Procedimento Comum Cível 0281361-10.2023.8.06.0001 - TJCE | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelRescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/12/2023

Valor da Causa

R$ 119.538,29

Órgão julgador

35ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza

Processos relacionados

1° Grau · TJCE · Procedimento Comum Cível · 35ª Vara Civel da Comarca de Fortaleza

Partes do Processo

RAMON RODRIGUES BENEVIDES

CPF

Autor

JANDERMARIO OLIVEIRA DE SOUZA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

CAROLINA BARRETO ALVES COSTA

OAB/CE 21484·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Publicado Intimação em 12/05/2026. Documento: 201090775

12/05/2026, 00:00

Publicado Intimação em 12/05/2026. Documento: 201090775

12/05/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2026 Documento: 201090775

11/05/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2026 Documento: 201090775

11/05/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 201090775

08/05/2026, 14:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 201090775

08/05/2026, 14:32

Remetidos os Autos (outros motivos) para SEJUD 1º Grau

24/04/2026, 09:47

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

24/04/2026, 09:47

Juntada de certidão

24/04/2026, 09:47

Audiência Conciliação designada conduzida por Conciliador(a) em/para 01/07/2026 10:20, CEJUSC - Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania da Comarca de Fortaleza.

24/04/2026, 09:46

Publicado Intimação em 22/04/2026. Documento: 198026810

22/04/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/04/2026 Documento: 198026810

21/04/2026, 00:00

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Remetido ao CEJUSC 1º Grau

20/04/2026, 15:46

Recebidos os autos

20/04/2026, 15:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 198026810

20/04/2026, 15:30

Todas as movimentações(105)

Publicado Intimação em 12/05/2026. Documento: 201090775

12/05/2026, 00:00

Publicado Intimação em 12/05/2026. Documento: 201090775

12/05/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2026 Documento: 201090775

11/05/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2026 Documento: 201090775

11/05/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 201090775

Documentos

Decisão

•01/04/2026, 00:22

Ata de Audiência de Conciliação

•28/05/2025, 13:36

08/05/2026, 14:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 201090775

08/05/2026, 14:32

Remetidos os Autos (outros motivos) para SEJUD 1º Grau

24/04/2026, 09:47

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

24/04/2026, 09:47

Juntada de certidão

24/04/2026, 09:47

Audiência Conciliação designada conduzida por Conciliador(a) em/para 01/07/2026 10:20, CEJUSC - Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania da Comarca de Fortaleza.

24/04/2026, 09:46

Publicado Intimação em 22/04/2026. Documento: 198026810

22/04/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/04/2026 Documento: 198026810

21/04/2026, 00:00

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Remetido ao CEJUSC 1º Grau

20/04/2026, 15:46

Recebidos os autos

20/04/2026, 15:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 198026810

20/04/2026, 15:30

Juntada de certidão

20/04/2026, 15:06

Proferidas outras decisões não especificadas

01/04/2026, 00:22

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete de Origem

15/10/2025, 19:16

Remetidos os Autos (outros motivos) para SEJUD 1º Grau

11/09/2025, 09:50

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

11/09/2025, 09:50

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete de Origem

25/07/2025, 14:13

Remetidos os Autos (outros motivos) para SEJUD 1º Grau

10/07/2025, 17:02

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

10/07/2025, 17:02

Conclusos para despacho

01/07/2025, 17:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/06/2025, 14:30

Audiência Conciliação não-realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 27/05/2025 08:20, CEJUSC - COMARCA DE FORTALEZA.

28/05/2025, 13:30

Juntada de Petição de substabelecimento

27/05/2025, 06:55

Decorrido prazo de CAROLINA BARRETO ALVES COSTA em 25/04/2025 23:59.

26/04/2025, 01:00

Decorrido prazo de CAROLINA BARRETO ALVES COSTA em 23/04/2025 23:59.

24/04/2025, 02:28

Publicado Intimação em 15/04/2025. Documento: 145245063

15/04/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2025 Documento: 145245063

14/04/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 145245063

11/04/2025, 09:30

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

11/04/2025, 09:30

Ato ordinatório praticado

11/04/2025, 08:56

Audiência Conciliação designada conduzida por Conciliador(a) em/para 27/05/2025 08:20, CEJUSC - COMARCA DE FORTALEZA.

04/04/2025, 14:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0281361-10.2023.8.06.0001. AUTOR: RAMON RODRIGUES BENEVIDES REU: JANDERMARIO OLIVEIRA DE SOUZA ___________________________________________________________________________________________________________________________________________________ [] DECISÃO Compulsando-se os autos, Intimação - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO FÓRUM CLÓVIS BEVILÁQUA 35ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE FORTALEZA Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhães, 220, Edson Queiroz - CEP 60811-690, Fone: (85)3492-8279, Fortaleza-CE - E-mail: [email protected] ___________________________________________________________________________________________________________________________________________________ NÚMERO DO CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Perdas e Danos, Rescisão do contrato e devolução do dinheiro] defiro o pedido de ID 124625357. Assim, determino a remessa dos autos ao Centro Judiciário de Solução de Conflitos (CEJUSC), para que redesigne a audiência de conciliação, anteriormente agendada para o dia 24 de outubro de 2024. Fortaleza/CE, na data da assinatura digital. Maurício Fernandes Gomes JUIZ DE DIREITO

28/03/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2025 Documento: 137323751

28/03/2025, 00:00

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Remetido a CEJUSC 1º Grau

27/03/2025, 15:17

Recebidos os autos

27/03/2025, 15:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 137323751

27/03/2025, 15:16

Decisão Interlocutória de Mérito

11/03/2025, 11:49

Conclusos para despacho

12/11/2024, 14:40

Juntada de Petição de pedido (outros)

11/11/2024, 18:47

Mov. [62] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Migração SAJ PJe

09/11/2024, 19:32

Mov. [61] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

29/10/2024, 08:39

Mov. [60] - Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação | [Area Civel] - [Conciliacao] - 12619 - Recebimento do CEJUSC

25/10/2024, 13:16

Mov. [59] - Remessa dos Autos a Vara de Origem - Central de Conciliação | CENTRAL CONCILIACAO - 50399 - Certidao de Devolucao

25/10/2024, 13:16

Mov. [58] - Audiência de conciliação não-realizada conduzida por Conciliador(a) | ausencia de parte

25/10/2024, 10:58

Mov. [57] - Expedição de Termo de Audiência | CEJUSC FORTALEZA - TERMO DE AUDIENCIA - SEM ACORDO

25/10/2024, 08:06

Mov. [56] - Concluso para Despacho

24/10/2024, 10:47

Mov. [55] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.02398300-4 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 24/10/2024 10:06

24/10/2024, 10:10

Mov. [54] - Encerrar documento - restrição

23/10/2024, 14:35

Mov. [53] - Certidão emitida | [AUTOMATICO] TODOS - 50235 - Certidao Automatica de Juntada de Mandado no Processo

22/10/2024, 16:02

Mov. [52] - Documento | [OFICIAL DE JUSTICA] - A_Certidao em Branco

22/10/2024, 16:02

Mov. [51] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0346/2024 Data da Publicacao: 11/09/2024 Numero do Diario: 3388

10/09/2024, 23:27

Mov. [50] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

09/09/2024, 02:16

Mov. [49] - Expedição de Mandado | Mandado n: 001.2024/177037-9 Situacao: Cumprido - Ato negativo em 22/10/2024 Local: Oficial de justica - Vicente Nepomuceno Neto

06/09/2024, 16:51

Mov. [48] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

20/08/2024, 08:46

Mov. [47] - Audiência Designada | Conciliacao Data: 24/10/2024 Hora 11:20 Local: COOPERACAO 08 Situacao: Realizada

19/08/2024, 15:03

Mov. [46] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0307/2024 Data da Publicacao: 19/08/2024 Numero do Diario: 3371

16/08/2024, 21:32

Mov. [45] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

14/08/2024, 02:24

Mov. [44] - Documento Analisado

13/08/2024, 21:31

Mov. [43] - Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação | [AUTOMATICO] [Area Civel] - [Conciliacao] - 12621- Recebimento no CEJUSC

13/08/2024, 21:29

Mov. [42] - Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação | CERTIFICOque encaminhei os autos ao Centro Judiciario de Solucao de Conflitos e Cidadania - CEJUSC, para cumprimento do(a) despacho/decisao.

13/08/2024, 21:29

Mov. [41] - Decisão Interlocutória de Mérito | Compulsando-se os autos, defiro o pedido formulado a pag. 188. Assim, determino a remessa dos autos ao Centro Judiciario de Solucao de Conflitos (CEJUSC), para que redesignem a audiencia de conciliacao, anteriormente agendada para o dia 08 de julho de 2024.

26/07/2024, 16:42

Mov. [40] - Concluso para Despacho

23/07/2024, 15:24

Mov. [39] - Petição juntada ao processo

17/07/2024, 09:04

Mov. [38] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.02194876-7 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 16/07/2024 14:42

16/07/2024, 14:52

Mov. [37] - Encerrar documento - restrição

08/07/2024, 18:43

Mov. [36] - Remessa dos Autos a Vara de Origem - Central de Conciliação | CENTRAL CONCILIACAO - 50399 - Certidao de Devolucao

08/07/2024, 16:57

Mov. [35] - Sessão de Conciliação não-realizada

08/07/2024, 16:35

Mov. [34] - Documento

08/07/2024, 13:46

Mov. [33] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.02173081-8 Tipo da Peticao: Juntada de Procuracao/Substabelecimento Data: 05/07/2024 16:43

05/07/2024, 16:54

Mov. [32] - Petição juntada ao processo

05/07/2024, 13:48

Mov. [31] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0240/2024 Data da Publicacao: 05/07/2024 Numero do Diario: 3341

04/07/2024, 23:42

Mov. [30] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.02170372-1 Tipo da Peticao: Pedido de Adiamento/Redesignacao Data: 04/07/2024 16:32

04/07/2024, 16:45

Mov. [29] - Certidão emitida | [AUTOMATICO] TODOS - 50235 - Certidao Automatica de Juntada de Mandado no Processo

03/07/2024, 12:34

Mov. [28] - Documento | [OFICIAL DE JUSTICA] - A_Certidao em Branco

03/07/2024, 12:34

Mov. [27] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

03/07/2024, 02:18

Mov. [26] - Expedição de Mandado | Mandado n: 001.2024/129706-1 Situacao: Cumprido - Ato positivo em 03/07/2024 Local: Oficial de justica - Vicente Nepomuceno Neto

02/07/2024, 12:49

Mov. [25] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

24/06/2024, 08:37

Mov. [24] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.02139791-4 Tipo da Peticao: Pedido de Juntada de Guia de Recolhimento Data: 21/06/2024 13:27

21/06/2024, 13:30

Mov. [23] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

20/06/2024, 09:45

Mov. [22] - Concluso para Despacho

19/06/2024, 12:09

Mov. [21] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.02133278-2 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 19/06/2024 10:20

19/06/2024, 10:31

Mov. [20] - Certidão emitida | [AUTOMATICO] TODOS - 50235 - Certidao Automatica de Juntada de AR no Processo

11/06/2024, 14:18

Mov. [19] - Aviso de Recebimento (AR)

11/06/2024, 14:18

Mov. [18] - Certidão emitida | TODOS - 50235 - Certidao de emissao de guia de postagem

20/05/2024, 11:38

Mov. [17] - Expedição de Carta | CV - Carta de Citacao e Intimacao (Art. 334, CPC)

20/05/2024, 11:20

Mov. [16] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

10/05/2024, 08:38

Mov. [15] - Audiência Designada | Conciliacao Data: 08/07/2024 Hora 09:20 Local: COOPERACAO 07 Situacao: Nao Realizada

09/05/2024, 11:11

Mov. [14] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0158/2024 Data da Publicacao: 09/05/2024 Numero do Diario: 3301

08/05/2024, 22:25

Mov. [13] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

07/05/2024, 02:14

Mov. [12] - Documento Analisado

06/05/2024, 15:38

Mov. [11] - Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação | CERTIFICOque encaminhei os autos ao Centro Judiciario de Solucao de Conflitos e Cidadania - CEJUSC, para cumprimento do(a) despacho/decisao.

06/05/2024, 15:37

Mov. [10] - Decisão Interlocutória de Mérito [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

17/04/2024, 13:29

Mov. [9] - Conclusão

15/03/2024, 14:49

Mov. [8] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0408/2023 Data da Publicacao: 09/01/2024 Numero do Diario: 3221

09/01/2024, 00:22

Mov. [7] - Conclusão

20/12/2023, 09:16

Mov. [6] - Petição | N Protocolo: WEB1.23.02519864-8 Tipo da Peticao: Emenda a Inicial Data: 20/12/2023 08:44

20/12/2023, 09:16

Mov. [5] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

19/12/2023, 06:52

Mov. [4] - Documento Analisado

18/12/2023, 15:21

Mov. [3] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

07/12/2023, 18:30

Mov. [2] - Conclusão

04/12/2023, 15:09

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

04/12/2023, 15:09

Ato Ordinatório

•07/04/2025, 09:03

Decisão

•11/03/2025, 11:49

Despacho de Mero Expediente

•29/10/2024, 08:39

Ata de Audiência (Outras)

•25/10/2024, 08:06

Ato Ordinatório

•20/08/2024, 08:46

Interlocutória

•26/07/2024, 16:42

Ata de Audiência (Outras)

•08/07/2024, 13:46

Ata de Audiência (Outras)

•08/07/2024, 13:46

Ato Ordinatório

•24/06/2024, 08:37

Despacho de Mero Expediente

•20/06/2024, 09:45

Ato Ordinatório

•10/05/2024, 08:38

Interlocutória

•17/04/2024, 13:29

Despacho de Mero Expediente

•07/12/2023, 18:30