Procedimento Comum Cível 0051107-33.2021.8.06.0090 - TJCE | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelDefeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

30/09/2021

Valor da Causa

R$ 10.400,00

Órgão julgador

2ª Vara Cível da Comarca de Icó

Processos relacionados

1° Grau · TJCE · Procedimento Comum Cível · 2ª Vara Civel da Comarca de Ico

Partes do Processo

CICERO VICENTE DE MOURA

CPF

Autor

MARIA VANEIDE DO NASCIMENTO MOURA

CPF

Autor

BANCO PAN S.A

Terceiro

PAN

Terceiro

BANCO PAN S A

Terceiro

Advogados / Representantes

KERGINALDO CANDIDO PEREIRA

OAB/CE 18629·CPF·Representa: Autor

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO

OAB/PE 23255·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(9)

CICERO VICENTE DE MOURA

CPF

Autor

MARIA VANEIDE DO NASCIMENTO MOURA

CPF

Autor

BANCO PAN S.A

Terceiro

PAN

Terceiro

BANCO PAN S A

Terceiro

BANCO PAN

Terceiro

BANCO PA S.A.

Terceiro

BANCO PAN S.A.

Terceiro

BANCO PAN S.A.

CNPJ

Reu

Movimentações

Publicado Intimação em 21/01/2026. Documento: 189043540

21/01/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2026 Documento: 189043540

20/01/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 189043540

19/01/2026, 14:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/12/2025, 14:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2025 Documento: 187398110

19/12/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/12/2025, 12:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 187398110

18/12/2025, 12:49

Proferido despacho de mero expediente

17/12/2025, 14:57

Conclusos para decisão

05/09/2025, 07:45

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 04/09/2025 23:59.

05/09/2025, 03:45

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 02/09/2025 23:59.

03/09/2025, 04:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/08/2025, 15:36

Publicado Intimação em 28/08/2025. Documento: 170478672

28/08/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2025 Documento: 170478672

27/08/2025, 00:00

Confirmada a comunicação eletrônica

26/08/2025, 07:55

Todas as movimentações(141)

Publicado Intimação em 21/01/2026. Documento: 189043540

21/01/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2026 Documento: 189043540

20/01/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 189043540

19/01/2026, 14:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/12/2025, 14:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2025 Documento: 187398110

Documentos

Despacho

•17/12/2025, 14:57

Despacho

•25/08/2025, 16:40

19/12/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/12/2025, 12:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 187398110

18/12/2025, 12:49

Proferido despacho de mero expediente

17/12/2025, 14:57

Conclusos para decisão

05/09/2025, 07:45

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 04/09/2025 23:59.

05/09/2025, 03:45

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 02/09/2025 23:59.

03/09/2025, 04:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/08/2025, 15:36

Publicado Intimação em 28/08/2025. Documento: 170478672

28/08/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2025 Documento: 170478672

27/08/2025, 00:00

Confirmada a comunicação eletrônica

26/08/2025, 07:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 170478672

26/08/2025, 07:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

26/08/2025, 07:53

Proferido despacho de mero expediente

25/08/2025, 16:40

Juntada de Petição de petição

12/05/2025, 10:09

Conclusos para decisão

30/04/2025, 09:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/04/2025, 13:40

Publicado Intimação em 14/04/2025. Documento: 149939125

14/04/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2025 Documento: 149939125

11/04/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 149939125

10/04/2025, 13:29

Proferido despacho de mero expediente

09/04/2025, 17:45

Conclusos para despacho

08/04/2025, 14:57

Decorrido prazo de KERGINALDO CANDIDO PEREIRA em 07/04/2025 23:59.

08/04/2025, 03:58

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 07/04/2025 23:59.

08/04/2025, 03:58

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 07/04/2025 23:59.

08/04/2025, 03:58

Decorrido prazo de KERGINALDO CANDIDO PEREIRA em 07/04/2025 23:59.

08/04/2025, 03:58

Juntada de Petição de diligência

04/04/2025, 14:05

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

04/04/2025, 14:05

Recebido o Mandado para Cumprimento

01/04/2025, 04:36

Publicado Intimação em 31/03/2025. Documento: 138209400

31/03/2025, 00:00

Publicado Intimação em 31/03/2025. Documento: 138209400

31/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: MARIA VANEIDE DO NASCIMENTO MOURAREU: BANCO PAN S.A. ATO ORDINATÓRIO De Ordem do(a) MM(a). Juiz de Direito da 2ª Vara Cível da Comarca de Icó, e conforme disposição expressa nos arts. 129 a 133 do Provimento nº 02/2021, publicado às fls. 24/99 do DJ-e que circulou em 28/01/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Ceará, para que possa imprimir andamento ao processo, Intimação - ESTADO DO CEARÁ - PODER JUDICIÁRIO 2ª Vara Cível da Comarca de Icó RUA JOSEFA NOGUEIRA MONTEIRA, 1760, CENTRO, ICó - CE - CEP: 63430-000 PROCESSO Nº: 0051107-33.2021.8.06.0090 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Designo Audiência de Instrução e Julgamento, de forma híbrida, para o dia 22/04/2025 ás 11:00 horas, devendo a secretaria cumprir com os expedientes necessários para a realização do ato. https://link.tjce.jus.br/c29af4 ou https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_MDYxNTgwMDItZmNmZS00M2NhLThmMTctMmI4NmVkM2UyYzk2%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%2208fb26ac-bd1d-4d20-b320-a86a0a35ce30%22%2c%22Oid%22%3a%2249c17bff-28e6-465e-8e22-285008bc5459%22%7d ICó/CE, 10 de março de 2025. BEATRIZ CARLOS VIANA Diretora de Secretaria

28/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: MARIA VANEIDE DO NASCIMENTO MOURAREU: BANCO PAN S.A. ATO ORDINATÓRIO De Ordem do(a) MM(a). Juiz de Direito da 2ª Vara Cível da Comarca de Icó, e conforme disposição expressa nos arts. 129 a 133 do Provimento nº 02/2021, publicado às fls. 24/99 do DJ-e que circulou em 28/01/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Ceará, para que possa imprimir andamento ao processo, Intimação - ESTADO DO CEARÁ - PODER JUDICIÁRIO 2ª Vara Cível da Comarca de Icó RUA JOSEFA NOGUEIRA MONTEIRA, 1760, CENTRO, ICó - CE - CEP: 63430-000 PROCESSO Nº: 0051107-33.2021.8.06.0090 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Designo Audiência de Instrução e Julgamento, de forma híbrida, para o dia 22/04/2025 ás 11:00 horas, devendo a secretaria cumprir com os expedientes necessários para a realização do ato. https://link.tjce.jus.br/c29af4 ou https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_MDYxNTgwMDItZmNmZS00M2NhLThmMTctMmI4NmVkM2UyYzk2%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%2208fb26ac-bd1d-4d20-b320-a86a0a35ce30%22%2c%22Oid%22%3a%2249c17bff-28e6-465e-8e22-285008bc5459%22%7d ICó/CE, 10 de março de 2025. BEATRIZ CARLOS VIANA Diretora de Secretaria

28/03/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2025 Documento: 138209400

28/03/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2025 Documento: 138209400

28/03/2025, 00:00

Expedição de Mandado.

27/03/2025, 17:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 138209400

27/03/2025, 17:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 138209400

27/03/2025, 17:17

Ato ordinatório praticado

21/03/2025, 16:56

Audiência Instrução e Julgamento Cível designada conduzida por Conciliador(a) em/para 22/04/2025 11:00, 2ª Vara Cível da Comarca de Icó.

10/03/2025, 14:34

Mov. [97] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Migração SAJ PJe

03/02/2025, 17:54

Mov. [96] - Petição juntada ao processo

22/10/2024, 09:26

Mov. [95] - Petição juntada ao processo

22/10/2024, 09:26

Mov. [94] - Petição | N Protocolo: WICO.24.01811903-8 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 21/10/2024 16:50

22/10/2024, 05:26

Mov. [93] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0446/2024 Data da Publicacao: 07/10/2024 Numero do Diario: 3406

04/10/2024, 20:00

Mov. [92] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

03/10/2024, 02:39

Mov. [91] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

01/10/2024, 18:11

Mov. [90] - Concluso para Sentença

20/05/2024, 10:26

Mov. [89] - Concluso para Despacho

21/11/2023, 08:51

Mov. [88] - Concluso para Despacho

21/11/2023, 08:45

Mov. [87] - Petição | N Protocolo: WICO.23.01809018-7 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 20/11/2023 16:07

20/11/2023, 16:36

Mov. [86] - Petição | N Protocolo: WICO.23.01808723-2 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 07/11/2023 12:57

07/11/2023, 13:06

Mov. [85] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0954/2023 Data da Publicacao: 26/10/2023 Numero do Diario: 3185

25/10/2023, 23:03

Mov. [84] - Certidão emitida

24/10/2023, 09:29

Mov. [83] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

24/10/2023, 09:26

Mov. [82] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

24/10/2023, 09:23

Mov. [81] - Laudo Pericial

27/09/2023, 08:54

Mov. [80] - Petição | N Protocolo: WICO.23.01807036-4 Tipo da Peticao: Juntada de Procuracao/Substabelecimento Data: 13/09/2023 12:39

13/09/2023, 14:27

Mov. [79] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0814/2023 Data da Publicacao: 04/09/2023 Numero do Diario: 3151

02/09/2023, 09:34

Mov. [78] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

30/08/2023, 02:36

Mov. [77] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

29/08/2023, 13:22

Mov. [76] - Petição

29/08/2023, 13:21

Mov. [75] - Petição

28/08/2023, 09:33

Mov. [74] - Documento

25/08/2023, 16:55

Mov. [73] - Expedição de Mandado | Mandado n: 090.2023/003740-6 Situacao: Cumprido - Ato positivo em 03/02/2025 Local: Oficial de justica -

25/08/2023, 16:39

Mov. [72] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

24/08/2023, 17:44

Mov. [71] - Concluso para Despacho

16/08/2023, 13:38

Mov. [70] - Concluso para Despacho

16/08/2023, 08:41

Mov. [69] - Petição | N Protocolo: WICO.23.01806076-8 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 15/08/2023 17:36

16/08/2023, 05:13

Mov. [68] - Decurso de Prazo

15/08/2023, 20:36

Mov. [67] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0635/2023 Data da Publicacao: 21/07/2023 Numero do Diario: 3121

21/07/2023, 00:08

Mov. [66] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

19/07/2023, 13:24

Mov. [65] - Decisão Interlocutória de Mérito [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

08/05/2023, 20:08

Mov. [64] - Concluso para Despacho

27/03/2023, 08:35

Mov. [63] - Concluso para Despacho

27/03/2023, 08:13

Mov. [62] - Petição | N Protocolo: WICO.23.01802239-4 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 25/03/2023 07:01

25/03/2023, 07:11

Mov. [61] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0106/2023 Data da Publicacao: 22/03/2023 Numero do Diario: 3040

21/03/2023, 22:12

Mov. [60] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

20/03/2023, 10:35

Mov. [59] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

27/02/2023, 09:21

Mov. [58] - Concluso para Despacho

07/12/2022, 08:33

Mov. [57] - Petição

06/12/2022, 16:02

Mov. [56] - Documento

06/12/2022, 14:29

Mov. [55] - Expedição de Mandado | Mandado n: 090.2022/004416-7 Situacao: Cumprido - Ato positivo em 03/02/2025 Local: Oficial de justica -

06/12/2022, 13:21

Mov. [54] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

29/11/2022, 12:36

Mov. [53] - Certidão emitida | CERTIFICO que ambas partes processuais apresentaram quesitos a serem respondidos pelo perito nomeado. Verifiquei nao constar nos autos deposito relativo aos honorarios periciais.

17/11/2022, 13:20

Mov. [52] - Certidão emitida | CERTIFICO que o perito nomeado Edgley Marques Guimaraes, foi devidamente intimado por e-mail, confirmando recebimento conforme comprovante acostado as fls. 184.

04/11/2022, 16:41

Mov. [51] - Documento

04/11/2022, 16:34

Mov. [50] - Documento

04/11/2022, 16:22

Mov. [49] - Expedição de Mandado | Mandado n: 090.2022/004053-6 Situacao: Cumprido - Ato positivo em 03/02/2025 Local: Oficial de justica -

04/11/2022, 16:15

Mov. [48] - Documento

04/11/2022, 13:15

Mov. [47] - Petição | N Protocolo: WICO.22.01807158-0 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 04/10/2022 11:22

04/10/2022, 11:34

Mov. [46] - Concluso para Despacho

19/09/2022, 08:20

Mov. [45] - Concluso para Despacho

19/09/2022, 08:19

Mov. [44] - Petição | N Protocolo: WICO.22.01806569-6 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 18/09/2022 15:08

18/09/2022, 15:26

Mov. [43] - Petição | N Protocolo: WICO.22.01806568-8 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 18/09/2022 15:02

18/09/2022, 15:25

Mov. [42] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0598/2022 Data da Publicacao: 13/09/2022 Numero do Diario: 2925

13/09/2022, 01:54

Mov. [41] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

09/09/2022, 12:10

Mov. [40] - Decisão de Saneamento e Organização [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

01/09/2022, 12:22

Mov. [39] - Petição | N Protocolo: WICO.22.01805041-9 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 16/08/2022 16:25

16/08/2022, 16:39

Mov. [38] - Concluso para Despacho

09/08/2022, 11:35

Mov. [37] - Concluso para Despacho

09/08/2022, 11:35

Mov. [36] - Petição | N Protocolo: WICO.22.01804742-6 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 08/08/2022 16:36

08/08/2022, 16:51

Mov. [35] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0366/2022 Data da Publicacao: 01/08/2022 Numero do Diario: 2896

29/07/2022, 22:16

Mov. [34] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

28/07/2022, 12:03

Mov. [33] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

25/07/2022, 20:25

Mov. [32] - Petição | N Protocolo: WICO.22.01803244-5 Tipo da Peticao: Replica Data: 13/06/2022 10:47

13/06/2022, 10:53

Mov. [31] - Concluso para Despacho

06/06/2022, 08:14

Mov. [30] - Concluso para Despacho

06/06/2022, 08:13

Mov. [29] - Petição | N Protocolo: WICO.22.01803068-0 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 03/06/2022 15:04

03/06/2022, 15:30

Mov. [28] - Remessa dos Autos a Vara de Origem - Central de Conciliação

30/05/2022, 15:14

Mov. [27] - Sessão de Conciliação realizada sem êxito

30/05/2022, 15:12

Mov. [26] - Documento

26/05/2022, 14:42

Mov. [25] - Expedição de Termo de Audiência

26/05/2022, 13:32

Mov. [24] - Concluso para Despacho

26/05/2022, 10:22

Mov. [23] - Petição | N Protocolo: WICO.22.01802863-4 Tipo da Peticao: Juntada de Procuracao/Substabelecimento Data: 25/05/2022 13:46

25/05/2022, 14:20

Mov. [22] - Mero expediente | Vistos em conclusao, apos redistribuicao. Devera a secretaria redistribuir o(s) feito(s) de acordo com o fluxo cabivel.

13/04/2022, 09:42

Mov. [21] - Conclusão

11/04/2022, 17:36

Mov. [19] - Redistribuição de processo - saída | COMPETENCIA CONCORRENTE

11/04/2022, 17:36

Mov. [20] - Processo Redistribuído por Sorteio | COMPETENCIA CONCORRENTE

11/04/2022, 17:36

Mov. [18] - Certidão emitida

11/04/2022, 16:59

Mov. [17] - Remessa dos Autos a Vara de Origem - Central de Conciliação

17/03/2022, 10:54

Mov. [16] - Petição juntada ao processo

02/03/2022, 15:20

Mov. [15] - Petição | N Protocolo: WICO.22.01801122-7 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 02/03/2022 08:08

02/03/2022, 13:30

Mov. [14] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0113/2022 Data da Publicacao: 24/02/2022 Numero do Diario: 2791

23/02/2022, 21:15

Mov. [13] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

22/02/2022, 14:41

Mov. [12] - Certidão emitida

22/02/2022, 14:22

Mov. [11] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

22/02/2022, 10:36

Mov. [10] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

14/02/2022, 15:00

Mov. [9] - Audiência Designada | Conciliacao Data: 26/05/2022 Hora 13:00 Local: Sala do CEJUSC Situacao: Realizada

14/02/2022, 14:38

Mov. [8] - Petição | N Protocolo: WICO.22.01800366-6 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 28/01/2022 15:14

28/01/2022, 15:33

Mov. [7] - Petição | N Protocolo: WICO.22.01800360-7 Tipo da Peticao: Contestacao Data: 28/01/2022 13:45

28/01/2022, 14:24

Mov. [6] - Certidão emitida

21/01/2022, 15:18

Mov. [5] - Concluso para Despacho

21/01/2022, 15:14

Mov. [4] - Petição | N Protocolo: WICO.22.01800240-6 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 21/01/2022 14:48

21/01/2022, 14:54

Mov. [3] - Outras Decisões [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

07/01/2022, 09:53

Mov. [2] - Conclusão

30/09/2021, 16:40

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

30/09/2021, 16:39

Despacho

•09/04/2025, 17:45

Ato Ordinatório

•10/03/2025, 14:40

Despacho de Mero Expediente

•01/10/2024, 18:11

Ato Ordinatório

•24/10/2023, 09:23

Ato Ordinatório

•29/08/2023, 13:22

Ato Ordinatório

•24/08/2023, 17:44

Interlocutória

•08/05/2023, 20:08

Ato Ordinatório

•27/02/2023, 09:21

Ato Ordinatório

•29/11/2022, 12:36

Interlocutória

•01/09/2022, 12:22

Despacho de Mero Expediente

•25/07/2022, 20:25

Ata de Audiência (Outras)

•26/05/2022, 13:32

Despacho de Mero Expediente

•13/04/2022, 09:42

Todos os documentos(18)

Despacho

•17/12/2025, 14:57

Despacho

•25/08/2025, 16:40

Despacho

•09/04/2025, 17:45

Ato Ordinatório

•10/03/2025, 14:40

Despacho de Mero Expediente

•01/10/2024, 18:11

Ato Ordinatório

•24/10/2023, 09:23

Ato Ordinatório

•29/08/2023, 13:22

Ato Ordinatório

•24/08/2023, 17:44

Interlocutória

•08/05/2023, 20:08

Ato Ordinatório

•27/02/2023, 09:21

Ato Ordinatório

•29/11/2022, 12:36

Interlocutória

•01/09/2022, 12:22

Despacho de Mero Expediente

•25/07/2022, 20:25

Ata de Audiência (Outras)

•26/05/2022, 13:32

Despacho de Mero Expediente

•13/04/2022, 09:42

Ato Ordinatório

•22/02/2022, 10:36

Ato Ordinatório

•14/02/2022, 15:00

Interlocutória

•07/01/2022, 09:53