Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ
01/09/2025, 07:31
Juntada de Certidão : Certifico o decurso de prazo para manifestação em face do r. despacho retro.
01/09/2025, 07:30
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/07/2025 Petição Nº 577476/2025 - Acordo
25/07/2025, 14:54
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
24/07/2025, 01:57
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0577476 - Acordo no AREsp 2958312 - Publicação prevista para 25/07/2025
22/07/2025, 22:21
Determinada a devolução dos autos à origem para para que as providências cabíveis sejam tomadas. (Publicação prevista para 25/07/2025)
22/07/2025, 22:21
Juntada de Petição de PETIÇÃO DE ACORDO nº 577476/2025
25/06/2025, 11:01
Protocolizada Petição 577476/2025 (Acordo - PETIÇÃO DE ACORDO) em 25/06/2025
25/06/2025, 10:43
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD
16/06/2025, 15:33
Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
16/06/2025, 15:30
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ
06/06/2025, 06:36
Documentos
TipoProcessoDocumento#00.6.0
•22/07/2025, 22:21
Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial
•06/06/2025, 04:18
Acórdão/Decisão Monocrática
•06/06/2025, 04:18
Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração