Procedimento Comum Cível 0215905-94.2015.8.06.0001 - TJCE | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/12/2015

Valor da Causa

R$ 9.101,40

Órgão julgador

33ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza

Processos relacionados

2° Grau · TJCE · Apelação Cível · Djalma Teixeira Benevides

Partes do Processo

ANTONIO ELIANO DOS SANTOS

CPF

Autor

PEDRO DUTRA DUARTE

Terceiro

CURADORIA ESPECIAL

Terceiro

BANCO CETELEM S.A

Terceiro

BANCO BGN

Terceiro

Advogados / Representantes

FRANCISCO BIONOR DO NASCIMENTO JUNIOR

OAB/CE 10363·CPF·Representa: Autor

JOAQUIM CABRAL DE MELO NETO

OAB/CE 24196·CPF·Representa: Réu

SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO DUARTE

OAB/PE 28490·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(13)

ANTONIO ELIANO DOS SANTOS

CPF

Autor

PEDRO DUTRA DUARTE

Terceiro

CURADORIA ESPECIAL

Terceiro

BANCO CETELEM S.A

Terceiro

BANCO BGN

Terceiro

BANCO CETELEN S A

Terceiro

PE

Terceiro

BANCO BGN S/A

Terceiro

BANCO CETELEM S/A

Terceiro

AGENCIA CELETEM FILIAL FORTALEZA

Terceiro

BANCO CETELEM S/A

CNPJ

Reu

JOSE DE ARIMATEA MARTINS JUNIOR

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO CEARA

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Publicado Intimação em 30/04/2026. Documento: 200727577

30/04/2026, 00:00

Publicado Intimação em 30/04/2026. Documento: 200727577

30/04/2026, 00:00

Publicado Intimação em 30/04/2026. Documento: 200727577

30/04/2026, 00:00

Publicado Intimação em 30/04/2026. Documento: 200727577

30/04/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2026 Documento: 200727577

29/04/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2026 Documento: 200727577

29/04/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2026 Documento: 200727577

29/04/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2026 Documento: 200727577

29/04/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 200727577

28/04/2026, 17:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 200727577

28/04/2026, 17:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

28/04/2026, 17:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 200727577 Documento: 200727577

28/04/2026, 17:00

Ato ordinatório praticado

23/04/2026, 12:12

Juntada de certidão

14/04/2026, 14:46

Proferido despacho de mero expediente

31/03/2026, 12:13

Todas as movimentações(154)

Publicado Intimação em 30/04/2026. Documento: 200727577

30/04/2026, 00:00

Publicado Intimação em 30/04/2026. Documento: 200727577

30/04/2026, 00:00

Publicado Intimação em 30/04/2026. Documento: 200727577

30/04/2026, 00:00

Publicado Intimação em 30/04/2026. Documento: 200727577

30/04/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2026 Documento: 200727577

Documentos

Ato Ordinatório

•23/04/2026, 12:12

Despacho

•31/03/2026, 12:13

29/04/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2026 Documento: 200727577

29/04/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2026 Documento: 200727577

29/04/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2026 Documento: 200727577

29/04/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 200727577

28/04/2026, 17:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 200727577

28/04/2026, 17:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

28/04/2026, 17:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 200727577 Documento: 200727577

28/04/2026, 17:00

Ato ordinatório praticado

23/04/2026, 12:12

Juntada de certidão

14/04/2026, 14:46

Proferido despacho de mero expediente

31/03/2026, 12:13

Decorrido prazo de REBECA LOPES DE SOUZA em 12/08/2025 23:59.

13/08/2025, 04:44

Decorrido prazo de JOAQUIM CABRAL DE MELO NETO em 12/08/2025 23:59.

13/08/2025, 04:44

Decorrido prazo de FRANCISCO BIONOR DO NASCIMENTO JUNIOR em 12/08/2025 23:59.

13/08/2025, 03:33

Decorrido prazo de SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO DUARTE em 12/08/2025 23:59.

13/08/2025, 03:33

Conclusos para despacho

29/07/2025, 08:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/07/2025, 10:38

Publicado Intimação em 22/07/2025. Documento: 157734448

22/07/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2025 Documento: 157734448

21/07/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 157734448

18/07/2025, 16:28

Proferidas outras decisões não especificadas

04/07/2025, 12:29

Conclusos para despacho

20/05/2025, 19:11

Decorrido prazo de REBECA LOPES DE SOUZA em 24/04/2025 23:59.

25/04/2025, 03:32

Decorrido prazo de REBECA LOPES DE SOUZA em 24/04/2025 23:59.

25/04/2025, 03:32

Publicado Intimação em 31/03/2025. Documento: 138047294

31/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0215905-94.2015.8.06.0001. Autor: ANTONIO ELIANO DOS SANTOS Réu: BANCO CETELEM S.A. DESPACHO Digam os Demandados sobre o alegado descumprimento do ID 117007531, bem como sobre a petição do ID 117007532, no prazo de 15 dias. Intimem-se. Fortaleza, 7 de março de 2025 MARIA JOSÉ SOUSA ROSADO DE ALENCAR Juíza de Direito Intimação - GABINETE DA 33ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE FORTALEZA Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhaes, nº 220, Edson Queiroz - CEP 60811-690, Fone: (85)3108-0828, Fortaleza-CE - E-mail: [email protected] Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Empréstimo consignado]

28/03/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2025 Documento: 138047294

28/03/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 138047294

27/03/2025, 16:20

Proferido despacho de mero expediente

10/03/2025, 14:46

Conclusos para despacho

20/01/2025, 14:08

Mov. [120] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Migração SAJ PJe

06/12/2024, 07:01

Mov. [119] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.02448846-5 Tipo da Peticao: Peticao de Citacao Data: 28/11/2024 23:54

28/11/2024, 23:55

Mov. [118] - Mero expediente | Assim e para dar prosseguimento ao feito nos termos daquela decisao, determino a reativacao do feito no sistema de controle processual SAJ. Apos, retornem os autos conclusos para designacao de Perito para realizacao da prova pericial requerida pela parte autora.

08/11/2024, 11:19

Mov. [117] - Reativação | Em razao da anulacao da sentenca de fls. 318/322, em sede recursal.

06/11/2024, 11:30

Mov. [116] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.02283076-0 Tipo da Peticao: Peticao de Citacao Data: 27/08/2024 23:42

28/08/2024, 00:11

Mov. [115] - Concluso para Despacho

23/08/2024, 09:56

Mov. [114] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.02273402-7 Tipo da Peticao: Peticao de Citacao Data: 22/08/2024 14:58

22/08/2024, 15:15

Mov. [113] - Certificação de Processo Julgado | Processo devolvido do SG.

03/07/2024, 14:46

Mov. [112] - Recurso Eletrônico | Data do julgamento: 15/05/2024 Transito em julgado: Tipo de julgamento: Acordao Decisao: Conheceram do recurso, para, no merito, dar-lhe provimento conforme acordao lavrado. - por unanimidade. Situacao do provimento: Provimento Relatora: MARIA MARLEIDE MACIEL MENDES - PORT. 865/2024

03/07/2024, 14:46

Mov. [111] - Recurso Eletrônico

22/04/2022, 14:30

Mov. [110] - Certidão emitida | [TODOS] - CRIME - 50235- Encaminhamento a fila Ex Remessa de Recurso Eletronico

22/04/2022, 14:28

Mov. [109] - Decurso de Prazo | TODOS - Certidao de Decurso de Prazo

22/04/2022, 14:27

Mov. [108] - Certidão emitida | PORTAL - Certidao de decurso de prazo (10 dias) para cientificacao da intimacao eletronica

17/03/2022, 04:12

Mov. [107] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0253/2022 Data da Publicacao: 08/03/2022 Numero do Diario: 2799

07/03/2022, 20:49

Mov. [106] - Certidão emitida | PORTAL - Certidao de remessa da intimacao para o Portal Eletronico

04/03/2022, 13:36

Mov. [105] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

04/03/2022, 12:38

Mov. [104] - Documento Analisado

04/03/2022, 11:56

Mov. [103] - Mero expediente | INTIME-SE a parte requerida, ora apelada, por meio de seu causidico, para apresentar contrarrazoes a apelacao retro, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do Art. 1.010, 1, do CPC. Empos, decorrido o prazo com ou sem a manifestacao do apelado, subam os autos a apreciacao do Tribunal de Justica.

03/03/2022, 17:22

Mov. [102] - Petição juntada ao processo

03/03/2022, 09:52

Mov. [101] - Petição | N Protocolo: WEB1.22.01920643-9 Tipo da Peticao: RECURSO DE APELACAO Data: 02/03/2022 21:56

02/03/2022, 21:59

Mov. [100] - Certidão emitida

31/01/2022, 11:48

Mov. [99] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0021/2022 Data da Publicacao: 17/01/2022 Numero do Diario: 2763

14/01/2022, 21:17

Mov. [98] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

13/01/2022, 01:54

Mov. [97] - Certidão emitida

12/01/2022, 15:12

Mov. [96] - Documento Analisado

12/01/2022, 15:12

Mov. [95] - Improcedência [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

22/12/2021, 11:30

Mov. [94] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0780/2021 Data da Publicacao: 07/01/2022 Numero do Diario: 2757

17/12/2021, 21:14

Mov. [93] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

16/12/2021, 14:34

Mov. [92] - Concluso para Sentença

16/12/2021, 14:02

Mov. [91] - Documento Analisado

16/12/2021, 14:02

Mov. [90] - Decisão Interlocutória de Mérito [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

13/12/2021, 17:37

Mov. [89] - Concluso para Decisão Interlocutória

15/06/2021, 13:56

Mov. [88] - Certidão emitida

14/04/2021, 13:19

Mov. [87] - Julgamento em Diligência | Vistos em Inspecao Anual. Converto o julgamento em diligencia para ajuste estatistico do acervo da vara. Retornem os autos conclusos.

07/04/2021, 06:05

Mov. [86] - Concluso para Decisão Interlocutória

09/11/2020, 17:01

Mov. [85] - Certidão emitida

21/10/2020, 09:32

Mov. [84] - Certidão emitida

21/10/2020, 09:31

Mov. [83] - Mero expediente | Vistos em Inspecao Interna Portaria 01/2020. Cumpra-se a Decisao (fls. 295), intimando-se com total urgencia o Perito, para que se torne possivel o efetivo andamento da lide. Expedientes Necessarios.

28/09/2020, 17:35

Mov. [82] - Petição juntada ao processo

11/06/2020, 15:57

Mov. [81] - Petição | N Protocolo: WEB1.20.01261839-0 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 11/06/2020 11:25

11/06/2020, 11:57

Mov. [80] - Certidão emitida

12/08/2019, 14:02

Mov. [79] - Aviso de Recebimento (AR)

12/08/2019, 14:01

Mov. [78] - Concluso para Despacho

28/05/2019, 10:26

Mov. [77] - Petição | N Protocolo: PROT.19.00809953-5 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 24/05/2019 13:15

28/05/2019, 09:41

Mov. [76] - Expedição de Carta

09/04/2019, 08:31

Mov. [75] - Mero expediente | Cumpra-se a decisao de fls. 295, intimando-se com urgencia o Perito nomeado.

26/03/2019, 10:28

Mov. [74] - Concluso para Despacho

26/03/2019, 10:07

Mov. [73] - Petição juntada ao processo

22/02/2019, 11:32

Mov. [72] - Petição | N Protocolo: WEB1.19.01109037-3 Tipo da Peticao: Comunicacao de Mudanca de Endereco Data: 22/02/2019 08:54

22/02/2019, 09:23

Mov. [71] - Petição | N Protocolo: WEB1.19.01109018-7 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 22/02/2019 08:45

22/02/2019, 09:20

Mov. [70] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0007/2019 Data da Disponibilizacao: 15/01/2019 Data da Publicacao: 16/01/2019 Numero do Diario: 2060 Pagina: 303/304

16/01/2019, 13:13

Mov. [69] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

14/01/2019, 08:15

Mov. [68] - Certidão emitida

27/12/2018, 07:55

Mov. [67] - Certidão emitida

14/12/2018, 12:20

Mov. [66] - Decisão Proferida [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

12/12/2018, 15:36

Mov. [65] - Certidão emitida

28/11/2018, 09:38

Mov. [64] - Aviso de Recebimento (AR)

28/11/2018, 09:38

Mov. [63] - Certidão emitida

28/11/2018, 09:38

Mov. [62] - Aviso de Recebimento (AR)

28/11/2018, 09:38

Mov. [61] - Petição juntada ao processo

09/11/2018, 14:35

Mov. [60] - Expedição de Termo de Audiência [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

08/11/2018, 08:58

Mov. [59] - Concluso para Decisão Interlocutória

07/11/2018, 10:39

Mov. [58] - Petição | N Protocolo: WEB1.18.10657945-0 Tipo da Peticao: Juntada de Procuracao/Substabelecimento Data: 06/11/2018 16:28

06/11/2018, 17:01

Mov. [57] - Certidão emitida

19/10/2018, 09:14

Mov. [56] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0650/2018 Data da Disponibilizacao: 11/10/2018 Data da Publicacao: 15/10/2018 Numero do Diario: 2007 Pagina: 242

15/10/2018, 11:56

Mov. [55] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

10/10/2018, 10:19

Mov. [54] - Expedição de Carta

09/10/2018, 17:10

Mov. [53] - Certidão emitida

09/10/2018, 14:50

Mov. [52] - Mero expediente | Designo audiencia conciliatoria para 07.11.2018 as 10:30h, na forma da Resolucao 125/2010 do CNJ e Portaria 47/2018 da Corregedoria Geral de Justica do Ceara. Intime os advogados e/ou defensores, os quais conduzirao as respectivas partes.

09/10/2018, 13:52

Mov. [51] - Petição juntada ao processo

27/09/2018, 11:58

Mov. [50] - Ofício

25/09/2018, 17:12

Mov. [49] - Petição | N Protocolo: WEB1.18.10553034-1 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 24/09/2018 08:25

24/09/2018, 08:46

Mov. [48] - Expedição de Ofício

16/08/2018, 09:35

Mov. [47] - Certidão emitida

14/08/2018, 13:14

Mov. [46] - Certidão emitida

14/08/2018, 13:05

Mov. [45] - Encerrar análise

30/07/2018, 11:53

Mov. [44] - Concluso para Decisão Interlocutória

27/07/2018, 12:40

Mov. [43] - Ofício

25/07/2018, 15:47

Mov. [42] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

24/07/2018, 08:46

Mov. [41] - Concluso para Despacho

24/07/2018, 08:25

Mov. [40] - Petição juntada ao processo

20/06/2018, 16:37

Mov. [39] - Ofício | N Protocolo: PROT.18.00813205-6 Tipo da Peticao: Oficio Data: 12/06/2018 13:00

14/06/2018, 14:27

Mov. [38] - Aviso de Recebimento (AR)

28/05/2018, 17:57

Mov. [37] - Certidão emitida

25/05/2018, 13:55

Mov. [36] - Aviso de Recebimento (AR)

25/05/2018, 13:49

Mov. [35] - Expedição de Ofício

11/05/2018, 08:57

Mov. [34] - Expedição de Ofício

11/05/2018, 08:57

Mov. [33] - Encerrar análise

30/04/2018, 15:42

Mov. [32] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0271/2018 Data da Disponibilizacao: 12/04/2018 Data da Publicacao: 13/04/2018 Numero do Diario: 1882 Pagina: 230

13/04/2018, 13:16

Mov. [31] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

11/04/2018, 12:25

Mov. [30] - Decisão Proferida [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

09/04/2018, 09:11

Mov. [29] - Concluso para Sentença

04/08/2017, 14:49

Mov. [28] - Petição juntada ao processo

04/08/2017, 14:48

Mov. [27] - Petição | N Protocolo: WEB1.17.10375625-2 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 28/07/2017 09:17

28/07/2017, 09:50

Mov. [26] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0454/2017 Data da Disponibilizacao: 26/06/2017 Data da Publicacao: 27/06/2017 Numero do Diario: 1699 Pagina: 367

26/06/2017, 18:10

Mov. [25] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

23/06/2017, 09:48

Mov. [24] - Certidão emitida

22/06/2017, 18:40

Mov. [23] - Decisão Proferida [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

21/06/2017, 14:26

Mov. [22] - Processo devolvido da DP

24/04/2017, 09:51

Mov. [21] - Conclusão

24/04/2017, 09:51

Mov. [20] - Petição | N Protocolo: WEB1.17.10174481-8 Tipo da Peticao: Replica Data: 21/04/2017 11:31

21/04/2017, 12:18

Mov. [19] - Mero expediente | Sobre a contestacao e documentos que a acompanham, manifeste-se o autor, atraves de advogado, no prazo de 15(quinze) dias.

02/02/2017, 10:03

Mov. [18] - Concluso para Despacho

01/02/2017, 18:16

Mov. [17] - Petição juntada ao processo

01/02/2017, 18:15

Mov. [16] - Prazo alterado feriado | Prazo referente ao usuario foi alterado para 26/10/2016 devido a alteracao da tabela de feriados

25/10/2016, 00:58

Mov. [15] - Petição | N Protocolo: WEB1.16.10484921-0 Tipo da Peticao: Contestacao Data: 20/10/2016 09:51

20/10/2016, 12:06

Mov. [14] - Certidão emitida

03/10/2016, 11:12

Mov. [13] - Aviso de Recebimento (AR)

03/10/2016, 11:09

Mov. [12] - Certidão emitida

15/09/2016, 11:06

Mov. [11] - Expedição de Carta

14/09/2016, 12:30

Mov. [10] - Mero expediente | Cite-se nos termos da decisao de fls. 28, no endereco indicado as fls. 32.

12/09/2016, 08:57

Mov. [9] - Concluso para Despacho

09/09/2016, 10:41

Mov. [8] - Processo devolvido da DP

09/09/2016, 10:36

Mov. [7] - Petição | N Protocolo: WEB1.16.10414942-1 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 08/09/2016 22:33

09/09/2016, 01:58

Mov. [6] - Expedição de Ato Ordinatório | Ao autor para se manifestar, no prazo de 10 (dez) dias, acerca da devolucao do AR de pag. 30.

03/03/2016, 14:27

Mov. [5] - Aviso de Recebimento (AR)

03/03/2016, 14:24

Mov. [4] - Expedição de Carta

18/02/2016, 14:25

Mov. [3] - Tutela Provisória | Deste modo, desconheco direito subjetivo plausivel, na medida necessaria ao deferimento de uma medida excepcional, motivo pelo qual denego a antecipacao dos efeitos da tutela. Cite. Intime a Defensoria.

16/02/2016, 16:31

Mov. [2] - Conclusão

16/12/2015, 16:47

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

16/12/2015, 16:47

Decisão

•04/07/2025, 12:29

Despacho

•10/03/2025, 14:46

Despacho de Mero Expediente

•08/11/2024, 11:19

Ato Ordinatório

•22/05/2024, 16:15

Ato Ordinatório

•21/05/2024, 13:26

Ementa

•15/05/2024, 11:15

Ato Ordinatório

•12/05/2024, 23:54

Despacho de Mero Expediente

•03/05/2024, 13:47

Despacho de Mero Expediente

•28/04/2022, 08:29

Despacho de Mero Expediente

•03/03/2022, 17:22

Sentença

•22/12/2021, 11:30

Interlocutória

•13/12/2021, 17:37

Despacho de Mero Expediente

•07/04/2021, 06:05

Todos os documentos(27)

Ato Ordinatório

•23/04/2026, 12:12

Despacho

•31/03/2026, 12:13

Decisão

•04/07/2025, 12:29

Despacho

•10/03/2025, 14:46

Despacho de Mero Expediente

•08/11/2024, 11:19

Ato Ordinatório

•22/05/2024, 16:15

Ato Ordinatório

•21/05/2024, 13:26

Ementa

•15/05/2024, 11:15

Ato Ordinatório

•12/05/2024, 23:54

Despacho de Mero Expediente

•03/05/2024, 13:47

Despacho de Mero Expediente

•28/04/2022, 08:29

Despacho de Mero Expediente

•03/03/2022, 17:22

Sentença

•22/12/2021, 11:30

Interlocutória

•13/12/2021, 17:37

Despacho de Mero Expediente

•07/04/2021, 06:05

Despacho de Mero Expediente

•28/09/2020, 17:35

Despacho de Mero Expediente

•26/03/2019, 10:28

Interlocutória

•12/12/2018, 15:36

Ata de Audiência (Outras)

•08/11/2018, 08:58

Despacho de Mero Expediente

•09/10/2018, 13:52

Despacho de Mero Expediente

•24/07/2018, 08:46

Interlocutória

•09/04/2018, 09:11

Interlocutória

•21/06/2017, 14:26

Despacho de Mero Expediente

•02/02/2017, 10:03

Despacho de Mero Expediente

•12/09/2016, 08:57

Ato Ordinatório

•03/03/2016, 14:27

Interlocutória

•16/02/2016, 16:31