Reintegração / Manutenção de Posse 0200098-75.2024.8.06.0144 - TJCE | JusConsulta

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Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisasDIREITO CIVILReintegração / Manutenção de Posse

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/02/2024

Valor da Causa

R$ 6.420,00

Órgão julgador

Vara Única da Comarca de Pentecoste

Partes do Processo

TEREZINHA DE OLIVEIRA PAULO

CPF

Autor

REJANE NUNES COELHO DA MATA

Reu

Advogados / Representantes

RAIMUNDO MARTINS PEREIRA

OAB/CE 14675·Representa: Autor

GUSTAVO FERREIRA MAGALHAES SOLON

OAB/CE 26505·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Publicado Intimação da Sentença em 17/10/2025. Documento: 178533778

17/10/2025, 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 17/10/2025. Documento: 178533778

17/10/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2025 Documento: 178533778

16/10/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2025 Documento: 178533778

16/10/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 178533778

15/10/2025, 14:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 178533778

15/10/2025, 14:04

Expedição de Outros documentos.

15/10/2025, 14:03

Extinto o processo por desistência

15/10/2025, 08:24

Conclusos para julgamento

13/10/2025, 22:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/10/2025, 23:16

Confirmada a comunicação eletrônica

16/09/2025, 01:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/09/2025, 22:36

Proferido despacho de mero expediente

27/08/2025, 09:58

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/07/2025, 10:49

Conclusos para julgamento

15/05/2025, 15:09

Todas as movimentações(50)

Publicado Intimação da Sentença em 17/10/2025. Documento: 178533778

17/10/2025, 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 17/10/2025. Documento: 178533778

17/10/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2025 Documento: 178533778

16/10/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2025 Documento: 178533778

16/10/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 178533778

Documentos

Intimação da Sentença

•15/10/2025, 14:04

Intimação da Sentença

•15/10/2025, 14:04

15/10/2025, 14:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 178533778

15/10/2025, 14:04

Expedição de Outros documentos.

15/10/2025, 14:03

Extinto o processo por desistência

15/10/2025, 08:24

Conclusos para julgamento

13/10/2025, 22:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/10/2025, 23:16

Confirmada a comunicação eletrônica

16/09/2025, 01:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/09/2025, 22:36

Proferido despacho de mero expediente

27/08/2025, 09:58

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/07/2025, 10:49

Conclusos para julgamento

15/05/2025, 15:09

Decorrido prazo de RAIMUNDO MARTINS PEREIRA em 12/05/2025 23:59.

13/05/2025, 05:04

Decorrido prazo de GUSTAVO FERREIRA MAGALHAES SOLON em 12/05/2025 23:59.

13/05/2025, 05:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/04/2025, 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/04/2025, 13:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/04/2025, 13:28

Publicado Decisão em 07/04/2025. Documento: 138911236

07/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Requerente: AUTOR: TEREZINHA DE OLIVEIRA PAULO Requerido: Rejane Nunes Coelho da Mata Assunto do Processo: [Esbulho / Turbação / Ameaça] DECISÃO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Pentecoste Vara Única da Comarca de Pentecoste Rua Antônio Martins Bandeira, S/N, Acampamento - CEP 62640-000, Fone: (85) 3352-2608, Pentecoste-CE - E-mail: [email protected] _______________________________________________________________________________________ Processo Nº: 0200098-75.2024.8.06.0144 Vistos. Compulsando os autos, verifica-se que o deslinde do processo observou até o momento o devido processo legal. Não obstante, o direito de provar os fatos alegados é constitucional e deve ser respeitado. Nesse sentido, faculto às partes o prazo de 10 (dez) dias, para se manifestarem sobre o interesse na produção de outras provas ou no julgamento antecipado da demanda. Ressalte-se que, caso optem pela produção de provas, deverão justificar a pertinência e relevância destas, sob pena de indeferimento. Caso as partes demonstrem desinteresse na produção de outras provas, ou quedem-se silentes, retornem os autos conclusos para julgamento no estado em que se encontra. Intimem-se. Expedientes necessários. Pentecoste/CE, data da assinatura eletrônica. José Arnaldo dos Santos Soares Juiz de Direito

28/03/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2025 Documento: 138911236

28/03/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 138911236

27/03/2025, 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/03/2025, 16:34

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

27/03/2025, 16:34

Conclusos para despacho

16/01/2025, 16:27

Mov. [23] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Migração SAJ PJe

02/11/2024, 03:46

Mov. [22] - Concluso para Despacho

12/09/2024, 15:58

Mov. [21] - Petição | N Protocolo: WPTC.24.01802120-8 Tipo da Peticao: Replica Data: 12/09/2024 11:52

12/09/2024, 12:37

Mov. [20] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0256/2024 Data da Publicacao: 23/08/2024 Numero do Diario: 3375

23/08/2024, 09:52

Mov. [19] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

21/08/2024, 03:13

Mov. [18] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

20/08/2024, 14:37

Mov. [17] - Petição juntada ao processo

20/08/2024, 14:34

Mov. [16] - Petição | N Protocolo: WPTC.24.01801864-9 Tipo da Peticao: Contestacao Data: 16/08/2024 16:36

16/08/2024, 16:43

Mov. [15] - Certidão emitida

29/07/2024, 14:50

Mov. [14] - Concluso para Despacho

29/07/2024, 14:28

Mov. [13] - Petição juntada ao processo

29/07/2024, 14:27

Mov. [12] - Expedição de Termo de Audiência [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

29/07/2024, 13:39

Mov. [11] - Petição | N Protocolo: WPTC.24.01801704-9 Tipo da Peticao: Juntada de Procuracao/Substabelecimento Data: 29/07/2024 13:08

29/07/2024, 13:12

Mov. [10] - Encerrar documento - restrição

07/06/2024, 09:30

Mov. [9] - Mandado devolvido cumprido com finalidade atingida

06/06/2024, 12:00

Mov. [8] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0154/2024 Data da Publicacao: 28/05/2024 Numero do Diario: 3314

28/05/2024, 01:46

Mov. [7] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0154/2024 Teor do ato: Designo a audiencia de Conciliacao para 29/07/2024 as 11:30h Pentecoste/CE, 23 de maio de 2024. Link da audiencia agendada: https://link.tjce.jus.br/a27004 Advogados(s): Raimundo Martins Pereira (OAB 14675/CE)

24/05/2024, 02:41

Mov. [6] - Expedição de Mandado | Mandado n: 144.2024/000924-6 Situacao: Cumprido - Ato positivo em 06/06/2024 Local: Oficial de justica - LIDIANE MARIA GONDIM DE OLIVEIRA

23/05/2024, 15:31

Mov. [5] - de Conciliação | Designo a audiencia de Conciliacao para 29/07/2024 as 11:30h Pentecoste/CE, 23 de maio de 2024. Link da audiencia agendada: https://link.tjce.jus.br/a27004

23/05/2024, 11:41

Mov. [4] - Audiência Designada | Conciliacao Data: 29/07/2024 Hora 11:30 Local: Audiencia Pentecoste Situacao: Realizada

23/05/2024, 11:39

Mov. [3] - Decisão Interlocutória de Mérito | Ademais, nao foram juntados outros documentos habeis a desvelar o suposto ato ilegal praticado pela re. Sendo assim, indefiro o pedido liminar e designo audiencia de conciliacao. CITE-SE, a PARTE REQUERIDA para comparecer aquela audiencia, acompanhada de advogado. Intimem-se.

26/02/2024, 16:28

Mov. [2] - Conclusão

22/02/2024, 09:50

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

22/02/2024, 09:50

Sentença

•15/10/2025, 08:24

Despacho

•27/08/2025, 09:58

Decisão

•27/03/2025, 16:34

Ato Ordinatório

•20/08/2024, 14:37

Ata de Audiência (Outras)

•29/07/2024, 13:39

Ato Ordinatório

•23/05/2024, 11:41

Interlocutória

•26/02/2024, 16:28