Procedimento Comum Cível 0047317-17.2016.8.06.0090 - TJCE | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelDefeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJCE1° GrauArquivado

Data de Distribuição

26/04/2016

Valor da Causa

R$ 88.000,00

Órgão julgador

2ª Vara Cível da Comarca de Icó

Processos relacionados

1° Grau · TJCE · Procedimento Comum Cível · 2ª Vara Civel da Comarca de Ico

Partes do Processo

JOSUE LIMA CUNHA

CPF

Autor

TELEXFREE

Terceiro

LASPRO CONSULTORES LTDA.

CNPJ

Reu

YMPACTUS COMERCIAL S/A

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

DELMIRO CAETANO ALVES NETO

OAB/CE 33156·CPF·Representa: Autor

KERGINALDO CANDIDO PEREIRA

OAB/CE 18629·CPF·Representa: Autor

ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO

OAB/SP 98628·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

19/01/2026, 15:26

Transitado em Julgado em 04/09/2025

04/09/2025, 09:49

Juntada de Certidão

04/09/2025, 09:49

Decorrido prazo de ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO em 03/09/2025 23:59.

04/09/2025, 05:11

Decorrido prazo de DELMIRO CAETANO ALVES NETO em 03/09/2025 23:59.

04/09/2025, 03:59

Decorrido prazo de KERGINALDO CANDIDO PEREIRA em 03/09/2025 23:59.

04/09/2025, 03:59

Publicado Intimação em 13/08/2025. Documento: 168074693

13/08/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2025 Documento: 168074693

12/08/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 168074693

11/08/2025, 09:49

Embargos de Declaração Não-acolhidos

09/08/2025, 17:46

Conclusos para decisão

08/08/2025, 11:34

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

08/08/2025, 11:34

Decorrido prazo de DELMIRO CAETANO ALVES NETO em 30/07/2025 23:59.

31/07/2025, 05:39

Juntada de Petição de Contra-razões

29/07/2025, 12:19

Publicado Intimação em 23/07/2025. Documento: 165898480

23/07/2025, 00:00

Todas as movimentações(122)

Arquivado Definitivamente

19/01/2026, 15:26

Transitado em Julgado em 04/09/2025

04/09/2025, 09:49

Juntada de Certidão

04/09/2025, 09:49

Decorrido prazo de ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO em 03/09/2025 23:59.

04/09/2025, 05:11

Decorrido prazo de DELMIRO CAETANO ALVES NETO em 03/09/2025 23:59.

Documentos

Sentença

•09/08/2025, 17:46

Ato Ordinatório

•21/07/2025, 15:35

04/09/2025, 03:59

Decorrido prazo de KERGINALDO CANDIDO PEREIRA em 03/09/2025 23:59.

04/09/2025, 03:59

Publicado Intimação em 13/08/2025. Documento: 168074693

13/08/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2025 Documento: 168074693

12/08/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 168074693

11/08/2025, 09:49

Embargos de Declaração Não-acolhidos

09/08/2025, 17:46

Conclusos para decisão

08/08/2025, 11:34

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

08/08/2025, 11:34

Decorrido prazo de DELMIRO CAETANO ALVES NETO em 30/07/2025 23:59.

31/07/2025, 05:39

Juntada de Petição de Contra-razões

29/07/2025, 12:19

Publicado Intimação em 23/07/2025. Documento: 165898480

23/07/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2025 Documento: 165898480

22/07/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 165898480

21/07/2025, 15:35

Ato ordinatório praticado

21/07/2025, 15:35

Decorrido prazo de DELMIRO CAETANO ALVES NETO em 18/07/2025 23:59.

19/07/2025, 03:26

Decorrido prazo de KERGINALDO CANDIDO PEREIRA em 18/07/2025 23:59.

19/07/2025, 03:26

Juntada de Petição de Embargos de declaração

01/07/2025, 16:37

Publicado Intimação da Sentença em 27/06/2025. Documento: 160965867

27/06/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025 Documento: 160965867

26/06/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 160965867

25/06/2025, 16:24

Julgado procedente em parte do pedido

25/06/2025, 14:37

Conclusos para julgamento

17/06/2025, 14:49

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

17/06/2025, 14:48

Decorrido prazo de ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO em 24/04/2025 23:59.

25/04/2025, 03:32

Decorrido prazo de DELMIRO CAETANO ALVES NETO em 24/04/2025 23:59.

25/04/2025, 03:32

Decorrido prazo de DELMIRO CAETANO ALVES NETO em 24/04/2025 23:59.

25/04/2025, 03:32

Decorrido prazo de ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO em 24/04/2025 23:59.

25/04/2025, 03:32

Decorrido prazo de KERGINALDO CANDIDO PEREIRA em 24/04/2025 23:59.

25/04/2025, 03:30

Decorrido prazo de KERGINALDO CANDIDO PEREIRA em 24/04/2025 23:59.

25/04/2025, 03:29

Publicado Intimação em 31/03/2025. Documento: 142434865

31/03/2025, 00:00

Publicado Intimação em 31/03/2025. Documento: 142434865

31/03/2025, 00:00

Publicado Intimação em 31/03/2025. Documento: 142434865

31/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação - Tribunal de Justiça do Estado do Ceará 2ª Vara Cível da Comarca de Icó Av. Josefa Nogueira Monteiro, 1760, centro - CEP: 63430-000, Fone: (85) 3108-1585, Icó-CE - E-mail: [email protected] ___________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ DECISÃO Processo 0047317-17.2016.8.06.0090 Vistos em Inspeção Ordinária. Intimadas as partes para manifestarem interesse na produção de provas, a requerida pediu o julgamento antecipado da lide, enquanto o autor não se manifestou. É o relatório. Decido. Observo que as partes, intimadas para informar se pretendiam produzir provas, não apresentaram interesse. Da análise dos autos, observo que o feito se encontra maduro para julgamento. Com efeito, aplico o disposto no art. 355, inciso I, do CPC, razão pela qual ANUNCIO O JULGAMENTO ANTECIPADO DA AÇÃO. Intimem-se as partes desta decisão. Preclusa esta, façam-se os autos conclusos para sentença. Icó, data da assinatura eletrônica. Aclécio Sandro de Oliveira Juiz

28/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação - Tribunal de Justiça do Estado do Ceará 2ª Vara Cível da Comarca de Icó Av. Josefa Nogueira Monteiro, 1760, centro - CEP: 63430-000, Fone: (85) 3108-1585, Icó-CE - E-mail: [email protected] ___________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ DECISÃO Processo 0047317-17.2016.8.06.0090 Vistos em Inspeção Ordinária. Intimadas as partes para manifestarem interesse na produção de provas, a requerida pediu o julgamento antecipado da lide, enquanto o autor não se manifestou. É o relatório. Decido. Observo que as partes, intimadas para informar se pretendiam produzir provas, não apresentaram interesse. Da análise dos autos, observo que o feito se encontra maduro para julgamento. Com efeito, aplico o disposto no art. 355, inciso I, do CPC, razão pela qual ANUNCIO O JULGAMENTO ANTECIPADO DA AÇÃO. Intimem-se as partes desta decisão. Preclusa esta, façam-se os autos conclusos para sentença. Icó, data da assinatura eletrônica. Aclécio Sandro de Oliveira Juiz

28/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação - Tribunal de Justiça do Estado do Ceará 2ª Vara Cível da Comarca de Icó Av. Josefa Nogueira Monteiro, 1760, centro - CEP: 63430-000, Fone: (85) 3108-1585, Icó-CE - E-mail: [email protected] ___________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ DECISÃO Processo 0047317-17.2016.8.06.0090 Vistos em Inspeção Ordinária. Intimadas as partes para manifestarem interesse na produção de provas, a requerida pediu o julgamento antecipado da lide, enquanto o autor não se manifestou. É o relatório. Decido. Observo que as partes, intimadas para informar se pretendiam produzir provas, não apresentaram interesse. Da análise dos autos, observo que o feito se encontra maduro para julgamento. Com efeito, aplico o disposto no art. 355, inciso I, do CPC, razão pela qual ANUNCIO O JULGAMENTO ANTECIPADO DA AÇÃO. Intimem-se as partes desta decisão. Preclusa esta, façam-se os autos conclusos para sentença. Icó, data da assinatura eletrônica. Aclécio Sandro de Oliveira Juiz

28/03/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2025 Documento: 142434865

28/03/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2025 Documento: 142434865

28/03/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2025 Documento: 142434865

28/03/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 142434865

27/03/2025, 16:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 142434865

27/03/2025, 16:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 142434865

27/03/2025, 16:53

Decisão Interlocutória de Mérito

24/03/2025, 21:13

Conclusos para decisão

23/01/2025, 16:03

Mov. [75] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Migração SAJ PJe

17/12/2024, 12:17

Mov. [74] - Petição juntada ao processo

04/09/2024, 09:14

Mov. [73] - Petição | N Protocolo: WICO.24.01809691-7 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 03/09/2024 19:16

03/09/2024, 19:32

Mov. [72] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0364/2024 Data da Publicacao: 20/08/2024 Numero do Diario: 3372

20/08/2024, 12:55

Mov. [71] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

15/08/2024, 02:44

Mov. [70] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

13/08/2024, 17:49

Mov. [69] - Concluso para Despacho

27/06/2024, 16:11

Mov. [68] - Petição | N Protocolo: WICO.24.01805964-7 Tipo da Peticao: Replica Data: 27/06/2024 09:28

27/06/2024, 10:31

Mov. [67] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0264/2024 Data da Publicacao: 10/06/2024 Numero do Diario: 3322

07/06/2024, 23:40

Mov. [66] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

06/06/2024, 12:20

Mov. [65] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

05/06/2024, 16:57

Mov. [64] - Remessa dos Autos a Vara de Origem - Central de Conciliação

19/12/2023, 09:03

Mov. [63] - Sessão de Conciliação realizada sem êxito

12/12/2023, 07:37

Mov. [62] - Documento

12/12/2023, 07:37

Mov. [61] - Expedição de Termo de Audiência

12/12/2023, 07:37

Mov. [60] - Petição | N Protocolo: WICO.23.01809533-2 Tipo da Peticao: Juntada de Procuracao/Substabelecimento Data: 07/12/2023 11:02

07/12/2023, 11:27

Mov. [59] - Aviso de Recebimento (AR)

10/10/2023, 15:08

Mov. [58] - Petição | N Protocolo: WICO.23.01807698-2 Tipo da Peticao: Contestacao Data: 04/10/2023 19:21

04/10/2023, 19:32

Mov. [57] - Certidão emitida | CERTIFICOque a carta de intimacao (pag(s). 36/37), foi impressa e devidamente enviada para cumprimento, atraves do sistema de comunicacao do correios. O referido e verdade. Dou fe.

25/09/2023, 11:05

Mov. [56] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0866/2023 Data da Publicacao: 25/09/2023 Numero do Diario: 3164

22/09/2023, 22:58

Mov. [55] - Expedição de Carta [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

22/09/2023, 13:47

Mov. [54] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

20/09/2023, 13:16

Mov. [53] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

20/09/2023, 13:16

Mov. [52] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

30/08/2023, 11:25

Mov. [51] - Audiência Designada | Conciliacao Data: 07/12/2023 Hora 11:30 Local: Sala do CEJUSC Situacao: Realizada

30/08/2023, 11:19

Mov. [50] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

22/08/2023, 19:03

Mov. [49] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

12/05/2023, 09:16

Mov. [48] - Concluso para Despacho

27/10/2022, 11:44

Mov. [47] - Petição | N Protocolo: WICO.22.01807951-4 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 27/10/2022 10:28

27/10/2022, 10:53

Mov. [46] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0705/2022 Data da Publicacao: 21/10/2022 Numero do Diario: 2952

20/10/2022, 22:02

Mov. [45] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

19/10/2022, 07:23

Mov. [44] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

11/08/2022, 18:39

Mov. [43] - Concluso para Despacho

09/06/2022, 11:39

Mov. [42] - Mero expediente | Vistos em conclusao, apos redistribuicao. Devera a secretaria redistribuir o(s) feito(s) de acordo com fluxo cabivel.

22/03/2022, 10:24

Mov. [41] - Conclusão

18/03/2022, 18:29

Mov. [39] - Redistribuição de processo - saída | Competencia concorrente

18/03/2022, 18:29

Mov. [40] - Processo Redistribuído por Sorteio | Competencia concorrente

18/03/2022, 18:29

Mov. [38] - Certidão emitida

18/03/2022, 16:40

Mov. [37] - Concluso para Despacho

15/02/2021, 17:42

Mov. [36] - Petição juntada ao processo

15/02/2021, 17:42

Mov. [35] - Documento

28/07/2020, 22:22

Mov. [33] - Documento

28/07/2020, 22:22

Mov. [34] - Petição

28/07/2020, 22:22

Mov. [31] - Documento

28/07/2020, 22:22

Mov. [32] - Documento

28/07/2020, 22:22

Mov. [29] - Documento

28/07/2020, 22:22

Mov. [30] - Documento

28/07/2020, 22:22

Mov. [27] - Documento

28/07/2020, 22:22

Mov. [28] - Documento

28/07/2020, 22:22

Mov. [26] - Documento

28/07/2020, 22:22

Mov. [25] - Documento

28/07/2020, 22:22

Mov. [24] - Certidão emitida

14/07/2020, 17:50

Mov. [23] - Concluso para Despacho

20/09/2019, 15:39

Mov. [22] - Certidão emitida

20/09/2019, 15:35

Mov. [21] - Processo eletrônico convertido em processo físico

20/09/2019, 15:08

Mov. [19] - Redistribuição de processo - saída | Redistribuicao

19/09/2019, 12:35

Mov. [20] - Processo Redistribuído por Sorteio | Redistribuicao

19/09/2019, 12:35

Mov. [17] - Remessa dos Autos - Redistribuição entre varas virtualizadas | Tipo de local de destino: Cartorio da Distribuicao Especificacao do local de destino: Cartorio da Distribuicao

19/09/2019, 12:02

Mov. [18] - Recebimento

19/09/2019, 12:02

Mov. [16] - Remessa dos Autos - Redistribuição entre varas virtualizadas

19/09/2019, 11:55

Mov. [15] - Certidão emitida | Certifico, para os devidos fins, em virtude da faculdade que me e conferida por lei, que encaminhei os presentes autos ao Setor de Distribuicao local, para fins de redistribuicao, conforme Portaria n 1406/2019-TJCE.

19/09/2019, 11:34

Mov. [14] - Concluso ao juiz | CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSAO: DESPACHO/DECISAO Concluso em 08.06.2016 - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ICO

10/06/2016, 14:56

Mov. [13] - Juntada de petição de acompanhamento | JUNTADA DE PETICAO DE ACOMPANHAMENTO TIPO DE PETICAO DE ACOMPANHAMENTO: OUTRO TIPO ASSUNTO: MANIFESTACAO ACERCA DO DESPACHO DE FLS. 14 Juntada em 07.06.2016 - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ICO

10/06/2016, 14:55

Mov. [12] - Entrada de petição de acompanhamento | ENTRADA DE PETICAO DE ACOMPANHAMENTO Objeto Peticao : - Local Entrada :VARA UNICA DA COMARCA DE ICO ( COMARCA DE ICO ) - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ICO

10/06/2016, 14:54

Mov. [11] - Recebimento | RECEBIDOS OS AUTOS DE QUEM: DR. KERGINALDO PEREIRA PROVENIENTE DE : CARGA/VISTA Recebido em 07.06.2016, as 17h25min. - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ICO

10/06/2016, 14:53

Mov. [10] - Autos entregues com carga/vista ao advogado | AUTOS ENTREGUES COM CARGA/VISTA AO ADVOGADO NOME DO DESTINATARIO: DR. KERGINALDO CANDIDO FUNCIONARIO: LIANE NO. DAS FOLHAS: 15 DATA INICIAL DO PRAZO: 07/06/2016 DATA FINAL DO PRAZO: 21/06/2016 - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ICO

06/06/2016, 14:46

Mov. [9] - Despacho/decisão disponibilizado no diário da justiça eletrônico | DESPACHO/DECISAO DISPONIBILIZADO NO DIARIO DA JUSTICA ELETRONICO DATA INICIAL DO PRAZO: 01/06/2016 DATA FINAL DO PRAZO: 21/06/2016 - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ICO

30/05/2016, 18:06

Mov. [8] - Despacho/decisão enviado para disponibilização no diário da justiça eletrônico | DESPACHO/DECISAO ENVIADO PARA DISPONIBILIZACAO NO DIARIO DA JUSTICA ELETRONICO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ICO

27/05/2016, 10:17

Mov. [7] - Juntada de documento | JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ICO

06/05/2016, 12:51

Mov. [5] - Autuação | AUTUACAO DOCUMENTO ATUAL: PETICAO INICIAL - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ICO

26/04/2016, 16:31

Mov. [6] - Concluso ao juiz | CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSAO: DESPACHO/DECISAO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ICO

26/04/2016, 16:31

Mov. [2] - Em classificação | EM CLASSIFICACAO ACAO ANULATORIA DE CONTRATO CUMULADA COM INDENIZACAO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA. - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE ICO

26/04/2016, 16:25

Mov. [3] - Processo apto a ser distribuído | PROCESSO APTO A SER DISTRIBUIDO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE ICO

26/04/2016, 16:25

Mov. [4] - Distribuição por encaminhamento | DISTRIBUICAO POR ENCAMINHAMENTO - Sistema distribuiu automaticamente por Encaminhamento - Motivo: Competencia Exclusiva - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE ICO

26/04/2016, 16:25

Mov. [1] - Protocolo de Petição | PROTOCOLIZADA PETICAO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE ICO

26/04/2016, 14:40

Intimação da Sentença

•25/06/2025, 16:24

Sentença

•25/06/2025, 14:37

Decisão

•24/03/2025, 21:13

Despacho de Mero Expediente

•13/08/2024, 17:49

Ato Ordinatório

•05/06/2024, 16:57

Ata de Audiência (Outras)

•12/12/2023, 07:37

Ato Ordinatório

•30/08/2023, 11:25

Ato Ordinatório

•22/08/2023, 19:03

Despacho de Mero Expediente

•12/05/2023, 09:16

Despacho de Mero Expediente

•11/08/2022, 18:39

Despacho de Mero Expediente

•22/03/2022, 10:24

Ato Ordinatório

•28/07/2020, 22:22

Despacho de Mero Expediente

•28/07/2020, 22:22

Todos os documentos(16)

Sentença

•09/08/2025, 17:46

Ato Ordinatório

•21/07/2025, 15:35

Intimação da Sentença

•25/06/2025, 16:24

Sentença

•25/06/2025, 14:37

Decisão

•24/03/2025, 21:13

Despacho de Mero Expediente

•13/08/2024, 17:49

Ato Ordinatório

•05/06/2024, 16:57

Ata de Audiência (Outras)

•12/12/2023, 07:37

Ato Ordinatório

•30/08/2023, 11:25

Ato Ordinatório

•22/08/2023, 19:03

Despacho de Mero Expediente

•12/05/2023, 09:16

Despacho de Mero Expediente

•11/08/2022, 18:39

Despacho de Mero Expediente

•22/03/2022, 10:24

Ato Ordinatório

•28/07/2020, 22:22

Despacho de Mero Expediente

•28/07/2020, 22:22

Ato Ordinatório

•28/07/2020, 22:22