinado digitalmente) 2ª Vara da Comarca de Mombaça

28/03/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2025 Documento: 142742584

28/03/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2025 Documento: 142742585

28/03/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 142742585

27/03/2025, 15:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 142742584

27/03/2025, 15:44

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

27/03/2025, 15:42

Proferidas outras decisões não especificadas

26/03/2025, 13:52

Conclusos para decisão

29/11/2024, 15:29

Mov. [25] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Migração SAJ PJe

12/10/2024, 04:39

Mov. [24] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0011/2021 Data da Disponibilizacao: 26/02/2021 Data da Publicacao: 01/03/2021 Numero do Diario: 11/2021 Pagina:

26/02/2021, 13:36

Mov. [23] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

26/02/2021, 13:34

Mov. [22] - Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

23/02/2021, 19:43

Mov. [21] - Concluso para Sentença

03/02/2021, 12:34

Mov. [20] - Conclusão

11/01/2021, 09:34

Mov. [18] - Redistribuição de processo - saída [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

11/01/2021, 09:34

Mov. [19] - Processo Redistribuído por Sorteio [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

11/01/2021, 09:34

Mov. [17] - Concluso para Despacho

10/12/2020, 09:59

Mov. [16] - Concluso para Sentença

09/12/2020, 08:45

Mov. [15] - Petição | N Protocolo: WMOM.20.00173632-9 Tipo da Peticao: Replica Data: 08/12/2020 10:46

08/12/2020, 12:39

Mov. [14] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0288/2020 Data da Publicacao: 25/11/2020 Numero do Diario: 2506

24/11/2020, 22:24

Mov. [13] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0288/2020 Teor do ato: intime-se a parte autora, por seu(ua) causidico(a), para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar replica. Advogados(s): Rokylane Goncalves Brasil (OAB 31058/CE)

23/11/2020, 13:47

Mov. [12] - Expedição de Ato Ordinatório | intime-se a parte autora, por seu(ua) causidico(a), para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar replica.

23/11/2020, 10:36

Mov. [11] - Documento

23/11/2020, 10:33

Mov. [10] - Petição | N Protocolo: WMOM.20.00171720-0 Tipo da Peticao: Contestacao Data: 05/11/2020 09:56

05/11/2020, 10:53

Mov. [9] - Prazo alterado feriado | Prazo referente a intimacao foi alterado para 23/11/2020 devido a alteracao da tabela de feriados

29/10/2020, 05:22

Mov. [8] - Certidão emitida

11/10/2020, 11:56

Mov. [7] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0212/2020 Data da Publicacao: 07/10/2020 Numero do Diario: 2474

10/10/2020, 06:02

Mov. [6] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

03/10/2020, 12:20

Mov. [5] - Certidão emitida

30/09/2020, 10:45

Mov. [4] - Certidão emitida

29/09/2020, 10:39

Mov. [3] - Citação/notificação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

08/04/2020, 15:24

Mov. [1] - Conclusão

19/03/2020, 10:39

Mov. [2] - Processo Distribuído por Sorteio

19/03/2020, 10:39

Despacho

•15/04/2026, 11:24

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•04/03/2026, 14:13

Despacho

•19/02/2026, 09:17

Decisão

•10/12/2025, 14:14

Despacho

•16/10/2025, 12:55

Ato Ordinatório

•06/10/2025, 15:05

Sentença

•11/09/2025, 15:18

Despacho

•13/08/2025, 12:00

Intimação da Sentença

•05/08/2025, 13:28

Sentença

•05/08/2025, 10:44

Decisão

•03/07/2025, 12:54

Decisão

•05/06/2025, 16:32

Decisão

•26/03/2025, 13:52

Todos os documentos(18)

Execução/Cumprimento de Sentença

•26/04/2026, 15:16

Execução/Cumprimento de Sentença

•26/04/2026, 15:16

Despacho

•15/04/2026, 11:24

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•04/03/2026, 14:13

Despacho

•19/02/2026, 09:17

Decisão

•10/12/2025, 14:14

Despacho

•16/10/2025, 12:55

Ato Ordinatório

•06/10/2025, 15:05

Sentença

•11/09/2025, 15:18

Despacho

•13/08/2025, 12:00

Intimação da Sentença

•05/08/2025, 13:28

Sentença

•05/08/2025, 10:44

Decisão

•03/07/2025, 12:54

Decisão

•05/06/2025, 16:32

Decisão

•26/03/2025, 13:52

Interlocutória

•23/02/2021, 19:43

Ato Ordinatório

•23/11/2020, 10:36

Despacho de Mero Expediente

•08/04/2020, 15:24