Ação Penal de Competência do Júri 0013389-36.2014.8.06.0158 - TJCE | JusConsulta

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—

Ação Penal de Competência do JúriHomicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENALAção Penal de Competência do Júri

TJCE1° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/01/2021

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Vara Unica Criminal da Comarca de Russas

Processos relacionados

1° Grau · TJCE · Ação Penal de Competência do Júri · Vara Unica Criminal da Comarca de Russas

Partes do Processo

A APURAR

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO CEARA

Autor

Sob sigilo

Autor

JOSE EUDES DANTAS DE OLIVEIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO CEARA

Representa: Réu

ANDERSON PEROBA GOMES

OAB/CE 20740·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

23/05/2025, 15:44

Expedição de Certidão.

23/05/2025, 15:21

Transitado em Julgado

23/05/2025, 15:21

Expedição de Certidão.

23/05/2025, 15:21

Proferida Sentença de Impronúncia

23/05/2025, 14:50

Juntada de Informações

23/05/2025, 14:44

Expedição de Certidão.

22/05/2025, 11:33

Expedição de Outros documentos.

22/05/2025, 11:18

Expedição de Certidão.

24/04/2025, 13:14

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico

23/04/2025, 18:25

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico

22/04/2025, 18:21

Expedição de Certidão.

22/04/2025, 11:50

Encaminhado edital/relação para publicação

22/04/2025, 08:43

Expedição de Certidão.

22/04/2025, 08:42

Juntada de Outros documentos

16/04/2025, 13:39

Todas as movimentações(116)

Arquivado Definitivamente

23/05/2025, 15:44

Expedição de Certidão.

23/05/2025, 15:21

Transitado em Julgado

23/05/2025, 15:21

Expedição de Certidão.

23/05/2025, 15:21

Proferida Sentença de Impronúncia

23/05/2025, 14:50

Documentos

Ata de Audiência (Outras)

•22/05/2025, 11:33

Ata de Audiência (Outras)

•22/05/2025, 11:18

Juntada de Informações

23/05/2025, 14:44

Expedição de Certidão.

22/05/2025, 11:33

Expedição de Outros documentos.

22/05/2025, 11:18

Expedição de Certidão.

24/04/2025, 13:14

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico

23/04/2025, 18:25

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico

22/04/2025, 18:21

Expedição de Certidão.

22/04/2025, 11:50

Encaminhado edital/relação para publicação

22/04/2025, 08:43

Expedição de Certidão.

22/04/2025, 08:42

Juntada de Outros documentos

16/04/2025, 13:39

de Instrução e Julgamento

16/04/2025, 13:39

Expedição de Certidão.

16/04/2025, 10:05

Encaminhado edital/relação para publicação

16/04/2025, 09:24

Expedição de Certidão.

16/04/2025, 09:24

Proferido despacho de mero expediente

16/04/2025, 09:05

Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 21/05/2025 09:00:00, Vara Única Criminal de Russas.

16/04/2025, 08:29

Conclusos

15/04/2025, 14:29

Expedição de Certidão.

15/04/2025, 14:26

Expedição de Certidão.

15/04/2025, 14:23

Juntada de Petição

15/04/2025, 14:16

Juntada de Petição

07/04/2025, 16:00

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico

31/03/2025, 19:43

Publicacao/Comunicacao Intimação Réu: JOSÉ EUDES DANTAS DE OLIVEIRA - Intimação - ADV: Anderson Peroba Gomes (OAB 20740/CE) Processo 0013389-36.2014.8.06.0158 - Ação Penal de Competência do Júri - Trata-se de Ação Penal em desfavor de JOSÉ EUDES DANTAS DE OLIVEIRA, como incurso nas penas do art. 121, §2º, I e IV, do CPB e art. 244-B do ECA. Às fls. 164/168 o réu constituiu advogado particular e requereu a juntada do rol de testemunhas. Assim, DEFIRO a juntada do rol de testemunhas e a habilitação do causídico do réu, devendo a Secretaria proceder ao cadastro do advogado no sistema ESAJ. Certifique-se. Intime-se a defesa do réu para, no prazo de 05 (cinco) dias, apresentar o número de telefone (Whatsapp) das testemunhas arroladas, a fim de possibilitar a intimação virtual delas.

31/03/2025, 00:00

Encaminhado edital/relação para publicação

28/03/2025, 08:02

Expedição de Certidão.

28/03/2025, 08:00

Proferido despacho de mero expediente

27/03/2025, 12:31

Conclusos

24/03/2025, 16:21

Juntada de Petição

24/03/2025, 11:21

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

20/01/2025, 21:05

Expedição de Certidão.

14/01/2025, 13:37

Expedição de Certidão.

10/01/2025, 04:20

Expedição de Certidão.

09/01/2025, 14:02

Expedição de Certidão.

09/01/2025, 13:35

Expedição de Certidão.

09/01/2025, 13:34

Expedição de Certidão.

09/01/2025, 13:33

Expedição de Certidão.

09/01/2025, 13:33

Juntada de Outros documentos

09/01/2025, 12:54

de Instrução

09/01/2025, 12:54

Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 16/04/2025 09:00:00, Vara Única Criminal de Russas.

09/01/2025, 12:16

Histórico de partes atualizado

06/09/2024, 17:39

Recebida a denúncia

06/09/2024, 11:14

Conclusos para despacho

06/09/2024, 08:41

Histórico de partes atualizado

04/09/2024, 17:39

Juntada de Petição

04/09/2024, 14:16

Expedição de Certidão.

24/08/2024, 01:56

Expedição de Certidão.

13/08/2024, 13:03

Proferido despacho de mero expediente

13/08/2024, 13:02

Expedição de Certidão.

13/08/2024, 10:14

Juntada de Outros documentos

13/08/2024, 10:09

Expedição de Certidão.

13/08/2024, 10:05

Decorrido prazo

07/06/2024, 11:47

Conclusos para decisão

05/06/2024, 17:01

Juntada de Outros documentos

06/11/2023, 09:05

Juntada de Outros documentos

06/11/2023, 08:57

Expedição de Ofício.

01/11/2023, 11:57

Expedição de Certidão.

31/10/2023, 16:16

Expedição de Certidão.

31/10/2023, 16:10

Expedição de .

31/10/2023, 16:01

Decorrido prazo

31/10/2023, 16:00

Juntada de Ofício

25/07/2023, 08:28

Expedição de Ofício.

06/07/2023, 12:14

Expedição de .

06/07/2023, 11:46

Expedição de Certidão.

06/07/2023, 11:45

Juntada de Petição de Sob sigilo

11/05/2023, 14:36

Juntada de Ofício

04/05/2023, 13:21

Juntada de Ofício

24/04/2023, 13:06

Proferido despacho de mero expediente

19/04/2023, 18:22

Conclusos para despacho

22/03/2023, 16:34

Juntada de Mandado

22/03/2023, 12:15

Histórico de partes atualizado

16/03/2023, 17:39

Expedição de Ofício.

16/03/2023, 15:28

Expedição de Certidão.

16/03/2023, 15:28

Proferido despacho de mero expediente

03/03/2023, 18:06

Conclusos para despacho

23/02/2023, 17:42

Juntada de Ofício

14/02/2023, 10:47

Expedição de Ofício.

24/01/2023, 17:51

Expedição de .

23/01/2023, 15:09

Decorrido prazo

23/01/2023, 15:08

Expedição de tipo_de_documento.

31/01/2022, 10:24

Mudança de classe

28/01/2022, 14:58

Recebida a denúncia

10/01/2022, 18:01

Histórico de partes atualizado

07/01/2022, 14:59

Conclusos para decisão

17/12/2021, 15:09

Histórico de partes atualizado

17/12/2021, 14:57

Juntada de Petição

17/12/2021, 14:52

Expedição de Certidão.

16/12/2021, 20:09

Proferido despacho de mero expediente

16/12/2021, 18:01

Conclusos para despacho

16/12/2021, 14:46

Redistribuído por sorteio manual em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao

19/01/2021, 13:28

Redistribuído por sorteio manual em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao

19/01/2021, 13:28

Juntada de Outros documentos

06/08/2020, 00:03

Juntada de Petição

06/08/2020, 00:03

Juntada de Petição

06/08/2020, 00:03

Juntada de Outros documentos

06/08/2020, 00:03

juntada de

20/07/2020, 14:43

Juntada de Ofício

30/06/2020, 16:42

Recebidos os Autos pela Unidade Judiciária

23/06/2020, 16:37

Remetidos os Autos (destino) para

06/06/2014, 15:39

Expedição de Outros documentos.

06/06/2014, 15:37

Juntada de Outros documentos

01/04/2014, 14:24

Conclusos para despacho

20/03/2014, 10:09

Juntada de Outros documentos

14/03/2014, 09:00

Autos entregues em carga ao .

28/01/2014, 09:59

Registrado para

17/01/2014, 10:26

Conclusos para despacho

17/01/2014, 10:26

Juntada de Outros documentos

17/01/2014, 09:58

Distribuído por sorteio manual

13/01/2014, 15:40

Em classificação

13/01/2014, 14:52

Processo apto a ser distribuído

13/01/2014, 14:52

Protocolizada Petição

13/01/2014, 14:46

Histórico de partes atualizado

24/11/2013, 14:56

Ato Ordinatório

•16/04/2025, 13:39

Despacho de Mero Expediente

•16/04/2025, 09:05

Despacho de Mero Expediente

•27/03/2025, 12:31

Ato Ordinatório

•09/01/2025, 12:53

Interlocutória

•06/09/2024, 11:14

Despacho de Mero Expediente

•13/08/2024, 13:02

Ato Ordinatório

•31/10/2023, 16:01

Ato Ordinatório

•06/07/2023, 11:46

Despacho de Mero Expediente

•19/04/2023, 18:22

Despacho de Mero Expediente

•03/03/2023, 18:06

Ato Ordinatório

•23/01/2023, 15:09

Interlocutória

•10/01/2022, 18:01

Despacho de Mero Expediente

•16/12/2021, 18:01